DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
TEXTO COM REDAÇÃO FINAL


CONVIDADOS:

JÚLIO JACOBO WAISELFISZ – Consultor e pesquisador da Rede de Informação Tecnológica Latino-americana – RITLA.
CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY – Secretário de Educação a Distância – SEED/MEC.
JOE CARLO VIANA VALLE – Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia.
MARCOS VINÍCIOS FERREIRA MAZONI – Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO.


SUMÁRIO: Debate sobre a informatização da rede escolar pública e as suas conseqüências para o aprendizado e para a inclusão digital.


O SR. PRESIDENTE (Deputado Bilac Pinto) - Declaro aberta a presente reunião de audiência pública com a finalidade de debater a informatização da rede escolar pública e as suas conseqüências para o aprendizado e para a inclusão digital.
Trata-se de evento em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, oriundo dos Requerimentos nºs 88, de 2007, do Deputado Raul Henry, e 62, de 2007, do Deputado Julio Semeghini, que já se encontra presente.
Os expositores convidados são os Srs. Jorge Werthein, Diretor-Executivo da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana — RITLA; Júlio Jacobo Waiselfisz, Consultor e Pesquisador da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana — RITLA; Carlos Eduardo Bielschowsky, Secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação; Joe Carlo Viana Valle, Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia; Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados — SERPRO.
Justificou ausência o Sr. Jorge Werthein, da RITLA, em viagem ao exterior.
Para tomarem assento à mesa, convido o Sr. Julio Jacobo Waiselfisz, também da RITLA; o Sr. Carlos Eduardo Bielschowsky, do Ministério da Educação; o Sr. Joe Carlo Viana Valle, do Ministério da Ciência e Tecnologia; e o Sr. Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, do SERPRO.
Esclareço também que o Deputado Raul Henry encontra-se em missão oficial desta Casa em Nairobi, Quênia, onde participa de seminário das Nações Unidas sobre políticas urbanas. Esse afastamento o impossibilita não só de participar das discussões desta audiência como também de saudar, como certamente gostaria, os nossos ilustres convidados, entre eles o Sr. Julio Jacobo, radicado em Recife, terra natal do Deputado Raul Henry.
Sem mais delongas, concedo a palavra ao Sr. Julio Jacobo, para fazer sua exposição pelo tempo regimental de 20 minutos.
O SR. JULIO JACOBO WAISELFISZ - Sr. Presidente, colegas desta Mesa, púbico presente, boa tarde.
É com enorme satisfação que estou aqui para dar conta de uma série de trabalhos que vimos realizando junto com o Ministério da Educação, a RITLA e o Instituto Sangari.
Quero fazer um esclarecimento à Mesa, porque sou membro do Instituto Sangari. Sou Diretor de Pesquisa desse Instituto e trabalho em articulação com a RITLA e o Ministério da Educação.
Vou tentar ser o mais sintético possível. Há 3, 4 meses, tivemos a oportunidade de divulgar uma série de trabalhos que têm a ver com o tema da informatização no Brasil, com o tema da exclusão e da desigualdade digitais existentes no Brasil.
Dois trabalhos foram elaborados e publicados em conjunto pelo Ministério da Educação, o Instituto Sangari e a RITLA: o primeiro é Lápis, Borracha e Teclado — Tecnologia da Informação e Educação no Brasil e na América Latina, e o segundo, mais recente, tem a ver com o mapa da desigualdade digital no Brasil.
Como são 2 trabalhos que articulam uma larga série de informações, vou tentar sintetizar, em 20 minutos, seus principais aspectos.
Quais são as fontes utilizadas?
A primeira questão que se levanta é que não temos, nesta área, fontes sistemáticas para trabalhar. Não há um trabalho sistematicamente feito ao longo do tempo que nos permita abordar o tema da informatização e da inclusão digital no Brasil. Por isso, tivemos que trabalhar com uma série de fontes diferentes, muitas das quais são efetivas, fidedignas; outras contraditórias entre si e ainda fontes que não merecem a mínima credibilidade, porque são, podemos chamar assim, um pitaco que alguém dá sobre algum tema.
Trabalhamos basicamente com estas fontes: a fundamental é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2005, que teve a virtude de, pela primeira vez, em uma articulação entre o IBGE e o Comitê Gestor da Internet no Brasil, lançar um complemento especificamente dedicado à inclusão digital, à Internet. São apenas 5 ou 6 perguntas. Perguntam se se utilizou a Internet nos últimos 3 meses, quem utilizou, onde utilizou. São poucas perguntas, mas articuladas com um caudal de itens, com um caudal de informações que a PNAD traz sistematicamente, como ocupação, raça, cor, idade, escolaridade etc., isso nos dá uma infinidade de informações possíveis.
Aproveitando essa conjuntura, lançamos esses 2 trabalhos, mas tivemos de recorrer a outras fontes. Uma das que utilizamos foi o Sistema de Avaliação de Educação Básica – SAEB, com microdados de 2003; os de 2005 não foram divulgados ainda. Divulgaram resultados, mas não os microdados.
Basicamente, há uma pergunta que nos pode interessar: quem fez a prova usa Internet em casa? Isso nos dá uma idéia de que a pessoa tem alguma proximidade com computador e Internet. Como não foram divulgados os microdados de 2005, utilizamos os de 2003.
Todos os anos, sistematicamente, a International Telecomunication Union faz estimativas de acesso à Internet em vários países; a pesquisa sobre uso de tecnologia da informação e da comunicação no Brasil, TIC Domicílio, TIC Empresa do Comitê Gestor de Internet no Brasil, uma amostra nacional, o PISA 2003, os microdados — eles têm um questionário especificamente dedicado à tecnologia da informação e da comunicação para os alunos, e o Brasil não o respondeu; foi um dos poucos países que não entrou nesse trabalho do PISA — e trabalhos da comissão européia sobre o tema da informatização e da inclusão digital. Foram essas fontes que utilizamos e que julgamos ter uma elevada dose de credibilidade e de sistematização.
(Segue-se exibição de imagens.)
A primeira questão que nos surge é o baixo nível de utilização de Internet no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2005, 18,5% dos domicílios brasileiros têm computador e 13,6% têm acesso à Internet. No âmbito internacional, são cifras consideradas extremamente baixas. Se compararmos com países europeus, como veremos a seguir, diferente do horizonte em que se colocou o Brasil para articular com o PISA, ou seja, 40% a 50% dos domicílios europeus têm computadores e Internet.
Não é só isso. No Brasil, da população acima de 10 anos — o IBGE só trabalhou a pergunta sobre Internet em população acima de 10 anos — 21% acessou a Internet nos 3 meses antes da pesquisa, índice que, se comparado com resultados internacionais, é muito baixo, ainda mais em relação à Europa e até em relação a alguns países da América Latina. Chile, Argentina e Uruguai detêm índices maiores que o do Brasil.
Esses 21% de acesso à Internet pela população acima de 10 anos significa 17,2% do total da população brasileira. Chile tem 26% de população que acessa a Internet, Argentina, 21% etc. Inclusive, na América Latina, que não é um continente que podemos chamar de avançado, no que se refere a acesso à Internet, é triste constatar que o Brasil não vem acompanhando.
Onde se usa a Internet? Esse é outro dado bem significativo, porque 10,5% da população acima de 10 anos dizem que a utilizam em casa; 8,3%, no trabalho; 5,4%, na escola; 2,1%, em centros gratuitos, como centros comunitários; 4,6% em centros pagos, como cyber cafés, onde o acesso à Internet tem que ser pago; e 6,5% em outros locais, como casas de colegas, amigos etc.
Primeiro ponto que nos surpreende nesse dado: nosso acesso à Internet é muito baixo, em geral. Digo isto porque há uma espécie de febre formada por alguns institutos de pesquisas divulgando que o público brasileiro alcança o primeiro lugar em horas de acesso à Internet. Quando vemos a realidade e confrontamos esses dados, verificamos que até ela pode acessar, mas ainda é uma muito pequena parcela da população.
Quem acessa a Internet no Brasil? Dividimos a renda familiar em 10 grupos iguais. No decil número 1 estão 10% da população com a menor renda familiar; no decil número 2, os 10% seguintes, até chegar ao decil número 10, onde estão os 10% mais ricos da população. Cada decil tem igual número de pessoas no grupo. Então, o primeiro decil é o mais pobre e o décimo decil, o mais rico.
No domicílio obviamente se pode esperar por esse resultado, dado que é uma estratégia que tem sérias limitações de acesso particular ou individual, porque tem que comprar um computador, tem que ter um provedor de acesso, tem que ter telefone, o que significa um investimento que 60% da população brasileira praticamente não pode enfrentar. Então, no domicílio, entre 0,3% e 0,5% dos 3 primeiros decis têm acesso domiciliar, enquanto no decil 10, 44,6%, o setor mais rico da população, o têm.
No trabalho, idem. Os serviços prestados pela população mais pobre obviamente não exigem computador; o trabalho da população mais rica provavelmente tem maior exigência do uso do computador; daí a razão desse descompasso: 0,2% do primeiro decil usa computador no trabalho, contra 31,5% da população de maior renda.
O que nos surpreende a partir desses dados é o que acontece na escola, onde deveria haver 2 estratégias possíveis. Uma delas seria a democratização do acesso, ou seja, todos deveriam ter iguais condições de acesso à Internet na escola. A outra estratégia, que vem sendo priorizada ultimamente, a discriminação positiva, isto é, quem menos tem mais condições de acesso deveria ter, e vice-versa. O que nos surpreendeu é que nenhuma delas ainda se tornou realidade.
Vamos falar mais disso depois, mas temos, ainda em relação à escola, no decil número 1, dos mais pobres, apenas 1,2% acessam a Internet, e no decil número 10, 12%; isto é, 12 vezes mais.
Centros gratuitos. Esses centros foram estruturados com a intenção explícita de possibilitar o acesso às camadas mais desfavorecidas da população. Telecentros etc. são o receptáculo natural que, como se diz politicamente, facilita o acesso. Primeiro, é muito baixa a utilização. Só 2,1% da população brasileira, em 2005, acessava centros gratuitos. Vejam que coisa esquisita: do primeiro decil ao segundo, não chegam a 1%. Do primeiro ao segundo decil, não chega a 1% a população que utiliza o centro gratuito. O público alvo do centro gratuito é o que menos o utiliza. Por outro lado, nos decis 9 e 10, praticamente 4% da população, 4 vezes mais. Depois, tentaremos visualizar os porquês.
Centros pagos. Obviamente, quem mais tem mais pode pagar. Obviamente vai ser mais utilizado.
Outros locais, não sabemos exatamente o que são, não houve esclarecimento, porém em qualquer outro local.
Esta é a primeira constatação que fazemos no trabalho. Primeiro, baixo nível de acesso à Internet, baixo nível de utilização pública da Internet, priorização do acesso privado e individual — 10,1 e 5% — em detrimento de mecanismos de acesso coletivo, que são mais econômicos e podem incorporar a sociedade. Acesso coletivo, neste momento, é de 5,4% na escola e de 2,1% nos centros gratuitos.
Tem virado algo paradigmático na história falar das brechas digitais. Temos uma longa bibliografia falando das nossas brechas digitais, da distância que nos separa dos países avançados. Tornou-se brecha digital basicamente, apesar de ser um termo muito amplo, um pouco como sinônimo de diferença entre países. Geralmente, a brecha digital se relaciona a países avançados.
Consigo demonstrar neste trabalho, por meio dos dados da PNAD, que é maior a brecha digital que existe dentro do Brasil do que a que separa o País dos países avançados.
Faixa etária: 15 a 19 anos têm 33,5% de acesso; 50 anos ou mais, 7,4% de acesso. É uma brecha etária no Brasil que faz com que o fenômeno da Internet seja notadamente juvenil, coisa que tem um lado positivo e outro negativo.
Renda. Enquanto o primeiro decil, o mais pobre, é de 3,2%, no decil nº 10 há que ser de 58,7% da população. O que isso quer dizer? Há uma brecha em condição de acesso enorme, de mais ou menos 20 vezes entre o acesso de ricos e pobres.
Segundo, há uma brecha geográfica. Em Alagoas, 7,6% da população acessa a Internet. No Distrito Federal, 41,2% da população acessa a Internet. Ou seja, uma brecha geográfica muito grande.
Se juntarmos essas várias brechas nacionais internas e tomarmos como exemplo o público do Distrito Federal, do décimo decil, o decil mais rico — a outra brecha é entre brancos e negros; os brancos acessam 28,3% e os negros acessam 13,3%. Juntando todas essas brechas, temos que, dos brancos e ricos do Distrito Federal, 77% acessaram a Internet nos últimos 3 meses, enquanto em Alagoas, no decil nº 1, e negro, 0,5%. Entre esses 2 pólos, a brecha é de aproximadamente 154 vezes. De 0,5% para 77% é uma distância de 15 mil e poucos por cento entre uma ponta e outra.
Vamos saber a distância que separa a Suíça — um dos países mais avançados em informatização e acesso — do Brasil. Na Suíça, 76,2% acessam a Internet; no Brasil, 17%. Uma brecha de 3 a 4 vezes, contra 154 vezes que temos internamente no Brasil.
Nossa conclusão nessa parte do trabalho, no que nós chamamos brecha digital interna e brecha digital externa, não é mais nem menos que essa antiga contradição, que agora, neste período, está assumindo uma nova feição. As diversas formas de discriminação e contradição agora se agregam e reforçam toda as contradições anteriores, todos os sistemas de exclusão anteriores. Não é nem mais nem menos que o sistema de concentração que se reflete neste momento na incorporação digital.
Temos que o mesmo fenômeno se repete a nível educacional. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio, dos alunos do Ensino Fundamental, 17,2% do ensino público e 74% do ensino privado acessam a Internet, isto é, 22% da população. Se da população em geral 21% acessa e, dos estudante do Ensino Fundamental, 22% acessam, praticamente não há nenhuma contribuição à capacidade de incorporar os alunos do Ensino Fundamental no mundo digital.
Se pegarmos o Ensino Médio, veremos que acessam a Internet, do ensino público, 37% dos alunos e, do ensino privado, 83%. A média é de 45% dos alunos no Ensino Médio que acessam a Internet. Quer dizer, menos da metade dos alunos do Ensino Médio, em 2005, acessavam a Internet.
No ensino superior, praticamente 85% do público e 88% do privado acessam a Internet. O acesso à Internet no ensino superior está praticamente universalizado.
Nossa conclusão é de que temos ainda uma enorme brecha para solucionar o problema da inclusão digital, fundamentalmente quanto aos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio no País.
Considerando o país que tomamos como referência neste momento quanto à qualidade de ensino, a média do PISA está entre 80 e 90% de acesso dos alunos de 15 anos; praticamente 90% dos alunos de 15 anos de idade do PISA acessam a Internet. Nós temos, aos 15 anos de idade, praticamente a 8ª série, 34% de alunos que acessam a Internet. Quer dizer, há uma brecha enorme que ainda tem que ser coberta.
O mesmo acontece com os profissionais de educação: professores, especialistas etc. Praticamente a metade de nossos docentes acessam a Internet. Mal pode um professor primário, de educação fundamental, porque apenas 33% acessam a Internet, estimular os seus alunos a também acessarem a Internet. Muito pelo contrário, o que temos visto e experimentado é que um professor, por temor que o aluno tenha mais competência que ele, desestimula o acesso à Internet. Não pode ser que um aluno tenha mais conhecimento que o próprio professor nessa área. Então, não há estímulo, a partir desses dados.
Sobre os alunos do Ensino Fundamental que podem utilizar o computador na escola — já estávamos falando sobre isso — na escola pública, entre setores mais pobres do Ensino Fundamental, praticamente entre 2% e 6% dos alunos, dos 30% mais pobres, podem acessar a Internet na escola. Enquanto os ricos, na escola pública, que são praticamente19, 20%, 14% têm acesso à Internet.
Isso acontece praticamente em todas as unidades federadas. Nós temos os 50% mais pobres no Ensino Fundamental público, em cada unidade federada, e os 50% mais ricos. Há um diferencial favorável aos mais ricos, que podem acessar a Internet em suas escolas.
Praticamente o mesmo, porém mais, acontece nas escolas de Ensino Médio. Enquanto na escola pública, no primeiro decil, 6,9% acessam a Internet, no decil mais rico 26,5% acessam.
Por último, nesse tema, podemos ver o que estamos comentando: a porcentagem de estudantes de 15 anos que usaram computador na escola por quintil socioeconômico e cultural, segundo microdados do PISA de 2003.
Esta é uma lista alfabética. Não foram selecionados os países de maior acesso, mas os 12 primeiros em ordem alfabética — letra “a”, letra “b”, letra “c”. Podemos enumerar 40 países com panorama mais ou menos igual.
Alemanha: decil de menor nível socioeconômico, 76, 79, 78, 79, 78. Total: 78. Austrália: 97 e 97. Áustria. Bélgica: 80. Notemos primeiro as diferenças socioeconômicas e o alto nível de incorporação.
Podemos continuar com os 34 países que responderam ao questionário do PISA, que teriam mais ou menos o mesmo panorama.
Creio que derivamos destas 2 questões, que têm a ver com o acesso aos centros gratuitos e com o acesso aos centros estudantis. Há vários fatores que incidem nessa área. Primeiro, o fator prestígio. Geralmente, as escolas que têm maior prestígio, maior poder de pressão são as que obtêm das secretarias estaduais e municipais laboratórios de informática, o que vai sair nos jornais etc. Em geral são escolas de maior prestígio, de maior nível, onde o professor já sabe usar Internet e o computador e onde o aluno também já tem alguma experiência no uso de Internet e computador.
Segundo, as áreas periféricas são carentes de infra-estrutura elétrica, de comunicação etc. Há um impedimento físico, neste momento, na periferia urbana.
Terceiro, há um temor muito profundo. Tanto o diretor da escola, quanto os professores e a Secretaria de Educação têm enorme temor de depredação, porque instalar computador em área periférica, segundo as autoridades consultadas, origina depredação, roubo, furto etc.
Isso quer dizer que há vários fatores, objetivos e subjetivos, influenciando, de uma ou outra forma, o processo de informatização tanto nos telecentros gratuitos quanto nos centros escolares da rede pública. Não falamos da rede privada, porque ela tem sua própria lógica.
Pelos dados levantados, sabemos que o Ministério tem a intenção de informatizar o universo das escolas. Obviamente isso vai levar, até 2010, a uma nivelação. Se realmente o universo das escolas de Ensino Fundamental e das escolas de Ensino Médio tiver banda larga, vai haver certa uniformização.
Primeiro, a uniformização de quem tem acesso, porque nem todo o mundo pode cursar o Segundo Grau neste País. Há uma pirâmide educacional ainda vigente, que faz com que certos setores não tenham acesso. De qualquer forma, o setor educacional vai fazer seu dever de casa.
Segundo, estimular uma discriminação positiva: começar todo o programa de informatização pelas escolas de menor poder aquisitivo, de menor condição de acesso à Internet.
Haveria a estratégia de democratização toda por igual ou a estratégia de discriminação positiva quanto à informática? Somos mais favoráveis à discriminação positiva. Já vimos que os setores ricos têm acesso em casa, no cybercafé, na casa de um colega, na casa de um amigo. Não se vai tirar o acesso, mas vai-se dar acesso a quem neste momento não tem.
A última questão. Têm aparecido ultimamente várias pesquisas nos jornais que dão a entender o seguinte. Dado que o panorama é este, dado que não há comprovação científica de que a informatização escolar aumenta a qualidade do ensino, por que vamos gastar tantos recursos para obter algo que não se sabe se existe?
Lamentavelmente, essas pesquisas foram feitas com dados do SAEB, que não levanta dados sobre utilização de Internet por parte dos alunos. Ele faz apenas 2 perguntas sobre o tema. A primeira, dirigida ao aluno, é se ele tem computador em sua casa. Ter computador em casa não significa que o aluno o use. E o aluno usar o computador não significa que tenha Internet em casa. As 2 coisas não são correlatas. Esse é o primeiro ponto.
A segunda pergunta é quantos computadores há na escola. Haver computadores na escola não significa que o aluno os use. O aluno usar computador não significa que haja computadores na escola.
A partir dessas 2 perguntas, foram divulgadas recentemente 2 pesquisas que concluíram que não vale a pena informatizar, porque ficou demonstrado que não há relação entre a informatização e a melhora do processo de ensino-aprendizagem.
Nós, ao contrário, vamos demonstrar que existe, sim, relação, e profunda. Não o faremos com os dados que temos, que não servem para isso, mas com os do PISA, que — esse, sim — tem uma bateria de questões sobre onde o aluno usa o computador, quando usa, para que usa, que experiência tem de uso etc.
Fizemos um trabalho bem rápido, que se chama Fatores Associados, onde pesquisamos o que explica as diferenças de aproveitamento curricular dos alunos do PISA. A partir do formulário que o aluno respondeu — e o Brasil foi um dos poucos países que não responderam a esse formulário, não sei por quê —, podemos saber que competências o aluno tem, onde as utiliza etc.
Fizemos um trabalho de correlação múltipla, de regressão linear, de regressão múltipla etc. e chegamos a esta comprovação: nos 32 países que responderam ao questionário do PISA, juntando todos eles, o fator que melhor explica as diferenças de aproveitamento curricular, como sempre, é o nível socioeconômico familiar. Isso já é uma verdade com relação à educação. Sabe-se que a estrutura familiar influencia decisivamente no aproveitamento curricular.
Tirando esse fator, qual é a segunda variável que melhor explica as diferenças de aproveitamento dos alunos? O domínio básico de informática.
O PISA aplicou 27 questões para aferir o grau de domínio do aluno sobre o computador, a fim de saber se ele era capaz de copiar arquivos, escrever em editores de textos, elaborar planilhas, programar etc. Fizemos vários trabalhos de reduções. Começamos a trabalhar com 24 e chegamos a 3 grandes grupos: domínio básico de informática, domínio avançado de informática e domínio de Internet. O que é domínio de Internet? Saber, por exemplo, fazer uma página na Internet. Tem competências avançadas.
Entretanto, nenhuma das 2 se mostrou correlacionada. O que se mostrou correlacionado foi o domínio básico de informática. Se domina o á-bê-cê da informática, o aluno está incluído, obtém melhor aproveitamento curricular, controlando o nível socioeconômico familiar.
A terceira variável que melhor explica é o número de anos de uso do computador pelo aluno, o tempo de experiência. Não se trata do aluno que comece a utilizar hoje o computador e amanhã já o domina. É preciso ter uma experiência de uso, um acúmulo, e isso repercute positivamente no desempenho do aluno.
O domínio avançado é de alguma forma significativo, mas pouco, e depende do país.
Posse de Internet no domicílio basicamente não faz nenhuma diferença. Ela tem mais a ver com o nível socioeconômico da família do que com a competência do aluno. Se o aluno tem alto nível socioeconômico, vai ter, provavelmente, computador em casa.
Posse de software educativo, domínio de rotina de Internet, posse de computador domiciliar, computador para o aluno na escola praticamente não são significativos. O que melhora significativamente...
Por que digo significativamente? Porque nós tivemos a comprovação — foi proposta do Ministro da Educação — de que nos separa um lack de 20%, aproximadamente, dos países do PISA. No lapso de 15 anos, deveríamos cobrir essa brecha de qualidade de ensino existente entre nós e os países do PISA. Praticamente 5% ou 6% desses 20% estão cobertos pela informática.
Então, informática na escola faz diferença, sim. Informática na escola, então, é um elemento que devemos somar, primeiro, porque há o risco de perdermos o trem da história. Estabelecemos para 15 anos a meta de chegar ao nível em que estão os países do PISA hoje. Mas esses países, daqui a 15 anos, vão estar em outra situação, totalmente diferente da de hoje.
Por que digo isso? Porque no PISA hoje não se está discutindo computador na escola, mas em sala de aula. Quarenta por cento dos alunos do PISA têm, neste momento, computador em sala de aula, e não num laboratório escolar.
Então, se não avançarmos rapidamente, corremos o sério risco de perder o trem da história, porque a distância, daqui a 15 anos, será muito maior.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Bilac Pinto) - Agradecemos ao Sr. Julio Jacobo Waiselfisz o seu pronunciamento.
Concedo a palavra, pelo prazo regimental de 20 minutos, ao Sr. Carlos Eduardo Bielschowsky.
O SR. CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY - Boa-tarde a todos.
É um grande prazer participar hoje desta Comissão. O fato de ela chamar o tema à discussão já é significativo, e o Ministério da Educação agradece a oportunidade de participar deste evento.
Falar depois do Sr. Julio é muito interessante, porque estamos trabalhando juntos, em certo sentido, e comungamos da idéia de que é absolutamente necessário fazer um esforço violento para implementar uma política de inclusão da tecnologia nas escolas e avançar com ela.
Quero fazer um comentário inicial sobre a intervenção do Sr. Julio. Nós fizemos uma pesquisa com dados do INEP acerca dos laboratórios de informática das escolas que estão conectadas em rede. Para isso, pegamos as escolas conectadas em rede e as não conectadas em rede e olhamos o IDEB, que é uma mistura do SAEB com a reprovação ou da Prova Brasil com a reprovação. Então, ele mede o desempenho dos alunos, vinculado, essencialmente, a uma prova. Correlacionamos, então, esse número com as escolas não conectadas.
Qual é a variação do IDEB das escolas que têm ou não têm computador? Muito pequena. Praticamente não existente. Qual é a diferença entre as escolas que têm computador com Internet e aquelas que não têm computador com Internet? É de 10%. Esse é um dado significativo, ou seja, as escolas conectadas em rede têm desempenho 10% maior, em média, nesse índice, do que as outras. Isso é muito. Uma diferença de 10% no desempenho dos alunos é muito. É um dado que nos surpreendeu.
Agora, depois deste comentário sobre um dado que o Sr. Julio não tinha ainda, falarei um pouco sobre o tema que me foi solicitado, ou seja, as conseqüências para o processo de aprendizado e para a inclusão digital da informática na escola.
(Segue-se exibição de imagens.)
Antes de entrar nesse tema, entretanto, eu quero aproveitar a oportunidade para dizer rapidamente que o Ministério da Educação está desenvolvendo um conjunto muito grande de programas vinculados à tecnologia e, além de regular o sistema de oferta de educação a distância, temos o ensino técnico a distância, que terá mil pólos regionais em todo o Brasil nos próximos anos. Além disso, estamos implementando a universidade aberta do Brasil, que também terá mil pólos. Dobraremos o número de alunos em universidades públicas nos próximos 3, 4 anos. Teremos cerca de 800 mil alunos na universidade aberta do Brasil, finalizando este ano já com 50 mil alunos.
Então, esses temas nos são muito caros e correlatos, mas nós vamos abordar essencialmente a questão do PROINFO, ou seja, da informática na escola.
Aqui peguei alguns dados do nosso amigo Julio, já mencionados, sobre acesso à Internet, acesso domiciliar à Internet e micros em casa, com relação ao decil. Ele já falou sobre isso e acho que não vale a pena repetir.
Aqui colocamos no gráfico exatamente os dados dele, mostrando que no ensino fundamental, conforme ele já mencionou, as escolas privadas oferecem acesso aos alunos, e as públicas, não, de maneira geral. No ensino médio a situação já é um pouco diferente, acredito que fruto do PROINFO, o programa do Governo Federal que está informatizando todas as escolas. E na segunda série do ciclo médio também já existem 16 mil escolas com laboratórios do PROINFO, o que reflete de certa forma a política de distribuição de computadores do Governo Federal. No ensino superior, o acesso tem sido indistinto entre as universidades públicas e universidades privadas. Os alunos das universidades públicas têm tido, de fato, bastante acesso à Internet.
A nossa tese é a de que a alfabetização digital deve ser feita preferencialmente na escola. Alfabetização é assunto da escola. Então, nós assumimos esse tema como sendo algo em que o Ministério da Educação definitivamente tem a obrigação de tocar.
Além disso, já respondendo à pergunta que me foi feita, entendemos que, além de permitir a alfabetização digital, a informática na escola deve dinamizar o processo de ensino-aprendizagem. É um pouco sobre isso que vou falar nos próximos 15 minutos. Essa é uma compreensão não só do Ministério da Educação, mas também da Presidência da República, que investirá, apenas no ano que vem, 300 milhões de reais no programa — só para dar uma dimensão do esforço que está sendo feito.
Também seguindo a linha da pesquisa apresentada, de maneira geral, não basta investir em infra-estrutura nas escolas. É muito claro que não basta colocar os computadores nas escolas. É preciso haver um programa integrado. Isso é óbvio. Estamos completamente convencidos disso. Então, o programa integra infra-estrutura com capacitação maciça de professores e com conteúdos e interatividade. Ou seja, o Ministério da Educação agora assume a tarefa de implementar esse programa integrado, que provavelmente provocará um efeito diferencial no processo de ensino-aprendizagem.
Com relação à infra-estrutura, eu gostaria de citar os números já executados e os que estão sendo pensados para os próximos anos. Neste ano nós completamos todos os laboratórios das escolas de ensino médio. Ou melhor, pensamos que completamos. Volta e meia aparece uma pessoa no gabinete avisando que falta laboratório em determinada escola. Mas eu tenho a impressão de que praticamente todas as escolas de ensino médio brasileiras dispõem de um laboratório de informática, embora nem todos conectados em rede.
Neste ano nós distribuímos 7.580 laboratórios e estamos realizando uma licitação do GESAC para colocar rede nos laboratórios que foram distribuídos neste ano.
A tarefa a partir de agora é manter esses laboratórios equipados. Alguns são antigos; em 2008 nós os atualizaremos. Outra tarefa também é dimensioná-los para o tamanho da escola. Não basta ter um laboratório com 10 computadores numa escola de 2, 3 mil alunos. Por outro lado, numa escola de 300, 400 alunos, esse não é o ideal, mas talvez possa ser razoável manter um laboratório desse porte.
Então, a partir de agora, a tarefa nas escolas de ensino médio, sob o ponto de vista de infra-estrutura, é manter esses laboratórios atualizados e observar a relação entre o número de alunos e o de equipamentos disponíveis, o que é a política de infra-estrutura que vai ser desenvolvida a partir do ano que vem.
Nós estamos, neste momento, com 16 mil laboratórios para as escolas que têm ensino fundamental de 5ª a 8ª séries. Acredito que por isso as pesquisas já mostram que existem laboratórios nessas escolas. Além disso, nas escolas municipais estão sendo montados laboratórios pelos Governos estaduais e municipais, e estamos licitando 9 mil laboratórios para escolas urbanas e 3 mil laboratórios para escolas rurais. A partir de julho do ano que vem, licitaremos mais 29 mil laboratórios. E nós temos recursos alocados para os próximos anos para completar cerca de 120 mil escolas.
Então, esse é um esforço significativo. Os recursos para o ano que vem já estão alocados. São 300 milhões de reais para capacitação, instalação de laboratórios e de redes. Acreditamos que, com tal esforço, poderemos prover a infra-estrutura dessas escolas com laboratórios, o que é obrigação, evidentemente, do Poder Público, para não diferenciá-las, no mínimo, das escolas do setor privado e diminuir essa diferença apontada de maneira tão correta pelo Sr. Julio em seu estudo.
Então, nossa meta é de que as escolas públicas com mais 50 alunos possam ser atendidas nos laboratórios até 2010. Já existem recursos previstos para sua execução, o que significa, somando-se as escolas de ensino médio com as outras escolas, cerca de 140 mil escolas públicas com laboratórios de informática.
Nesse item, infra-estrutura, nosso grande desafio é, primeiro, manter esses laboratórios funcionando. E estamos aqui buscando a parceria com o SERPRO, no sentido de fazer essa rede funcionar adequadamente. Esse é o desafio. Não basta colocar a infra-estrutura. E o nosso segundo grande desafio está sendo o de colocar esses laboratórios em rede. O problema de rede é sério. Conseguir conectar essas escolas em rede é problema prioritário da Presidência da República. Esse trabalho tem a coordenação do César Alvarez — nós estamos trabalhando conjuntamente, vários Ministérios — mas ainda não está resolvido. Esse é realmente um grande desafio, ainda mais considerando o fato de que as pesquisas mostram que não basta colocar o laboratório na escola; não tem nenhuma diferença significativa em termos de desempenho escolar a presença desses laboratórios. Mas terão diferença significativa se estiverem conectados em rede. Então, esse é um trabalho que tem de ser ainda melhor desenhado e executado, com a perspectiva de a Presidência da República e o Ministério da Educação, juntamente com outros Ministérios, de ajudar a implementá-lo.
Eu gostaria de dividir, a partir de agora, esse assunto em 2 vertentes. Uma é o problema da alfabetização digital; outra é o problema da dinamização do processo de ensino e aprendizagem na escola.
Sinceramente, tendo assumido a Secretaria há 4 meses, fiquei espantado ao perceber que essas coisas não se misturam nas mesmas ações. Eu tive várias reuniões com gestores de laboratórios de escolas, coordenadores, e, quando eu coloquei a indagação “Esses alunos da escola de ensino médio que têm computadores saem alfabetizados digitalmente?”, a resposta foi: “Não”. E aí eu perguntei: “Mas como? Nós estamos aqui para fazer a dinamização do processo de ensino e aprendizagem”. Isso me parece pouco razoável, porque, no mínimo, as escolas têm de colocar esses alunos, no final do ensino médio, com alfabetização digital. Mas não é essa a lógica da informática educativa do sistema implementado. E essa não-lógica tem uma lógica: não sei se isso faz sentido isso. Ela tem uma não-lógica porque são ações distintas. Uma ação é o professor na sala de aula dinamizando o processo de ensino e aprendizagem; outra ação é alfabetizar esses alunos digitalmente. É claro que, se o professor leva o aluno para uma atividade no laboratório, dinamizando o processo de ensino e aprendizagem, ele vai alfabetizar esse aluno digitalmente. Mas nem todo o universo de professores faz esse trabalho. Por isso, muitos alunos terminam o ensino médio sem alfabetização digital. Por isso nós resolvemos fazer 2 ações diferentes; uma, aliás, muito mais fácil, que é alfabetizar digitalmente esses alunos, graças a essa rede fantástica que estamos montando; e a outra, muito mais difícil, que é dinamizar o processo de ensino e aprendizagem.
Então, nós constatamos que os alunos não saem, de maneira geral, alfabetizados digitalmente. Existe uma brecha importante aí, que está medida nessa pesquisa. Os professores estão preocupados com o processo de ensino e aprendizagem. Então, nós estamos montando um programa independente desses professores de escola. Nós vamos oferecer alfabetização digital aos alunos que não tem e em horários que os professores da escola não utilizam o laboratório. Parece uma coisa mais ou menos óbvia, e será feita; o programa está desenhado.
Eu ia colocar os números aqui, mas achei mais cauteloso não colocá-los. É melhor termos mais clareza acerca de todas as dificuldades. Mas, mesmo assim, não parece uma ação muito difícil de fazer, e ela será feita. Não é necessário uma capacitação tão forte de um docente para dinamizar o processo de ensino e aprendizagem e então fazer a alfabetização digital. E aquela pessoa que faz alfabetização digital pode atender a um número muito maior de alunos, porque não está especializada numa disciplina. Então, esse programa tem uma grande chance de sucesso. Vai ser tocado e, espero, daqui a 1 ano nós possamos apresentar alguns resultados. Então, essa é uma ação independente.
A provocação colocada para a minha intervenção é exatamente esta: para que serve e como está indo o processo de utilização de recursos de tickets nas escolas?
Então, primeiro, alfabetização digital. Agora, é muito mais difícil dinamizar o processo de ensino e aprendizagem. Isso é muito mais complexo, não é trivial e envolve, como já mencionei, além da infra-estrutura, capacitação desses docentes que estão em contato com os alunos, a par das questões de conteúdo e interatividade.
Nesse sentido, além da infra-estrutura, promovemos um conjunto de ações de capacitação por meio da TV Escola, um canal de televisão, além de cursos implantados com esse objetivo. No entanto, identificamos que esse esforço não é suficiente. Portanto, faremos um amplo programa de capacitação, específico e em mais curto espaço de tempo, para procurar levar a esses docentes que receberão os laboratórios a capacitação específica em informática, bem como facultaremos outros meios que estamos pretendendo implantar para dinamizar a sala de aula.
Esperamos atingir, no ano que vem, 150 mil professores. A partir daí, o número será crescente. Evidentemente, capacitaremos apenas os professores que tiverem interesse, pois não podemos obrigar a todos a entrar nesse universo de dinamização de sala de aula.
Então, há evidentemente uma dificuldade que não conseguimos dimensionar completamente, mas que será identificada com essa medida. E como vamos fazer isso? Vamos aproveitar as estruturas existentes, que são os núcleos de tecnologia educacional. Outros parceiros também surgiram, a exemplo das universidades. Estamos procurando pessoas já capacitadas pelos programas anteriores do Ministério da Educação a fim de criarmos uma rede e, a partir daí, atuar em todo o território nacional.
É importante mencionar que estamos dando prioridade para implementação dos laboratórios de informática aos municípios de menor IDEB — Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Portanto, estamos priorizando municípios com maiores dificuldades educacionais, tal como mencionado pelo Julio Jacobo.
Então, essa distribuição de laboratórios para as escolas municipais segue essa prioridade, que não é absoluta, pois estamos procurando atender ao universo das escolas. Isso também vale para a questão da capacitação, que vai caminhar na direção da ação principal, que é a implementação dos laboratórios de informática.
Neste quadro os senhores vêem os núcleos de tecnologia educacional já existentes. Portanto, já temos uma base de NTEs no País que podem nos ajudar. É apenas uma parte dos parceiros que serão chamados a fazer essa ação de capacitação, que não é trivial, repito, mas que entendemos pode ser executada com relativa facilidade. Já fizemos outras ações de capacitação na Secretaria, a exemplo da Formação pela Escola (PROFORMAÇÃO), além de outros programas, os quais compõem essa base nacional de ações. Portanto, isso é factível e não é problema.
Além da necessidade de infra-estrutura e capacitação, um programa como esse demanda obviamente conteúdo para dinamizar o processo de ensino. Nesse sentido, temos uma linha tradicional de produção de conteúdos, por meio da TV Escola e alguns outros programas. Lançamos recentemente um edital no valor de 70 milhões de reais por ano, durante 4 anos, para produção de conteúdos para o ensino médio, inicialmente. Portanto, foi lançado um edital de 70 milhões de reais — se não me engano, o prazo para a retirada esgota-se semana que vem — para a produção de conteúdos. E essa é uma ação conjunta do MCT e MEC, envolvendo as áreas de Física, Química, Biologia, Matemática e Português para as 3 séries do Ensino Médio.
Vamos conversar posteriormente com o MCT, mas tenho a impressão de que o próximo passo será a produção de conteúdos para a faixa da 5ª à 8ª série. Não conversamos ainda, mas esse será o caminho natural.
Além disso, estamos montando um banco de elementos educacionais, em uma colaboração internacional. Já conseguimos que a Organização de Estados Ibero-americanos aceitasse oficialmente a construção desse banco, que está sob a responsabilidade do Ministério da Educação, além de outras parcerias objetivando a produção desse material.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Semeghini) - Só uma informação: a TV Escola seria uma emissora via satélite?
O SR. CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY - Esse é um ponto importante. Temos uma tevê por satélite cujo sinal é emitido pela TVE. Há um contrato de transmissão com aquela emissora. Antenas foram colocadas nas escolas, e a programação fica 24 horas por dia no ar. O Ministério da Educação tem um canal. Nesse momento, estamos pleiteando melhoria desses equipamentos. Nem todas as escolas do Brasil têm antenas com boa recepção. Nitidamente, há um gargalo na distribuição desse conteúdo, em razão da inadequada manutenção dessas antenas.
Pleiteamos que o Canal da Educação, a ser criado por decreto presidencial, quando da criação da TV digital, seja efetivamente colocado à disposição do Ministério da Educação. A proposta é dividir a banda em 4 — pode-se subdividir. Uma delas será a TV Escola; a segunda, o melhor da TV universitária brasileira; a terceira será destinada à Universidade Aberta do Brasil; e a quarta, a uma parceira com o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Temos grande esperança de poder operar em São Paulo já no começo do ano que vem. A idéia é, realmente, utilizar esse veículo da TV digital para estabelecer um canal muito mais eficiente de comunicação com os professores, com a distribuição do conteúdo digital.
Esse assunto é muito caro ao Ministério e está sendo estudado.
Esses conteúdos estão sendo disponibilizados pela TV Escola, pelo DVD Escola. E agora estamos criando o Portal do Professor, sobre o qual falarei rapidamente. Entre outras coisas, também em parceira com o MCT, disponibilizaremos de maneira mais efetiva conteúdos e todo um conjunto de atividades.
Informo que o portal está prestes a entrar no ar e tem alguns elementos principais.
O Espaço da Aula é um aplicativo que permite ao professor recorrer a um depositário de elementos multimeios e construir uma aula mais dinâmica.
Cito, também, o Jornal do Professor. Será um veículo de comunicação entre os professores. Não será um jornal “chapa-branca”. Pretende-se colher matérias de professores e divulgá-las entre a classe.
Esse é um banco de elementos educacionais, com vídeos.
Esses são outros elementos importantes, como cursos e links.
Em suma, esse portal será lançado em breve.
Finalizando a apresentação desse quadro, devo dizer que é importante sempre destacar que essas ações estão sendo empreendidas em parceria com a Universidade Aberta do Brasil. Ela vai apoiar, em seus pólos regionais, essas ações de mudança da escola brasileira.
Outros elementos estão sendo agregados a essa política. Um deles é o Projeto UCA — Um Computador por Aluno. Ele nos permitirá levar para a sala de aula esses computadores. Essa dimensão já está sendo testada.
Em relação ao Projeto UCA, o programa piloto contemplou 5 escolas. Estamos licitando a segunda fase, que atingirá 300 escolas. Acompanhamos o processo inicial. Seria irresponsabilidade começarmos com 1 milhão de computadores, como foi sugerido inicialmente. Começamos com apenas 2 mil computadores doados e vamos passar para 150 mil. Ao longo do processo, acompanharemos as respostas a esse modelo que está sendo implementado aos poucos nos países do PISA, como foi mencionado pelo Sr. Júlio.
Um segundo elemento que estamos testando, o qual será implementado inicialmente em cerca de mil escolas, é um dispositivo que o professor leva para a sala de aula. Trata-se de um equipamento com projetor, teclado e mouse. Ele é ligado na tomada e, por meio da rede elétrica, conectado ao servidor da escola. A partir daí, o professor pode utilizar esse material didático na sala de aula. Portanto, segue-se a linha de que é necessário entrar na sala de aula com esse tipo de recurso.
Gostaria de fazer algumas considerações finais.
Esse projeto vem sendo construído ao longo dos últimos anos. O cenário que temos hoje é que há uma política traçada e recursos para efetivá-la. Constata-se que é fundamental vencer esses números que consideramos absurdos e aviltantes, os quais indicam que, quanto menos favorecida economicamente a população, menos acesso ela tem a recursos de informática.
Temos absoluta clareza de que a alfabetização digital e o acesso à dinamização do ensino e da aprendizagem por meio das TICs fazem diferença. Não atacar esse problema seria uma completa irresponsabilidade do Governo Federal.
Devo dizer que esse problema tem sido atacado. Isso é prioridade do Presidente da República, conforme S.Exa. deixa bem claro.
Estamos, evidentemente, muito animados com a perspectiva de poder executar esse programa.
Destaco as 3 principais dificuldades de execução do programa.
A primeira delas é inserir esses dispositivos, essa tecnologia na escola sem que haja descontinuidade de operação. A questão operacional — manutenção desses equipamentos nas escolas — é de difícil solução, mas estamos enfrentando esse problema.
A segunda dificuldade, que já mencionei, diz respeito à rede. Estabelecer uma rede que consiga conectar todas as 140 mil escolas ainda é um desafio. Licitamos 9 mil antenas GESAC para conectar 9 mil escolas. Trata-se de tecnologia cara e pouco eficiente. A questão da rede ainda é um problema a ser vencido, mas tem havido total interesse da Presidência da República e do Ministro da Educação em solucioná-lo.
Terceira dificuldade: levar os nossos professores a entusiasmarem-se com o uso da tecnologia. De alguma maneira, vamos ter de conseguir isso e vencer essa barreira, que não é apenas digital, mas de concepção do processo em sala de aula.
Os professores devem passar a ver a sala de aula não como um lugar onde vão transmitir o conhecimento de maneira unilateral, mas um lugar onde os alunos devem seguir uma trajetória de pesquisa, navegar pela Internet, enfim, ter prazer na busca do conhecimento. Uma vez contaminados por esse vírus do prazer pela busca do conhecimento, o professor vai ensiná-los a teorizar esse conhecimento.
Essa mudança de paradigma dos professores não é trivial, mas nós temos alguns elementos favoráveis a essa luta. Um deles é a Universidade Aberta do Brasil.
Uma vez que 700 mil professores serão formados nessa tecnologia, nos próximos anos, eles já serão graduados com essa mudança de perspectiva. Outro ponto importante é a tentativa de capacitação. Pretendemos atingir esse objetivo.
Agradeço-lhes a oportunidade. Parabenizo a Comissão pela iniciativa de abordar este tema, que considero fundamental. Precisamos vencer esses desafios.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Semeghini) - Agradeço ao Sr. Carlos Eduardo Bielschowsky.
Passo a palavra ao Sr. Joe Carlo Viana Valle, representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia. S.Sa. dispõe de até 20 minutos.
O SR. JOE CARLO VIANA VALLE - Boa-tarde a todos.
Agradeço à Comissão o convite. Vou tentar fazer a integração que julgo necessária.
Sr. Carlos Eduardo, na minha opinião, o nosso grande desafio, realmente, é transformar os professores em extensionistas — aqueles que fazem extensão.
Em razão da experiência que temos na Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social — o próprio nome já diz que trabalhamos com inclusão digital para inclusão social —, enfrentamos problemas com manutenção. É um desafio de todos os telecentros instalados no País. Alguns dizem que são 12 mil; outros, que são 14 mil. Se fizermos uma conta rápida, veremos que estamos falando de 15 mil pessoas por telecentro.
Quanto à educação, números expressivos foram citados pelo Sr. Carlos Eduardo.
Como fazer conexão entre a informatização das escolas e a participação da comunidade, já que temos indicadores muito baixos de uso de Internet pela comunidade em geral, principalmente pelos alunos das escolas?
Enfatizo 2 aspectos, em relação aos quais estamos trabalhando em conjunto com o MEC. Primeiro: a questão dos conteúdos digitais. Somos parceiros nessa primeira etapa, e certamente o seremos na segunda, porque uma coisa é ter a máquina instalada, outra coisa é ter o conteúdo legível, inteligível, dinâmico, amigável para quem está na frente da máquina. Esse é um desafio muito grande. Vamos realizar a primeira etapa e logo em seguida a segunda.
Além disso, está prevista para este ano, em parceria com o MEC e com o Ministério do Trabalho, a criação de uma grande rede de escolas técnicas. Falo em escola técnica porque uma modalidade que temos no Ministério da Ciência e Tecnologia são os centros vocacionais tecnológicos. Nosso desafio é contar com 1.200 centros vocacionais tecnológicos ligados aos CEFETs, criando uma rede de ensino técnico. Teremos, além dos 300 CEFETs que estão sendo concretizados, mais 1.200 pontos de ensino técnico implantados no País — ou seja, um total de 1.500 novos pontos de ensino técnico. Esse é um grande desafio. Já temos a experiência dos 300 centros vocacionais tecnológicos, que levam em consideração a vocação de cada região e fazem o treinamento e a qualificação do cidadão comum, além de oferecerem laboratórios de Química, Física e Biologia. São laboratórios básicos, que auxiliam a escola. E isso sem contar a inclusão digital.
(Segue-se exibição de imagens.)
Este é o panorama que vamos enfrentar como ponto focal da nossa Secretaria no Ministério da Ciência e Tecnologia: educação e educação tecnológica.
Lembro uma frase: nós vamos fazer da inclusão digital uma poderosa arma de inclusão social. É com esse espírito que temos trabalhado no dia-a-dia. Temos visto, no entanto, necessidade de integração das políticas.
Temos viajado pelo País. Muitas vezes encontramos 1 telecentro numa casa e outro 2 ou 3 casas adiante. Ambos com problema de funcionamento, e de Ministérios diferentes.
Nosso segundo desafio é promover a extensão. Pretendemos criar bolsas de extensão para projetos ligados à inclusão digital. Se não vencermos esse desafio, não terá sustentabilidade o nosso propósito. Isso está muito claro, e vale para o País inteiro. Estamos formulando, junto ao CNPq e à CAPS, uma proposta de criação de bolsas específicas para projetos de inclusão digital. Temos o processo com o MEC.
Vou mostrar agora o equipamento que já está instalado no País e a rede que está sendo formada. Já contamos com a parceria de 3 Ministérios e estamos trazendo para o projeto o Ministério das Comunicações. Dessa forma, o programa dos centros vocacionais tecnológicos terá celeridade muito maior e custará bem menos.
Tratarei de 2 pontos importantes. Educação é prioridade, certo? Então, temos de mexer em algumas coisas. Se temos o recurso que vai para os Ministérios — refiro-me especificamente ao que vai para a nossa Secretaria —, ligado a emendas parlamentares, por que não obrigar que determinada fatia das emendas seja destinada à educação, à promoção da inclusão digital de todos os alunos do País? Sim, porque os montantes são muito altos. Para garantir os recursos, precisamos de mecanismos eficazes. Uma coisa é instalar a máquina, essa novidade que todos verão. Mas no ano seguinte ela estará sucateada, haja vista a velocidade das atualizações na área da informática. Então, teremos uma grande despesa com manutenção, principalmente porque trabalhamos com alunos — vide o exemplo dos livros escolares. Insisto em que uma coisa é instalar a máquina — isso é bom e fácil, apesar de caro —, outra coisa é a manutenção dos equipamentos. A Comissão está toda concentrada nisso, senão vamos ter, no primeiro momento, a grande alegria de poder dizer que 100% das escolas estão com computadores e, num segundo momento, a grande tristeza de dizer que quase nada está funcionando, que há muita sucata. Chamo a atenção para esse aspecto, a fim de que possamos trabalhar de forma responsável.
Há no País em torno de 300 Centros Vocacionais Tecnológicos, onde estão sendo treinadas 100 mil pessoas por ano. Vários desses Centros já estão trabalhando com ensino tecnológico. Alguns deles já estão formando tecnólogos, dentro da vocação da região. Há 600 Telecentros Comunitários, com alguns problemas, e em torno de 87 — chegando agora a 90 — Projetos Casa Brasil. A idéia é integrar todo o equipamento já instalado ao processo, junto com o MEC, para garantir o sucesso da formação dos professores ligados à universidade aberta e ao ensino técnico à distância.
Vamos trabalhar fortemente nesse processo para podermos integrar todas essas ações, no intuito de ter um planejamento só e economia de recursos. Essa é a proposta que temos feito. Nesse sentido, temos conversado com o Sr. Carlos, com o pessoal do Ministério do Trabalho e com o pessoal do Ministério das Comunicações, criando convergência para conseguirmos realizar esse processo.
Estarei à disposição para responder às perguntas e prestar os esclarecimentos necessários.
Era o que tinha a dizer.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Bilac Pinto) - Agradecemos ao Sr. Joe Carlo Viana Valle, Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia, que substituiu o ilustre Deputado Rodrigo Rollemberg no Ministério.
Passo a palavra, pelo tempo regimental de 20 minutos, ao Sr. Marcos Vinícius Ferreira Mazoni.
O SR. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI - Boa-tarde a todos. Agradeço ao Presidente da Mesa a oportunidade de tratar deste tema.
A princípio, o projeto do Governo Federal para informatização das escolas e uso da tecnologia da informação para qualificação do ensino no Brasil já foi apresentado.
Tenho certeza de que o Presidente da Comissão, meu amigo Julio Semeghini, convidou-me a vir aqui para falar um pouco sobre algumas experiências.
Estou há três meses e meio no SERPRO. Trabalhei na empresa de informática do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, de 1999 a 2002, e na empresa de informática do Governo do Estado do Paraná, de 2003 até três meses e meio atrás. E, junto com os Deputados que hoje representam o setor de telecomunicações nesta Casa — Jorge Bittar, Walter Pinheiro —, também trabalhei bastante tempo no setor de telecomunicações.
Quando citamos alguns números sobre a informatização na rede escolar, é normal que haja certo ceticismo no início do processo.
Farei algumas referências.
O Deputado Jorge Bittar deve se lembrar de que, em 1989, foi-nos dada a oportunidade, pelo MINICOM — Sistema TELEBRÁS, de fazer as primeiras experiências com o telefone celular no Rio de Janeiro, em Brasília e em Porto Alegre. Eu fiz parte da equipe técnica que implantou o sistema. Dizia-se que telefone celular era mais um luxo, que seria muito difícil fazermos a disseminação da telefonia celular. E hoje os números da telefonia celular superam os da telefonia fixa, que já dominávamos há bastante tempo.
Então, esses momentos são muito importantes, porque se vai construindo a história.
Num dia desses, em reunião interna do Governo, eu falava sobre a questão da inclusão digital, da necessidade de haver uma política pública importante. E é isso que está sendo demonstrado aqui. Imagino que os educadores, há muitos anos, ficavam pensando se deveriam ser alocados recursos no Orçamento da União para se fazer a política de educação no País. Ela garante 25% dos recursos para a educação. Como estaríamos discutindo esse assunto aqui hoje, se não tivéssemos garantido recursos públicos para se ter uma política efetiva de educação no País?
Minha experiência na área de informatização de rede de escola iniciou-se em 1999, no Governo Olívio Dutra. Tínhamos alguns paradigmas importantes, que serviam de referência. Um deles é a experiência que se iniciou no México e não se concluiu. Discutíamos como seriam mantidas as redes para informatização de todas as escolas mexicanas, como isso poderia ocorrer de forma não tão onerosa, com menos dificuldades. No México, na época, falava-se num número não muito exagerado: em torno de 500 mil computadores espalhados nas escolas mexicanas. E eles tinham uma preocupação muito grande. Imaginem uma alteração de software. Como seria feita a aquisição de novas versões de softwares e depois a manutenção? Foi a primeira tentativa que um país fez de uso de software de código aberto para a informatização das escolas, preocupando-se com o processo de manutenção permanente do software e da gestão centralizada dessa base de conhecimento.
Depois disso, houve um projeto bem-sucedido, em Extremadura, na Espanha. Informatizou-se, é verdade, um número bem menor. Estamos falando de 80 mil máquinas, que atendem a uma rede do Estado de Extremadura, composta de 160 mil alunos. É uma rede bastante pequena, mas a experiência consolidou a idéia de uso de tecnologias abertas e soluções desenvolvidas em um único centro de dados para disponibilizar conhecimento rapidamente.
Na verdade, aprendemos com essas experiências que, quando estamos falando de informatização, estamos falando de acesso a conhecimento. Portanto, como já foi dito até pelo nosso Secretário de Educação a Distância, não é possível imaginar mais a informatização das escolas sem acesso à Internet, à rede de conhecimento.
O Projeto UCA — Um Computador por Aluno, também de dimensão gigantesca, é muito importante, porque lida com tecnologia como rede Mash. Ela vai permitir que, com esses computadores, um roteando o outro, nós tenhamos acesso muito mais barato ao conhecimento universalizado. Essas experiências nos ajudam.
Vou falar um pouco da experiência do Governo do Estado do Paraná. Ela é importante, porque viabiliza muito o que se está discutindo aqui.
Com o projeto, no início do Governo Requião, tínhamos a intenção de informatizar todas as escolas públicas estaduais — em torno de 2.200.
Tínhamos as mesmas preocupações que estão sendo mencionadas aqui. Uma delas era: como manter a atualização tecnológica e fazer a manutenção desses equipamentos? Evidentemente, optamos pelo modelo de Extremadura, com distribuição centralizada de softwares de código aberto, junto com a Universidade Federal do Paraná. Com isso, criamos uma rede de rápida atualização tecnológica, com computadores muito mais baratos, porque trabalhávamos com servidores e 4 computadores, 4 terminais, acessando cada servidor, o que se convencionou chamar de for red. Compramos, então, em torno de 44 mil máquinas para informatização das 2.200 escolas. Havia 4 tamanhos diferentes de laboratórios nessas escolas.
Com isso, resolvemos um pouco a questão do laboratório, da sua atualização e da sua manutenção, inclusive de um centro localizado em Curitiba. Evidentemente, era preciso que houvesse conectividade. Elas tinham de estar ligadas à Internet.
Como o problema foi resolvido? Com o uso da infra-estrutura da Companhia de Energia Elétrica do Paraná — COPEL, fazendo-se a conexão para as 2.200 escolas. Está em fase de conclusão. Agora já há mais de 1 mil escolas conectadas. Todos os computadores já foram comprados e estão sendo preparados num centro de distribuição de Curitiba. Mas hoje já há laboratório em mais de 1.500 escolas. Até o final do ano, todas as escolas estarão com seus laboratórios.
Esse foi o segundo ponto de conectividade que se resolveu com o uso da rede de telecomunicações. Não é tecnologia de Internet sobre energia elétrica. É sobre as fibras óticas da COPEL e última milha, com rádios ou até mesmo com fibras óticas chegando nas escolas. Uma banda média de 1 mega. Algumas escolas chegam a 10, outras escolas estão com 256. Depende muito da infra-estrutura. Todo o custo dessa interligação de rede fica por conta da empresa de energia elétrica do Paraná.
Depois, houve um problema muito sério, ligado à utilização. Estou dando esse exemplo porque o considero muito importante.
Como se utiliza isso? Primeiro, começou um intenso programa de capacitação para os professores, utilizando-se 2 meios que estão contemplados no projeto do Governo Federal. Um deles é a televisão. Num canal de televisão, transmitido por meio da TV Educativa, chamado TV Paulo Freire, trabalha-se não só a capacitação convencional dos professores nas suas matérias de conteúdo, mas também o uso da tecnologia da informação para os 55 mil professores da rede estadual.
Por meio dos NTEs, montou-se também todo um processo de capacitação dos professores. Só que, para haver maior entusiasmo, chegamos ao ponto mais importante do projeto: a construção do Portal Educacional Dia-a-Dia Educação.
Esse portal é tão importante que está sendo usado inclusive no Governo Federal, no SERPRO, para gestão de conhecimento de outras áreas, como a de agricultura familiar, e assim por diante.
Como já foi citado aqui, com esse portal, os professores têm acesso a notícias, a suas informações pessoais, inclusive, a seus dados de folha. Mas também têm acesso aos conteúdos de 5ª a 8ª série, sob responsabilidade do Estado. Existe um núcleo de professores que faz a gestão do conhecimento dos conteúdos de Matemática, Geografia, História. Montam-se, então, todas as possibilidades didáticas de transmissão desses conhecimentos aos alunos, com a participação dos professores. Existe um critério de meritocracia. Os professores que mais participam ganham pontos para suas promoções. É uma idéia que vem da construção do Linux, da construção dos sistemas de softwares de código aberto. Quem mais participa tem méritos para algum tipo de coisa. Nesse caso, é para promoção.
Então, eles têm ali uma grande rede de comunicação, que chamamos de Ambiente Pedagógico Colaborativo. Eles constroem os conteúdos. E hoje já estão construídos conteúdos de todas as matérias de 5ª a 8ª série para o Estado do Paraná. Isso está sendo utilizado também pelos Estados de Santa Catarina, do Maranhão, de Sergipe e do Pará. Eles utilizam o portal que está hospedado na empresa estadual de informática do Governo do Paraná, que é a CELEPAR.
Esse portal foi construído utilizando-se software de código aberto. Então, ele é transmitido. Quem quiser levar o portal poderá fazê-lo. Já está inclusive em outros países. Mas é claro que o conteúdo é obrigação de cada rede de professores.
Esse portal chegou a um padrão de qualidade tão grande que os livros didáticos começaram a ser feitos a partir do seu conteúdo.
Houve algumas dificuldades, por causa dos direitos autorais. No Estado do Paraná, por exemplo, no conteúdo de literatura, alguns autores não puderam aparecer. Um deles foi Monteiro Lobato — a proprietária dos direitos dele não permitiu que fosse utilizado critério de conhecimento livre.
Portanto, isso resolveu uma parte dos nossos problemas. Resolvemos parte dos problemas de manutenção, de conectividade e de conteúdo e motivação para os professores, mas ainda há uma limitação importante, pois se trata de um laboratório e, portanto, precisa ser agendado.
Misturamos nesse mesmo portal a parte de gestão escolar. Toda a parte de gestão dos livros didáticos está acessível no portal, está tudo operando, funcionando.
O projeto está numa segunda etapa. Por meio de uma televisão com entrada para pen drive, é possível aos professores usarem o laboratório e montarem os conteúdos de Matemática, Geografia, História, através de laboratórios e os utilizarem. Na verdade, é a combinação de televisão com DVD, com leitor de pen drive, com controle remoto, o que permite ao professor fazer esse trabalho.
E foram compradas 20 mil dessas televisões para se colocar em todas as salas de aula, de maneira a expandir a possibilidade do conhecimento que a rede pode proporcionar.
Essa é uma parte do projeto de educação, um projeto real, que está operando, está no ar, o que demonstra que é possível, com a vontade do Governo Federal, executar a informatização de todas as escolas.
E eu quero só dizer que, evidentemente, estamos tratando de acesso à tecnologia da informação dentro de uma política pública estabelecida, que já inclui pessoas: a política educacional.
Então, é necessário agregar-se a essa discussão, a esse elemento, também os acessos gratuitos de Internet, os telecentros, enfim, esses espaço públicos, porque, aí, expandiremos a nossa discussão de inclusão digital não só para uma política pública existente, verdadeira, que inclui pessoas, que é a política educacional, mas para aqueles que estão, inclusive, excluídos da política educacional e que, por n razões, não chegaram aos bancos escolares. Estes, algum dia, vão lidar, ou já estão lidando, com essa tecnologia em seu ambiente de sobrevivência na sociedade, no ambiente de trabalho.
Muito tem sido dito que não sabemos como será o ambiente de trabalho no futuro, mas, com certeza, terá tecnologia, e muita. Então, não podemos esquecer nos nossos programas de incluir os telecentros, que precisam, necessariamente, também ter conectividade, forma de gestão e simplicidade de manutenção, além de conteúdo. Quer dizer, precisamos que essa rede seja de mão dupla, que não seja uma rede que imponha uma lógica, uma forma de pensar, mas que permita que as comunidades possam também trazer o seu conhecimento, o seu conteúdo, a sua forma de ver as coisas e, evidentemente, a sua cultura.
Esses são exemplos para dar uma motivação a mais. O que foi apresentado é possível, inclusive já existe no nosso País, não é um sonho e modifica, efetivamente, a forma de as pessoas pensarem. Acreditamos que essa modificação contribuirá para um melhor aprendizado, mais autônomo, independente, que faça com que as pessoas não só decorem conteúdos, mas que possam pensar e aprender inclusive a partir da sua contribuição. Adentro um ramo que não é de minha especialidade, é o campo teórico do construtivismo e tal, o qual, com certeza, tem a ver com a realidade e a vida de todos nós que estamos presentes.
O SERPRO tem trabalhado nessa questão dos telecentros, com o uso dos softwares de código aberto, procurando motivar conteúdos e fazer com que as comunidades se apropriem desses equipamentos, mesmo porque, com certeza, isso modifica a forma de as pessoas se incluírem socialmente.
Muito obrigado. (Palmas.).
O SR. PRESIDENTE (Deputado Bilac Pinto) - Agradecemos ao Sr. Marcos Vinícius Ferreira Mazoni as palavras.
Vamos entrar na fase dos debates, em que os Parlamentares terão 3 minutos para fazer suas perguntas.
Concedo a palavra ao Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicação, Deputado Julio Semeghini, que é o autor do requerimento.
O SR. DEPUTADO JULIO SEMEGHINI - Sr. Presidente, em meu nome e em nome do Deputado Gastão Vieira, agradeço a todos que se dispuseram a vir aqui. O Deputado Gastão Vieira está em reunião com o Presidente da Casa, Deputado Arlindo Chinaglia, e pediu-me que eu agradecesse a todos a participação.
O Deputado Gastão Vieira é o Presidente da Comissão de Educação, eu sou o Presidente da Comissão de Tecnologia.
Também peço desculpas pelo Deputado Raul, co-autor do requerimento apresentado à Comissão de Educação de Educação, pois S.Exa. está em missão no exterior.
É de enorme importância a avaliação que fazemos com vocês. O Brasil vive uma fase importantíssima de reavaliação da Lei Geral de Telecomunicações, da Lei da TV a Cabo, além de uma série de discussões que esta Comissão coordena sobre a convergência digital.
Em meio aos debates sobre o que devemos inserir na revisão dessas leis, duas coisas ficaram claras. A primeira é assegurarmos o conceito de universalização nos novos formatos das licenças, inclusive no setor de telefonia móvel, para o qual o conceito não era aplicado. São quase 110 milhões de telefones celulares no Brasil, mas há mais de 1.800 cidades que ainda não têm o telefone móvel.
A ANATEL, grande parceira desta Comissão, agência reguladora, está fazendo brilhante trabalho ao assegurar que, já nessa fase, algumas cidades recebam a telefonia móvel. Em um prazo de 2 anos, mais ou menos, pelo menos essa plataforma da telefonia móvel migre também para a terceira geração, que entendemos ser ferramenta importantíssima de inclusão digital, uma vez que poderá transmitir filmes e outros, além da interatividade que passará a ter um aparelho portátil de terceira geração, até para complementar qualquer desses cursos previstos para a tevê digital, antes até que ela possa implementar de forma definitiva uma canal de retorno. Essa é uma das ferramentas importantes da convergência, qual seja a interatividade e tudo isso.
Também estamos discutindo à exaustão o conceito de universalização do acesso à banda larga. Não podemos continuar imaginando uma cidade, uma região ou mesmo um bairro mais afastado ou de menor poder econômico desconectado do acesso à banda larga. Não podemos isolar essas pessoas ao afastá-las da tecnologia, inclusive da tevê digital, que aqui foi citada. O nosso debate é exatamente sobre isso.
Está sendo composta hoje — espero que o PT já tenha encaminhado os nomes dos Deputados — uma Comissão Especial para discutir os recursos do FUST, e o Deputado Walter Pinheiro deverá ser o Presidente. Também será objeto das discussões da Comissão o trabalho de inclusão digital, pois parte desses recursos serão destinados aos projetos que os senhores apresentaram há pouco. E precisamos fazê-lo com maior rapidez.
Tenho algumas dúvidas porque, ao analisarmos essas questões, devemos ter noção da quantidade, da efetividade, do resultado e da eficácia desses programas implementados. Nesse sentido, quero fazer uma pergunta a todos os senhores, inclusive ao Carlos Eduardo e ao Júlio, autor de uma série de estudos nessa área.
Em regiões menores do Brasil, seja município ou Estado, essa estratégia já foi implantada, e a formação de professores já ocorreu. E aproveito para citar um exemplo: um dos Estados brasileiros implementou um programa que prevê financiamento subsidiado ao professor que faz esses cursos, o que é um incentivo. O professor passa a ter o direito de financiar, com uma parte bancada pelo Estado, o seu computador.
Por mais que o professor aprenda a lidar com informática em 80 horas, se apenas o aluno tiver um microcomputador, este irá se desenvolver muito mais que o professor.
Faço essa sugestão porque seria uma estratégia complementar e importante nesse programa facilitar a compra do equipamento pelo professor.
O Governo avançou bastante nessa área, reduziu o PIS/CONFINS, tem financiado computadores, mas talvez seja necessário um programa especial para os professores, como forma de incentivo para quem faz o curso. Portanto, acho que é uma boa idéia e tem dado resultados.
Quero discutir um assunto que foi aqui levantado, que me conforta. Concordo plenamente com a idéia de que a tecnologia da informação é uma forma de facilitar, estimular e dinamizar — palavra correta utilizada nesta reunião — o ensino e a aprendizagem. É verdade. Esperamos que seja isso, pois o objetivo principal da escola é a melhoria do aprendizado.
Achei também importante, haja vista ser uma ferramenta tão imprescindível hoje quanto a leitura e a escrita — refiro-me ao acesso ao computador, pesquisa na Internet e troca de mensagens — , vocês incluírem no projeto a noção de que a alfabetização digital será referencialmente na escola. Acho isso muito importante. Não se pode perder essa oportunidade. Fazer esse aprendizado fora da escola custará significativamente mais. Não se pode prever uma aprendizagem incompleta na escola para depois haver um aperfeiçoamento fora dela. Isso é ingenuidade. Devemos fazer um esforço para assegurar essa meta. Aí será um salto enorme.
Quero ainda fazer algumas perguntas. No dia-a-dia, nos Estados que já têm esses computadores, essas redes de computadores — e tenho certeza de que há troca de informações entre os Estados —, há algum resultado prático? Já temos programa e conteúdo que, de fato, permitam-nos concluir que houve a dinamização esperada? Os resultados estão sendo positivos ou negativos? Há lugares em que está havendo dificuldades? Gostaria que os senhores citassem exemplos.
Essa licitação de 70 milhões de reais para a busca de conteúdos já foi feita por alguns Estados anteriormente. Então, gostaria de saber se a iniciativa está dando resultados? Estamos no caminho correto? Temos competência para gerar esses conteúdos? O resultado é bom? Como está funcionando?
Quero falar sobre algo que tenho dúvida. Esses laboratórios ainda são importantes. Por isso entendo que eles sempre devem ter prioridade para dinamizar o ensino e a aprendizagem. Vejo claramente que vocês estão assumindo esse grande desafio — particularmente, eu gostaria de propor, mas sei que foi assumido esse compromisso — de fazer a alfabetização digital. Mas indago: como levá-la, pelo menos, ao ensino médio? Esse número de laboratórios é suficiente? Tenho a impressão de que quase todas as escolas no Brasil têm aula à noite. É difícil uma escola que só tenha aula durante o dia. Portanto, o tempo que sobra para os laboratórios não é muito pequeno?
No tocante ao projeto de inclusão que discutiremos, imagino que o grande desafio é assegurar a alfabetização digital no período escolar. Essa quantidade de laboratórios é razoável? O que estamos fazendo é suficiente ou temos que avançar?
Outro ponto que gostaria de abordar trata da parte de conteúdo, ou seja, se temos ou não conteúdo suficiente. Em relação aos professores, acho ser esse um importante desafio.
Reitero uma pergunta sobre a tevê digital. O Brasil tem um desafio enorme que é a implantação de cursos técnicos. O curso técnico, no Brasil, é o grande desafio para alguns setores. Vocês falaram hoje sobre os 4 programas educativos a serem transmitidos pela tevê digital. Um deles é a universidade aberta. Mas devo dizer que devemos utilizar as ferramentas de TI para realizarmos esses programas, e não apenas ter essas ferramenta de TI como um meio. OU seja, tudo o que temos de TIC deve servir para melhorar o aprendizado na alfabetização digital. Devemos utilizá-la para dar cursos, capacitar, reciclar essas pessoas ou até fazer parcerias com a universidade. Estou vendo que a universidade aberta foi contemplada e fará parte do lançamento desse novo programa do Ministério da Educação.
Dirijo outra indagação a todos da Mesa, antecipando meus agradecimentos a todos, em especial ao Mazoni, pois sabemos da sua luta pela utilização da TI. Fico feliz que você tenha assumido o SERPRO. Dentro desse conceito de inclusão digital, o Governo está fazendo um esforço enorme para contratar, por meio de um programa, o acesso da banda larga à escola. Na verdade, na minha avaliação, o acesso à banda deveria ser estendido, inclusive em razão do alto custo, às comunidades, não apenas às escolas. Deveria haver uma mudança desse conceito, pois a comunidade teria seria um ponto o mais nessa porta de acesso.
Quando se levasse infra-estrutura à escola, deveríamos pensar em um programa de inclusão na região, de conexão sem fio, para permitir que o aluno se conecte em qualquer lugar, até porque o Governo está pretendendo dar ao aluno um computador portátil. De que adianta esse computador se o aluno só conseguir a conexão na escola?
O aluno deve poder conectar-se à Internet em casa, para que possa acessar a rede de educação. Então, se o Governo está planejando fazer um projeto de inclusão, que este não se limite à escola, até porque o tempo de utilização do microcomputador na escola é ridículo — desculpem-me, mas é muito pequeno. Esse tempo deve ser maior em casa, na casa dos amigos, enfim, todo mundo leva lição para fazer em casa e quer aproveitar esse tempo para se dinamizar.
Como fazer para assegurar, nesse programa, um passo a mais que permita a conexão através de uma rede sem fio? E eu me refiro à conexão sem fio pois é uma das tecnologias de mais baixo custo, que é a do Wi-MAX, para assegurar um programa de inclusão digital que realmente complemente e inclua a família das pessoas. Aí esse benefício ao aluno pode se estender à família, o que garantirá um salto tecnológico significativo ao povo brasileiro.
Eram essas as considerações.
Peço desculpas por me ausentar da reunião, mas estou participando simultaneamente de uma série de atividades na Casa.
Novamente parabenizo-os pela qualidade das apresentações e agradeço a todos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Bilac Pinto) - Esta Presidência agradece ao autor do requerimento e Presidente desta Comissão, Deputado Julio Semeghini.
Passarei a palavra aos demais Deputados inscritos, iniciando pelo Dr. Nechar
O SR. DEPUTADO DR. NECHAR - Primeiramente, gostaria de parabenizar os palestrantes. Fiquei realmente entusiasmado com as palestras, principalmente por saber que estamos avançando muito nessa área.
Fiz parte de um projeto piloto — e aqui vai uma contribuição ao Carlos Eduardo — e, após estudar muitos projetos de ensino e aprendizagem, chegamos à conclusão que aquele modelo do McMaster, no Canadá, que é o PBL, Problem-Based Learning, que é o aprendizado baseado em problemas, foi o que mais resultados nos trouxe. Ou seja, acabaram-se os livros, restaram o professor, os alunos e a Internet.
Parece-me que esse projeto citado tem muito a ver com isso. Então, gostaria de saber se realmente é esse tipo de programa de ensino e aprendizagem que haverá daqui para a frente no nosso Brasil. Isso fez com que determinada faculdade de medicina, em 6 anos, capacitasse tão bem seus alunos que obteve nota “A” em uma espécie de “provão”, sendo considerada exemplo para outras faculdades de medicina.
Gostaria também de dizer que esperamos ansiosos a realização do projeto UCA, “Um Computador para Cada Aluno”. Há 10 anos foi capa de uma revista a ilustração de um aluno indo para a escola e, em sua mochila, havia um notebook. Com aquele Wireless Notebook, ele fazia tudo: interagia com a escola, com a Internet, fazia suas provas, enfim, esse é o sonho de todo brasileiro.
Eram essas as questões, as quais dirijo principalmente a você, Carlos Eduardo. Parabéns pela sua apresentação!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Bilac Pinto) - Agradecemos ao Dr. Nechar os questionamentos.
Agora passarei a palavra ao ilustre Deputado Alex Canziani.
O SR. DEPUTADO ALEX CANZIANI - Muito obrigado, Sr. Presidente. Gostaria de saudar os palestrantes que aqui abordaram assunto da maior importância. Cumprimento as Comissões de Ciência e Tecnologia e de Educação, da qual fazemos parte.
Em primeiro lugar, quero fazer uma sugestão em relação à inclusão digital como um todo. Outro dia, eu dizia ao Joe que cada órgão do Governo tem um programa de inclusão digital: o SERPRO, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Comunicações, o Ministério da Ciência e Tecnologia. Mas eu sugeri — e parece que o Joe já está pensando em algo nesse sentido — ao Joe que fizéssemos um programa único do Governo. Não é possível que cada pense em determinada ação. Às vezes, no mesmo município, a Caixa faz uma coisa, o Banco do Brasil outra, enquanto alguns locais ficam sem acesso. Penso que devemos trabalhar para unir esses esforços.
O Deputado Julio Semeghini esteve conosco em uma viagem a Washington, onde conhecemos uma experiência, se não me falha a memória, realizada no México, onde se reuniram todos os programas, inclusive empresários que queriam doar equipamentos. Existia uma programa único de inclusão digital no País, por meio do Governo. Ou seja, maximizava-se. Então, acho que seria importante o Brasil adotar isso.
É importante falar, Secretário Carlos Eduardo, da importância que damos à educação a distância. Conheço o programa Universidade Aberta, já estive em aulas inaugurais, algumas turma começaram neste ano, saiu um novo edital, cujos resultados devem sair no final do ano.
O ensino técnico é uma grande carência do Brasil, apesar de todo o esforço que o Governo vem fazendo de criação de novas escolas — recentemente 150 novos CEFETs foram espalhados pelo Brasil —, mas a educação a distância, sem dúvida, é muito propícia para que possamos capacitar não só professores em nível superior, mas principalmente a nossa juventude no ensino técnico, e o e-TEC vem exatamente nesse sentido.
Mas eu faço uma ponderação. Está aqui a Dra. Iracema, a competente Secretária da Comissão de Educação. Temos realizado seminários internacionais sobre educação. Já fizemos 2 e no próximo mês teremos mais um sobre educação infantil.
Tive oportunidade de perguntar a uma pessoa do Ministério da Educação da Coréia do Sul de que tecnologia os alunos daquele país dispunham. Até mencionei o UCA, programa do Governo Federal e perguntei se eles têm escolas em que todos os alunos tenham computador? Ele disse que não.
Eu até fico preocupado. Por exemplo, meus filhos estudam numa escola internacional, cara, e lá também não há. Há laboratórios de informática, mas não um computador para cada aluno. Onde há? Acho que o Dr. Julio poderia nos dizer. O senhor conhece experiência em que cada aluno tenha o seu computador? Onde acontece isso? Como é o resultado do UCA nas escolas que iniciaram agora?
E o que o Deputado Julio Semeghini disse considero de grande importância: precisamos informatizar primeiro os professores. Temos a experiência do Município de Santa Cecília do Pavão, no Estado do Paraná. O SERPRO fez uma doação de computadores, reunimos várias empresas, tais como Oracle, Avaya, D-Link, além do Ministério de Ciência e Tecnologia, fizemos uma cidade digital — a cidade é pequena, tem 3 mil habitantes, aproximadamente — e levamos para lá toda uma tecnologia wireless. É impressionante como as pessoas na cidade foram estimuladas a se conectar, porque é de graça, a população toda acessa gratuitamente a Internet. Foi capa inclusive do jornal Valor Econômico, e a Globo já fez matéria sobre isso. Os professores agora querem computadores para acessar a Internet.
Então, aquilo que o Deputado Julio disse considero de grande importância, não basta haver computadores só na escola. Temos de viabilizar a possibilidade de que não só os professores, mas os alunos e a comunidade como um todo tenham acesso à Internet.
Sugeri outro dia ao Sr. Joe que tivéssemos programas de cidades digitais. Hoje está barato disponibilizar infra-estrutura que, sem dúvida, vai estimular não só os alunos, mas também os professores a utilizar cada vez mais a Internet.
São essas as minhas considerações. Não sou da área, mas sou um entusiasta e curioso. Parabenizo todos os senhores. Tenho o sonho de ver um grande programa neste País voltado para a inclusão digital, voltado para os telecentros, mas que haja grande união e que tenhamos um único programa que chegue aos cidadãos brasileiros. Com essa união, não tenho a menor dúvida de que vamos fazer com que o programa chegue muito mais rápido aos municípios.
Parabéns, Deputado Bilac Pinto, parabéns à nossa Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Bilac Pinto) - Agradecemos ao Deputado Alex Canziani sua manifestação.
Concedo a palavra ao Deputado Elismar Prado.
O SR. DEPUTADO ELISMAR PRADO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, parabenizo todos pelo debate e faço uma pergunta curta. Realmente é fundamental a discussão da inclusão digital como fator de inclusão social, e já foram apresentadas aqui algumas dificuldades, como capacitação e manutenção dos equipamentos.
Vejo, pelo menos no meu Estado, onde acompanho in loco as escolas, o que seria um fator complicador também. Se temos dificuldade de manter os equipamentos, capacitação e outros itens, como ficam as escolas que não têm espaço adequado para receber um laboratório de informática? Pergunto isso porque há muitas assim, principalmente em Minas Gerais. Já visitamos dezenas de escolas onde se encontram computadores e mais computadores encaixotados em algum canto para não molhar ou para que não haja a perda do equipamento devido às condições da rede física das instituições.
Então, quero saber qual a interface ou a interação que existe com os Governos Estaduais no sentido de que haja unicidade no processo de informatização da rede escolar pública no País, para que haja realmente condições de o programa de fato atender bem os alunos, a juventude e toda a comunidade escolar.
Não se conseguiu resolver problemas creio que muito mais simples e mais básicos do que a informatização ou a inclusão digital.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Bilac Pinto) - Concederei a palavra aos nossos convidados para que respondam aos Parlamentares e façam suas considerações finais. Inicio com o Sr. Julio Jacobo.
O SR. JULIO JACOBO WAISELFISZ - São algumas questões que chamam a atenção e constituem problemas centrais levantados pelos Srs. Deputados.
Uma primeira questão que o diagnóstico aponta é precisamente a falta de unicidade das políticas no Brasil; essa fragmentação em centenas de Ministérios. Temos neste momento, segundo levantamento do IBICT para 2006, 142 programas de inclusão digital, o chamado ponto de inclusão digital, correspondendo a empresas, órgãos de governo etc., mas 80% financiado com recursos públicos. Não é que ONGs não façam inclusão digital. Fazem, mas financiadas direta ou indiretamente com recursos públicos.
Penso que já é hora de haver uma política nacional de inclusão digital e não, como neste momento, centenas de programas. O resultado está na avaliação. Esse tipo de estratégia está beneficiando os mais favorecidos e não os menos favorecidos. Então, pensar em política de inclusão digital nacional é pensar em como incluir a população que agora não está incluída. Apresentar políticas claras e nesse sentido.
Como exemplo disso posso citar a Finlândia, que há uns 10 anos fez um pacto nacional público-privado, que poucos anos depois se repetiu no Peru; uma política nacional que engloba políticas públicas e privadas. Sendo política privada, não são necessário centros exclusivamente gratuitos. Pode-se estimular centros privados, como ocorre na Argentina, no Chile, no Peru, que a muito baixo custo — muito baixo custo, repito — permite acesso à Internet com moedas. É um empreendimento privado com facilitação pública, que cuida dos equipamentos, do acesso etc., e o Estado facilita de uma ou outra forma esse tipo de política.
Peru, Finlândia, etc. trabalham nesse sentido. Na Argentina, por exemplo, há cabinas telefônicas que permitem acesso à Internet pela módica quantia de 50 centavos de dólar a hora. Há pouco, eu estava no Rio de Janeiro e fui utilizar a Internet no aeroporto: custava 70 centavos o minuto. Setenta centavos o minuto! Por esse valor, em outro lugar, pode-se acessar durante uma hora. Qualquer um que vá ao Rio de Janeiro pode testar esse acesso público, digamos, pago.
Então, realmente, temos à disposição muitas políticas, não é só uma.
O caso do Chile é exemplar, deveria ser estudado. Lá, por exemplo, realmente há inclusão digital. Começaram a inclusão digital pelos menos favorecidos, pelos setores de mais baixa renda; depois continuaram com os outros. Agora é homogêneo, mas no início era heterogêneo.
Segunda questão que chama a atenção...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Bilac Pinto) - Peço licença para fazer um comunicado ao Plenário. Iniciou-se o processo de votação nominal. O PPS, a Liderança da Minoria, o PSDB e o DEM estão em obstrução.
O SR. DEPUTADO JULIO SEMEGHINI - Se V.Exa. quiser, posso presidir os trabalhos enquanto V.Exa. vota.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Bilac Pinto) - Por gentileza, Presidente. Pode continuar, doutor.
O SR. JULIO JACOBO WAISELFISZ - A segunda questão que chama a atenção é o fato de geralmente se tomar o processo de informatização escolar sob o ponto de vista da facilitação pedagógica para ensino de línguas, da matemática etc., sem ver que, neste momento, na atualidade, o universo digital é uma necessidade em si própria. Não é possível para um jovem entrar no mercado de trabalho se ele não entende de computação.
Hoje não se pode conceber cidadania sem realmente se ter acesso a esse mundo digital. Não é só pensar na facilitação. Sim, facilita. Temos evidência de que facilita realmente, abre novo universo de pesquisa, de ação etc., porém também temos de pensar que a União Européia estabeleceu como necessidade que toda criança tenha acesso na escola a computador. Não porque vai facilitar — facilita —, mas simplesmente porque é um dever de cidadania suprir a atual necessidade social, ou seja, o acesso ao mundo digital.
O terceiro ponto é o levantado aqui sobre suficiência; o problema do “até onde”.
Pelos dados que temos do próprio Ministério da Educação, do Censo Escolar 2006, tínhamos naquele ano um universo escolar de seiscentos e poucos mil computadores de todo tipo. Para todas as funções e para um universo de quase 50 milhões de matrículas, somente seiscentos e poucos mil computadores. O que significa isso? Um computador e um pedacinho por matrícula. Se alguém espera ter algum tipo de eficiência pedagógica com um computador para 100 alunos, o que dá menos de 3 minutos por dia por aluno, realmente demonstra ingenuidade.
Até agora não tivemos uma demonstração efetiva no Brasil desse tipo. Temos alguns programas, sim, mas não tivemos ainda condições de massificar esse tipo de acesso. Vinte e um por cento dos alunos do Ensino Fundamental acessam a Internet, e 1 a cada 5 teve 1 acesso em 3 meses.
Que experiências existem em âmbito mundial de acesso universalizado? Praticamente toda a União Européia neste momento universalizou. Temos na Áustria, na Suécia e em outros países taxa de 98% de alunos que acessam a Internet. Praticamente 40% dos alunos têm um computador. Há zonas onde se universalizou e outras zonas em que se universalizou menos. A Espanha avançou muito. Portugal, que estava muito atrasado, deu saltos qualitativos enormes. A Coréia é um caso excepcional, é um dos países menos informatizados, embora todos pensem o contrário devido à informática. O que acontece com o sistema escolar na Coréia? A consulta à Internet não se opera nas escolas, mas fora delas. Há muitos centros de acesso que não passam pela escola.
Outra informação. A partir dos dados que temos, sentimos que enquanto 98% dos professores na Europa dominam — dominam, repito — Internet e computação, apenas a metade dos nossos professores acessam computador e Internet. No primeiro ciclo do Ensino Fundamental, de 1ª a 4ª séries, por volta de 45% dos professores dominam alguma coisa.
Penso que não se trata só de fazer programa. É necessário fazê-lo, mas é necessário também repensar a formação do professor, senão sempre vamos correr atrás do prejuízo. Um professor mal formado na atualidade vai ter de ser formado novamente naquilo que não o foi em seu curso universitário, em seu curso pedagógico. Temos não só de pensar em programas paralelos, alternativos etc., mas de repensar, em nosso universo, na sociedade de conhecimento, na sociedade de informação, o que é hoje a formação do professor, senão sempre correremos atrás do prejuízo.
Eram esses os esclarecimentos que queria apresentar. Acho necessário e imprescindível implementar uma política nacional de inclusão digital, senão sempre correremos atrás do problema, e não adiante dele.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Semeghini) - Agradeço ao consultor e pesquisador da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana — RITLA, Sr. Julio.
Passo a palavra agora ao Secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Sr. Carlos Eduardo Bielschowsky.
O SR. CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY - Agradeço as interessantes perguntas apresentadas e também ao Deputado Julio Semeghini, que já consegue falar meu nome.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Semeghini) - Não precisou nem de computador, Sr. Bielschowsky.
O SR. CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY - Responderei inicialmente às perguntas do próprio Deputado Julio.
Acreditamos que os dados apresentados pelo Prof. Julio mostram o universo de computadores que tínhamos em 2006, que já é completamente distinto do universo de computadores de hoje e será completamente distinto no ano que vem, quando teremos 11 mil laboratórios e 40 mil escolas com laboratórios de informática.
De fato, é necessário não apenas instalar computadores nas escolas — elas têm de ter laboratórios pelos diversos motivos aqui apontados —, mas também considerar o número de alunos que elas têm. Por isso mencionei que instalaremos um número maior de equipamentos nas escolas com maior número de alunos.
O Deputado Elismar perguntou se essas escolas têm seu espaço preparado para receber os laboratórios e recursos para efetivar a adaptação desses laboratórios.
Se formos na ponta e olharmos todas as condições, vamos imobilizar um pouco um projeto desse tipo. O que podemos fazer é tentar otimizar as condições de sucesso dos projetos. Nesse sentido, no mês que vem já começará o Plano de Desembolso Direto na Escola. Trata-se de um programa por meio do qual vamos poder colocar recursos diretamente na escola. Veremos as que estão tendo maiores dificuldades e os casos em que não se consegue instalar os laboratórios. Essa é uma colaboração do Governo Federal com os Governos Estaduais e Municipais. Portanto, em certo sentido, essa parceria significa que os Governos Estaduais e Municipais viabilizariam a instalação das salas. Mas sabemos que muitas vezes o Governo Municipal luta com muita dificuldade. O Governo Estadual muitas vezes não consegue chegar à ponta por uma série de motivos. Então, precisamos ter uma válvula de escape para esses casos, que são minoritários, mas existem.
As válvulas de escape são 2, na verdade. A primeira é o Plano de Desembolso Direto na Escola. A segunda é um novo modelo de laboratório que estamos desenhando. Nos laboratórios mencionados pelo colega do Paraná, em vez de se instalar um computador com seu terminal, que exige uma rede física, uma rede lógica e energia elétrica suficiente para mantê-lo, uma solução tecnológica melhor é ter um servidor com vários terminais. Não iniciamos esse modelo indistintamente, porque não sabemos se ele irá funcionar em escala tão ampla — em escolas rurais e urbanas.
Nessa licitação de 11 mil computadores, 3 mil laboratórios seguirão esse modelo, já testado em algumas escolas. Temos a experiência do Paraná. É claro que ele será ampliado, o que irá reduzir, certamente, os problemas mencionados pelo colega, em termos de adaptação das escolas.
Quanto ao que disse o Deputado Julio Semeghini, temos espaço suficiente nesses laboratórios para fazer a alfabetização digital fora do horário normal, como nos finais de semana. A escola aberta é um exemplo disso.
Nossa primeira obrigação é tentar otimizar os recursos públicos disponibilizados. Vamos colocar mais laboratórios à disposição dos alunos que necessitam de alfabetização digital.
Pelas simulações já realizadas, Deputado, achamos que é possível, embora não tenhamos certeza. O mundo real teima em desafiar os estudos estatísticos de gabinete. Não dá para garantir. Numa primeira análise, podemos dizer que há espaço para alcançar essa alfabetização digital. Na verdade, não são muitas horas. O problema é como esses alunos permanecem em rede e continuam usando esses equipamentos. A questão é muito mais dramática e está relacionada à outra pergunta do Deputado: esse projeto não tem de alcançar a comunidade? Não tem de haver um projeto de rede que alcance a comunidade?
O Projeto UCA tem essa dimensão, visto que o aluno leva o computador para casa — isso está previsto. Com uma antena ligada, conseguimos uma rede. A própria antena do computador, mesmo que ele esteja desligado, reproduz a rede da escola, e a Internet é levada até às residências. Na verdade, são gotas d’água. O problema é grave, significativo e de difícil solução.
Cumprimento o Deputado Alex Canziani, nosso parceiro fortíssimo nessa cruzada, pela utilização da educação a distância, pela melhoria da qualidade de vida e do acesso à educação. S.Exa., que tem feito um magnífico trabalho na Frente Parlamentar de Educação a Distância, também tocou nesse assunto.
É necessário que o Brasil consiga vencer esse desafio de levar rede e alfabetização digital de maneira mais integrada. O Governo Federal tem feito esforços nesse sentido. Desenham-se redes com modelos diferentes. Uma delas é a Infovia Brasil. Uma das possibilidades é por meio da ELETRONET, solução parecida com a do Paraná. O nosso colega do SERPRO poderá falar melhor do problema, tecnicamente.
O Governo Federal está preocupado com essa questão. Concordo com V.Exa., Deputado Alex. Realmente tem de haver uma ação muito forte para unificar os programas de alfabetização digital. Já existem alguns movimentos, mas precisamos ser mais agressivos. Devemos nos unir nessa cruzada. Os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia já estão pensando no assunto. Mas é necessário que haja essa rede de colaboração entre os Ministérios. Muitas vezes ela passa pela ação de seus Secretários. Temos de juntar as pessoas e tentar construir um modelo em conjunto.
Concordo integralmente com as 2 questões apresentadas: promover a junção dos programas de alfabetização digital; possibilitar o acesso às escolas e, a partir daí, criar uma rede para toda a comunidade. O Governo Federal deve envidar os maiores esforços possíveis nesse sentido. É difícil, mas temos de vencer essa barreira, com a união de todo o Governo em torno do projeto. O Ministério da Educação tem participação nisso, pois se trata de 140 mil escolas, assim como o MCT e o SERPRO. São todos atores importantes e certamente concordam com isso.
Deputado, a idéia de haver um programa de financiamento de computadores também é interessante. Que Estado tem essa experiência?
O SR. DEPUTADO ALEX CANZIANI - São Paulo.
O SR. CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY - É uma idéia muito interessante. Podemos visitar São Paulo, conhecer essa experiência e implantá-la, se for possível.
Deputado, o Problem Based Learning é fantástico. Tenho uma filha que estuda fora do Brasil, numa universidade de Medicina que adota esse sistema. Realmente, ele é fantástico. Mas notem que não é a única direção possível.
Não vamos conseguir mudar a cultura dos professores de maneira tão radical, mas pelo menos devemos trazer esses componentes para dentro dos nossos cursos de capacitação, fazer com que os professores estimulem os alunos a enfrentarem o desafio de buscar conhecimentos e, depois, sistematizá-los nas salas de aula. Isso é muito interessante.
Vamos considerar isso na capacitação, mas são gotas d’água. É muito interessante a filosofia da acupuntura chinesa, que diz que é preciso 4 anos de tratamento para 1 ano de doença. Temos de ir firmemente em direção a mudanças na sala de aula.
Sem dúvida, Deputado, a observação de V.Exa. é interessante. Alguns aspectos do Problem Based Learning e outros, na mesma direção, são importantes. O consultivismo leva um pouco, também, a essa filosofia interessante, agregada. Dispomos de um conjunto de ferramentas. Tudo isso precisa ser considerado.
Quanto à nossa capacitação, nem que tenhamos de acrescentar um pouco mais de horas — em vez de 80 horas, 100 horas —, é preciso dar uma cutucada em nossos professores. Vamos, portanto, considerar essa sugestão.
Obrigado pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Semeghini) - Agradeço ao Sr. Carlos Eduardo Bielschowsky.
Passo a palavra ao Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia, Sr. Joe Valle.
O SR. JOE CARLO VIANA VALLE - Lembro apenas que, se andarmos 50 quilômetros em linha reta, saindo da Câmara dos Deputados, veremos que não há Internet nas escolas — e não é só a banda larga; não há nenhuma Internet nas escolas. Oitenta por cento da área rural do Distrito Federal não têm iluminação nem Internet. Imaginem a situação de regiões mais distantes.
Trata-se realmente de um grande desafio. Concordo com o Deputado Alex Canziani, e temos conversado sobre o assunto. Realmente a saída é unificar esse grande programa de inclusão digital e promover mais encontros. As instituições têm de conversar mais.
Temos realizado no País uma série de debates sobre sustentabilidade de centros vocacionais tecnológicos de inclusão digital. Num deles, em Pernambuco, durante a discussão, um Prefeito se referiu a 2 problemas; disse que havia implantado um centro de inclusão digital e com o que sobrou de recurso instalou Internet com provedor da Prefeitura. Disse que, com 1 mega, começou a atender a comunidade. Disse também que fez uma pesquisa e constatou que muitos jovens, na faixa de 16 a 24 anos, estavam desempregados. Conversou com as empresas locais e propôs a elas acesso grátis à Internet, se empregassem 1, 5, 10 jovens nessa faixa etária, dependendo do porte da empresa. Então, ele já resolveu um problema. Quanto ao outro, logicamente ele tem a senha, tem o ganho político desse processo. Ele acaba de aumentar a capacidade do provedor para 4 megas. Perguntei a ele como isso é feito. Ele disse que, para ter acesso, tem de estar em dia com a Prefeitura — IPTU e demais impostos pagos. Aqueles que regularizaram a sua situação já pagaram pelo investimento e têm direito a mais 3 anos de utilização do provedor de 4 megas.
Essas experiências vêm se repetindo pontualmente em todo o País. É preciso comunicar isso, integrar e fazer a gestão unificada de todos os programas. Tenho certeza absoluta de que as soluções já existem. O problema está sendo resolvido em Santa Cecília e em outras locais.
Lembro também que a Coréia alcançou grande distinção em função do seu ensino técnico. Como foi dito na palestra, houve avanço devido ao grande investimento no ensino técnico. Volto a destacar a importância da instalação e da capilarização do ensino técnico em nosso País, bem como da extensão tecnológica. São 2 pontos fundamentais, que pretendo discutir muitas vezes aqui.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Semeghini) - Sr. Joe, hoje nós já tivemos um debate na Comissão. A parte de custeio, mesmo em relação ao ensino tecnológico, vai ficar com o Ministério da Educação. Mas essa parte de laboratório, de infra-estrutura está com o Ministério da Ciência e Tecnologia. O que, na verdade, fica com os senhores ou com outros, para podermos comparar?
O SR. JOE CARLO VIANA VALLE - A parte de infra-estrutura fica conosco e também uma parte do custeio. Quando o CEFET entra no processo, ele tem custo com isso. Nós não podemos agregar só custos. Tem um custo-benefício nesse processo. A idéia é que cada Centro Vocacional Tecnológico dê direito ao CEFET de 5 bolsas, de 5 professores. Esses 5 professores não vão atuar necessariamente no Centro Vocacional Tecnológico. Mas o CEFET, tendo 5 bolsas, pode determinar que 5 professores do seu quadro atuem aí, o que garante a sustentabilidade do processo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Semeghini) - Muito obrigado ao Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia. É uma pena que o ex-Secretário, Deputado Rollemberg, esteja hoje em outras lutas do seu partido.
Agradeço, em nome da Comissão, ao Sr. Joe Valle.
Passo a palavra ao Sr. Marcos Mazoni, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados — SERPRO, amigo desta Casa já há muitos anos, meu amigo de informática pública, o que muito me orgulha.
O SR. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI - Muito obrigado, Deputado Julio. V.Exa. tem participado conosco dessa luta, há muitos anos, inclusive pela unificação das políticas públicas.
Ontem, houve um encontro no SERPRO — V.Exa. nos deu o privilégio de abrir os trabalhos —, com a presença das empresas estaduais, usando nossa rede, inclusive a de videoconferência, na tentativa de começar a unificar as nossas ações, tanto no mundo da conectividade, quanto no do desenvolvimento e utilização de software.
Deputado Julio, acho que, com isso, começo até a responder um pouco a pergunta de V.Exa. Existe uma lógica para a rede nas escolas, do computador por aluno, que é a rede Mash, em que uma máquina roteia a outra. Então, não há necessidade de se fazer uma iluminação em toda a cidade. Coloca-se uma SetPoint na escola, e esses computadores, mesmo desligados, tanto no Projeto XO quanto no Projeto ClassMater, conseguem fazer o roteamento de uma máquina para outra. Isso resolveria a questão do acesso para os computadores da escola, mas não a dos demais acessos. Quer dizer, nós queremos ter acesso para as unidades de saúde, para as Prefeituras, para as pessoas de maneira geral. E esse esforço tem de ser conjunto, de unificação das nossas redes, tanto da rede federal quanto das redes estaduais, de vários municípios. Minha cidade natal, que é Porto Alegre, já tem, inclusive, uma região toda iluminada. Portanto, é possível fazer essa interligação das redes, otimizar os seus recursos e ter uma grande possibilidade de conectividade no Brasil para outros serviços que vão além da educação, das escolas propriamente ditas. Estamos iniciando esse trabalho e nos esforçando para interligar as nossas redes sem ter superposições, porque, hoje, em algumas situações, é muito próximo um ponto do outro.
Só para puxar um pouco para o meu lado, porque o órgão que eu dirijo está ligado ao Ministério da Fazenda, informo que estamos trabalhando com a nota fiscal eletrônica, com uma série de coisas que vão necessitar de banda muito grande de comunicação entre o município, o Estado e a União. Para isso, nós temos de otimizar esses recursos de rede. Dessa forma não ficaremos pagando muito recurso de rede e utilizando-a de forma precária.
Contamos com os Deputados para que continuemos juntos nessa luta com todas as municipais e estaduais que nos dêem a possibilidade de criarmos uma grande rede de conectividade no Brasil, usando os recursos já existentes. Evidentemente, integrando com soluções tipo ELETRONET ou até mesmo contratação de serviços de longa distância, contratação de operadoras. Não há nenhuma dificuldade de se fazer isso. Mas isso deve ser feito de forma otimizada, sem ficar replicando.
Esse importante projeto vai nos dar a possibilidade de utilização de sistemas compartilhados. Alguns Estados que ainda não têm desenvolvimento na área tributária poderão utilizar a Secretaria de Fazenda virtual. Estamos trabalhando em toda uma rede de otimização de serviços públicos. Esse trabalho precisa ser aprofundado para que possamos criar novas situações de excelência. Cada Estado brasileiro deve ter um projeto de excelência. Ficamos, muitas vezes, repetindo, tentando fazer novamente. Basta termos uma grande articulação nesse sentido. Certamente, com apoio na área de telecomunicações, vamos qualificar, e muito, os serviços nos próximos anos, sem ter de fazer um investimento muito grande no redesenvolvimento de todos esses elementos.
A conexão é importantíssima. Queremos chegar além dos serviços para a área de educação. Vamos desenvolver serviços para a área de saúde, para a área de gestão. Para isso, há tecnologias como o Wi-Fi, o WiMAX, o Mash, na área de educação. Há muitas possibilidades.
O custo da tecnologia tem caído. Antigamente, falava-se na tecnologia sem fio como algo quase inacessível. Hoje, o custo tem caído bastante. As novas gerações do WiMAX permitem, inclusive, maior aproveitamento para a área de segurança pública, com possibilidade de deslocamento em banda larga. Essa é uma situação real. Temos de trabalhar nesse sentido.
Srs. Deputados, temos enorme capacidade em relação a conteúdos. Temos uma rede pública com excelências. Nossa capacidade de construção desses conteúdos são verdadeiras, reais.
O debate em torno da TV digital inicia-se pelo mundo da tecnologia, mas chegará à questão da utilização. Quer dizer, em relação às TVs digitais, vamos ter interatividade? Não teremos interatividade? Como vai funcionar isso? Vamos ter mão dupla nesse processo? A mão dupla será para quem tem mais recursos? Como o Estado entra nisso? Colocando mão dupla para quem não tem tanto recurso, para usar a tecnologia da forma mais qualificada possível?
Deputado Alex Canziani, acredito que estamos organizando essas políticas de inclusão digital. Na Presidência da República, o Sr. César Alvarez tem feito esse trabalho de unificação. Mas penso que devemos ir além. Trabalhei há pouco tempo num Estado da Federação. Sei que há políticas públicas de inclusão digital em todos os Estados brasileiros que poderiam ser unificadas. Tenho sempre dado o exemplo dos 130 telecentros no Estado do Paraná. Desse total, 65 foram feitos com equipamentos cedidos pelo Governo Federal — Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal. Portanto, não precisa haver competição, mas um trabalho unificado. É muito importante trabalharmos nesse sentido, porque o que interessa é o cidadão.
Por último, há essa questão da infra-estrutura das escolas. Temos de pensar em como resolver rapidamente o problema. O que o programa fez foi exatamente passar recursos direto para as escolas, para que elas se responsabilizassem pela infra-estrutura mínima, porque, se não havia condições para 1.200 escolas, imaginem para a quantidade de escolas do Brasil inteiro. Fornecem recursos, apresentam um cronograma, um padrão técnico de construção da rede, do ambiente, e depois cobram isso, fazem a prestação de contas. Sergipe também foi outro Estado que fez financiamento para professores comprarem computadores.
Finalizando, muitas vezes ouço a pergunta: por que um computador por aluno? Estamos num momento importante para dar um salto de qualidade. Quer dizer, não precisamos mais de evolução, mas de efetiva revolução no processo. Essa é uma oportunidade única de darmos um grande salto e ganharmos muitos anos em pouco tempo. É claro que a vida pode nos mostrar o contrário, mas acreditamos que esse elemento pode colocar o Brasil, em 10 anos, numa condição que talvez só chegasse daqui a 30 anos. Esta é a oportunidade, o momento. Por isso, todos esses projetos estão em andamento.
Mais uma vez, agradeço ao Deputado Júlio Semeghini, à Comissão o convite. Este é um debate muito importante. Acabamos saindo daqui muito mais enriquecidos do que enriquecendo-os com as informações trazidas.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Semeghini) - Mais uma vez, lembro que esta é uma audiência pública conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Educação.
Agradeço ao Presidente da Comissão de Educação, que me delegou a tarefa de conduzir esta audiência pública. Parabenizo o Sr. Raul Henry, que não está presente, está fora do Brasil numa missão. Mais uma vez, agradeço a todos os que se dispuseram a debater conosco este assunto.
Há muita energia para que possamos viabilizar esse projeto. Eu estava conversando com o Dr. Julio. Fiquei assustado ao saber que a Argentina e o Peru já conseguiram colocar em prática o acesso à Internet para a população, em grande parte dos bairros, a um custo de acesso em torno de 30 a 50 centavos de dólar por hora. Nós temos dificuldades nesse sentido, mas precisamos encontrar nosso caminho.
Muito obrigado a todos.