DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

CONVIDADOS: 

CARLOS EDUARDO RODRIGUES – Consultor da Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABERT.
JOSÉ ARARIPE – Representante do Ministério da Cultura.
ALESSANDRA PONTES – Representante da ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura.
ALE McHADDO – Presidente da Associação Brasileira de Cinema de Animação.
FRANCISCO MISTRORIGO – Conselheiro da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão.


SUMÁRIO: Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.821, de 2003, de autoria do nobre Deputado Vicentinho, que dispõe sobre a veiculação obrigatória nas emissoras de televisão de desenhos animados produzidos nacionalmente.



OBSERVAÇÕES

O SR. PRESIDENTE (Deputado Elismar Prado) - Declaro abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, oriunda do Requerimento nº 70, de 2007, deste Parlamentar, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1.821, de 2003, de autoria do nobre Deputado Vicentinho, que dispõe sobre a veiculação obrigatória nas emissoras de televisão de desenhos animados produzidos nacionalmente.
Os expositores convidados são Gilberto Gil, do Ministério da Cultura; Ale McHaddo, Presidente da Associação Brasileira de Cinema de Animação; Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão — ABERT; Dione Craveiro Pereira Silva, Diretor da Associação Brasileira de TV por Assinatura; Fernando Dias, Presidente do Conselho Federal da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão; José Alberto Lovreto, Presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil; Maurício Ricardo, cartunista; Maurício de Sousa, cartunista; Ziraldo Alves Pinto, cartunista; Luíza Lins, Diretora da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis.
Justificaram a ausência o Ministro Gilberto Gil, do Ministério da Cultura, que terá como representante o Sr. José Araripe; o Sr. Daniel Pimentel Slaviero, da ABERT, que será representado pelo Sr. Carlos Eduardo Rodrigues, consultor da entidade; o Sr. Dione Craveiro Pereira Silva, da ABTA, que terá como representante a consultora Alessandra Pontes; o Sr. Fernando Dias, da ABPITV, que será representado pelo Conselheiro Francisco Mistrorigo; os cartunistas Maurício Ricardo e Ziraldo Alves Pinto e a Diretora Luíza Lins.
Convido o Sr. Carlos Eduardo Rodrigues, da ABERT, para tomar assento à mesa. (Pausa.)
Convido a Sra. Alessandra Pontes, da ABTA, para tomar assento à mesa. (Pausa.)
Convido o Sr. Ale McHaddo, da ABCA, para tomar assento à mesa. (Pausa.)
Convido o Sr. Francisco Mistrorigo, da ABPITV, para tomar assento à mesa. (Pausa.)
Convido o Sr. José Araripe, representante do Ministério da Cultura, para tomar assento à mesa.
O principal objetivo da audiência pública é ouvir o público, receber as contribuições de quem está mais diretamente envolvido no setor, logicamente com a participação do autor do projeto, dos nossos Parlamentares e do Plenário, para que ao final desse processo, juntamente com a Relatoria, possamos ter a maior participação possível.
Passo a palavra ao Sr. Carlos Eduardo Rodrigues, para fazer a sua exposição, pelo tempo regimental de 20 minutos.
O SR. CARLOS EDUARDO RODRIGUES - Vou tentar dar uma visão bastante rápida de um assunto complexo, longo, para podermos ter um retrato de como está hoje a animação nacional e a capacidade de adequação ao que está sendo demandado no projeto de lei.
(Segue-se exibição de imagens.)
Quero falar um pouquinho de programação infantil. A programação infantil tem que gerar entretenimento e informação para as crianças. A programação infantil é definida pela idade. O Canadá tem bastante tradição em geração de desenho animado. Ele define sua programação infantil até aos 18 anos. Quando a gente fala em programação infantil aqui no Brasil, ela pode ir até 12, 14 anos de idade, e aí pega-se também um pouco da faixa jovem.
Outro importante aspecto da programação infantil é que ela deve procurar refletir a realidade sob o ponto de vista das crianças. Ela tem que ser lúdica, gerar entretenimento ao mesmo tempo passando educação, mas com o cuidado de não criar uma rejeição por parte das crianças que estão assistindo àquele conteúdo numa televisão. O entretenimento sempre deve ser levado na forma maior. Dentro disso existem a parte educacional e a parte informativa.
Por que deveríamos dar à programação infantil a mesma importância que damos ao que chamamos de horário nobre? As imagens que a criança vê na televisão, na Internet, nas várias formas de exibição audiovisual hoje em dia, vão ajudar a construir uma sociedade no futuro, por isso a importância de haver uma programação infantil bem-feita.
Outro aspecto. O desenho animado é facilmente transposto para outras formas de exibição, e normalmente a criança e o jovem são os que primeiro migram para essas novas formas de exibição. Foi assim com a Internet, foi assim com os videogames. A facilidade que o jovem tem com interatividade, com as novas tecnologias, é muito maior do que a do adulto, que já tem uma série de coisas preconcebidas e às vezes tem mais dificuldade de aceitar essas mudanças. A programação infantil também é importante como forma de levar para novas tecnologias novas formas de exibição.
E a TV, onde entra nisso? A TV continua sendo a primeira e a principal janela de contato da criança com o conteúdo audiovisual infantil. E existe no Brasil uma característica muito importante. A TV brasileira tem uma abrangência nacional, é considerada de alta qualidade no mundo inteiro. Ela oferece uma programação para todos os gostos, todas as idades, todos os níveis sociais. Ela é uma televisão realmente democrática nesse sentido. No momento em que tem essa abrangência nacional, ela fortalece, num sentido de pátria, essa unidade num país grande como o nosso, e também oferece, com suas afiliações, uma programação regional que reflete também a característica local e a cultura local. A quantidade de emissoras de TV que o Brasil tem é muito grande. A TV cobre praticamente 99,7% do território nacional, praticamente todo o território. Temos uma TV bastante forte.
Quais são os desafios da animação nacional? Quando as TVs privadas têm na sua programação infantil séries de desenho animado, essas séries variam de formato. Existe uma quantidade de episódios e uma variação de minutos para cada episódio. Pode haver séries com episódios de 7 minutos, de 11 minutos, de 22 minutos. No passado, as TVs costumavam comprar 13 episódios de 22 minutos ou às vezes 26 episódios de 11 minutos. Como forma de ganhar escala, reduzir os custos de produção e aquisição e também ter garantia de continuidade, as TVs têm aumentado a compra no número de episódios. Hoje, já podemos ver aquisições de até 52 episódios de cada série. Isso terá uma relação da qual vou falar à frente: custos de produção.
As séries na TV são importantes porque fidelizam a audiência. Então, em determinado horário, passa-se certo episódio, para atrair a audiência. A TV aberta é formada por uma grade, que exibe um programa em cada horário para atrair a audiência. Na grade infantil, há o horário determinado para o desenho animado, para exibir um programa como o Sítio do Pica-pau Amarelo. E na medida em que há vários episódios, obviamente, se estiver agradando a audiência, fideliza-se o público.
Mostrarei outro aspecto interessante, para os senhores terem idéia da dificuldade se produzir uma série. Um longa-metragem de animação que passa no cinema tem normalmente de 70 a 75 minutos de duração. Treze episódios de 22 minutos de uma série têm o equivalente a 4 longas-metragens. Segundo levantamento da ANCINE, até 2006, de 686 projetos aprovados e que captaram recursos incentivados para serem executados, nesse período, só foram lançados em cinema 4 longas de animação. Além da dificuldade de produzir uma animação, pela demanda de tecnologia, de mão-de-obra, há também a falta de prioridade para conteúdo infantil. Mas quando falamos de uma série nos referimos à produção de 4 longas-metragens.
No mundo de animação, os grandes centros produtores de desenho animado, Canadá, Estados Unidos, Japão, França, ou os grandes estúdios, como a Disney, a Warner, em geral, produzem suas séries e as distribuem em escala mundial, por meio de seus canais, ou as vendem para canais de terceiros. Um episódio de 22 minutos hoje de uma série top, de altíssimo nível, das mais caras, custa 4 mil dólares, ou seja, em torno de 7 mil reais por episódio. Uma série de 13 episódios custaria em torno de 90 mil reais, 95 mil reais. O custo de produção de uma série de animação por minuto varia de 5 mil dólares a 10 mil dólares. A produção de um episódio comprado por 7 mil reais custa de 220 mil a 440 mil reais.
Existem novas formas. Muito se falou no início da Internet em fazer em Flash, que é uma tecnologia, porque o computador está barateando, e uma série de coisas, mas, em geral, esse é o custo. Recentemente, os longas-metragens produzidos, como o do Maurício de Sousa, o da Xuxa, o Xuxinha, os custos variaram, nesse intervalo que eu citei, de 5 mil a 10 mil dólares o minuto. E as TVs não compram as séries pelo custo de produção.
Imaginem se eu fosse fazer a correlação de uma TV que estivesse interessada em comprar Carandiru ou Homem-Aranha pelo custo de produção. Não é assim que funciona. Há um valor de aquisição que, muitas vezes, no caso de cinema, em face do público e da renda obtida pelo filme e no caso de conteúdo específico para a televisão, tem seus parâmetros próprios, que não são diretamente relacionados ao custo de produção.
Fui um pouco forte ao dizer que não há políticas de incentivo à produção de conteúdo infantil, em especial à animação. Na verdade, existem algumas iniciativas ainda muito tímidas com relação a isso. Recentemente, o MinC fez um edital — se não me engano está em vigor — em que parte de seus recursos são destinados à produção de animação: 30 mil reais por série. O máximo que se pode fazer é um piloto de 1, 2, 3 minutos, que ficará engavetado durante anos. Há dezenas de milhares de pilotos de série desenvolvidos no Brasil que nunca foram concluídos como série exatamente pela dificuldade de realização pelo custo.
Esses são os dados da ANCINE que mostrei. Fizemos um levantamento do que há de animação nacional disponível para público infantil hoje no Brasil. Algumas redes de TV, por iniciativa própria, estavam estudando a possibilidade de se abrir espaço para exibição de animação nacional. Encontramos uma quantidade muito pequena de séries desenvolvidas e prontas, em formato diferentes daquele que mostrei, de 7, 8, 11, 22 minutos. Às vezes, são 50 episódios de 1 minuto, ou menos episódios de 2, 3 minutos, e bastante curtas. Muitos curtas feitos — os curtas têm 7 minutos, às vezes, um pouco mais — foram produzidos para amostras e festivais e muitos pilotos de série foram desenvolvidos, mas a série não foi concluída.
Existe razoável quantidade de horas de animação, com exceção do Maurício de Sousa, que possui um acervo bastante grande de episódios de desenho animado, mas encontramos muito pouco disponível hoje no País. Por outro lado, existe uma enorme quantidade de talentos de animação, muita gente trabalhando no mercado de publicidade, desenvolvendo projetos interessantes. Hoje, o expoente mais conhecido da mídia é o brasileiro Saldanha, diretor do Era do Gelo 2, um dos fenômenos de animação exibido em cinema. Temos os talentos, as idéias, mas está faltando algo ainda.
A conclusão do levantamento que fizemos, pelo que foi identificado, pela ausência de séries, neste momento, a dificuldade de se desenvolver séries e o tempo necessário para desenvolver uma série de 13 ou 26 episódios, que pode demorar de 1 a 2 anos para ficar pronta, é a impossibilidade de se estabelecer agora qualquer tipo de obrigatoriedade de cota que seja cumprido pelas TVs abertas e fechadas. O que tem de ser feito para reverter esse quadro? Precisamos priorizar as políticas públicas ligadas ao audiovisual que incentive a produção de conteúdo infantil.
Citei o exemplo dos longas, mas, no caso do cinema, há quantidade anual de recursos incentivados pela Lei do Audiovisual; pelas leis municipais e estaduais; pela Lei Rouanet, que pode ser usada para o desenvolvimento de séries, no entanto, não pode ser mais usada para cinema; há ainda o art. 39 da Lei do Audiovisual, que pode ser usado para desenvolver séries para TV, como a HBO está fazendo com Mandrake e Filhos do Carnaval.
Agora, quando olhamos sob outra perspectiva, os editais da PETROBRAS, do BNDES, do Ministério da Cultura, a cabeça das pessoas não está focada no conteúdo infantil; não se faz essa ligação da importância de desenvolver o conteúdo infantil para um público que vai ser o adulto do futuro. A grande maioria dos recursos destinados ao audiovisual é para conteúdos adultos. Essa é uma característica do Brasil. Se olharmos o cinema, as séries que estão sendo desenvolvidas na televisão com recursos incentivados, vemos que o foco é o público adulto; muito pouca coisa é feita para o público infantil. Então, é preciso mudar a cabeça das pessoas e, nesse ponto, o Deputado Vicentinho teve a iniciativa e a preocupação de fazer um projeto de lei que atentasse para isso, porque pouca gente faz.
Um desafio é criar linhas de financiamento porque, ao mesmo tempo em que é preciso desenvolver o conteúdo, é preciso equipar as produtoras. A animação é feita em estúdios de animação com computadores, com softwares mais modernos, e para isso é preciso ter as duas coisas: sem dúvida, recursos incentivados para desenvolver o conteúdo de um lado e, de outro, linhas de financiamento para equipar as produtoras.
Existe uma iniciativa do BNDES bastante interessante que está sendo desenvolvida com o foco em animação que, se for implementada, pode dar uma alavancagem muito boa para o setor. Uma outra iniciativa já está sendo feita há 2 anos, mas para os senhores verem como isso é difícil, várias produtoras brasileiras têm projetos de co-produção com produtoras do Canadá. Alguns projetos estão em desenvolvimento, outros estão à procura de dinheiro. Eu não sei exatamente o número mas, de 10 ou 15 projetos, talvez 1 ou 2 estejam sendo concluídos, os outros estão com dificuldades, e o problema principal é a falta de recursos para desenvolver o conteúdo.
Como comentário final, acreditamos no conteúdo nacional. O maior exemplo disso é que a principal rede de televisão do País tem 91% da sua programação de conteúdo nacional. Estou falando da Rede Globo, onde 91% do que é exibido é feito no Brasil; são as nossas histórias, a nossa gente, a nossa cultura. No horário infantil, 60% da ocupação é de conteúdo nacional, e pode ser não de animação, como o Sítio do Pica Pau Amarelo, tem o Castelo Ratimbum em outra rede. Programa infantil, seja da Xuxa, seja de algum outro apresentador, são outras formas de conteúdo.
Voltando para o início da apresentação, a programação infantil é definida pela idade e pode ter vários gêneros. Pode ter animação, drama, comédia; pode ter qualquer tipo de gênero de audiovisual.
Finalmente, falando das TVs privadas, das TVs comerciais, elas são desenhadas e planejadas através de uma grade que exige um conhecimento muito profundo da sua audiência, pesquisa de público, do que colocar, em que horário colocar, a quem vai atingir, quem se quer fidelizar. Quando se impõe uma quota, se está quebrando a liberdade de programação, que é fundamental para as TVs; se está destruindo um dos princípios básicos que existem de programação de TV privada, aberta, comercial ou fechada.
Então é isso. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Elismar Prado) - Agradeço ao Sr. Carlos Eduardo a exposição.
O Sr. José Araripe, do Ministério da Cultura, nos pediu para fazer uma inversão e a Sra. Alessandra concordou. Portanto, vamos inverter a ordem.
Passo a palavra ao Sr. José Araripe, do Ministério da Cultura, que dispõe de 20 minutos para fazer sua exposição.
O SR. JOSÉ ARARIPE - Boa-tarde a todos. É uma honra participar dos trabalhos desta Comissão. Parabenizo o Deputado Vicentinho pela iniciativa deste projeto de lei.
Sem dúvida alguma, a história do cinema passa pela utilização de cotas. Voltando a 1911, quando os franceses estavam tomando o seu mercado, os Estados Unidos resolveram tomar uma atitude e impedir que isso acontecesse. Naquele momento é que se estabeleceu o domínio e a sólida soberania criada em torno de indústria cinematográfica americana. Esse é apenas um exemplo. Todos nós somos consumidores conscientes ou inconscientes do produto dominante, o americano, mas, obviamente, essa moeda tem duas faces. Da mesma maneira que essa indústria é talentosa e poderosa, ela, de alguma forma, fere a soberania e autonomia de outros países. Eles têm um grande domínio das mentes dos adultos e das crianças através desse produto. Então, quando vemos um projeto de tal sensibilidade, que propõe cotas para que produtores, artistas, criadores, roteiristas da área da animação possam exercitar os seus saberes e fazeres, ficamos muito felizes.
A televisão brasileira vai fazer 60 anos, então, vamos com calma. Mesmo que não seja possível impor essa cota por inteiro, se o Congresso Nacional for sensível o suficiente para dar o primeiro passo, ele fará com que o Brasil tenha condições de atender a essa demanda. Por quê? Porque nada cresce mais neste País e no mundo inteiro do que a utilização do computador, e hoje o computador caseiro, o PC, é o principal instrumento para se fazer animação. Até 20 anos atrás, para se ter um estúdio de animação, era preciso uma linha de produção quase equivalente à de uma indústria de automóveis. Hoje, por conta da capacidade de síntese que o computador oferece, temos a oportunidade de fazer uma enorme inclusão social se estabelecermos cotas para animação, até porque atualmente é difícil encontrar um jovem de classe média ou de classe popular que não tenha afinidade com computador.
Hoje o computador é uma ferramenta importantíssima. Aprender a lidar com computador é como aprender o alfabeto. Na primeira infância, a criança não está apreendendo somente a escrever, mas também a lidar com a linguagem audiovisual.
Então, se pensarmos que um país como o Brasil, que tem grandes desigualdades sociais mas, ao mesmo tempo, tem grandes singularidades e diversidades culturais e criativas, vamos nos espantar vendo os resultados que afloram em qualquer parte do território brasileiro. Citaria um exemplo: o filme mais premiado do ano na área de animação é do Ceará; o segundo, de Pernambuco. Isso quer dizer que a Internet quebra o paradigma de que é necessário haver uma indústria centralizada, seja no Sudeste, seja no Sul.
O computador traz, antes de tudo, essa quebra, essa possibilidade, quer dizer, é possível criar um pólo de animação no Brasil que seja brasileiro por inteiro, porque o computador é a principal ferramenta de teletrabalho. Vou dar outro exemplo: os grandes filmes que vamos ver com a nossa família, mesmo os de Hollywood, como, por exemplo, Ratatouille ou Vida de Inseto, utilizam pessoas do mundo inteiro para trabalhar. É o teletrabalho. Hoje é possível fazer um filme em São Paulo e encomendar parte de uma cena em Pelotas, por exemplo. Isso aconteceu há pouco tempo com um longa-metragem brasileiro.
Então, não vamos nos assustar com um projeto. Eu sei que a Rede Globo tem responsabilidades com sua grade e as outras emissoras também. Ninguém quer que, de repente, chegue uma ordem dizendo que 10% da programação tem que ser de animação, mas temos que pensar que o futuro do País, que não vai se construir em um dia, passa por esta capacidade de dar espaço ao imaginário. Vejam os personagens que vemos na televisão hoje. Fala-se hoje de urso, de elefante, de girafa. Cadê os ursos, os elefantes e as girafas do Brasil? Não tem. Tem capivara, tamanduá. Quer dizer, é importante, até para preservação da natureza, que possamos dar espaço, vazão, para que esse imaginário se transforme em produto cultural.
Sou bastante otimista porque acho que a educação no Brasil passa pelo audiovisual. A criança passa muito mais tempo em frente a uma televisão do que em frente ao mestre, aos pais ou na escola. Então, é importante, no momento em que o Brasil abre essa grande fronteira para a interatividade, para a multiprogramação pela TV digital, que se veja que muitas coisas boas estão sendo feitas.
A classificação indicativa é um avanço da sociedade brasileira. Desde quando se escreveu a nova Constituição brasileira, foi previsto que era necessário ter certos cuidados com as faixas etárias na televisão para que não empurrar na mente das nossas crianças uma programação em horário indevido. O Ministério da Justiça fez um belíssimo trabalho que já está dando resultado, porque as próprias emissoras, que no início foram contra, agora começam a fazer sua autoregulamentação.
Essa autoregulamentação vai trazer efeitos a médio e longo prazos porque, a partir do momento que passarmos a dar mais valor aos princípios e aos critérios daquele conteúdo que a criança absorve, estaremos ajudando o País a ser menos violento, o nosso menino a ser menos machista. As nossas crianças passam a ter valores melhores do que simplesmente querer consumir porque a televisão comercial, querendo ou não, é um grande shopping. Somente a programação cultural poderá ser um antídoto para essa competição desenfreada que é o mercado aberto. Somos um país democrático, capitalista. A sociedade pode combater essa ânsia do consumismo justamente com a exposição de valores, e a cultura brasileira tem esses valores.
O Ministério da Cultura vem fazendo um trabalho que não é o ideal, porque não tem um orçamento que merece e poderia ter, mas marca esta gestão do Ministro Gilberto Gil com a chamada descentralização de recursos, com a nacionalização de recursos. Hoje é possível ver filmes de todo o país sendo produzidos através dos editais. Então, a base está sendo feita.
Hoje, já existem mais de 600 pontos de cultura no País, todos eles com computadores, onde é possível fazer animação. A produção brasileira está num crescente vertiginoso, geométrico, exponencial. Temos capacidade de, juntos, aprovando o projeto de lei, fazer paulatinamente a inserção do Brasil nesta que é a grande indústria do século XXI: a indústria de conteúdo audiovisual, a indústria limpa.
Temos aí os gigantes asiáticos, como Coréia e Taiwan. Temos uma série de países produzindo games, porque, quando falamos de animação, não estamos falando de animação para criança apenas. Animação é o entretenimento para todas as idades. Quando vamos ver um filme qualquer, seja americano do tipo Homem-Aranha ou X-Men, aquilo tudo é animação. Quer dizer, animação não é só desenho animado. Animação é tudo hoje que envolve a manipulação de programas, desenhos, projetos.
O espectro possível de uma indústria audiovisual no Brasil é muito grande: a Internet exige animação; o celular exige animação; material didático exige animação. Hoje, praticamente todas as áreas de relação e de comunicação exigem a indústria do cinema de animação.
Desculpem a ênfase, mas sou apaixonado por esse tema. Temos aqui mais 4 representantes dessa área. Além de serem empresários, produtores, eles desenham, fazem filmes.
Temos que acentuar que há muitas ações sendo feitas. O próprio Ministério da Cultura, através do seu Centro Técnico Audiovisual, junto com a PETROBRAS, estará lançando no ano que vem, junto com a Associação Brasileira de Cinema e Animação, um grande projeto de formação nacional, no qual estarão envolvidos 13 centros de produção espalhados pelo País.
Então, uma rede está sendo construída. Não é um devaneio, um delírio; é algo concreto. A produção está aumentando. Para se ter uma idéia, nos últimos anos, foram feitos 4 longa-metragens de animação. Enquanto nos 86 anos de cinema de animação no Brasil foram feitos 8 ou 9 longa-metragens, nos últimos 2 anos, tivemos 4. Por quê? Porque o computador é o divisor de águas. Ele permite hoje que possa se fazer séries.
Aí, quando Cadu se referiu a valores, ele está certo. Existes séries que custam de 200 mil reais o capítulo, mas existem aquelas com custos mais baixos também, porque a criatividade – que o brasileiro tem de sobra – faz com que se supere os modelos industriais de ideais. Nos Estados Unidos, é claro que custa isso tudo. É porque se emprega não sei quantas pessoas, se usa equipamentos de primeira linha etc., mas o Brasil tem a possibilidade de fazer à sua maneira.
Para encerrar, diria que temos hoje animadores brasileiros nos principais estúdios do mundo. No estúdio DreamWorks, no filme A Era do Gelo, no Bob Esponja tem brasileiro por trás. Nossos cérebros, nossos talentos, estão indo embora porque não lhes está sendo dada oportunidade aqui dentro.
Portanto, Srs. Deputados, jornalistas, vamos atentar para isso. Não se trata apenas de soltar uma lei e as emissoras que se virem. Não é bem isso. É um projeto que vai incidir na formação do jovem brasileiro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Elismar Prado) - Agradeço ao Sr. José Araripe, do Ministério da Cultura, e passo a palavra a Sra. Alessandra Pontes para fazer sua exposição pelo tempo de 20 minutos.
A SRA. ALESSANDRA PONTES - Boa-tarde Deputados e demais presentes. Falo aqui em nome da ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura — e também sou Diretora de Distribuição do canal infantil Nickelodeon, o que me deixa bem à vontade para falar sobre esse assunto. A ABTA tem entre seus membros 7 canais de programação infantil, inclusive um nacional, que é a TV Ratimbum.
Em primeiro lugar, a ABTA apóia o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira, em particular a animação, objeto desse projeto de lei. Porém, temos algumas considerações importantes em relação ao projeto.
A primeira é em relação à natureza da televisão por assinatura. A principal característica da TV por assinatura é a variedade, seja de programação, seja de origem, seja de gênero, e o consumidor, no momento em que opta por pagar um valor mensal para receber essa programação, quer ter liberdade de escolha; quer ter acesso a conteúdos variados, seja nacional, seja internacional, e há uma distinção entre os canais internacionais e nacionais em todos os gêneros. Há canais de filmes internacionais e nacionais, canais de filmes só nacionais, canais de notícias brasileiros e internacionais; no cenário infantil, você tem canais infantis internacionais e canais infantis nacionais. Então, não caberia um canal internacional se tornar um canal nacional através dessa obrigação da exibição de... (falha na gravação.)
De qualquer forma, os canais de programação internacional, como disse, vêm apoiando sistematicamente a produção nacional, seja através de recursos próprios, seja através do art. 39 da Lei 10.454. Já foram investidos mais de 68 milhões de reais pelos programadores internacionais em mais de 78 projetos.
Eu tenho alguns exemplos. Só no caso de canal infantil... E quando falamos de canal infantil não estamos falando canal de animação; a maioria dos canais exibem desenhos, seriados, longa metragens, dramaturgia, conteúdo de diversos países — da própria América Latina, Estados Unidos, França, Canada, Japão — mas eu quero apresentar alguns programas nacionais que são exibidos hoje. No Cartoon Network, temos A Turma da Mônica, Psicodelics, Made in Brasil, Thaíde; no Disney Channel, O Menino Maluquinho, Art Attack, Floribela; no Discovery Kids tem um projeto até do colega, que é o Peixonauta; no Nickelodeon, Anabel, Animatonic, Patrulha Nick, Nicktronics, Nickers, enfim, esses são só alguns dos projetos mais recentes que estão sendo exibidos.
Como foi dito pelo Cadu, e não quero ser repetitiva, o custo da animação, em particular, é extremamente alto. Num canal internacional, no momento em que se produz um seriado, um desenho animado seriado, isso é feito para uma escala mundial e é o que permite que esse conteúdo esteja disponível no Brasil, porque esse custo de 300 mil, 400 mil reais por episódio é rateado com todos os países em que são exibidos. A partir do momento que existe a obrigatoriedade de uma cota tão alta de conteúdo nacional o custo dos canais se tornaria inviável, porque não teria condições de repassar esse custo ao consumidor. Por outro lado, haveria o risco de ter de optar por programações de um valor mais barato, o que poderia comprometer a qualidade, a audiência e, certamente, não desenvolveria uma indústria competitiva de animação no Brasil, que eu acho que é o interesse de todos.
Para finalizar, quero dizer que já existem soluções, mecanismos de incentivo à produção nacional, seja através de artigos, como o 39, da Lei do Audiovisual. Um grande caminho que vem sendo adotado cada vez com maior freqüência é a co-produção. Se queremos ser competitivos internacionalmente, temos de fazer co-produções, o que torna o custo do produto competitivo no Brasil.
Não acreditamos que essa obrigação de exibição de conteúdo nacional vá gerar essa produção. É preciso que haja mecanismos que incentivem essa produção para que ela se torne competitiva e, então, todos os canais, sem dúvida, terão interesse em exibir.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Elismar Prado) - Agradeço à Sra. Alessandra Pontes, consultora da Associação Brasileira de TV por Assinatura.
Concedo a palavra ao Sr. Ale McHaddo, para fazer sua exposição, pelo tempo de 20 minutos.
O SR. ALE McHADDO - Recentemente assumi a Presidência da ABCA, que é uma associação formada em 2003, portanto bem jovem, hoje composta por 200 profissionais de animação, que representam produtoras do Brasil inteiro. Cada região tem pelo menos uma produtora representada pela ABCA.
A ABCA foca basicamente um tripé, para entendermos a evolução da animação... (falha na gravação) A ABCA foca basicamente um tripé para que a produção de animação seja viável no País. Apoiamos a produção. É algo que temos batalhado com o MinC, que tem sido um grande parceiro, e até editais privados que foquem a produção de animação, como o Cadu... (falha na gravação.) ... pequeno, o investimento do audiovisual específico para o público infantil... (falha na gravação.) ... quer dizer, menor para a animação.
Apoiamos a formação de profissionais desde 2003... (falha na gravação.) ... contribuído com universidades que têm criado cursos de animação, cursos específicos para bacharelados ou cursos técnicos de animação; também cursos de design, que têm como matéria animação, que acabam formando também animadores. Até então, o animador brasileiro ou era formado por um estúdio que precisava de mão-de-obra ou era autodidata. A Internet formou muitos animadores, até pela sensibilidade que temos das informações hoje.
O nosso último pilar desse tripé é a distribuição. Não tem sentido produzir, ter mão-de-obra e não conseguir distribuir, não conseguir criar um negócio. Infelizmente, esse eu acho que é o nosso maior problema; é o grande desafio solucionarmos a distribuição, seja ela no cinema, seja ela na televisão. Sem esse pilar, a conta nunca vai fechar; nunca vamos ter algo que se sustente como indústria.
Mesmo assim, de 2003 para cá, acompanhamos o crescimento gigantesco da animação. Vou pegar dados do Anima Mundi, que é o maior festival de cinema do Brasil, contando o público, e o segundo maior festival de cinema do mundo. Em 1992, tínhamos 10 filmes brasileiros inscritos, representando a totalidade dos filmes que havia até então de curta-metragem para serem exibidos no Anima Mundi. Em 2002, esse número subiu para 166 filmes e, em 2006, tivemos 323 filmes inscritos no Anima Mundi, o que mostra que, além de ser um crescimento, existe uma parábola que mostra essa aceleração.
A que se deve isso? À formação, que tem melhorado; ao acesso aos computadores e à diferença do que se precisava para fazer animação nos anos 80 e o que se precisa hoje, nos anos 2000 e também o interesse das pessoas. Hoje parece que existe uma efervescência nas pessoas quererem se formar e trabalhar com animação no Brasil.
Ironicamente, essa produção tem uma vazão específica em festivais nacionais e internacionais. Esses curtas produzidos aqui têm uma carreira internacional muito sólida. Temos uma participação grande e com muitos prêmios, mas ainda não encontramos a exibição comercial como um fim no cinema nem na televisão. Existem algumas experiências, mas nenhuma que mostre o crescimento de uma indústria auto-sustentável.
A animação, no mundo inteiro, movimenta uma economia de bilhões, se incluirmos o licenciamento de marcas de personagens. Esses personagens de marcas estouram graças à exposição na mídia. O Brasil participa hoje com 0%. Temos o Bob Esponja, As Meninas Superpoderosas, os Padrinhos Mágicos e os Simpsons, mas nada brasileiro.
Não estou só falando do lucro gerado pela exibição. Estou falando do licenciamento, que seria o segundo passo que também pode entrar na conta para analisarmos a possibilidade comercial de se fazer uma série brasileira.
O desenho animado, que é uma das técnicas de animação, exibido na televisão ou no cinema, tem papel fundamental na formação de uma criança. O desenho animado é uma das coisas que mais desperta o interesse em tudo que ela assiste, seja a produção de dramaturgia, educativa etc.
Hoje, com essa ausência total das séries brasileiras na televisão, os estúdios estão procurando encontrar as co-produções, como foi levantado. O que acontece? A nossa cultura acaba sendo diluída numa coisa que seja mais universal e mais fácil de vender para o mundo inteiro. Acabamos deixando de lado algumas coisas. Eu mesmo, em algumas produções minhas, já senti que deveria mudar aqui ou ali, porque cangaceiro não funciona lá fora.
Com essa ausência das produções brasileiras na televisão, temos um imaginário infantil composto por cavaleiros medievais, caubóis, princesas européias, samurais e um total desconhecimento ou desinteresse dos ícones da nossa cultura, que é muito diversa. Teríamos uma infinidade de coisas a apresentar, até mostrar como seria um cavaleiro medieval brasileiro ou um caubói brasileiro. É uma característica do brasileiro consumir o que é internacional e devolver com seu sotaque, desde Oswald de Andrade.
O mais importante nesse projeto é que devemos dar atenção a essa ausência no imaginário, porque é na cabeça das crianças que será criada aquela identificação cultural. Hoje dou aulas em universidade para pessoas de 20 anos, e é muito comum ver pessoas que não se sentem parte porque certos personagens não fizeram parte da sua cultura desde sua infância. Elas estão acostumadas com caubóis, samurais, Power Rangers; com um imaginário de ícones, enquanto temos Maurício de Souza, que é um herói; Ziraldo, Sítio do Pica Pau Amarelo e um expressivo traço no imaginário infantil.
Temos de dar valor a esse projeto para conseguir criar ícones nacionais. Não estou falando que devemos fazer séries do Curupira e do Saci-Pererê. Não é isso. Pode até ser, mas devemos mostrar um pensamento, histórias brasileiras, coisas do dia-a-dia das crianças brasileiras. Isso é até uma coisa estratégica para as televisões comerciais abertas. O reconhecimento, a identificação do público com o que está sendo exibido é um grande atrativo que pode ser usado a favor.
Fora isso, uma medida como essa geraria empregos diretamente na animação, que, na área do audiovisual, sem dúvida, é a que mais emprega. Uma série formada por 26 episódios de 10 minutos emprega, numa temporada, pelo menos 200 pessoas diretamente e indiretamente, incluindo roteirista, editora, animador, pintor de cenário etc.
Hoje eu diria que a inviabilidade é por não haver a vazão necessária para exibirmos o que é produzido. Mostramos, através dos números, que a produção vem aumentando, só que não temos como dar vazão, o que cria uma inviabilidade comercial.
Uma cota é uma maneira de mudar essa mentalidade, como o Cadu abordou aqui, da desvalorização do conteúdo infantil nos editais, na seleção da PETROBRAS etc. Por outro lado, temos os meios de obter recursos: artigos, Lei Rouanet etc., mas não existe vazão para isso. Se tivermos uma cota, acredito que os números deverão ser repensados para torná-los reais e próximos do exeqüível. Se fizermos essa lição, haverá como produzir.
Quando contabilizamos quanto custa uma série — falo como empresário —, às vezes levamos em conta o que custa fora do país, um outro custo, ou leva-se em conta o que se paga aqui no mercado publicitário, que inflaciona demais os custos de qualquer produção. No cinema é a mesma coisa. O que ganha um câmera no cinema não é o que ele ganha em publicidade. Trinta segundos de publicidade é muito mais caro do que a produção em série.
Também é preciso lembrar que a produção para televisão tem características diferentes da produção de longa metragem. A Pixar não faz série para televisão. O que vemos de animação mais requintada para cinema é específica para o cinema e tem um custo próprio.
O México é um país no qual podemos nos espelhar. Ele tem tecnologias novas, semelhantes à flash, conforme abordado pelo Cadu; cria séries vendidas internacionalmente e tem conseguido produzir. O México é um país que tem semelhanças com o Brasil. Poderíamos levar em conta isso. A Argentina está começando a produzir muita coisa, usando esse tipo de tecnologia.
Se contabilizarmos as novidades tecnológicas, o custo mais próximo do real ao produzir e cotas exeqüíveis, é possível virar essa conta. É uma questão de se conversar. Essa cota mínima, a ser estudada seu valor, em pouco tempo, seria um mínimo que as emissoras superariam. O Brasil tem qualidade criativa para solucionar essa conta. A criatividade não estará só na produção da série e dos personagens, na criação das histórias; ela deve estar também na produção para tentar solucionar o problema de como realizar com menos dinheiro do que é gasto no mercado internacional, como os Estados Unidos.
O Araripe falou algo muito bem. Só queria lembrar que a animação não é regional, a ser realizada num pólo especificamente, em detrimento de outros lugares. É possível realizar uma temporada de animação espalhada em vários estúdios ao redor do país, como Manaus, Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia. Isso é totalmente possível, e é assim que é feito nos Estados Unidos.
Comecei a trabalhar com animação num estúdio em São Paulo que produzia episódios para a Disney, porque os custos aqui eram bem mais convidativos do que lá. Inclusive, os Estados Unidos pouco produzem séries para televisão internamente. Eles sempre fazem o que se chama de overseas para produzir na Coréia, China, Japão e Brasil.
A ABCA vê com bons olhos essa proposta por todos esses motivos, por toda essa geração de emprego que teremos, pela colaboração e informação do imaginário infantil mais rico na cabeça das crianças e no futuro dos brasileiros. Só acho que devemos chegar a números mais práticos, que são possíveis.
Obrigado pelo convite. Obrigado, Deputado Vicentinho, e parabéns pelo projeto!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Elismar Prado) - Obrigado, Sr. Ale McHaddo, Presidente da Associação Brasileira de Cinema de Animação.
Passo a palavra ao Sr. Francisco Mistrorigo, Conselheiro da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão. S.Sª dispõe de 20 minutos para fazer sua exposição.
O SR. FRANCISCO MISTRORIGO - Boa tarde. Agradeço aos componentes da Comissão por esta oportunidade e parabenizo o Deputado Vicentinho pela iniciativa. É superimportante termos a possibilidade de fazer a nossa indústria de animação realmente acontecer no Brasil. Darei um panorama da nossa atual situação.
Nos anos 90, houve um crescimento muito grande da animação no mundo, devido à democratização, à tecnologia dos equipamentos e principalmente ao aparecimento de canais exclusivos de animação. Só que o Brasil ficou fora desse grande crescimento. Ficamos ainda restritos à prestação de serviço para a publicidade, o que, aliás, fazemos muito bem. Esse mercado de publicidade formou excelentes animadores, porém não gera propriedade intelectual, e isso é muito importante.
A propriedade intelectual é divisa, é o que mais importamos. Quem tem filho sabe o quanto já foi gasto com personagens, produtos licenciados ou com ao que se assiste na televisão. Eu mesmo, quando pequeno, procurei sempre aquele telefone que o Guarda Belos atendia no poste, no desenho do Manda-chuva. Eu nunca encontrei aqui no Brasil aquele telefone, nem aquela lata de lixo listrada, tão bonitinha, onde ele morava.
Então, a nossa situação atual é uma mudança muito grande nesse campo no Brasil. A Associação Brasileira de Produtores Independentes — ABPI, por meio de seu projeto com a APEX, que tem o apoio do MINC e do SEBRAE, prospectou o mercado internacional.
Apenas para ter uma idéia de resultado, a partir de 2004, começamos a freqüentar os eventos internacionais de televisão e de produção, não só de animação, pois a Associação é de produção de conteúdo em geral. Logo no primeiro ano, já começaram os primeiros acordos de co-produção, porque temos um único acordo de televisão ainda firmado com o Canadá. Temos acordos com a França, com a Espanha, só que de cinema; falta somente mudar a palavra “cinema” para “audiovisual”.
Esses acordos permitem que a produção seja binacional e obtenha os benefícios fiscais de ambos os países. Não foi o Canadá que inventou isso, porque é um país bilíngüe, muito parecido com o nosso, aliás, porque há pessoas de todos os lugares, de todos os tipos. É uma mistura como a nossa; temos muita semelhança nesse sentido. No entanto, é um País pequeno, com apenas 35 milhões de habitantes. No entanto, eles têm uma enorme indústria. Isso porque estão criando esse sistema de co-produção, com o qual conseguiram gerar muitos empregos. Na co-produção, não se troca dinheiro, divide-se o trabalho. E a quantidade investida nesse trabalho equivale à proporcionalidade da propriedade intelectual. É superimportante.
Em 2006, o Brasil começou realmente a fazer as suas primeiras pré-vendas para as TVs e agora estamos com as primeiras produções. Ou seja, o País começará a exportar suas marcas e sua cultura. Por mais que tenhamos de adequar a co-produção ao mercado internacional, sempre colocaremos o nosso tempero, a nossa expressão cultural, que tanto vale.
Além de tudo, esse fato chamou a atenção e vem acontecendo um movimento interno muito importante: o mundo está acostumado a ver essas ações conjuntas de produção independente com o Governo e as TVs do País. Faltava isso à TV. Perguntavam-nos: “Mas e a TV?” Sempre tínhamos de explicar um pouco o que estava acontecendo, por que a TV não estava conosco naquele momento, como vimos acontecer na Coréia, por exemplo. A Coréia criou a KOCCA — Korea Culture and Contents Agency, que exporta cultura, conteúdo. Trata-se de ação conjunta do Governo com os produtores independentes e TVs. A TV é o primeiro aval que tem a produção independente no seu próprio território. Com isso, eles formaram um sistema de financiamento interno e puderam exibir suas séries ao mundo.
Entretanto, estamos numa luta desigual, porque produziremos as nossas séries e teremos de vendê-las às emissoras brasileiras pelo mesmo preço que eles pagam a uma série estrangeira. Só que essa série estrangeira já passou pelo mundo inteiro. E, como disse o Cadu, o custo de produção não é pago apenas por uma aquisição, mas por muitas aquisições.
Portanto, temos de entrar nesse mercado mundial. E esse movimento de prospecção internacional acabou gerando muito acontecimento interno. Um deles, o principal, foi o recente PROCULT, um sistema de financiamento do BNDES para a cultura do audiovisual. Há também o PROCULT específico para animação. Só que, para esse PROCULT, um dos requisitos é a veiculação, porque o BNDES não investirá numa produção, se não tiver garantia de sua veiculação. Não há sentido nisso, uma aposta tão grande. O BNDES é um banco que tem o seu risco calculado. As emissoras brasileiras abertas têm essa função de dar aval aos nossos projetos.
Entendo que essa cota, como disse o Ale, será superada rapidamente, não será um problema. Ao contrário, vamos lembrá-la de quando valia 10% ou 20%. De repente, nem se conta mais. E os modelos de negócio entre as emissoras e as produções independentes surgirão espontaneamente. Há várias maneiras. Eu, como produtor, passei a entender a produção como negócio. E não foi muito fácil, porque negócio é negócio, produção é produção, e sempre se tem tendência a separar o artista do empresário. No entanto, quando se juntam, é bom. Temos de entender o que estamos fazendo. O mercado de televisão e de animação tem muitos meandros, muitas maneiras de relacionar a produção independente com a TV. E a TV é a nossa principal janela, quando se fala em outras mídias. Sem a TV, as outras mídias vão acontecendo de maneira muito pequena. Ela ainda é a grande janela.
A televisão brasileira tem um sistema muito verticalizado, ou seja, de produzir tudo internamente. É inviável qualquer emissora manter um estúdio de animação, com 200 ou 300 pessoas. É impossível, porque produzir só para a sua emissora não tem sentido. A animação é uma atividade global, na qual se deve pensar estar fazendo um produto com valor muito alto, que será veiculado no mundo inteiro. É a única maneira de ele ser economicamente viável.
Além de tudo, tenho dados do licenciamento do que enviamos aos proprietários das marcas de fora, que sempre entram aqui. Num caso de sucesso, como o Bob Esponja, por exemplo, já chegamos a enviar 8 milhões de dólares de royalties de volta aos seus proprietários. O mercado de varejo no Brasil com produtos licenciados está na ordem de 2,7 bilhões por ano. E os royalties de licenciamento brasileiro são somente de 162 milhões. É uma parcela muito pequena, porque não temos as nossas marcas exibidas e exportadas. Sem falar na geração de emprego que a indústria de animação trará ao Brasil.
Creio que teremos um quadro mais favorável, pois a partir de agora estão sendo produzidas 3 séries brasileiras em co-produção com o Canadá. Daqui a alguns anos, ofereceremos às emissoras 4, 5, 6 séries com qualidade internacional, com a possibilidade de a indústria brasileira utilizar essas marcas para o licenciamento. Ou seja, geraremos divisas de fato. A TV aberta tem de ser nossa aliada. Nós não estamos pedindo ajuda para a TV aberta; estamos oferecendo um negócio para ela. É muito importante ela entender que a produção independente de animação veio para criar marcas, para ser nossa parceira, não para ser obrigada a fazer determinada coisa. Entendo que sempre devemos considerar essa relação da produção independente com a TV aberta como uma parceria construtiva, em que todos ganharão, principalmente o Brasil. Trata-se de um fenômeno que está acontecendo há muitos anos, ao qual, infelizmente, estamos assistindo sem poder participar. A Argentina e o México já estão participando desse fenômeno.
Não devemos nos comparar apenas a países desenvolvidos, pois isso não nos levará a lugar nenhum. Mas, com a Argentina e com o México, podemos nos comparar.
Portanto, vejo com muito otimismo que daqui a alguns anos teremos algumas séries no ar, inclusive as revistas que recebo trazem a propaganda dessas séries feitas no Brasil ou em co-produção com outros países. Creio ser essa uma indústria já consolidada. O caminho percorrido até agora foi muito bom e não tem volta.
O projeto de lei de V.Exa. é fundamental para se continuar nesse caminho.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Elismar Prado) - Agradeço ao Sr. Francisco Mistrorigo, Conselheiro do Conselho Federal da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão
Concedo a palavra ao autor do projeto, Deputado Vicentinho. Em seguida, está inscrito o Deputado Paulo Roberto.
O SR. DEPUTADO VICENTINHO - Sr. Presidente, peço permissão a V.Exa. para ouvirmos primeiro o Deputado Jorge Bittar, que foi Relator do projeto por um período e terá que se ausentar, inclusive para tratar de assunto semelhante.
O SR. DEPUTADO JORGE BITTAR - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, participantes da Mesa, primeiramente quero elogiar a qualidade das intervenções. Infelizmente, não pude ouvir o Carlos Eduardo, porque cheguei um pouco atrasado, mas as referência feitas me levam à percepção de que, embora seja um ambiente de preocupação, há espaço para um debate construtivo, em que possam ser demarcadas concordâncias e divergências.
Mas quero crer que todos estão imbuídos do mesmo desejo, qual seja o de trabalhar para a melhoria da qualidade dos produtos audiovisuais que oferecemos à população, particularmente a animação, por meio de uma estratégia que tem a ver com cultura, com promoção cultural, com afirmação dos valores culturais brasileiros, mas também com uma visão de estratégia econômica verdadeira, para que o Brasil se torne, neste mundo dito globalizado, um protagonista importante. Não desejamos que o Brasil seja apenas um importador de conteúdos, mas, sim, um exportador nesse mercado que se expande velozmente.
No final do ano passado, recebi essa matéria apresentada pelo Deputado Vicentinho, mas não tivemos tempo nem condição para realizar audiências. Veio a nova Legislatura e, para a minha satisfação, o Deputado Elismar Prado retomou o tema.
Coincidentemente, estou relatando matéria importante que diz respeito à regulação do ambiente da integração das diversas mídias, que derivam da convergência tecnológica, chamada convergência digital. De um lado, a questão contempla o audiovisual, ou seja, a produção, a programação e o empacotamento de conteúdo; de outro lado, a distribuição do audiovisual.
Na minha opinião, no ambiente audiovisual, as cotas devem ser entendidas como mecanismo temporário, uma janela de oportunidades para a produção nacional. São elas, portanto, um instrumento válido, desde que bem situadas no contexto, pois devem as cotas estar combinadas com uma política de fomento e apoio à produção cada vez mais intensa, bem como estar ligadas a uma perspectiva de desenvolvimento da qualidade desses produtos, seja para a televisão aberta, seja para a televisão fechada. A minha relatoria trata da televisão fechada, a tevê por assinatura.
Sou pai de uma criança de 4 anos. Tenho filhos grandes também, mas tenho uma de 4 anos. Ela se senta em frente ao canal de televisão por assinatura e, para minha satisfação, assiste a um bom canal, o Discovery Kids, que é educativo, politicamente correto etc. É muito interessante. Mas eu percebo que lá estão o Barney, os Backyardigans etc., mas não há qualquer produção brasileira, símbolos ou signos de nossa cultura, que são tão importantes para a formação do sentido de brasilidade. Não se trata de nacionalismo barato, mas a importância de valorizarmos o que é nosso culturalmente.
Eu, na condição de pai, tenho a preocupação de que a minha filha possa ter acesso a esses conteúdos também. Parece-me absolutamente legítimo que um país possa determinar isso, desde que a cota seja dimensionada adequadamente, possibilitando a veiculação desse produtos nacionais desenvolvidos, agregando a eles um valor cultural e a oportunidade de disputa mais intensa de mercado.
Chamo a atenção dos senhores para o fato de sermos um grande mercado. Estou falando de um País com 190 milhões de habitantes. Estamos em um ambiente econômico significativamente melhor no País. A economia está estabilizada e o poder aquisitivo da população cresceu. Isso significa que a possibilidade de consumo cultural também está crescendo, seja através da distribuição da tevê paga ou dos mecanismos de disseminação de marcas e de produtos etc.
Não quero que a minha filha fique atrás apenas das princesas da Disney, da Hello Kitty e de tantas outras marcas que estão no mercado. Queremos as nossas marcas para gerar oportunidades de negócios para os brasileiros também.
Fico feliz ao saber que A Era do Gelo, uma animação fantástica, foi produzida com a participação de brasileiros. Portanto, temos capacidade de fazer animações de enorme qualidade; infelizmente, lá fora, não no País.
Então, vamos, de alguma maneira, criar mecanismos que permitam que os brasileiros desenvolvam toda a sua potencialidade no território brasileiro, gerem oportunidades culturais e econômicas extraordinárias em um País que tem grande potencial.
Hoje, há o mecanismo de fomento, por meio do reinvestimento de recursos que seriam destinados a remessas para o exterior. Isso tem gerado a possibilidade de co-produções no País. Há acordos de cooperação aqui citados, como é o caso do acordo com o Canadá, que, aliás, é um país que montou uma boa estratégia na área de audiovisual, pelo que eu pude dimensionar.
A Europa procura zelar por seus espaços culturais e trabalha com a política de cotas também. A União Européia, como um todo, faz isso. É orientação da União Européia, que agora está editando uma nova diretiva, cujo nome é Serviço de Mídia Audiovisual, substituindo a diretiva da Televisão Sem Fronteiras, que reafirma as cotas para a produção européia como valores importantes para a preservação cultural e para a dimensão econômica.
Em boa hora, o Deputado Vicentinho apresentou essa proposta. Cumpre-nos discutir e aprimorar a matéria para que ela possa ser um instrumento importante na promoção da indústria cultural, particularmente da indústria de audiovisual ligada à animação no País.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Elismar Prado) - Agradeço ao Deputado Jorge Bittar.
O SR. DEPUTADO JORGE BITTAR - Como o Deputado Vicentinho disse, vou ter de me retirar, mas vários convidados e Parlamentares debaterão com os senhores.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Elismar Prado) - Obrigado.
Com a palavra o Deputado Vicentinho, autor do projeto.
O SR. DEPUTADO VICENTINHO - Primeiro, quero saudar os Deputados presentes, o Sr. Ale McHaddo, o Sr. Carlos Eduardo Rodrigues, o Sr. José Araripe, a Sra. Alessandra Pontes e o Sr. Francisco Mistrorigo. Parabenizo o Deputado Elismar Prado pela realização desta audiência pública.
Sou fissurado em desenho animado e faço uma classificação pessoal de todos eles. Por exemplo, o melhor desenho a que assisti nos últimos 2 anos foi Procurando Nemo; o pior foi Os Simpsons, exatamente pela mensagem por eles transmitida.
Sou pai de 7 filhos e, portanto, acompanho sempre o conteúdo dos desenhos animados. Há alguns anos, assisti a um desenho animado cuja história era a luta entre duas crianças que flutuavam. Em determinado momento, o maior jogava o outro contra a parede, e animação mostrava sangue saindo pela boca e olhos estourados. Foi exatamente o que me motivou a apresentar o projeto, exatamente para evitar ou minimizar essas situações.
O mais agravante é que o desenho animado, a meu ver, é o mecanismo mais eficaz para a divulgação de mensagens às crianças. Acho, inclusive, que os Ministérios da Cultura e da Educação deveriam fazer um convênio para que aulas sejam ministradas por meio de desenhos animados. Todo mundo adora desenho animado.
Devemos tomar cuidado, pois as crianças de hoje não têm mais as brincadeiras coletivas. Essas crianças de hoje se concentram na televisão e transformam-se em adolescentes jogando video games, sozinhas em seus quartos, às vezes, semi-escuros, estimulados pela tecnologia.
Recentemente, conheci um desses jogos eletrônicos cujo objetivo era roubar carros e fugir da polícia — e o protagonista era um rapaz negro. Nesse mesmo jogo, outro personagem matava mulheres e pessoas portadoras de deficiência. São coisas inaceitáveis! Claro que isso é um exagero, mas é real!
Esse jogo ainda não está na programação da televisão, e espero que não chegue. Mas aquele desenho que citei é da programação atual: o Dragon Ball Z.
Também nasci aprendendo a valorizar outros heróis. Depois que adquiri certa consciência, percebi que meus heróis não eram brasileiros — Super-Homem ou Batman —; eram norte-americanos. E nenhum desses heróis era negro. Não existe herói negro; no máximo há um vice-herói. Pesquisei o tema e encontrei o Saci, auxiliar de Gerônimo, o herói do sertão, que era brasileiro. Dentre o nossos heróis, havia o Príncipe Lotar — por sinal, mudo —, ajudante do Mandrake; o índio chamado de Tonto, auxiliar do Zorro. E ainda outros heróis africanos, como o Fantasma e o Tarzan, que eram brancos, inclusive o Tarzan teve de casar com uma mulher branca.
Percebam que, além de serem estrangeiros, esses heróis trazem outras mensagens que põem para baixo nosso povo brasileiro. Como seria bom que víssemos na televisão brasileira desenhos que mostrassem a profunda solidariedade entre homens e mulheres, negros e brancos, nordestinos e gaúchos, paulistas e mineiros etc. Essa foi a principal preocupação do projeto.
Ouvi todos aqui, com muito respeito. Claro que fiquei muito aliviado, inclusive porque estava apreensivo quanto ao que iria dizer aqui o representante do Ministério da Cultura. Sou deste Governo, ouvi José Araripe e fiquei muito animado, a quem agradeço profundamente as palavras. E refiro-me também ao Ale e ao Francisco Mistrorigo.
Também compreendi profundamente as dificuldades apresentadas, tanto pelo Carlos Eduardo Rodrigues quanto pela Alessandra Pontes.
Como já foi aqui citado, este é um ambiente de diálogo. Precisamos buscar um caminho. Devo ressaltar que não foi mais autor do projeto, pois agora o texto está nas mãos do Relator, o Deputado Elismar Prado, que tem a responsabilidade de buscar nessa mistura — como fazem os desenhistas — o melhor resultado possível. Mas não podemos parar de nos preocupar. Se não deixarmos alguma contribuição para a formação de um novo homem e uma nova mulher neste País, vamos continuar sendo os admiradores dos outros e nunca de nós mesmos.
Digo isso porque nas fábricas, nos bairros, é comum se falar, quando aparece um baiano: “Ih! Chegou aqui um baiano!” Geralmente, o baiano é a figura de um negro que faz coisas erradas. Em São Paulo se diz: “Fulano está fazendo uma baianada!” Mas quando chega um norte-americano ou um alemão, diz-se: “Oh, chegou um alemão!” Por que isso? Será que eles são mais bonitos? Não! Isso ocorre porque aprendemos desde pequenos a olhar para a história dos outros.
Não queremos que o Brasil não saiba da história dos outros povos, mas que valorize a nossa. Um dia, quero ver a Rede Globo com o seguinte slogan: “Cidadania passa por aqui!” . E esse slogan deveria vir acompanhado de um desenho animado maravilhoso, com mensagens de solidariedade, de apoio, de carinho. Não estamos propondo a intervenção na programação, nem mesmo na programação infantil, mas apenas na pequena parte do desenho animado, já que 60% do que é apresentado tem bom conteúdo. E devo dizer que concordo e que gosto muito.
Estive reunido recentemente com a direção mundial do Cartoon Network, em São Paulo. Tinha um presidente para as Américas, um vice-presidente latino-americano, alguns brasileiros, enfim, umas 8 ou 10 pessoas. Saí de lá estimulado quando me disseram: “Vicentinho, não só apoiamos o projeto como temos alguns programas.” E mostraram alguns programas: um desenho brasileiro que apresenta um monstro da Internet; um outro, também brasileiro, apresentava um chefe de bandidos asiático. Falei: “Cuidado! Estamos cometendo outro erro aqui, de novo. Devemos tomar cuidado com isso”. Mas senti deles a predisposição em nos apoiar.
Se V.Exas. contribuírem para este debate, vamos construir um belo projeto. Tenho certeza absoluta de que, se formos competentes, mesmo aqueles que têm somente interesse econômico — não estou dizendo que aqui haja alguém apenas com interesse econômico — vão sair ganhando, porque o Brasil é muito rico e podemos dar um salto de qualidade.
Está nas mãos de V.Exa., nobre Deputado Elismar Prado, construir esse caminho. Estou aqui à disposição.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Elismar Prado) - Agradeço ao nobre autor do projeto, Deputado Vicentinho. Reitero que a proposta de V.Exa. tem por objetivo, realmente, a defesa de nosso público infantil. Até mesmo o nome de V.Exa., Vicentinho, poderia ser inspiração para um personagem de desenho animado, inclusive um que contasse a sua brilhante trajetória. (Risos.)
Passo a palavra ao nobre Deputado Paulo Roberto, último inscrito.
O SR. DEPUTADO PAULO ROBERTO - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Quero parabenizar o Deputado Vicentinho pela iniciativa e a todos os expositores. Infelizmente, não tive prazer de ouvi-lo, mas o conteúdo das palestras proferidas nesta audiência é bastante importante.
Sou de um Estado onde brigamos pelo que é nosso. O Rio Grande do Sul é a mais regionalista das nossas unidades da Federação. Por essa razão, aprendemos a dar valor ao que é nosso, ao que é produto brasileiro, principalmente gaúcho. Temos esse costume.
Gostaria de fazer algumas perguntas.
Estudando o projeto, Deputados Vicentinho e Elismar Prado, ocorreu-me a preocupação de estar havendo uma inversão.
Sabemos que o Brasil, reportando-me às palavras do Deputado João Bittar, é um mercado muito grande, bastante atrativo, mundialmente. Mas Infelizmente, reforçando as questões levantadas pelo Deputado Vicentinho, nos últimos anos, temos visto uma invasão muito grande de desenhos animados, que, ao invés de ajudarem na formação das crianças, têm atrapalhado. Acredito até que alguém deveria fazer alguma coisa com relação à triagem desses produtos.
A violência juvenil atual, com certeza, está ligada ao que se assiste pela televisão, principalmente nos desenhos que chegam aos nossos lares gratuitamente, sem que alguém faça uma análise prévia do conteúdo. Deveria haver, ao menos, um parecer de um psicólogo sobre a classificação desses desenhos. Durante a madrugada, por exemplo, alguns canais passam desenhos para adulto. Essa classificação deveria começar a ser feita. Acredito que seria um início para o trabalho de formação das nossas crianças.
Gostaria que a Sra. Alessandra Pontes, que falou a respeito dos incentivos para a produção nacional no que tange à animação. Não sei se ela tem essa informação, mas gostaria de saber qual é o incentivo para esse tipo de produção. A senhora foi a única que se referiu aos incentivos.
Eu gostaria de saber qual é o incentivo existente e se essas ferramentas necessárias para a produção dos desenhos animados, que a senhora mesmo disse que são caras, são fabricadas no Brasil ou se têm que ser importadas. Eu sei que existem softwares e computadores especiais, diferentes, por exemplo, dos que temos aqui, para a produção dessas animações. Sei que este computador não serviria para fazer esse tipo de produção. Existe também essa questão.
Quero saber, ainda, sobre as dificuldades enfrentadas pelas empresas de cinema de animação e se o incentivo a que a senhora se referiu também permite que elas possam se estruturar para fazer a sua produção chegar ao nível que a televisão brasileira poderá ter. Refiro-me especialmente à infra-estrutura de que essas empresas precisam para poder produzir esse material.
Ao Sr. Ale McHaddo quero dizer que me chamou a atenção o fato de que, no mercado mundial, o Brasil é nota zero no que diz respeito à produção de desenhos. Não existe produto brasileiro no mercado mundial. Eu gostaria de saber a que o senhor atribui isso. O que faz com que o Brasil chegue a esse patamar vergonhoso para nós, que temos algumas tradições no cinema de animação, como o Zé Carioca, um dos personagens mais famosos dos desenhos animados; a Mônica; o Cebolinha; e os personagens brasileiros das produções — que infelizmente foram exportados para viabilizar a produção de desenhos.
Até hoje, infelizmente, nós não vimos um desenho nacional de grande relevância ou um filme que fosse apresentado ao Brasil e que causasse pelo menos alguma surpresa no brasileiro por sua qualidade, como alguns que foram citados aqui pelos nossos pares.
Esse incremento de qualidade tem ocorrido com o cinema, que tem melhorado bastante. A qualidade do cinema brasileiro mudou muito de alguns anos para cá. Houve um grande incentivo, embora neste ano, infelizmente, tenha havido grande diminuição do mercado brasileiro. O filme nacional, infelizmente, não foi muito bem aceito pelo mercado brasileiro.
Nós acreditamos até que o brasileiro talvez esteja "mal-acostumado" — entre aspas — com as produções internacionais, que muitas vezes nos surpreendem pela qualidade, pelo enredo, por tudo o que se faz com relação a um filme para que possa ser competitivo.
Eu também defendo o comportamento regionalista de alguns países europeus, que querem que a sua produção seja veiculada nas televisões locais.
Dentro dessa posição que o mercado exige, será que nós não estaremos, Deputado Vicentinho e Deputado Elismar Prado, obrigando as emissoras de televisão a exibir produtos que não tenham a qualidade exigida pelo público brasileiro? Não podemos abrir mão da qualidade apenas porque os programas são direcionados para as crianças, mesmo porque elas sabem muito bem escolher os desenhos a que assistem.
Eu sei bem disso, porque tenho um filho adotivo de 10 anos, e ele sabe escolher tudo, desde a veste que vai comprar até aquilo a que vai assistir. Tudo ele escolhe. A criança sabe escolher muito bem o desenho a que quer assistir. Nós, que temos oportunidade de ter tevê a cabo em casa, sabemos que, quando ela pega o controle, sabe escolher exatamente o desenho a que vai assistir. As crianças são exigentes também com relação ao desenho. Às vezes eu questiono o meu filho a respeito dos desenhos a que ele assiste. Ele quer assistir a determinado desenho, e eu pergunto por que ele não assiste ao de outro canal. Ele me responde que o desenho do outro canal é meio chato e que prefere aquele que havia escolhido. Então, eu acredito que esse mercado também seja exigente com relação à qualidade e a tudo o que estamos acostumados a ver no mercado internacional.
Nós não estaríamos, de repente, incentivando a produção de qualquer coisa para se veicular na televisão brasileira, esquecendo-nos do principal?
Quando eu comecei a falar da inversão queria falar justamente sobre isso. Será que nós não teríamos que tratar de uma matéria, Deputado, que desse incentivo à produção? Se nós incentivarmos a produção, vamos incentivar a qualidade. Assim, vamos ganhar mercado, e não obrigar o mercado a aceitar qualquer coisa. Nós vamos ganhar e conquistar o mercado, não só o interno, mas também o externo.
Acontece algo parecido com relação à produção nacional de cinema. Hoje em dia, conforme eu disse, o mercado cresceu bastante. A qualidade do produto do cinema brasileiro cresceu também. E para nós é até um prazer ver determinados filmes brasileiros sendo indicados para concorrer a prêmios ou pelo menos sendo considerados importantes internacionalmente. Mas é bom ver isso ser conquistado, e não conseguido por força de lei.
Eu acho que nós devemos tratar melhor essa questão do incentivo, conforme disse a nossa amiga Alessandra. Por isso, gostaria de saber se esses incentivos existem, quais são e se dão condição ao mercado de ser competitivo. É importante que as nossas produções conquistem o mercado, em vez de termos um mercado impositivo para um produto do qual as crianças não vão gostar. Na hora de assistir a um desenho, vão ficar passando de canal em canal, sem conseguir encontrar aqueles a que estão acostumadas a assistir. Elas já estão acostumadas a assistir a coisas boas, a ter uma exigência muito grande ao adquirir esses produtos. E a tevê brasileira passará a ser um cliente que terá, obrigatoriamente, que comprar qualquer tipo de produto.
Essas são as observações que eu gostaria de fazer. Se alguém puder me dar uma resposta, eu agradecerei.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Elismar Prado) - Agradeço a participação do Deputado Paulo Roberto e parabenizo S.Exa.
Sugiro que os membros da Mesa e a Sra. Alessandra respondam às perguntas e, na seqüência, já façam as suas considerações finais.
Nós temos aqui uma solicitação do Sr. Ale McHaddo para exibir um DVD intitulado Eu Juro que Vi, da Matita Perê, vencedor de um prêmio no Japão, na semana passada.
Proponho que a Mesa responda às perguntas e faça as suas considerações finais. Depois exibiremos o DVD.
Antes disso, gostaria de dizer, rapidamente, na condição de Relator da matéria, que me sinto honrado por ter sido escolhido para desempenhar tal função.
Parabenizo o nobre autor da proposição, Deputado Vicentinho, pela sensibilidade de apresentar este projeto. Aqui existe realmente vontade de que encontremos o consenso possível.
Nós reconhecemos as dificuldades que enfrentaremos e vamos, de maneira bastante participativa, ouvindo o autor do projeto e todos os interessados na matéria, caminhar no sentido de construir um parecer que esteja o mais próximo das possibilidades e da nossa realidade, entendendo que é fundamental que caminhemos no sentido de aprovar esse projeto, para que ele não vá para o arquivo.
Recebi inúmeros e-mails, um deles do jornalista e escritor João Batista Melo. Ele fez uma tese de mestrado sobre esse tema e, inclusive, coloca alguns dados aqui, informando que, de 1908 a 2002, foram produzidos cerca de 3.415 longas-metragens brasileiros. Dos 3.415, apenas 70 foram dedicados ao público infantil, sendo a metade deles assinada pelos Trapalhões; diga-se de passagem, muito bons. Nós precisamos avançar, no sentido de criar condições para que a animação brasileira possa ter esses incentivos, até no sentido também de aproveitar como inspiração a cultura do povo brasileiro, a nossa história, a literatura brasileira, que é vastíssima. Nós percebemos que grande parte do conteúdo é inspirada nos personagens da própria televisão. Eu acho que, acima de tudo, o caráter educativo tem de ser privilegiado.
Sempre digo que é fundamental investir em transporte, em infra-estrutura, em habitação, em tudo. Mas só criaremos condições de transformar este País por meio da formação de cidadãos mais críticos, mais conscientes, mais exigentes quanto aos seus direitos, e isso passa necessariamente pelo investimento em educação, sobretudo, na educação das nossas crianças, porque nós precisamos transformar toda a geração. Eu acho que é fundamental investir na formação e na educação das nossas crianças. A matéria caminha nesse sentido.
Gostaria de dizer a todos os senhores que vamos considerar todas as argumentações expostas e tentar construir de maneira consensual um parecer que possa se adequar a nossa realidade e às possibilidades que temos no momento. Mas que possamos abrir uma picada, no sentido de que isso venha a crescer e a abrir um processo de desenvolvimento e de incentivo à produção dos desenhos animados brasileiros.
Passo a palavra aos integrantes da Mesa, para que possam responder às perguntas e fazer as suas considerações finais. Depois exibiremos o DVD e encerraremos a nossa audiência.
Muito obrigado.
O SR. FRANCISCO MISTRORIGO - Essa discussão é superimportante, porque nunca ocorreu. A discussão entre produção independente e tevê de forma geral é sempre rica, porque está começando agora.
Somente para me posicionar em relação à produção nacional, porque eu falei um pouco rápido, a minha produtora está produzindo uma série que será veiculada no Discovery Kids a partir de junho. Eu tenho uma produção, veiculada pela TV Cultura, chamada De onde vem. Trata-se de uma série de interprogramas que explicam de onde vêm os objetos cotidianos, e foi líder de audiência na TV Cultura em São Paulo.
Falar de qualidade é um pouco relativo, porque animação brasileira vem de uma formação de muita qualidade, que é a publicidade. Eu vejo que as pessoas que trabalham comigo deixaram de ter instabilidade no seu trabalho. A maioria dos animadores que trabalham com publicidade é de freelancers. Eles vão trabalhando pelas produtoras de acordo com a demanda. Além de ser uma vida muito instável, a publicidade exige que o animador faça um trabalho para ontem. Eles têm um período muito tenso de trabalho e depois ficam 2 semanas sem trabalhar. É horrível isso. Então, o que aconteceu? As pessoas entraram na minha produção, estão com o seu emprego e 3 casaram no mês passado. Esses casamentos não aconteceram à toa. Eles sentiram certa estabilidade em suas vidas. Acho que isso é o principal.
O modelo canadense, para nós, tem 2 aspectos importantes. Primeiro, a expressão cultural do Canadá. No Canadá, o financiamento só será concedido para conteúdo canadense. Além de tudo, o Canadá baseia toda a sua linha de financiamento em geração de empregos canadenses. Isso é um modelo que funciona muito bem e que é muito adequado ao Brasil; gerar emprego e ter a nossa propriedade intelectual distribuída mundialmente. É muito importante termos retorno e indústria auto-sustentada. As marcas estão aí há anos, algumas mais outras menos. O maior exemplo foi o Pica-pau, recentemente. Até hoje os netos do idealizador do Pica-pau estão recebendo os seus royalties. Nós não temos royalty nenhum. Ainda não conseguimos inverter esse fluxo de royalties. Temos de fazer essa inversão.
Qualidade nós temos. Uma das maneiras de oferecermos produtos de boa qualidade para as emissoras brasileiras é por meio da co-produção. A co-produção é uma relação muito rica, em que você abre um outro mercado automaticamente. O Brasil, apesar de ter ficado fora do mercado nos anos 90, está entrando com o pé direito no mercado internacional. Eu sou extremamente otimista. Estamos indo muito bem. Estou aqui com o maior prazer, extremamente entusiasmado com essa iniciativa.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. ALESSANDRA PONTES - Mais uma vez quero agradecer-lhes a oportunidade. Acho que estamos no caminho certo, o da discussão, do diálogo. Eu gostaria de fazer uma observação sobre a sua consideração. Nós não temos dúvida nenhuma de que o Brasil tem todas as condições de produzir material de qualidade, mas isso implica custo. Fiz um levantamento de alguns projetos da ANCINE, inclusive os seus, dados que estão lá abertos, sobre projetos de captação. Por exemplo, uma média animação de 70 minutos tem custo de 1 milhão e 200 mil reais. Há outros exemplos que recaem na questão do custo, mencionada aqui. Para se produzir um projeto brasileiro de qualidade tem um alto custo, por isso precisamos pensar numa escala mundial.
Com relação ao mecanismo de incentivo que mencionei e que tem tido extremo êxito na tevê por assinatura, é o art. 39 da Lei nº 10.454, que prevê que os programadores internacionais retêm 3% do que é enviado ao exterior e têm que utilizar em co-produções independentes. A grande inteligência desse mecanismo é que tem de ser um projeto independente, mas o programador vai escolher um produto que se adapte ao seu público-alvo e vai gerar a exibição, porque isso é de interesse do programador. Isso está propiciando a exibição internacional, como é o caso da sua animação, e o caso de grandes produções que já foram citadas, como Mandrake, Carnaval, enfim, existe uma infinidade.
A tevê por assinatura está passando por um momento de transformação muito importante. Quando a tevê por assinatura chegou ao Brasil, no início dos anos 90, havia um sinal único para a América Latina. No comercial vinham as informações em espanhol, horário de Buenos Aires, entrava áudio em espanhol. Depois de determinado momento, passamos a ter um sinal exclusivo para o Brasil, o que já foi um avanço. Num segundo momento, a gente passou a ter uma grade feita exclusivamente para o Brasil. Estou falando agora dos canais internacionais, é claro. Hoje em dia, está acontecendo uma grande transformação. Estão trazendo equipes que antigamente estavam sediadas em Miami para o Brasil. Isso está acontecendo não apenas com o canal que eu represento, mas com diversos outros canais.
No caso do Nikelodeon, por exemplo, toda a programação, criação de chamadas, customização, que antes eram feitas em Miami, para toda a América Latina, está vindo para o Brasil a partir de 1º de dezembro. Esse fenômeno está acontecendo com todos os canais. A gente está num momento de ebulição, de transformação. O número de projetos, com art. 39, sem art. 39, através de co-produções, está aumentando consideravelmente, e isso é conseqüência do amadurecimento do mercado, dos mecanismos de incentivo, do crescimento da tevê por assinatura.
A nossa preocupação é, como afirmou o Deputado Paulo Roberto, que a cota pela cota possa comprometer a qualidade dos filmes. Acho que existe demanda para o conteúdo nacional, estamos crescendo nesse sentido, e tenho certeza de que, em poucos anos, o número de horas de programação nacional vai ser ainda maior. Temos muitos exemplos hoje, e é isso que o brasileiro quer ver também. Ele gosta de programação internacional, mas também quer ter acesso à programação nacional. Acreditamos no caminho do incentivo, para que o Brasil possa se tornar um mercado competitivo e encontre espaço tanto nos canais nacionais como nos internacionais.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. JOSÉ ARARIPE - Eu vejo com bons olhos a postura do Deputado Vicentinho e do Deputado Relator em juntar todas as opiniões que aqui foram dadas e estudar mais, aprofundar mais, porque realmente não se trata de simplesmente impor uma cota. Mas também não podemos abrir mão dessa perspectiva, porque vemos os exemplos dos canais estrangeiros, que são mais brasileiros do que os brasileiros. Eles estão praticando essa cultura. Eles sabem que em cada país em que se encontram podem incentivar a indústria.
Nós sabemos que os canais a cabo, teoricamente, têm melhor qualidade de programação. Quando falamos de tevê aberta, estamos também falando da maior parte da população brasileira, que não tem acesso à tevê a cabo. Nós sabemos que a tevê por assinatura está praticando, de forma mais avançada, a “nacionalização” — entre aspas — de certos produtos. Mas é importante não perder de vista que a televisão aberta atinge maior número de pessoas. Por isso é necessário que se estabeleçam mecanismos para que, aos poucos, a televisão aberta — todas as redes, não só a Rede Globo — tenha essa prática.
Eu gostaria de chamar a atenção para o fato de que existem pesquisas e estudos que mostram que a criação de um emprego no comércio e na indústria custa muito mais do que nas áreas da cultura e do turismo. E o Brasil vive o desafio de criar empregos. A criação de 1 emprego nas áreas de cultura e turismo não depende de tantos investimentos como na agricultura, na indústria ou no comércio. Então, dentro do universo da cultura, criar 1 posto de trabalho no computador é muito mais barato ainda. Temos exemplos hoje no Brasil de uma série de instituições educativas não-governamentais, ou ligadas ao Sistema S, ou ligadas a escolas técnicas que já estão praticando a inclusão social, ou seja, dão cidadania a partir do trabalho no computador. Dessa forma pode-se realmente trazer mais pessoas para o mercado de trabalho. Um computador significa 3 empregos. A cada 8 horas trabalha uma pessoa. É assim que se dá no universo da animação. Se formos hoje à única produtora brasileira que pratica animação, que fez o longa-metragem da Xuxa, o da Mônica, vamos encontrar 48 computadores divididos em 3 turnos de 8 horas por dia.
O Deputado disse que não é esse tipo de computador que temos aqui, mas é sim. É esse computador, sim, aquele ali. Se eu trabalhar nesse computador, em 10 minutos eu faço uma animação. E isso não quer dizer que seja de péssima qualidade, assim como não quer dizer que alguém vá fazer um trabalho em 10 minutos. Obviamente, para que haja um bom filme, seja ele de qualquer técnica, tem de haver antes um bom roteiro. E, antes de um bom roteiro, tem de haver pessoas que estudaram para produzir o bom trabalho.
O conteúdo, no sentido da mensagem, da ética, da linguagem e do drama depende de estudo, seja autodidata, seja uma formação técnica. Chamo a atenção de todos para o fato de que nós temos capacidade. Vocês vão ver um filme que foi feito dentro de um projeto educativo no Rio de Janeiro, em que as crianças participaram desde o momento da discussão da idéia. Os senhores vão ver um filme que ganhou prêmio no Japão, o maior prêmio de animação mundial, feito a partir do diálogo com a criança. A criança não é o objeto que vai consumir o filme depois. Ela ajuda a construir o filme. O filme já nasce da proximidade do universo imaginário e da problemática infantil.
Eu quero mais uma vez parabenizar todos os Srs. Deputados da Comissão e os colegas que aqui se encontram e dizer que a luta está só começando, mas é importantíssima. Vamos partir para um Brasil mais animado. (Palmas.)
O SR. CARLOS EDUARDO RODRIGUES - Bem, eu tenho vários pontos para comentar. Primeiro, quero complementar o esclarecimento da Alessandra, em relação à pergunta do Deputado Paulo. Além do art. 39, você pode utilizar o art. 3º da Lei do Audiovisual para a produção de séries de tevê, séries de animação. E hoje há uma dúvida. Foi criado no inicio do ano o art. 1º-A da Lei do Audiovisual, que tinha como objetivo compensar a perda da Lei Rouanet para a produção de longas-metragens.
O art. 1º-A, pela sua redação e regulamentação, não deixa claro se ele pode ou não ser usado para séries de tevê. A ANCINE está estudando isso no momento, mas é mais uma possibilidade de recursos para produzir séries de animação.
Eu queria falar um pouco sobre cotas. Eu sou diretor-geral da Globo Filmes e me sinto co-responsável pelo crescimento e pela melhoria de qualidade do cinema brasileiro nos últimos anos. Mas sinto-me também co-responsável pela queda ocorrida nos últimos 3 ou 4 anos. Por quê?
Para entender o que o brasileiro queria ver no cinema, nós fizemos pesquisas, formamos uma grade de filmes trabalhada durante vários anos. Nós tivemos 3 anos excepcionais no cinema — 2003, 2004 e 2005. Nós fomos co-produtores do Cidade de Deus, indicado ao Oscar, e do Carandiru, que estava na competição oficial de Cannes.
Há 3 festivais de cinema de longa-metragem importantes no mundo: Cannes, Veneza e Berlim. Para os senhores terem idéia, no mundo inteiro, há 3 festivais por dia, só de cinema; festivais e mostras. É o que mais existe. Mas os que realmente têm peso na área de longa-metragem são Berlim, Veneza e Cannes.
Fomos co-produtores de O ano em que meus pais saíram de férias, que vai representar o Brasil na disputa do Oscar e fez parte da seleção oficial de Berlim.
No ano de 2003, foram 22 milhões de ingressos, 22% de participação do cinema brasileiro. A cota de tela aumentou, em número de dias, 88%, a partir de 2003 até hoje. E sabe o que aconteceu com o público? Caiu à metade. A cota de tela não garante audiência, não garante público, não garante que as pessoas vejam o audiovisual que está consumindo recursos incentivados. Foram 88% de aumento no número de dias de cotas de tela e redução da audiência, do público dos filmes brasileiros, à metade. Por quê? Essa discussão é eterna. As pessoas têm o direito de livre escolha, mas há alguém dizendo a elas o que devem ver.
O Deputado Paulo Roberto disse muito bem que as crianças hoje têm uma grande facilidade com a tecnologia. A minha mãe tem 75 anos e até hoje me liga para perguntar como se liga o DVD. A minha filha, quando tinha 3 anos de idade, ligava o DVD, colocava o desenho animado que queria ver e assistia a ele.
A exigência, o discernimento, o volume de informações criam senso de análise muito grande. Tudo isso vai ao encontro da proposta de realinhamento da iniciativa, que considero muito boa, de se olhar o conteúdo infantil, o desenho animado, mas que se procure fomentar, incentivar, primeiro, a produção. Quando se fala em aval das tevês, significa entender o que as televisões precisam para cumprir o seu papel, a sua finalidade e atender a sua audiência.
Os desenhos animados que passam no Brasil são vendidos para todos os países do mundo. Então, não é um problema da criança brasileira ver determinado tipo de desenho. O comprador de uma tevê, para minimizar o seu risco, verificará qual programa foi bem aceito em outros locais. O que passa aqui é transmitido também na tevê fechada e na tevê aberta.
Outro ponto importante é o seguinte: a maior audiência da tevê fechada — nisso eu discordo do Araripe — é a da TV Globo, isso é fato, é número, com 200 canais de opção, porque 90% da produção exibida é nacional e é de qualidade. Alessandra, perdoe-me, mas discordo da afirmação de que a tevê fechada possui mais qualidade do que a tevê aberta. Deve haver algum problema, porque o público que vê tevê fechada, que em tese tem maior poder aquisitivo, maior nível de formação, continua a referendar a TV Globo, dentro da tevê fechada, com suas produções. É importante percebermos o gosto do telespectador.
Voltando ao cinema, quando nos empolgamos, eu disse: “Opa, agora conquistamos o público”, e comecei a fazer co-produções. Em 5 anos, co-produzi 50 filmes, e a audiência começou a cair gradativamente, porque o nível de exigência foi aumentando. O espectador quer assistir à melhor história, à melhor representação, ao melhor ator. Não basta apenas ter o melhor efeito especial.
Finalmente, quero falar sobre conteúdo e mensagem. É fundamental entendermos que essa atividade é de alto risco. Ninguém imaginava que o Bob Esponja faria sucesso. Aliás, o que é uma esponja falante? Os personagens do Maurício de Sousa, o maior sucesso editorial de história em quadrinhos do Brasil, com personagens infantis, era o primeiro colocado em licenciamento, pelo menos há 2 anos. Tínhamos Warner, Disney, Maurício de Sousa e Sítio do Pica-pau Amarelo, a Globo Marcas com os personagens do Sítio. Existe, sim, licenciamento de propriedades brasileiras. Óbvio que a Warner e a Disney possuem 300 propriedades, respectivamente, o Maurício e o Sítio estão competindo com uma família de personagens.
Mas se analisarmos os personagens do Maurício, o Cascão não gosta de tomar banho; a Mônica dá cacetada nos meninos, que a vivem chamando de dentuça, preconceituosa. E nunca vi um personagem ir à escola. No entanto, as crianças adoram os personagens. Sou de outra geração, a da Disney, das revistinhas do Tio Patinhas, do Mickey, mas há uma grande geração agora que veio dos personagens do Maurício, o nosso Disney. Infelizmente, ele não conseguiu fazer uma série por falta de recursos.
Há 5 anos, quando estive no Canadá para tratar do assunto com a Nelvana, a maior produtora independente de desenhos animados do mundo, já havia sido feito acordo de co-produção de uma série com os personagens da Mônica. O formato seria o seguinte: a propriedade intelectual seria dividida, parte ficaria com o Maurício, outra parte com os canadenses. E seriam subcontratados mil chineses para fazer o desenho animado.
Eles já estiveram em situação de câmbio mais favorável e, portanto, seria mais barato produzir no Brasil. Mas hoje é diferente. Por isso, temos de tomar muito cuidado para que esses projetos de co-produção não sejam feitos na China, porque gerarão empregos naquele país.
Atualmente, a tecnologia nos permite trabalhar desse modo. Se o funcionário da Nelvana acessar seu computador de manhã, poderá ver a seqüência de animação feita pelo chinês, do outro lado do mundo, no dia anterior.
Aproveito a presença do Deputado Paulo, que é gaúcho — e sabemos que os gaúchos são muito regionalistas —, para dizer que a RBS é a nossa afiliada que mais produz conteúdo regional. Mas ela não estaria produzindo e exibindo se não estivesse fazendo algo que está sendo aceita pelo seu público. Ou seja, foi desnecessário fazer cota de tela para a RBS produzir conteúdo regional de alta qualidade. E algumas dessas produções são veiculadas nacionalmente.
É, portanto, fundamental que se entenda e se respeite o direito de escolha e o gosto do espectador e não se imponha a ele programas que ele não tenha interesse em assistir. A criança é ainda mais crítica do que nós.
Deixo minha proposta de realinhamento do projeto. Inclusive comentei com o Ale por que não destinar 10% do total dos recursos incentivados para o audiovisual para séries de animação que tenham o aval da televisão? Vamos fomentar, incentivar, criar cotas de recursos e não de exibição, que já é o ponto final da linha.
Eram essas as minhas considerações.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Elismar Prado) - Muito obrigado, Sr. Carlos Eduardo.
Passo a palavra ao Sr. Ale McHaddo.
O SR. ALE McHADDO - Tentarei não ser redundante nas minhas palavras de encerramento, uma vez que concordo com a maior parte do que foi aqui exposto. Mas creio que posso acrescentar.
Já havia dito que a ABCA pensa num tripé, em 3 colunas para sustentar a animação no Brasil: o apoio à produção; o início da formação profissional, em que temos obtido êxito; e a distribuição, que é nosso maior desafio. Segundo os números do Anima Mundi, notamos que a produção de filmes no País vem crescendo, e a sua qualidade não é baixa. Quando afirmei que o Brasil está na estaca zero, estava me referindo ao licenciamento, à produção de séries, à veiculação internacional, à venda de séries específicas para televisão.
Há no Brasil cerca de 190 eventos de audiovisual, festivais, mostras, etc. O que é criado com o apoio à produção e com os profissionais formados? Filmes de curta-metragem, para serem exibidos nesse tipo de evento, onde há vazão. Qualquer apoio que obtivermos à produção, sem garantia de que ela chegará ao final, é jogar dinheiro fora, é criar algo sem qualquer obrigatoriedade de se transformar num negócio, de vir a ser assistido. Por isso, sem dúvida, é importante o aval da televisão. Cabe a ela decidir. Não queremos criar uma cota que obrigue a televisão a engolir goela abaixo animação de baixa qualidade.
Lembro o que foi dito aqui sobre o Zé Carioca, um personagem da Disney, criado na época em que os Estados Unidos estavam na política de boa vizinhança. Foi preciso criar um personagem que retratasse o brasileiro, para termos ligação mais afetiva com aquele país. Ele jamais foi nosso, e, sim, da Disney. E ele não foi exportado, foi criado para o nosso público; é um personagem localizado.
Lembrando ainda um pouquinho da história da animação que agora passa na televisão, ela fazia parte das matinês de cinemas, passava antes dos longas, era o Looney Tunes, o Pernalonga, etc. Quando Hanna-Barbera, junto com a UPA, definem a animação que vai para a televisão, a tevê como exibidora de animação era uma novidade. E ela não só reproduziu o que foi feito para o cinema. Foi preciso inventar outro tipo de animação, limitada. Creio que todos já devem ter visto Os Flintstones, Zé Colméia, etc. Esse tipo de animação tem propriedades econômicas, em que as cenas se repetem, valorizam o diálogo, animam menos. O personagem não se movimenta tanto quanto em um filme de longa-metragem, porque a tela é menor. É para um público diferenciado. É preciso ter maior produtividade. É diferente. Chama-se animação limitada, mas em nenhum momento eu ouvi alguém dizer que os Flintstones eram uma série ruim, de qualidade baixa. Antes dos Simpsons, foi a série de animação que ficou mais tempo em cartaz — 11 anos. A criatividade, no Brasil, vai ter de ocorrer também. O brasileiro não vai poder importar os custos.
Outro bom exemplo é o Anime, a animação japonesa. Quando o Japão criou o Anime, teve de fazer ao extremo a animação limitada, para conseguir desenvolvê-lo no Japão. Osamu Tezuka vinha de uma carreira de curta-metragista e era um animador primoroso. Ele teve de fazer A Princesa e o Cavaleiro com animação bem reduzida, porque o filme precisava ser muito mais barato do que a animação americana.
O que aconteceu? A animação japonesa se transformou em uma linguagem. Não vejo nenhuma criança reclamando de que, no Dragon Ball Z, o personagem conta toda a etnia da sua família antes de começar a brigar. Eles falam, há movimentação de câmeras etc. Aquilo prende a atenção e é um artifício para baratear a produção. Custo baixo não representa, obrigatoriamente, qualidade ruim. Acho que a criatividade tem de estar presente também.
Falando especificamente das cotas, a idéia do Cadu de destinar 10% dos incentivos da produção de audiovisual para a animação é fantástica, mas não é eficiente, porque não temos a garantia de que o filme vai chegar a ser exibido e se transformará em um modelo de negócio.
Por outro lado, é fundamental a participação da televisão. Se tivermos cotas realistas, elas serão indolores para as televisões. E elas escolherão, em uma cartela de séries, o que é mais adequado ao seu público-alvo, ao brand da emissora etc. O que viabiliza também é a parceria, desde a produção, entre a televisão e o estúdio. É importante que exista esse diálogo.
Apesar de me considerar bem democrático — em geral, qualquer coisa que é imposta me assusta —, nesse caso, penso que as cotas vão modificar um modelo de negócios que está viciado. Temos a produção, a formação profissional, mas não temos a terceira etapa. Talvez, para a terceira etapa, o remédio seja as cotas. Imagino que em pouco tempo poderemos abrir mão delas. Foi o que disse. Se tivermos um mínimo, creio que, no futuro, poderemos ter 50% de desenho animado produzido no Brasil sendo exibido, mas porque é um bom negócio e não porque é imposto.
Tudo é questão de equilibrar e equalizar um número ideal dessas cotas inicialmente, até onde elas devem chegar, por quanto tempo devem permanecer. Enfim, temos de ter esse diálogo. Sem duvida, o Brasil tem qualidade, tem condições técnicas de roteiro, de criação de personagem e de bons filmes.
O filme a que iremos assistir agora é um dos mais caros de curta-metragem. Custou em torno de 200 mil reais o episódio de 10 minutos. É um preço muito alto. Mas, se compararmos esse valor com o da produção internacional, veremos que ele ainda é muito mais barato do que a média.
Vou deixar que os senhores julguem a qualidade desse filme, que foi premiado no Japão. É de uma série chamada Juro que Vi, do Rio, que conta coisas da mitologia brasileira pela animação.
Parabéns pelo projeto, Deputado. Agradeço a V.Exas. o convite e a atenção. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Elismar Prado) - Antes de encerrar os trabalhos, vamos assistir ao filme.
(Segue-se exibição de imagens.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Elismar Prado) - Agradeço a todos a presença.
Está encerrada a audiência.