Relação dos Processos com documentação pendente devolvidos à Presidência da República

MENSAGEM Nº 5/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de dezembro de 1996, que "Renova a concessão da Rádio Santa Rosa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul".
MENSAGEM Nº 32/95 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de dezembro de 1994, que "Renova a concessão da Sociedade Emissoras Minuano Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul".
MENSAGEM Nº 34/98 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 478, de 26 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Som Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Além Paraíba, Estado de Minas Gerais".
MENSAGEM Nº 55/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Cultura de Sete Lagoas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais"".
MENSAGEM Nº 120/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Morrinhos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Morrinhos, Estado de Goiás"".
MENSAGEM Nº 160/98 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de fevereiro de 1998, que "Renova a concessão da Fundação Cruzeirense de Jornalismo e Radiodifusão, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo"".
MENSAGEM Nº 215/98 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 546, de 29 de outubro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Pedreira Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo".
MENSAGEM Nº 227/98 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de fevereiro de 1998, que Renova a concessão da Rádio Junqueirópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Junqueirópolis, Estado de São Paulo"".
MENSAGEM Nº 233/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Jornal Rio Bonito Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro"".
MENSAGEM Nº 292/92 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 79, de 22 de junho de 1992, que renova a permissão da Rádio Chrystian Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Alto Piquiri, Estado do Paraná"
MENSAGEM Nº 350/92 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 81, de 22 de junho de 1992, que renova a permissão outorgada à Fundação Isaec Comunicação, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul"
MENSAGEM Nº 365/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 51, de 4 de fevereiro de 1997, que renova a permissão outorgada à Serra e Mar Transmissões Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro".
MENSAGEM Nº 372/92 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Crateús Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Crateús, Estado do Ceará"
MENSAGEM Nº 375/92 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que renova a concessão outorgada à Rádio Poty Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Teresina, Estado do Piauí"
MENSAGEM Nº 381/92 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que renova a concessão outorgada à Rádio Itapecuru de Colinas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Colinas, Estado do Maranhão. AVISO Nº 891-AL/SG, DE 29 DE JULHO DE 1992"
MENSAGEM Nº 411/92 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que "renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Corrente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Corrente, Estado do Piauí". AVISO Nº 921-AL/SG, DE 30 DE JULHO DE 1992".
MENSAGEM Nº 411/98 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Itararé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itararé, Estado de São Paulo"".
MENSAGEM Nº 416/92 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que " renova a concessão outorgada à SM Radiodifusão Ltda ., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média , na cidade de Codó , Estado do Maranhão ""
MENSAGEM Nº 429/92 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que " renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Sampaio Ltda ., atualmente denominada Sampaio Rádio e Televisão Ltda ., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) , na cidade de Maceió , Estado de Alagoas ""
MENSAGEM Nº 436/92 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que "renova a outorga deferida à Fundação Mater Ecclesiae-Rádio Anchieta de São José do Rio Preto, posteriormente transferida à Lider-Rádio e Televisão Lttda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de S. José do Rio Preto, Estado de São Paulo". (AVISO Nº 978, DE 4 DE AGOSTO DE 1992)"
MENSAGEM Nº 443/92 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que "renova a concessão outorgada à Centenário Comunicação Ltda ., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média , na cidade de Caraúbas , Estado do Rio Grande do Norte ""
MENSAGEM Nº 449/96 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de de 16 de maio de 1996, que "renova a concessão outorgada à Rádio Regional do Araguaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Conceição do Araguaia, Estado do Pará"".
MENSAGEM Nº 454/96 - do Poder Executivo - que "submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1996, que "renova a concessão da Rádio Fascinação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapetinga, Estado da Bahia"".
MENSAGEM Nº 463/96 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1996, que "renova a concessão da Rádio 710 de Bauru Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo"".
MENSAGEM Nº 488/98 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 552, de 29 de outubro de 1997, que renova a permissão outorgada à Fundação Pioneira de Radiodifusão Educativa do Paraná, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos e culturais, na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná".
MENSAGEM Nº 503/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 56, de 4 de fevereiro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora Musirama Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais".
MENSAGEM Nº 556/96 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 1996, que renova a concessão da Rádio Cultura de Cuiabá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso".
MENSAGEM Nº 558/99 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 26, de 18 de março de 1999, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Sol Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jequié, Estado da Bahia".
MENSAGEM Nº 572/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Sisal de Conceição do Coité S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Conceição do Coité, Estado da Bahia"".
MENSAGEM Nº 585/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Valença Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Valença, Estado da Bahia"".
MENSAGEM Nº 586/96 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de junho de 1996, que "renova a concessão da Rádio Rio Balsas Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Balsas, Estado do Maranhão". (AVISO Nº 757 - SUPAR / C. CIVIL, DE 1996)"
MENSAGEM Nº 593/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Planalto de Major Vieira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Major Vieira, Estado de Santa Catarina"".
MENSAGEM Nº 606/94 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de julho de 1994 , que " Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Globo de Salvador Ltda. , para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média , na cidade de Salvador , Estado da Bahia ""
MENSAGEM Nº 620/99 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de abril de 1999, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Regional de Taquarituba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo"".
MENSAGEM Nº 722/94 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 31 de agosto de 1994, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Tabajara de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Londrina, Estado do Paraná"".
MENSAGEM Nº 763/94 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 1994, que renova a concessão outorgada à Rádio Celeste Ltda., para explorar, sem direito deexclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade Sinop, Estado de Mato Grosso".
MENSAGEM Nº 836/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de julho de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Primeiro de Julho Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Água Branca, Estado do Piauí"".
MENSAGEM Nº 881/96 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 303, de 7 de maio de 1996, que renova a permissão outorgada à TV Cidade de Fortaleza Ltda., para explorar, sem exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará".
MENSAGEM Nº 967/96 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de outubro de 1996, que "renova a concessão da Rádio Cruzeiro do Sul de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Londrina, Estado do Paraná"".
MENSAGEM Nº 1.038/94 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de novembro de 1994, que "Renova a concessão da Fundação Cristã Educativa, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapuranga, Estado de Goiás""
MENSAGEM Nº 1.042/96 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de outubro de 1996, que "renova a concessão da Rádio Planalto de Araguari Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais"".
MENSAGEM Nº 1.043/94 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de novembro de 1994, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Gazeta do Oeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte""
MENSAGEM Nº 1.063/94 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de novembro de 1994, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Rural de Altamira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Altamira, Estado do Pará""
MENSAGEM Nº 1.064/94 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de novembro de 1994, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Voz D'Oeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso". (AV 2.499, de 25/11/94)"
MENSAGEM Nº 1.075/98 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de setembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão"".
MENSAGEM Nº 1.095/98 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de agosto de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão"".
MENSAGEM Nº 1.097/98 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de agosto de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão"".
MENSAGEM Nº 1.117/98 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Brasil Novo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo"".
MENSAGEM Nº 1.150/95 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 1995, que "Renova a concessão da Rádio Tramandaí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul". (AVISO Nº 2.272, DE 1995)"
MENSAGEM Nº 1.155/95 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 1995, que "renova a concessão da Mossoró Rádio Sociedade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte"".
MENSAGEM Nº 1.177/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Difusora Rádio Cultura Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul"".
MENSAGEM Nº 1.198/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Difusora Rádio Cultura Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul"".
MENSAGEM Nº 1.200/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Difusora Rádio Cultura Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul"".
MENSAGEM Nº 1.213/94 - do Poder Executivo - (MSC 1213/1995) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de dezembro de 1994, que "Renova a concessão da Rádio Municipal de Tenente Portela, para explorar serviço de radiodifusão nora em onda média, na cidade de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul""
MENSAGEM Nº 1.223/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Gaeta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo"".
MENSAGEM Nº 1.225/98 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 1998, que "Renova a concessão da Multisom-Rádio Jornal Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Leopoldina, Estado de Minas Gerais"".
MENSAGEM Nº 1.362/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de novembro de 1997, que "Renova a concessão da Emissoras Riograndenses Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.""
MENSAGEM Nº 1.374/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de novembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Difusora de Cambé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Cambé, Estado do Paraná".
MENSAGEM Nº 1.429/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de novembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Cultura de Monte Carmelo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais"".
MENSAGEM Nº 1.434/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de novembro de 1997, que "Renova a concessão outorgada à Sociedade Difusora Rádio Cultura Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul"".
MENSAGEM Nº 1.450/98 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de novembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Americana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Americana, Estado de São Paulo"".
MENSAGEM Nº 1.589/97 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 464, de 26 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Guajará Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará".
MENSAGEM Nº 1.723/98 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 304, de 17 de dezembro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Mirante Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo".
TVR Nº 33/00 - do Poder Executivo - (MSC 817/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Clube Jacareí Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo".
TVR Nº 45/00 - do Poder Executivo - (MSC 817/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Rádio Cruzeiro Ltda., a partir de 16 de junho de 1991, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo".
TVR Nº 138/00 - do Poder Executivo - (MSC 1068/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Jornal Centro Sul Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Iguatú, Estado do Ceará".
TVR Nº 144/00 - do Poder Executivo - (MSC 1068/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Difusora de Três Lagoas Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de maio de 1994, na cidade de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul".
TVR Nº 151/00 - do Poder Executivo - (MSC 1068/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Educadora de Conceição Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 27 de outubro de 1992, na cidade de Conceição, Estado da Paraíba".
TVR Nº 190/00 - do Poder Executivo - (MSC 1175/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 240, de 31 de dezembro de 1999, que renova a permissão para o Sistema Regional de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba".
TVR Nº 195/00 - do Poder Executivo - (MSC 1234/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Rádio Gazeta de Alagoas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas".
TVR Nº 199/00 - do Poder Executivo - (MSC 1234/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Rede Amazonense de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 7 de outubro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maués, Estado do Amazonas".
TVR Nº 200/00 - do Poder Executivo - (MSC 1234/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Rádio Vale do Rio Poty Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 14 de julho de 1991, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Crateús, Estado do Ceará".
TVR Nº 211/00 - do Poder Executivo - (MSC 1234/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Rádio Siqueira Campos Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 11 de novembro de 1992, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins".
TVR Nº 259/00 - do Poder Executivo - (MSC 1353/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 372, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal de Propriá Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 20 de fevereiro de 1996, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Propriá, Estado de Sergipe".
TVR Nº 264/00 - do Poder Executivo - (MSC 1354/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 489, de 17 de agosto de 2000, que renova a permissão outorgada à Diamantina Rádio e Televisão Ltda., originariamente Rádio Globo de Salvador Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 3 de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia".
TVR Nº 281/00 - do Poder Executivo - (MSC 1358/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Jornal de Itabuna S/A., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia".
TVR Nº 282/00 - do Poder Executivo - (MSC 1358/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Difusora Sul da Bahia Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia".
TVR Nº 289/00 - do Poder Executivo - (MSC 1358/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rede de Emissoras Unidas da Ilha de Marajó Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 5 de agosto de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará".
TVR Nº 292/00 - do Poder Executivo - (MSC 1358/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Ariquemes Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 4 de junho de 1991, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia".
TVR Nº 293/00 - do Poder Executivo - (MSC 1358/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Belém, Estado do Pará".
TVR Nº 311/00 - do Poder Executivo - (MSC 1419/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Buriti Ltda., originariamente outorgada à Rádio Difusora Brasileira S/A., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás".
TVR Nº 315/00 - do Poder Executivo - (MSC 1419/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Jaguariaíva Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaguariaíva, Estado do Paraná".
TVR Nº 319/00 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Clube de Pernambuco S/A para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco".
TVR Nº 321/00 - do Poder Executivo - (MSC 1419/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Sociedade Rádio Emissora Continental do Recife Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco".
TVR Nº 323/00 - do Poder Executivo - (MSC 1419/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da S/A Rádio Tupi para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".
TVR Nº 329/00 - do Poder Executivo - (MSC 1419/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Diário de Mogi Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo".
TVR Nº 376/00 - do Poder Executivo - (MSC 1441/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 354, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Emissoras Interioranas Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 11 de fevereiro de 1995, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo".
TVR Nº 477/00 - do Poder Executivo - (MSC 1669/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 513, de 23 de agosto de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Borborema S.A. para explorar, por dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba".
TVR Nº 516/00 - do Poder Executivo - (MSC 1679/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Fundação Redentorista de Comunicações Sociais, originariamente outorgada à Rádio Antoninense Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Antonina, Estado do Paraná".
TVR Nº 521/00 - do Poder Executivo - (MSC 1679/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Difusora Boas Novas Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro".
TVR Nº 532/00 - do Poder Executivo - (MSC 1679/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Difusora Cacique Ltda., outorgada originariamente à Rádio Cacique de São Caetano do Sul Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santos, Estado de São Paulo".
TVR Nº 626/00 - do Poder Executivo - (MSC 1963/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 415, de 31 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Itacaité Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 12 de julho de 1992, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belo Jardim, Estado de Pernambuco".
TVR Nº 632/00 - do Poder Executivo - (MSC 1962/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Independência Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Amaro, Estado da Bahia".
TVR Nº 644/00 - do Poder Executivo - (MSC 1962/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Cidade Pato Branco Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná".
TVR Nº 651/00 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 2026/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 620, de 4 de outubro de 2000, que renova a permissão outorgada à Carajás FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará".
TVR Nº 661/01 - do Poder Executivo - (MSC 24/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2000, que renova a concessão outorgada à Rádio Sanhauá de Bayeux Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 13 de março de 1995, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bayeux, Estado da Paraíba".
TVR Nº 669/01 - do Poder Executivo - (MSC 26/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 728, de 7 de dezembro de 2000, que renova permissão outorgada à Empresa Metropolitana de Radiodifusão Ltda., originariamente Rádio Jornal do Brasil S/A para explorar, por dez anos, a partir de 6 de fevereiro de 1995, sem direito de exclusividade, serviços de radiofifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia".
TVR Nº 653/01 - do Poder Executivo - (MSC 23/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 774, de 15 de dezembro de 2000, que declara a perempção da permissão outorgada à Rádio Cidade de Pedreira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média de âmbito local, na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo".
TVR Nº 654/01 - do Poder Executivo - (MSC 24/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2000, que renova a concessão outorgada à Rádio Tribuna do Vale do São Francisco Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 15 de março de 1995, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Xique-Xique, Estado da Bahia".
TVR Nº 695/01 - do Poder Executivo - (MSC 305/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da AM Cidade de Fortaleza Ltda, outorga originariamente à Rádio Cidade de Fortaleza Ltda, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará".
TVR Nº 699/01 - do Poder Executivo - (MSC 305/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Sociedade Rádio Difusora de Campo Grande Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul".
TVR Nº 705/01 - do Poder Executivo - (MSC 305/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Rádio Cultura do Nordeste S/A para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco".
TVR Nº 707/01 - do Poder Executivo - (MSC 305/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Fundação Três Rios Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro".
TVR Nº 709/01 - do Poder Executivo - (MSC 305/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Rádio Sociedade Rondônia Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 28 de maio de 1991, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia".
TVR Nº 826/01 - do Poder Executivo - (MSC 625/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 537, de 14 de setembro de 2000, que renova permissão a Rádio Marano Ltda., a partir de 30 de setembro de 1993, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco".
TVR Nº 848/01 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 626/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que "Renova concessão à Rádio Imperial de Petrópolis Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro".
TVR Nº 859/01 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 626/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que "Renova concessão à Rádio Emissora Portofelicense Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Feliz, Estado de São Paulo".
TVR Nº 913/01 - do Poder Executivo - (MSC 703/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Fundação Enoch de Oliveira de Comunicação Social, originariamente Rádio Educadora Rio Doce Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais".
TVR Nº 915/01 - do Poder Executivo - (MSC 703/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio Difusora de Salinas Ltda., a partir de 4 de janeiro de 1995, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salinas, Estado de Minas Gerais".
TVR Nº 920/01 - do Poder Executivo - (MSC 703/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio Teresópolis Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro".
TVR Nº 939/01 - do Poder Executivo - (MSC 703/1) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio São Carlos Ltda.,a partir de 1º de maio de 1993, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo".
TVR Nº 927/01 - do Poder Executivo - (MSC 703/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio Sociedade Rondônia Ltda., a partir de 25 de fevereiro de 1995, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia".
TVR Nº 871/01 - do Poder Executivo - (MSC 637/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que renova concessão à Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo".
TVR Nº 875/01 - do Poder Executivo - (MSC 637/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que renova concessão à Rádio Técnica Atibaia Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo".
TVR Nº 1.051/01 - do Poder Executivo - (MSC 862/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão da Rádio Barra do Mendes Ltda, a partir de 30 de abril de1996, para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Barra do Mendes, Estado da Bahia".
TVR Nº 1.055/01 - do Poder Executivo - (MSC 862/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão da Sociedade Rádio Difusora de Rancharia Ltda, a partir de primeiro de maio de 1994, para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Rancharia, Estado de São Paulo".
TVR Nº 1.074/01 - do Poder Executivo - (MSC 943/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 719, de 04 de dezembro de 2000, que renova permissão à Rádio Cuiabana de Melodias Ltda., para explorar, a partir de 25 de março de 1995, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso".
TVR Nº 1.204/01 - do Poder Executivo - (MSC 1025/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 349, de 28 de junho de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Ruy Barbosa Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Rui Barbosa, Estado da Bahia".
TVR Nº 1.251/01 - do Poder Executivo - (MSC 1066/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de setembro de 2001, que renova concessão à Rádio Emissora de Acopiara ltda., para explora, a partir de11 de março de 1995, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Acopiara, Estado do Ceará".
TVR Nº 1.252/01 - do Poder Executivo - (MSC 1066/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de setembro de 2001, que renova concessão à Rádio Primeira Capital Ltda., originariamente Rádio Vale do Pacoti Ltda. para explora, a partir de 17 de fevereiro de 1996, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará".
TVR Nº 1.255/01 - do Poder Executivo - (MSC 1066/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de setembro de 2001, que renova concessão à Cataguases Ltda., para explorar, a partir de 1º de novembro de 1993, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais".
TVR Nº 1.256/01 - do Poder Executivo - (MSC 1066/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de setembro de 2001, que renova concessão à Rádio Itajubá Ltda, para explorar, a partir de 3 de outubro de 1995, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais".
TVR Nº 1.258/01 - do Poder Executivo - (MSC 1066/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de setembro de 2001, que renova concessão à Rádio Progresso de Sousa Ltda., para explora, a partir de 25 de fevereiro de 1997, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba".
TVR Nº 1.269/01 - do Poder Executivo - (MSC 1067/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de outubro de 2001, que renova concessão à Rádio Difusora de Piranga Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piranga, Estado de Minas Gerais".
TVR Nº 1.292/01 - do Poder Executivo - (MSC 1107/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 531, de 11 de setembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Betel Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco".
TVR Nº 1.456/01 - do Poder Executivo - (MSC 1358/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concessão da Rádio Jacarandá Ltda, para explorar serviços de radiodifusão, em onda média, na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia".
TVR Nº 1.463/01 - do Poder Executivo - (MSC 1358/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concessão da Rádio Difusora Ubiratanense Ltda, para explorar serviços de radiodifusão, em onda média, na cidade de Ubiratã, Estado do Paraná".
TVR Nº 1.464/01 - do Poder Executivo - (MSC 1358/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concessão da Rádio Novos Tempos Ltda, para explorar serviços de radiodifusão, em onda média, na cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte".
TVR Nº 1.469/01 - do Poder Executivo - (MSC 1358/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concessão da Sociedade Rádio Dourados Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, em onda tropical, na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul".
TVR Nº 1.496/01 - do Poder Executivo - (MSC 1403/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Pioneira Tangará da Serra Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Tangará da Serra, Estado do Mato Grosso".
TVR Nº 1.502/01 - do Poder Executivo - (MSC 1403/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Mossoró Rádio Sociedade Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte".
TVR Nº 1.638/02 - do Poder Executivo - (MSC 95/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social, originariamente Rádio Maguary Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Belém, Estado do Pará".
TVR Nº 1.612/02 - do Poder Executivo - (MSC 91/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 620, de 24 de outubro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Musical de São Paulo Ltda., para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo".
TVR Nº 1.764/02 - do Poder Executivo - (MSC 174/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 619, de 4 de outubro de 2000, que renova permissão à Rádio Tempo FM Ltda., originariamente Rádio Transcariri Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará".
TVR Nº 1.890/02 - do Poder Executivo - (MSC 268/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Jornal de Nhandeara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nhandeara, Estado de São Paulo".
TVR Nº 1.984/02 - do Poder Executivo - (MSC 285/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 617, de 24 de outubro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Serrana Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro".
TVR Nº 1.989/02 - do Poder Executivo - (MSC 285/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Santos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santos, Estado de São Paulo".
TVR Nº 1.998/02 - do Poder Executivo - (MSC 285/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 184, de 19 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Euclides da Cunha Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Euclides da Cunha, Estado da Bahia".
TVR Nº 1.999/02 - do Poder Executivo - (MSC 285/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 195, de 25 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Jovem Barra FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo".
TVR Nº 2.099/02 - do Poder Executivo - (MSC 324/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 309, de 24 de maio de 2001, que renova a permissão outorgada à MC Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia".
TVR Nº 2.100/02 - do Poder Executivo - (MSC 324/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 516, de 29 de agosto de 2001, que renova a permissão outorgada à Fundação Evangélica de Radiodifusão de Pernambuco para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco".
TVR Nº 2.137/02 - do Poder Executivo - (MSC 340/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Guaraciaba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará".
TVR Nº 2.139/02 - do Poder Executivo - (MSC 340/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Monólitos de Quixadá Ltda., originariamente Rádio Uirapuru de Quixadá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quixadá, Estado do Ceará".
TVR Nº 2.142/02 - do Poder Executivo - (MSC 340/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Pioneira de Forquilha Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Forquilha, Estado do Ceará".
TVR Nº 2.149/02 - do Poder Executivo - (MSC 340/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rede Sul Matogrossense de Emissoras Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aparecida do Taboado, Estado do Mato Grosso do Sul".
TVR Nº 2.159/02 - do Poder Executivo - (MSC 340/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Nova Bebedouro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo".
TVR Nº 2.160/02 - do Poder Executivo - (MSC 340/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Cultura Miracema do Norte Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins".
TVR Nº 2.218/02 - do Poder Executivo - (MSC 400/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de maio de 2002, que renova concessão da Rádio Canavieiro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de União dos Palmares, Estado de Alagoas".
TVR Nº 2.229/02 - do Poder Executivo - (MSC 400/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de maio de 2002, que renova concessão da Rádio Bonsucesso Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pombal, Estado da Paraíba".
TVR Nº 2.334/02 - do Poder Executivo - (MSC 448/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 437, de 22 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Vale do Noroeste Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Moreira Sales, Estado do Paraná".
TVR Nº 2.337/02 - do Poder Executivo - (MSC 448/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 442, de 22 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Som Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais".
TVR Nº 2.450/02 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 605/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 262, de 19 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rede Litorânea de Rádio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba".
TVR Nº 2.451/02 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 605/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 266, de 19 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Campina Grande Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba".
TVR Nº 2.456/02 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 605/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 632, de 26 de abril de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Rural S/C Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Astorga, Estado do Paraná".
TVR Nº 2.463/02 - do Poder Executivo - (MSC 608/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Atalaia de Canavieiras Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Canavieiras, Estado da Bahia".
TVR Nº 2.465/02 - do Poder Executivo - (MSC 608/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Aliança Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba".
TVR Nº 2.466/02 - do Poder Executivo - (MSC 608/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Potiguara de Mamanguape Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba".
TVR Nº 2.473/02 - do Poder Executivo - (MSC 608/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Heróis do Jenipapo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo maior, Estado do Piauí".
TVR Nº 2.489/02 - do Poder Executivo - (MSC 608/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Sociedade Rádio Hulha Negra de Criciúma Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina".
TVR Nº 2.493/02 - do Poder Executivo - (MSC 608/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Televisão Borborema Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba".
TVR Nº 2.495/02 - do Poder Executivo - (MSC 607/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 441, de 22 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Sociedade Trespontana de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Três Pontas, Estado de Minas Gerais".
TVR Nº 2.570/02 - do Poder Executivo - (MSC 648/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Tangará Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tangará da Serra, Estado do Mato Grosso".
TVR Nº 2.577/02 - do Poder Executivo - (MSC 648/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Cidade de Sumé Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sumé, Estado da Paraíba".
TVR Nº 2.587/02 - do Poder Executivo - (MSC 648/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Educadora de Loanda Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Loanda, Estado do Paraná"
TVR Nº 2.588/02 - do Poder Executivo - (MSC 648/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Havaí Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná"
TVR Nº 2.589/02 - do Poder Executivo - (MSC 648/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Integração do Oeste Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Corbélia, Estado do Paraná".
TVR Nº 2.686/02 - do Poder Executivo - (MSC 679/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 588, de 16 de abril de 2002, que renova permissão outorgada à Rádio Cultura de Uberlândia Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais".
TVR Nº 2.691/02 - do Poder Executivo - (MSC 679/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 701, de 09 de maio de 2002, que renova permissão outorgada à Rádio Porto Brasil FM Estéreo Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Porto Seguro, Estado da Bahia".
TVR Nº 2.692/02 - do Poder Executivo - (MSC 679/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 702, de 09 de maio de 2002, que renova permissão outorgada à Mundaí Rádio FM de Eunápolis Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia".
TVR Nº 2.761/02 - do Poder Executivo - (MSC 756/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 699, de 09 de maio de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Industrial Várzea Grande Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Várzea Grande, Estado do Mato Grosso".
TVR Nº 2.762/02 - do Poder Executivo - (MSC 756/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 756, de 13 de maio de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Notícias de Americana Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Americana, Estado de São Paulo".
TVR Nº 2.765/02 - do Poder Executivo - (MSC 756/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 924, de 05 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Stéreo Telles Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Castro, Estado do Paraná".
TVR Nº 2.773/02 - do Poder Executivo - (MSC 756/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1114, de 26 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora Musirama Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais".
TVR Nº 2.783/02 - do Poder Executivo - (MSC 754/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Rádio Manguaba do Pilar Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pilar, Estado de Alagoas".
TVR Nº 2.785/02 - do Poder Executivo - (MSC 754/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Fundação Antena Azul, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cícero Dantas, Estado da Bahia".
TVR Nº 2.787/02 - do Poder Executivo - (MSC 754/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Rádio a Voz de Itapagé Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapagé, Estado do Ceará".
TVR Nº 2.795/02 - do Poder Executivo - (MSC 754/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Rádio Regional Piravevê Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ivinhema, Estado do Mato Grosso do Sul".
TVR Nº 2.799/02 - do Poder Executivo - (MSC 754/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Rádio Serrana Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araruna, Estado da Paraíba".
TVR Nº 2.808/02 - do Poder Executivo - (MSC 754/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Rádio Difusora Três Passos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul".
TVR Nº 2.866/02 - do Poder Executivo - (MSC 772/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 256, de 16 de maio de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Tapense S. A. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tapes, Estado do Rio Grande do Sul".
TVR Nº 2.869/02 - do Poder Executivo - (MSC 772/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 928, de 05 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Caiapó Ltda,, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás".
TVR Nº 2.881/02 - do Poder Executivo - (MSC 773/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 917, de 5 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada a Rádio FM O Norte Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba".
TVR Nº 2.884/02 - do Poder Executivo - (MSC 773/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1014, de 20 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada a Rádio FM Itatiunga Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Patos, Estado da Paraíba".
TVR Nº 2.911/02 - do Poder Executivo - (MSC 785/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto 29 de agosto de 2002, que renova a concessão da Televisão Cabo Branco Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba".
TVR Nº 2.912/02 - do Poder Executivo - (MSC 785/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto 29 de agosto de 2002, que renova a concessão da Televisão Paraíba Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba".
TVR Nº 2.937/02 - do Poder Executivo - (MSC 787/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto , de 02 de setembro de 2002, que renova a concessão da Rádio Vale do Rio Grande Ltda., - ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Miguelópolis, Estado de São Paulo".
TVR Nº 2.939/02 - do Poder Executivo - (MSC 787/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto, de 02 de setembro de 2002, que renova a concessão da RBA - Rede Brasil Amazônia de Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Belém, Estado do Pará".
TVR Nº 2.946/02 - do Poder Executivo - (MSC 802/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 533, de 11 de setembro de 2001, que renova a permissão outorgada a Fundação rádio Popular Fluminense para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Conceição de Macabú, Estado do Rio de Janeiro".
TVR Nº 2.982/02 - do Poder Executivo - (MSC 845/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 919, de 05 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal de João Pessoa Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba".
TVR Nº 3.018/02 - do Poder Executivo - (MSC 863/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.265, de 12 de julho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Marau FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Marau, Estado dof Rio Grande do Sul".
TVR Nº 3.023/02 - do Poder Executivo - (MSC 871/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de outubro de 2002, que renova a concessão da Floresta Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso".
TVR Nº 3.025/02 - do Poder Executivo - (MSC 871/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de outubro de 2002, que renova a concessão da Radiodifusão Cidade de Palmital Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmital, Estado do Paraná".
TVR Nº 3.038/02 - do Poder Executivo - (MSC 872/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de outubro de 2002, que renova a concessão da Rádio Missões da Amazônia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Óbidos, Estado do Pará".
TVR Nº 3.067/02 - do Poder Executivo - (MSC 878/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2002, que renova a concessão da Rede Integração de Comunicação Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Toledo, Estado do Paraná".
TVR Nº 3.107/02 - do Poder Executivo - (MSC 963/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1843, de 12 de setembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Itaramã FM ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul".
TVR Nº 3.109/02 - do Poder Executivo - (MSC 981/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 31 de outubro de 2002, que renova a concessão da Rádio Goiatuba Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goiatuba, Estado de Goiás".
TVR Nº 3.111/02 - do Poder Executivo - (MSC 981/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 31 de outubro de 2002, que renova a concessão da Rádio Xinguara Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Xinguara, Estado do Pará".
TVR Nº 3.143/02 - do Poder Executivo - (MSC 1006/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1902, de 20 de setembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM do Porto LTDA., para explorar, pelo przo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Porto União, Estado de Santa Catarina".
TVR Nº 3.187/02 - do Poder Executivo - (MSC 1070/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2028, de 08 de outubro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Sucesso FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará".
TVR Nº 3.178/02 - do Poder Executivo - (MSC 1069/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1840, de 12 de setembro de 2002, que renova permissão outorgada à Rádio Santuário FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul".
TVR Nº 3.180/02 - do Poder Executivo - (MSC 1069/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1900, de 20 de setembro de 2002, que renvoa permissão outorgada à Metropolitana FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusvidade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco".
TVR Nº 3.181/02 - do Poder Executivo - (MSC 1069/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2001, de 08 de outubro de 2002, que renova permissão outorgada à Brasília Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal".
TVR Nº 3.182/02 - do Poder Executivo - (MSC 1069/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2015, de 08 de outurbro de 2002, que renova permissão outorgada à Rádio FM de Icaraí Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caucaia, Estado do Ceará".
TVR Nº 3.204/02 - do Poder Executivo - (MSC 1087/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 09 de dezembro de 2002, que renova a concessão da Rádio Rio das Graças Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itarema, Estado do Ceará".
TVR Nº 3.205/02 - do Poder Executivo - (MSC 1087/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 09 de dezembro de 2002, que renova a concessão da Rádio Mirante do Maranhão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão".
TVR Nº 3.206/02 - do Poder Executivo - (MSC 1087/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 09 de dezembro de 2002, que renova a concessão da Emissoras Santa Cruz S/A - Rádio e Televisão, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais".
TVR Nº 3.209/02 - do Poder Executivo - (MSC 1087/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 09 de dezembro de 2002, que renova a concessão da Rádio Educação e Cultura de Rio Claro Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo".
TVR Nº 3.210/02 - do Poder Executivo - (MSC 1087/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 09 de dezembro de 2002, que renova a concessão da Rádio Mulher Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo".
TVR Nº 3.214/02 - do Poder Executivo - (MSC 1088/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 09 de dezembro de 2002, que renova a concessão da Fundação Igreja Evangélica Assembléia de Deus para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Firminópolis, Estado de Goiás".
TVR Nº 3.219/02 - do Poder Executivo - (MSC 1088/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 09 de dezembro de 2002, que renova a concessão do Sistema Atual de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapevi, Estado de São Paulo".
TVR Nº 3.220/02 - do Poder Executivo - (MSC 1088/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 09 de dezembro de 2002, que renova a concessão da TV Stúdios de Brasília S/C Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Brasília, Distrito Federal".
TVR Nº 3.233/02 - do Poder Executivo - (MSC 1091/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1838, de 12 de setembro de 2002, que renova a permissão outorgada a Fundação Educativa Pio XII de Radiodifusão, para explorar, pelo prazo de dez anos, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais".
TVR Nº 3.249/02 - do Poder Executivo - (MSC 1155/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2027, de 08 de outubro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Pajeú FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará".
TVR Nº 3.250/02 - do Poder Executivo - (MSC 1155/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2034, de 08 de outubro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Nova Amparo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Amparo, Estado de São Paulo".
TVR Nº 3.251/02 - do Poder Executivo - (MSC 1155/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2037, de 08 de outubro de 2002, que renova a permissão outorgada à Energia FM de São José dos Campos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo".
TVR Nº 3.252/02 - do Poder Executivo - (MSC 1155/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2078, de 09 de outubro de 2002, que renova a permissão outorgada à Tempo FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará".
TVR Nº 3.253/02 - do Poder Executivo - (MSC 1155/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2080, de 09 de outubro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Montanhesa Menino Jesus de Praga Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais".
TVR Nº 3.261/02 - do Poder Executivo - (MSC 1158/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2025, de 08 de outubro de 2002, que renova a permissão outorgada à Empresa de Radiodifusão Karandá Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul".
TVR Nº 3.263/02 - do Poder Executivo - (MSC 1158/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2105, de 16 de outubro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Manchete Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco".
TVR Nº 3.267/02 - do Poder Executivo - (MSC 1159/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de dezembro 2002, que renova a concessão da Rádio Industrial de Várzea Grande Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Várzea Grande, Estado do Mato Grosso".
TVR Nº 3.269/02 - do Poder Executivo - (MSC 1159/2002) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de dezembro 2002, que renova a concessão do Sistema Meridional de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia".
TVR Nº 272/04 - do Poder Executivo - (MSC 516/2004) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.735, de 02 de dezembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural da Serraç para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul".
TVR Nº 724/05 - do Poder Executivo - (MSC 648/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.677, de 28 de novembro de 2002, que renova, por dez anos, a partir de 15 de maio de 1996, a permissão outorgada à Agreste Radiodifusão Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Limoeiro, Estado de Pernambuco".
TVR Nº 737/05 - do Poder Executivo - (MSC 654/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.258, de 23 de outubro de 2002, que renova, por dez anos, a partir de 6 de setembro de 1998, a permissão outorgada à Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo".
TVR Nº 761/05 - do Poder Executivo - (MSC 715/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.729, de 2 de dezembro de 2002, que renova, por dez anos, a partir de 22 de maio de 2001, a permissão outorgada à FM Rádio Independente de Arcoverde Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Arcoverde, Estado de Pernambuco".