Conferência revela consenso sobre necessidade de mudanças na LGT

A necessidade de ajustes na legislação do setor de telecomunicações diante da evolução tecnológica e de um mercado em transformação foi um dos principais pontos de consenso durante os debates da Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, realizada entre os dias 17 e 19 de setembro, na Câmara e no Senado.

Ao debater "Uma nova política para a Convergência Tecnológica e o Futuro das Comunicações", o evento reuniu agentes importantes e levantou questões fundamentais para o aperfeiçoamento do marco legal do setor.

Ao mesmo tempo em que desafia o legislador, que precisa correr contra o tempo para acompanhar a velocidade da evolução tecnológica, a aceleração da convergência tecnológica dos setores de telecomunicações e de radiodifusão representa novas oportunidades de negócios e de alternativas de distribuição de conteúdo.

Na avaliação do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), a Conferência, abriu canais de comunicação importantes com diversas entidades do setor.

"Sabemos que os desafios que se colocam são gigantescos. Anima-nos contudo, o fato de termos iniciado, ainda durante a preparação do evento, a construção de uma articulação inédita entre o Poder Executivo, aí incluído o órgão regulador, e o Legislativo, que acreditamos contribuirá sobremaneira para alcançarmos o objetivo de levantarmos os alicerces de um novo modelo de exploração dos referidos setores em nosso País", avaliou.

Segundo o deputado, a digitalização da TV aberta, assim como a evolução tecnológica das outras mídias tornarão viáveis novas alternativas de distribuição de conteúdo.

Durante o evento, os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, comprometeram-se em trabalhar para a realização de uma Conferência Nacional ainda mais ampla, promovendo inclusive debates estaduais com a sociedade.

A Conferência foi realizada a partir de uma parceria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados; com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal; o Ministério das Comunicações e a Anatel.