DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

CONVIDADOS:

LUIZ ANTONIO BARRETO DE CASTRO – Secretário de Política e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério do Meio Ambiente.
MÁRCIO PIMENTEL – Professor da UnB.
LUDMILA AGUIAR – Pesquisadora da EMBRAPA.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE – Professora da UnB.
BRÁULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS – Diretor do Projeto de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.


SUMÁRIO: Discussão sobre o Lançamento da Rede de Pesquisa em Ciência e Tecnologia Horizontal de Cooperação para Conservação e o Uso Sustentável do Cerrado.



O SR. PRESIDENTE (Deputado Bilac Pinto) – Declaro aberta a presente reunião de audiência pública, oriunda do Requerimento nº 44, de 2007, de autoria do Deputado Rodrigo Rollemberg, para o Lançamento da Rede de Pesquisa em Ciência e Tecnologia Horizontal de Cooperação para Conservação e o Uso Sustentável do Cerrado.
Como expositores foram convidados o Luiz Antônio Barreto de Castro, Secretário de Política e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia; o Sr. Márcio Pimentel, Professor da Universidade de Brasília , a Sra. Mercedes Bustamante, Professora da Universidade de Brasília; a Sra. Ludmila Aguiar, Pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; e a Sra. Maria Cecília Wey de Brito, Secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, que justificou sua ausência e indicou como seu representante o Sr. Bráulio Ferreira de Souza Dias, Diretor do Projeto de Conservação da Biodiversidade daquele órgão.
Convido para que tomem assento à mesa o Sr. Luiz Antônio Barreto de Castro, do Ministério da Ciência e Tecnologia; o Sr. Márcio Pimentel, da Universidade de Brasília; a Sra. Mercedes Bustamante, da UnB; a Sra. Ludmila Aguiar, da EMBRAPA, e o Sr. Bráulio Ferreira de Souza Dias, do Ministério do Meio Ambiente.
Antes de iniciarmos as exposições, esta Presidência esclarece que o tempo regimental é de 20 minutos para cada expositor. Pedimos que cumpram o tempo, porque há 5 expositores e queremos dar continuidade ao trabalho sem maiores atrasos. Evidentemente que se algum expositor precisar de um tempo maior para fazer sua exposição, por gentileza, comunique à Mesa.
Passo a palavra ao Sr. Luiz Antônio Barreto de Castro.
O SR. LUIZ ANTÔNIO BARRETO DE CASTRO - Muito obrigado pelo convite. É muito estimulante comparecer a uma audiência pública como esta, ao lado de pessoas extremamente competentes na área da Biologia, da biodiversidade, da Ecologia.
Vou fazer algumas observações e reflexões sobre como o Ministério da Ciência e Tecnologia visualiza essa iniciativa, a qual, embora esteja incluída no nosso plano de ações, está passando por uma fase de discussão mais ampla, assim como o próprio plano de ações daquela Pasta para o período 2007/2010, que ainda não foi avalizado pelo Comitê de Ciência e Tecnologia, presidido pelo Presidente da República. Então, estamos nessa fase final de concepção do plano de ações, mas na ação biodiversidade, prevista no plano, estão incluídas algumas iniciativas — que chamamos de programas por uma questão semântica. Essas iniciativas da área de biodiversidade têm a intenção de promover a maior convergência possível entre iniciativas que nos pareçam um pouco dispersas.
O Ministério da Ciência e Tecnologia criou o Programa de Pesquisa sobre Biodiversidade — PPBio, por portaria ministerial, constituído por um comitê executivo e outro científico. A intenção da sua criação foi exatamente fazer esforço para que as ações que o Ministério desenvolve, coordena, financia ou atua, de alguma forma, ficassem sob a agenda do PPBio.
O programa evidentemente não inclui apenas o Cerrado. Existem iniciativas em andamento no semi-árido, a intenção de se consolidar uma rede no Pantanal, a possibilidade de se fazer um esforço na Mata Atlântica, onde há dificuldades, como todos sabem, talvez ainda mais agudas do que no Cerrado. Se pensarmos, só resta da Mata Atlântica 6% ou 7%, se muito, da biodiversidade que aqui encontramos há 500 anos. Enfim, pretendemos que o PPBio funcione como uma âncora, de sorte que iniciativas relativas à biodiversidade possam ser incluídas e financiadas em função da existência desse programa. É um programa recente, criado formalmente por uma portaria de 2004 ou 2005, se não me falha a memória, que tem avançado em algumas áreas em que há relação muito forte com a questão da biodiversidade. O fortalecimento das coleções biológicas é um setor absolutamente crítico. Precisamos garantir a conservação do germoplasma, que eventualmente resulta de expedições de coleta nas diversas regiões e ecossistemas brasileiros. Esse é um esforço que o PPBio vem fazendo. Existem financiamentos de projetos específicos, como o Milênio da Caatinga, a Rede Nordeste Biotecnologia — RENORBIO, que financia programas voltados para a identificação de substâncias bioativas de interesse farmacológico oriundas da biodiversidade, no caso da região do semi-árido também. Pretendemos ampliar a consolidação da Rede do Pantanal, como dizia.
Portanto, estamos aqui para discutir a possibilidade de estruturar e conceber essa rede que, de imediato, eu gostaria que tivesse um nome um pouco mais curto. Nosso Ministro, quando viu o título Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Cerrado, ficou realmente um pouco preocupado com a extensão do nome, com coisas que até certo ponto são difíceis de definir, como a questão das pesquisas horizontais, etc. Talvez não sejam apenas horizontais. Não sabemos direito. Isso é um detalhe que não tem importância na nossa discussão hoje. O importante é que estamos interessados em estabelecer estratégia para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Esse é o ponto, digamos, central do esforço da ação específica para essa área no nosso plano de ações. Essa a razão pela qual criamos um programa que acabei de explicitar aqui.
Qual é a base dessa estratégia? Qual é a lógica dessa estratégica? A lógica indica que é muito difícil conseguir recursos para a conservação pura e simplesmente da biodiversidade. Conto uma história que, talvez alguns não se lembrem, mas houve uma preocupação mundial com a conservação da biodiversidade da Amazônia. No início da década de 90, fui a Genebra, com alguns dos nossos melhores embaixadores, discutir com o G7 a possibilidade de financiamento de 1,5 bilhão de dólares que mais tarde se denominou PPG7 —Programa de Pesquisa para a Floresta Amazônica.
Conseguimos 250 milhões no início da década de 90. Foi, evidentemente, muito menos do que o Ministro — à época era José Goldemberg —, esperava, mas foi esse o financiamento que conseguimos dos países desenvolvidos.
Olhando esse programa, hoje, depois de 16 anos, acho que ele deixou de fazer uma coisa importante. Participei diretamente dele na área científica. Portanto, quando digo que ele deixou de fazer, eu me incluo como alguém que poderia ter provocado ações nessa linha. Ele deixou de fazer um esforço de identificação de substâncias bioativas na biodiversidade da Amazônia, nos ecossistemas amazônicos.
Essa temática, infelizmente, não desenvolvemos com esses recursos. Por que é importante isso? Algumas décadas atrás, há discussão, diria, um pouco sem sentido, colocando, de um lado, os químicos que acham que conseguem sintetizar todas as moléculas de que eles precisam para o desenvolvimento farmacológico. E, do outro lado, biólogos que acham que a biodiversidade inclui dezenas de milhares de moléculas já prontas e que o trabalho deve ser dirigido no sentido de identificar a atividade biológica dessas moléculas. Uma planta consegue expressar na sua atividade fisiológica, bioquímica, no seu metabolismo secundário, 30, 40 mil moléculas.
Muito bem, quem ganhou essa discussão que remonta da década de 80? A prática nos mostra, hoje, que 50% das moléculas que estão em fase de testes pré-clínicos, clínicos, etc. e que serão as drogas da indústria farmacêutica no futuro têm como origem recursos naturais. Então, não porque sou biólogo, mas a realidade demonstra que 50% das moléculas que estão em fase de teste, quero enfatizar isso, portanto, serão as drogas do futuro, como a artemisina e outras que já existem, o Acheflan, que é uma droga brasileira, um antiinflamatório, têm como origem recursos naturais.
Lamentavelmente, esses 50% não incluem moléculas identificadas pelo Brasil, e poderia. Tivemos essa possibilidade. Mas não é crítico ficarmos chorando pelo leite derramado, mas é crítico reconhecermos, diante da evidência do que está acontecendo na indústria farmacêutica mundial, que estabeleçamos uma estratégia de agregação de valor aos produtos da biodiversidade. É mais fácil conseguir recursos para a conservação, quando, pela agregação de valor, as moléculas da biodiversidade, conseguimos garantir recursos que podem ser dirigidos, destinados, investidos na conservação da biodiversidade.
Volto a essa questão que citei anteriormente. A iniciativa era de 1,5 bilhão. Conseguimos 250 milhões. E arrisco-me a dizer, não sou pessimista, se quisermos recursos dessa ordem — hoje, no mundo, para a conservação da biodiversidade não há a menor possibilidade de consegui-los —, eles não estarão disponíveis. Mas se tivermos a inteligência com os nossos recursos de identificar substâncias de interesses farmacológicos, agregar valor, essas substâncias poderão se transformar em drogas e poderemos ter um retorno de verbas que garanta a conservação da biodiversidade.
Essa é uma lógica estratégica de longo prazo. Não temos a expectativa de que isso vai acontecer nos próximos 2, 3 anos, mas temos que fazer um esforço muito grande nesse sentido, porque existem técnicas modernas. Não gosto de usar essa palavra, porque nada realmente é moderno. Quando descobrimos alguma coisa moderna, no dia seguinte há uma outra coisa mais moderna ainda. Mas hoje, para dar um exemplo, é possível imobilizar uma enzima de uma via metabólica essencial para a sobrevivência de um patógeno. Digo todos os patógenos responsáveis pelas doenças chamadas negligenciadas. Imobilizar uma enzima e rapidamente conseguir identificar moléculas que têm mais afinidade pela enzima do que o próprio substrato da enzima, o que significa dizer que essa molécula tem a possibilidade de inativar, de impedir que a enzima funcione com o seu substrato e, dessa forma, a via metabólica não funcionando, o patógeno não tem possibilidade de sobreviver. Via metabólica é a via metabólica do ácido xiquímico, não é a única, mas é uma que estamos procurando com recursos do MCT priorizar para identificação de moléculas de interesse farmacológico que possibilite a inativação, a neutralização dessas enzimas. São técnicas recentes que surgiram nos últimos 10 anos. A lógica de fazer uma análise de moléculas na biodiversidade era muito diferente há 10 anos, chamava-se High Throughput Screening que está complemente superado hoje, não se usa mais. Existem métodos melhores e provavelmente que estão ao nosso alcance.
Não é dizer que o Brasil está distante dessa tecnologia, não está. Podemos imediatamente começar um esforço nesse sentido. Estamos comprando 10 máquinas biocord para colocar em 10 laboratórios em todo o País, imobilizando enzimas diferentes dessa via metabólica. São muitas enzimas com a expectativa de identificar drogas que possam se transformar em drogas contra esses patógenos, pois sabemos que eles matam centenas de milhares, para não dizer milhões de pessoas em todo o mundo.
Esse é um exemplo que estou citando para dizer que, no contexto do uso sustentável da biodiversidade, sempre se tem que considerar, como diz o Ministério da Ciência e Tecnologia, a possibilidade de desenvolvermos mecanismos que produzam recursos, para que possamos revertê-los para a conservação da biodiversidade. Só faremos o esforço de conservação quando esses recursos aparecerem? É a pergunta óbvia. É claro que não, porque essas coisas demoram. Elas vão demorar a acontecer. Não sei quando vamos descobrir essas drogas. Então, é preciso esforço imediato para garantir, inicialmente, a perenização dos recursos hídricos, por exemplo, do Cerrado, que são absolutamente vitais para o ecossistema e para a sobrevivência das populações dessa região.
Sabemos que o Cerrado sofreu uma ação muito agressiva nas últimas décadas, que teve como conseqüência a destruição de cerca de 60% da sua extensão inicial para alguns, para outros 80%. O fato é que é inaceitável que não façamos um grande esforço neste momento para interromper, para minimizar, para gradualmente estabelecer forma de impedir que esse processo continue.
Como se faz isso? Faz-se com políticas públicas. Minha Secretaria é de políticas públicas. Políticas públicas não são concebidas sem a inteligência das pessoas que estão aqui hoje. E eu, como Secretário, tenho a expectativa de que uma reunião como esta produza proposta imediata de um grande estudo para que estabeleçamos uma estratégia para garantir a sobrevivência do que restou do Cerrado, mas que essa estratégia tenha como miolo na sua execução políticas públicas que possamos exercitar para garantir o desenvolvimento. É impossível imaginar que podemos conviver num País ainda muito pobre e sem desenvolvimento. Desenvolvimento faz parte da política do Governo Lula. Está aí o programa que ele lançou recentemente. A garantia do desenvolvimento é absolutamente importante, mas, evidentemente, não comendo a semente básica, não destruindo a biodiversidade, não destruindo os ecossistemas, que têm um potencial que eu acabei de citar extremamente importante.
Eu sempre peço que me dêem elementos para estabelecer políticas públicas e que possamos exercitá-las. Do contrário, vamos assistir a um processo difícil de interromper, porque não temos regras de jogo. As políticas estabelecem regras, permitem que as pessoas não tenham atitude prejudicial a um ecossistema como esse do Cerrado. Se tiverem, são passíveis evidentemente de punição.
Em síntese, o que queria dizer é que temos enorme sensibilidade pela biodiversidade, de modo geral, pela questão do Cerrado, em particular, como o Pantanal, o Semi-Árido, evidentemente, Mata Atlântica. Temos uma lógica que coloca sempre o uso sustentável agregando valor à biodiversidade, por um lado; por outro lado, um esforço imediato de garantir pelo menos os recursos hídricos, fundamentais para esse ecossistema.
Esforços além desses que acabei de descrever podem e devem ser considerados, levando-se em conta que a ciência e tecnologia podem executar uma parte do problema, podem executar talvez o encaminhamento de alguma solução, mas não de todas.
Fico feliz de ver Bráulio Ferreira de Souza Dias, do Ministério do Meio Ambiente. Tenho certeza de que será parceiro importante nesse processo, como outros Ministérios também que deveriam aqui estar neste momento.
Se nós nos propusermos a isso e for vitoriosa a idéia de que temos um estudo, ele terá de ser célere, uma vez que não temos mais tempo. Um estudo que leve mais de 6 meses, na pior das hipóteses 1 ano, torna-se obsoleto quando termina, porque as realidades mudam muito rapidamente.
Se sair daqui a tese de que devemos desenvolver esse estudo, posso adiantar aos senhores que vou fazer o que estiver ao meu alcance como Secretário para financiar, se não integralmente, pelo menos boa parte desse estudo.
Era o que eu queria adiantar.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Bilac Pinto) - Agradecemos ao Sr. Luiz Antonio Barreto de Castro as palavras.
Dando continuidade à reunião, vamos passar a palavra ao Sr. Márcio Pimentel para fazer a sua exposição no tempo regimental de 20 minutos.
O SR. MÁRCIO PIMENTEL - Muito obrigado e bom-dia a todos!
Serei bastante breve. Na verdade, estou aqui não só como Pró-Reitor da Universidade de Brasília, e representante dos outros Pró-Reitores de pesquisa de instituições irmãs da região Centro-Oeste, da região do Cerrado, mas também como pesquisador. Nessas condições é uma satisfação muito grande assistir ao nascimento de uma rede de pesquisa tão importante quanto essa.
Dessa forma, queremos parabenizar a iniciativa de todos os participantes — do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério do Meio Ambiente, da EMBRAPA, obviamente, dos pesquisadores das nossas universidades —, em especial, a gentileza do Deputado Rodrigo Rollemberg, autor do requerimento desta audiência pública. S.Exa. está realmente sempre ao lado das causas relacionadas à pesquisa e ao desenvolvimento científico.
Enfim, não sou da área de biologia. Sou geólogo. Como geólogo, nos últimos 25 anos, mais ou menos, tenho percorrido o Cerrado, o Centro-Oeste, e empiricamente tenho percebido a velocidade das transformações que acontecem na paisagem do Cerrado, na sua vegetação e nos recursos hídricos que dizem respeito a nós da geologia.
Folheando a apresentação, os números são realmente alarmantes. A taxa de transformação está na faixa de 1,5% anual. Por outro lado, o Cerrado conta com poucas áreas de proteção geridas pelo Poder Público.
Desse modo, temos o sentimento de que o surgimento de uma rede desse tipo vem em muito boa hora, talvez até em hora atrasada. As suas atividades, efetivamente, vão ter que ser eficientes, rápidas, de forma que se possa recuperar o tempo perdido, na medida em que se deixou de conhecer esse bioma ao longo das últimas décadas.
Essa rede de conservação tem um aspecto muito interessante. Mas até onde pude perceber ela abarca várias áreas do conhecimento. É uma rede multidisciplinar que pretende conhecer o Cerrado não apenas de maneira horizontal, como o Dr. Luiz Antonio mencionou, mas também de maneira vertical no sentido de que permite se conhecer o porquê da preservação e onde preservar, de forma que o uso da terra possa ser sustentável.
O segundo aspecto, obviamente, é a própria rede. Não existe maneira mais inteligente e eficiente de se avançar no conhecimento científico do que pela convergência de esforços e de conhecimentos, de modo que se possa socializar tudo o que os diferentes grupos de pesquisa que trabalham no Cerrado produzem.
Com isso, rapidamente, é possível avançar-se no conhecimento, com a produção de subsídios não só para o uso sustentável, para a descoberta de fármacos, mas também para as políticas públicas eficientemente elaboradas.
De forma que encerro dizendo que foi novamente uma grande satisfação participar desta cerimônia.
Sei que a luta começa agora, porque uma rede dessas não funcionam sem recursos. Espero que eles estejam disponíveis ao longo dos próximos anos para que daqui a 3, 4 anos possamos estar novamente reunidos, comemorando os avanços e os sucessos dessa rede.
Meus parabéns a todos os envolvidos!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Bilac Pinto) - Agradecemos ao Sr. Márcio Pimentel a exposição.
Dando continuidade à reunião, passamos a palavra à Sra. Ludmila Aguiar também para fazer a sua exposição no tempo regimental.
A SRA. LUDMILA AGUIAR - Bom-dia a todos!
Vou falar sobre alguns aspectos do Cerrado brasileiro. Como os 2 expositores já deram enfoque, principalmente aos recursos hídricos e à vegetação, farei rápida exposição sobre a fauna.
(Segue-se exibição de imagens.)
Características gerais do Cerrado:
É uma savana antiga. Há uma história por trás dessa conformação que conhecemos hoje. É a savana considerada de maior diversidade do planeta. É muito conhecida pela sua vegetação. Ela tem intensa interação com as formações florestais durante o período em que teve contração e retração das florestas. O Cerrado já é um bioma com essa característica desde quase o sempre. É a provável distribuição das formações vegetais há 20 mil anos que podemos observar que tem bastante semelhança com o que conhecemos hoje em dia.
Ele é um bioma importantíssimo, porque faz parte da porção central da América do Sul. Tem contato com todos os biomas brasileiros e dos países vizinhos, inclusive. E é atualmente a região menos conhecida a respeito de sua biodiversidade na região neotropical. Existem grandes lacunas de dados.
Ele já teve uma megafauna anterior que já foi extinta naturalmente. Hoje, já conhecemos 11.430 espécies de plantas vasculares catalogadas. Uma riqueza muito impressionante para áreas abertas: 1.822 aves; 1.615 arbustos; 4. 506 ervas, 801 trepadeiras; 58 palmeiras. Todo mundo é muito acostumado no Cerrado a utilizar a vegetação nativa. Todo mundo come galinhada com pequi, todo mundo usa um chá medicinal. E ainda é pouco o conhecimento que a gente tem. Provavelmente, isso aí é uma subestimativa.
Existe um grande nível de endemismo. Ou seja, as plantas e o bichos que existem aqui não os há em outro lugar. Uma vez que eles tenham ido embora ou as plantas desapareceram, perdemos as características químicas que poderíamos usar futuramente sem ao menos conhecê-los.
Com relação à maior riqueza botânica, anteriormente, até a década de 70 e 80, supunha-se que ela estava nas áreas de mata — provavelmente, porque os primeiros pesquisadores que aqui chegaram tinham o costume de trabalhar em áreas de mata —, hoje sabemos que não. As principais características de uma área aberta são o endemismo e as espécies mais próprias nas áreas abertas. Então, a área de campo, com 8.329 espécies; a área de Cerrado, senso estrito, 6.898, e a área de mata, de 6.422, matas de galerias e matas ciliares.
A diversidade da fauna também é muito subestimada . Em comparação com plantas, é muito menos conhecida. Temos uma riqueza totalmente ainda desconhecida de invertebrados, que é a maior parte, os insetos, os bichos que não são de pêlo, nem de aves, e desconhecemos isso ainda. Eles devem compor a maior parte da nossa riqueza de espécie, mas não temos noção ainda. É uma subestimativa de 67 mil espécies.
Há também peixes, anfíbios, répteis aves e mamíferos também com uma proporção. Se formos comparar no Brasil, o Cerrado responde a 21% das plantas, 39,7% dos mamíferos, quase metade das aves conhecidas do Brasil está no Cerrado, 38,5% dos répteis, 29% dos anfíbios, 45% dos peixes e uma amostragem de 20%, que é muito pequena, para os invertebrados.
Isso é o que conhecemos hoje, por exemplo, para répteis. Cada pontinho desse é onde já foi feita uma pesquisa, onde se reconheceu e se identificou pelo menos uma espécie. Podemos ver que é irrisório.
A mesma coisa para mamíferos, qualquer tipo de mamífero. Aqui há um exemplo de roedor e marsupial que é minimamente conhecido dentro desse território do Cerrado.
A mesma coisa para um grupo, por exemplo, como o morcego. Se compararmos aquilo que disse antes sobre mata, existe esse costume de achar que a biodiversidade brasileira está concentrada na Mata Atlântica e Amazônia, porque aqui estão os maiores centros, mas conhecemos muito pouco de todos os nossos grupos. Então conhecemos muito pouco também sobre a nossa biodiversidade.
Cada inventário que se faz quando se consegue dinheiro para pesquisa básica vamos ao campo e encontramos uma espécie nova.
Aqui é uma espécie de perereca, uma de morcego, uma de ave; aqui um bambu, que é vegetação mais conhecida; uma nova espécie de colubride, cobrinha; aqui falamos sobre a importância do Cerrado, a quantidade de biodiversidade que era desconhecida até há pouco tempo, com grande número de endemismo; uma nova espécie de orquídea; e uma das principais ameaças do Cerrado já sabemos hoje que é o desmatamento. Temos a idéia, como disse o Dr. Pimentel, sobre a paisagem, mas não temos idéia de como esse desmatamento está afetando essa parte que desconhecemos.
A fragmentação de ecossistemas. O que temos de biodiversidade, cada vez que desmatamos, deixamos as populações dessas espécies isoladas e futuramente elas não vão conseguir se reproduzir e vão entrar em declínio, como aquela megafauna presente anteriormente; a incidência de queimadas, uma coisa que evoluiu junto com o Cerrado, mas não temos a menor idéia de qual vai ser o efeito dessas queimadas com o aumento das temperaturas; a ocupação desordenada, que é uma coisa que depende muito da flutuação de mercado. Embora o Cerrado seja uma grande savana, em termos de biodiversidade, ele também é responsável por uma grande produção de grãos e de pecuária, e essa flutuação do mercado impede que os agricultores às vezes planejem a ocupação das suas terras, porque eles têm que variar de commodity. Então, tem que começar a haver planejamento de cenários futuros.
Introdução de espécies exóticas e a grande pressão por carvão de origem nativa.
Isso aqui é um exemplo do que temos de ocupação no Cerrado. Isso aqui é o oeste da Bahia, essa área vermelha é a que já está ocupada, principalmente por pecuária e agricultura. Considerando que todos os proprietários cumpram a legislação, não há mais espaço para crescimento. E aí é que entra o papel da EMBRAPA: o de desenvolver tecnologia para que se produza sem maior devastação de novas áreas.
Aqui mostra fragmentação de ecossistemas sobre o qual já falei.
O Cerrado tem pouquíssimas unidades de conservação e para que na manutenção de sua biodiversidade não nos espelhemos somente em unidades de conservação, numa área que já está altamente fragmentada, temos de começar a pensar em novos desenhos de propriedades que unam esses fragmentos remanescentes.
Aqui, é um exemplo da produção em consumo de carvão vegetal no Brasil. Até 1998, por exemplo, o plantio de eucalipto teve uma queda, mas podemos ver que isso não foi suficiente para manter ou evitar a extração de madeira nativa. Em 2006, vemos que é quase outra área que exige rapidamente uma solução para melhor aproveitamento do que é plantado em solos já utilizados, para evitar mais abertura de novas áreas no Cerrado.
Então, quais são as conseqüências esperadas desses efeitos? A redução e eliminação local das populações de espécies, perda de solo e erosão de terrenos, o que vai afetar inclusive a produtividade do bioma, comprometimento da água dos recursos hídricos, perda da produtividade agrícola, perda da qualidade ambiental e alterações no microclima, que não temos a menor idéia do que pode aparecer, e a visão negativa do produtor rural por parte do público em geral.
Então, quais são os desafios que vamos ter daqui para frente? Assegurar a sustentabilidade ambiental em sistemas produtivos. Por isso a importância da formação dessa rede, porque não tem como assegurar sustentabilidade ambiental e sistema produtivo, se se desconhece os processos que estão envolvidos antes de tirar o fruto da árvore, por exemplo.
Apoiar tecnicamente o produtor rural para que ele cumpra as exigências ambientais, entenda esse processo e busque modelos alternativos de geração de emprego e renda para comunidades locais. Essas comunidades locais são as que mais sofrem quando se retira essa biodiversidade. São as que mais utilizam diretamente a biodiversidade. Manutenção dos processos ecológicos e serviços ambientais propiciados pela biodiversidade em propriedades rurais, aumento da produtividade, por exemplo.
Não sei se os senhores estão a par da perda de abelhas na Alemanha, Holanda e Estados Unidos, o que está trazendo um prejuízo enorme para os agricultores, porque essas commodities precisam de polinizadores. Polinizadores fazem parte da fauna, da biodiversidade. Se os perdemos, perdemos a sua produção. É uma situação muito séria. Não sei se já há dados para falar sobre o que está acontecendo no Brasil, mas no mundo já se sabe que está havendo um declínio de polinizadores.
A redução de incidência de pragas, proteção dos mananciais e solos, fontes alternativas de exploração ou usufruto e manutenção do meio ambiente equilibrado e diversificado. Sem esse meio ambiente com água, fauna e vegetação, não tem produção.
Aqui é um exemplo: a EMBRAPA tem grande responsabilidade científica no desenvolvimento de várias commodities resistentes ao Cerrado. A EMBRAPA trabalhou durante 30 anos numa soja bastante resistente que suportasse o solo e o ambiente de Cerrado. Esse trabalho mostra que os produtores de café que cumprem a legislação e deixam área de mata em suas propriedades, só por existir a mata, só por manutenção dessa área que abriga polinizadores, tem aumento de produtividade em 14,6%. Temos de raciocinar quanto tempo de pesquisa deveria ser necessário para aumentar a produtividade em 14,6%, caso não existissem mais polinizadores. Então, esse é o custo de não se conhecer esses processos e não trabalharem em conjunto as áreas ambiental e produtiva.
Então, os desafios da EMBRAPA no Cerrado são esses: desenvolver os esquemas de organização espacial em propriedades para compatibilizar as áreas produtivas com as áreas nativas, e deve haver manutenção de áreas nativas; desenvolver técnicas e procedimentos para recuperação de áreas degradadas e manejo da fauna e flora nativas em propriedades privadas, para não correr o risco de perder a produção, porque não existe polinizador; investir em tecnologias que assegurem o aumento da produtividade para evitar o aumento desnecessário de áreas abertas para novos plantios e novas pastagens
Desenvolver procedimentos para exploração de produtos alternativos que necessitem do Cerrado em pé.
Essa é uma questão muito complicada e nem cabe entrar em discussão aqui, porque atendemos ao mercado. Mas cada vez mais temos tido demonstrações de que o mercado de espécies nativas vale a pena, como o exemplo já conhecido do cupuaçu e de outras frutas.
Desenvolver formas de valorar os serviços ambientais desempenhados pela biodiversidade.
Não me lembro se foi o Dr. Luiz que estava falando sobre dar valor a essas coisas. Mas se não conhecermos esses processos, vamos perder o nosso trunfo, que é a produtividade ou da biodiversidade ou da agricultura.
Era isso o que tinha a falar.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Bilac Pinto) - Esta Comissão agradece à Sra. Ludmila Aguiar a exposição.
Antes de passar a palavra à quarta expositora, temos a honra de anunciar a presença do Prof. Cláudio Joazeiro, acompanhado do Deputado Walter Pinheiro, que é do Instituto de Pesquisa Scripps, da Universidade da Califórnia, ao qual esta Comissão teve o prazer — o Deputado Julio Semeghini, que é o Presidente; o Deputado Walter Pinheiro, eu, o Deputado Rômulo Gouveia —, de visitar, em San Diego. Naquela cidade também tivemos uma bela experiência de como desenvolver empresas, os pontos de estrangulamento que o Brasil ainda tem e como os outros modelos, principalmente o norte-americano, vêm apoiando essas empresas de base tecnológica para que possam cada vez mais prosperar.
Esta Comissão esteve também no Instituto Sachs e na Qualcomm, uma das grandes empresas de base tecnológica que temos no mundo, para buscar experiências de desenvolvimento tecnológico, fase em que o Brasil ainda não entrou, e criar efetivamente alguns marcos regulatórios.
Cláudio, agradeço a você a sua visita. Para nós, desta Comissão, é uma honra tê-lo conosco. Seja bem-vindo. Espero que sua estada no Brasil seja, de certa forma, de grande proveito para os nossos interesses.
Passo a palavra à quarta expositora, a Sra. Mercedes Bustamante, para fazer sua exposição no tempo regimental de 20 minutos.
A SRA. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE - Inicialmente, gostaria de agradecer à Comissão de Ciência e Tecnologia por esta audiência pública, em particular ao Deputado Rodrigo Rollemberg, autor do requerimento.
Alguns aspectos da minha apresentação já foram expostos aqui, mas basicamente a idéia é apresentar a situação atual do bioma Cerrado e a motivação da criação dessa rede de pesquisa.
Como foi dito, o Cerrado é uma savana sazonal úmida, que significa termos quantidade suficiente de precipitação em termos anuais, mas distribuída de forma marcadamente sazonal. Noventa por cento da precipitação cai durante o período chuvoso.
O bioma Cerrado corresponde a aproximadamente 21% da área total do Brasil, que engloba em torno de 11 Estados, com algumas áreas distribuídas fora dessa porção nuclear. Isso corresponde à segunda formação vegetal em extensão da América do Sul.
Um aspecto fundamental que foi exposto pela Ludmila é exatamente a distribuição central do bioma em nosso País, o que significa que o Cerrado tem importantes transições com os outros biomas brasileiros como caatinga, Floresta Amazônica, Mata Atlântica e Pantanal.
O Cerrado tem importância hidrológica, como já dito aqui, por ter nele a nascente de algumas das principais bacias hidrográficas brasileiras, como as do Tocantins, São Francisco e Paraná, sendo que áreas cobertas por Cerrado são responsáveis por mais de 70% da descarga desses rios.
Quando falamos em conservação de biodiversidade, de cobertura vegetal, também estamos falando em segurança hídrica para o Semi-Árido brasileiro, uma vez que boa parte do que drena para o São Francisco é por áreas cobertas de Cerrado.
Além do aspecto hidrológico, o Cerrado apresenta grande diversidade de tipos de solo. A maioria dos solos do Cerrado são muito antigos, profundos, argilosos, mas existe também bom percentual de solos arenosos e uma parte do Cerrado também que ocorre em afloramentos rochosos. Então, além da grande diversidade biológica existe uma grande diversidade de ambientes físicos no Cerrado.
Então, a conjunção desses vários fatores, um clima marcadamente sazonal, variedades nos tipos de solo, diferentes regimes de queimadas, aspectos biológicos, levam uma grande diversificação da estrutura, da vegetação, da sua composição florística e o surgimento de uma série de adaptações relacionadas a essa grande variabilidade ambiental.
Quando se fala de vegetação do Cerrado, está-se falando aí de uma grande diversidade, de estruturas que vai desde formações mais abertas, formações campestres até formações florestais, ambientes de interflúvio e ambientes que estão relacionados, também, a cursos de água.
Essa diversidade estrutural, como está colocada, também está associada a uma grande diversidade biológica, que foi muito bem apresentada aqui pela Ludmila. No caso da fauna e alguns aspectos da flora, Cerrado é considerado uma das regiões de savanas tropicais mais ricas em espécies, com altos níveis de endemismo. Temos aí mais de 10 mil espécies de plantas. Várias delas são endêmicas, em especial as de extrato herbáceo, muito pouco conhecidas. Em termos de angiospermas, temos o Cerrado representando cerca de 26% dos grupos existentes na América do Sul. Então seria um quarto dessa diversidade.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jorginho Maluly) - Profa. Mercedes Bustamante, o que é angiospermas? (Risos.)
A SRA. MERCEDES MARIA CUNHA BUSTAMANTE - Vamos dizer que são plantas superiores com flores. Aquilo que tem jeito de planta, costumamos dizer. (Risos.)
Bom. Temos grande diversidade social no Cerrado. Então, esse é outro aspecto muito pouco coberto, mas temos aí cerca de 38 grupos étnicos diferentes que ainda vivem no Cerrado. São cerca de 45 mil pessoas, de grupos indígenas diferentes, algumas já correndo o risco de extinção com menos de 300 remanescentes. E várias comunidades quilombolas também.
Hoje, qual seria o quadro do Cerrado? Nós temos, desses 22% de área do Brasil, cerca de 100 milhões de hectares cobertos com pastagem, o que dá aproximadamente 40 milhões de cabeças de gado, cerca de 11 milhões de hectares com culturas anuais, o que corresponde aproximadamente a 35% de toda a produção de grãos do Brasil. O que dá uma idéia do impacto econômico que o Cerrado tem para o País. E aproximadamente aí 60% da produção brasileira de soja.
Outra atividade econômica relevante no Cerrado é a produção de carvão, que foi abordado aqui pela Ludmila, não somente o carvão do eucalipto, mas o carvão derivado da vegetação nativa do Cerrado. Por quê? Porque suderúrgicas, principalmente aquelas no Estado de Minas Gerais, utilizam diretamente o carvão do eucalipto. Mas as pequenas produtoras de ferro gusa que fornecem material para essas siderúrgicas, em função do custo, utilizam principalmente o carvão de origem nativa. Para cada tonelada de ferro gusa produzida, precisamos de 0,7 tonelada de carvão de origem vegetal nativa. Isso vem comendo também o Cerrado, numa extensão bastante significativa. Então, 15% do carvão consumido pelas siderúrgicas mineiras, por exemplo, vêm do Estado de Goiás. Na Bahia, 70% da produção do carvão, majoritariamente destinada às siderúrgicas mineiras, é clandestina. Ou seja, a extração de carvão nativo ilegal.
Existe hoje previsão de crescimento contínuo, tanto dos setores da agropecuária, da produção de grãos, como o Brasil, um dos poucos países no mundo que tem previsão de extensão da pecuária ainda e também da produção de carvão.
Este quadro resulta numa taxa anual de desmatamento, que é alarmante e que é calculado em torno de 1,5% ao ano. Muito se fala sobre o desmatamento da Amazônia, mas as taxas de desmatamento do Cerrado superam em muito as taxas atuais de desmatamento na Amazônia. O resultado é um impacto crescente do processo de fragmentação devido à intensificação do uso da terra.
Esse é um trabalho da conservação internacional, que mostra a área de distribuição original do Cerrado e hoje os principais remanescentes de vegetação nativa.
Vemos aí um processo de pulverização, de fragmentação bastante intenso da vegetação nativa do Cerrado.
A pergunta é a seguinte: qual o tamanho mínimo de fragmento que permite manter essa diversidade.
Em termos de conservação, a despeito de sustentação e biodiversidade, o Cerrado é muito pouco representado no sistema público de áreas protegidas. Aproximadamente 6% encontram-se hoje protegidos em unidades de conversão em diferentes tipos. E, novamente, fazendo um contraponto com a situação da Amazônia, enquanto a maior parte das terras nela são públicas, o que facilita, em termos, pelo menos legais, a instalação de unidades de conservação, a maior parte dos remanescentes de Cerrado, hoje, encontram-se em propriedades particulares.
Daí a necessidade de estimular o envolvimento dos proprietários rurais no processo de conservação e também de agregação de valor ao Cerrado interno.
Temos uma situação de poucos remanescentes, mas contínua de desmatamento. Isso é uma avaliação feita pelo grupo de Geografia da Universidade Federal de Goiás. Entre 2004, 2005, tivemos 16 mil quilômetros quadrados desmatados.
Para termos idéia do que isso significa, corresponde a 53 vezes a área do Parque Nacional de Brasília, nossa maior unidade de conservação no Distrito Federal.
Também há a dimensão humana. Muito se fala da diversidade biológica. Mencionei um pouco da diversidade social. Se formos analisar hoje a situação das populações, ao longo do bioma Cerrado, temos aí cerca de 2,4 milhões de pessoas, cerca de 9,4% total que ainda vivem com menos de 1 dólar por dia, 10% da população com mais de 7 anos em áreas urbanas e 18% em áreas rurais são analfabetos. Existe uma grande correlação — esse também é um trabalho feito pela grupo da UFG —, entre a distribuição das áreas consideradas prioritárias para conservação, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano.
Um exemplo aqui para o Estado de Goiás: entre essas 40 áreas prioritárias como remanescentes, há grande predomínio dessas áreas em localidade com menor Índice de Desenvolvimento Humano, áreas pobres. Ou seja, é difícil falar em conservação, se não discutirmos injustiça e desenvolvimento social.
Então, no quadro que se apresenta, temos o Cerrado com grande importância estratégica para a economia nacional. A agricultura é uma das atividades mais representativas do PIB brasileiro, em termos da produção de recursos hídricos, uma taxa acelerada, uma grande diversidade de sistemas naturais, uma diversidade social, que também é significativa e uma alta correlação entre a distribuição de áreas nativas remanescentes e baixo Índice de Desenvolvimento Humano.
Isso nos dá então um quadro que é complexo, dinâmico e que demanda um esforço de pesquisa científica e tecnológica para a conservação e gestão sustentável dos recursos naturais.
Estamos falando, na verdade, da ecologia de sistema que está em mudança. E o entendimento desses processos na superfície terrestre e as taxas, potenciais de mudança de paisagem, foram abordados aqui quanto à importância de delinear os cenários.
Quais são os cenários de desenvolvimento para o Cerrado nas próximas décadas. Isso só pode ser feito por meio da avaliação de espectro dos sistemas, desde o nativo até o altamente antropizado. E que historicamente essas áreas do conhecimento têm sido tratadas de forma isolada. E hoje esse quadro complexo e dinâmico na verdade demanda desenvolvimento de uma visão convergente.
Qual seria o nosso desafio? O impacto dessas ações humanas sobre a resiliência, a capacidade, a recuperação do sistema socioecológico, que vem crescendo exponencialmente, o ordenamento e a gestão do território para atender às demandas crescentes por alimento, energia, recursos naturais, especialmente água.
Temos acompanhado certo debate no País como se houvesse uma oposição entre desenvolvimento e conservação. Essa, parece-me, ser uma questão completamente fora de lugar. Por quê? Porque a manutenção da biodiversidade e dos sistemas naturais é uma condição de desenvolvimento, não é uma opção ao desenvolvimento. É importante dizer que o desenvolvimento só vai se dar, uma vez que seja condição seja atendida. A nossa motivação é desenhar sistemas de governança ambiental. O que significa? Que precisamos do conhecimento científico para a criação e operação do sistema de governança que lidem com as relações homem/ambiente. Isso vai permitir o estabelecimento de um processo de diálogo aberto e contínuo para identificar quais são as informações necessárias para os pesquisadores, para os gerenciadores e os tomadores de decisão, para as políticas públicas.
Então, qual seria o nosso instrumento para atacar esse problema? Por meio de colaboração dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio ambiente, das instituições de ensino e de pesquisa, ao longo do bioma Cerrado, estamos propondo a criação da Rede de Pesquisa para a Conservação e Uso Sustentável do Cerrado.
As redes científicas, como já foi abordado pelo Prof. Márcio, na verdade, envolvem colaboração e empreendimento cooperativo para metas comuns, um esforço coordenado, resultados ou produtos com responsabilidade e méritos compartilhados. Mas esse intercâmbio permite basicamente a ampliação do repertório de abordagem e ferramentas que vão gerar de um problema. A rede envolve mais do que apenas trocar informações a respeito dos problemas. O que significa estar em rede? Ações concretas em conjunto, que modificam as organizações para melhor e as ajudam a chegar mais rapidamente aos seus objetivos.
Os objetivos dessa rede de pesquisa propostos são: ampliar o conhecimento sobre os fatores ambientais e socioeconômicos que interferem na situação do Cerrado, principalmente com enfoque no uso da terra; tecnologias de aproveitamento sustentável da biodiversidade e demais recursos naturais do Cerrado; tornar disponível esse conhecimento científico — aí entra a questão do diálogo entre pesquisadores, gestores e políticos —, para a formulação e implementação de políticas públicas visando à conservação e uso sustentável do bioma.
O resultado esperado seria contribuir para as estratégias de conservação e uso sustentável do Cerrado e fortalecer, por meio dessas interações, as instituições de ensino e pesquisa em ciências ambientais no Cerrado.
Por fim, gostaria de apresentar outro aspecto, em que o Legislativo também poderia atuar.
Gostaria de lembrar aos senhores que o Cerrado — temos uma seqüência —, acolheu um dia a Cidade Brasília e o Congresso Nacional. Hoje, gostaríamos que o Congresso retribuísse isso e o acolhesse.
O Cerrado, assim como a caatinga, não recebeu, na Constituição Federal, o status de patrimônio nacional.
Existe proposta de emenda constitucional que tenta corrigir esse erro de 1988. Essa matéria tramita há somente 12 anos nesta Casa, na Câmara dos Deputados. A PEC nº 115/95 foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 2006, mas ainda aguarda, por ser uma proposta de emenda constitucional, a sua apreciação pelo Plenário da Câmara.
Também gostaria de fazer este pedido ao Legislativo, no sentido de que desse apoio especial à votação em plenário, para que pudéssemos elevar esses 2 biomas tão importantes ao status de patrimônio nacional.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jorginho Maluly) - Agradeço à Profa. Mercedes Bustamante a sua brilhante palestra.
Já tive o prazer de acompanhar a senhora em outra Comissão nesta Casa, alguns dias atrás. Fico feliz de revê-la e com o mesmo entusiasmo.
Dando seqüência à nossa audiência, convido para fazer uso da palavra o Sr. Bráulio Ferreira de Souza Dias, do Ministério do Meio Ambiente, que dispõe do tempo regimental de 20 minutos para a sua apresentação.
O SR. BRÁULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS - Sr. Presidente, demais membros da Mesa, plenário, bom-dia a todos.
Agradeço à Comissão o convite para participar desta audiência. Parte do que imaginava falar aqui sobre o Cerrado, as preocupações do Ministério do Meio Ambiente com relação ao Cerrado, já foram bem apresentadas pelos expositores anteriormente.
Devemos ter presente a contextualização do Cerrado numa dimensão global. O Brasil é reconhecido mundialmente como o grande detentor da biodiversidade, das florestas tropicais e de águas, recursos ambientais fundamentais para a sustentabilidade da vida na terra e para a sustentabilidade da sociedade humana e de sua economia.
Isso traz imensa responsabilidade com relação à gestão desse patrimônio e grande oportunidade para promover todo o potencial de uso sustentável desse patrimônio.
Em 2005, foi divulgado relatório global pela ONU, chamado Avaliação Ecossistêmica do Milênio, que envolveu mais de 1.300 pesquisadores do mundo inteiro, inclusive do Brasil, fazendo avaliação da situação dos ecossistemas no mundo e da situação dos serviços ambientais que sustentam o planeta, nossa sociedade e a economia.
O relatório é bastante preocupante, porque eles avaliaram vários cenários futuros em relação a crescimento demográfico, aumento de consumo, pressão sobre a terra e a agua. As conclusões são de que os fatores de pressão sobre o meio ambiente e seus recursos naturais e os serviços ambientais continuam a crescer. Temos cenário preocupante de mudanças climáticas. Este ano todos têm acompanhado a divulgação, pela mídia, dos relatórios do painel internacional de mudanças climáticas que mostram o cenário bastante preocupante em relação ao agravamento da situação do efeito estufa. E mesmo que consigamos maiores esforços de mitigação desse efeito estufa, reduzir as emissões de gases dele, não poderemos evitar completamente o agravamento dessa situação.
Portanto, já temos que nos preocupar com a adaptação a esses novos cenários. No Brasil, isso significa um aumento de temperatura em vários biomas brasileiros da ordem de 4% a 8%, em média, para a Amazônia, para a caatinga, Cerrado e os biomas do Sul do Brasil, acoplados também com mudança em regime de chuva. Por exemplo, a caatinga vai ficar mais árida. A parte central da caatinga, que hoje é semi-árida, infelizmente se transformará em um ecossistema árido.
Então, as restrições ambientais e a dificuldade imposta à vida humana e atividades econômicas nessa região vão se agravar. A parte leste da Amazônia vai tender a um processo de savanização e a região central do Cerrado também estará submetida a esses cenários, tanto que a EMBRAPA tem feito estudos mostrando que haverá grandes impactos sobre a distribuição das atividades agrícolas do País. Áreas que hoje são propícias ao cultivo de café não mais serão favoráveis num futuro próximo. Essas culturas terão de ser deslocadas e assim por diante. Isso acoplado a outras variações.
Por exemplo, na Avaliação Ecossistêmica do Milênio avaliou-se que nunca se perdeu tanto a biodiversidade como nos últimos 50 anos. A taxa de perda da biodiversidade é estimada em ter aumentado em 100 a 1.000 vezes acima do que se perdia antes do inicio da Revolução Industrial, 250 anos atrás.
Temos graves problemas hoje em dia com a expansão de espécies exóticas invasoras que foi mencionada. O Ministério do Meio Ambiente coordenou amplo esforço de diagnóstico nacional dessa temática. Publicaremos este ano o relatório que mostra situação muito preocupante de expansão dessas invasoras que tendem a criar problemas muito sérios de manejo, seja para conservação, seja na parte produtiva. Isto é, isso vai aumentar os custos de produção em todos os setores.
Foi mencionado o desmatamento, que é muito grave, e destacado que as taxas de desmatamento no Cerrado são superiores às taxas da Amazônia.
O Ministério do Meio Ambiente lançou agora amplo conjunto de mapas de cobertura vegetal de todos os biomas do Brasil, na escala 1 para 250 mil. Esse diagnóstico reflete a situação não de hoje, mas de alguns anos atrás. O ano-base é 2002, mas mostra realmente um agravamento da situação. Por outro lado, mostra que ainda há áreas de remanescentes importantes desse patrimônio. Ainda é oportuno, está em tempo de fazer um esforço, de realizar uma política mais consistente para a promoção da conservação e de um uso mais sustentável no aproveitamento desse recurso.
Foi mencionada a questão de queimadas, que é seriíssima. O Brasil é o 4º maior emissor de gases de efeito estufa no mundo devido às queimadas e desmatamento, principalmente na Amazônia e no Cerrado. Isso tem que ser revertido. O Brasil não tem compromissos formais de atingimento de metas de redução perante a Convenção de Mudança Climática, mas estamos submetidos a uma enorme e crescente pressão dos outros países para que façamos isso.
Foi mencionada a questão dos recursos hídricos. O Brasil detém parcela enorme de recursos de água doce do mundo. O Cerrado, sozinho, é provavelmente o responsável pela manutenção de, pelo menos, metade de todo o recurso hídrico do País, porque ele está na região de Planaltos Centrais e todas as grandes bacias hidrográficas do Brasil nascem na região do Cerrado. Então, uma deteriorização dos ambientes do Cerrado, das áreas de recarga, de aqüífero, de manutenção da vazão dos rios que nascem no Cerrado afetarão todo o Brasil, na verdade, com implicações não só para disponibilidade de água na agricultura, mas abastecimento urbano e hidrelétrico.
O Ministério do Meio Ambiente promoveu alguns diagnósticos recentes que já divulgamos em parte, por exemplo, uma avaliação do conhecimento científico sobre a biodiversidade brasileira, o que foi divulgado na sua versão e revisada no ano passado, durante a VIII Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade, que ocorreu em Curitiba, em março do ano passado, e o quadro é bastante preocupante. Quer dizer, estima-se que conheçamos menos de 10% da biodiversidade brasileira. Estudo recente publicado na revista Science por pesquisadores da USP sobre bactérias associadas à copa de árvores na Mata Atlântica, só para dar exemplo, indicou que conhecemos menos de 3% dessas bactérias e que cada árvore tem entre 100 e 700 espécies diferentes de bactérias, numa única árvore na Mata Atlântica, e o Cerrado não fica atrás nesses números. E a estimativa é que, mantido o ritmo atual de pesquisa, vai demorar de 800 a 1.000 anos para conhecermos toda essa biodiversidade no Brasil. Evidentemente que teremos perdido muito antes essa biodiversidade e sem o conhecimento será muito difícil garantir a sua conservação e a sua gestão de forma sustentável. Precisamos ampliar esse esforço de pesquisa. O Brasil já tem capacidade de instalar áreas de pesquisas sobre essa biodiversidade bastante importante. As estimativas do MCT indicam que 5% a 6% da pesquisa mundial na área de biodiversidade é publicada por pesquisadores brasileiros, isso já é muito significativo, mas deveríamos ter ambição maior. O Brasil, tendo em vista a riqueza desse patrimônio, deveria ser líder mundial de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia associada à biodiversidade. Deveríamos ter essa ambição. Sem essa pesquisa, esse potencial vai continuar sendo apenas isso: um potencial. Isso traz à responsabilidade vários setores: o Executivo, o Congresso, a sociedade em geral, o setor privado. Quer dizer, temos grande desafio pela frente. O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil. A ênfase e os desafios não estão apenas na Amazônia. O Cerrado representa grande área de desafio de potencial. O Ministério do Meio Ambiente tem todo o interesse de. estreitar parcerias com o MCT, com a EMBRAPA, com outros órgãos e universidades. A iniciativa da criação da Rede de Pesquisa para Conservação Sustentável do Cerrado é muito feliz, oportuna. Já deveria ter sido criada há algumas décadas. Na verdade, o Ministério do Meio Ambiente tem todo o interesse em apoiar essa iniciativa. Os senhores sabem que o Ministério, após processo de consulta ampla, criou decreto presidencial instituindo o Programa Cerrado Sustentado. Essa foi a primeira iniciativa mais significativa de política pública para esse grande bioma. A nossa preocupação, como foi abordado pelos outros palestrantes, é de uma abordagem equilibrada. Quer dizer, o Cerrado tem, sim, grande potencial agrícola, pecuário, de mineração, etc. e também um grande potencial biológico que não estamos sabendo aproveitar direito. Então, tem de haver abordagem mais equilibrada no sentido de promover a conservação e o uso sustentável desse potencial. Só em termos de frutas, o que há de potencial no Cerrado é impressionante. Estamos aproveitando isso de forma muito tímida.
O Ministério aprovou, ano passado, na Comissão Nacional de Biodiversidade, pela primeira vez, um conjunto de metas nacionais de biodiversidade para serem atingidas, até 2010, como parte de esforço global para avançar na conservação da biodiversidade e no seu uso sustentável em âmbito global. Esse conjunto de metas traz grandes desafios para o bioma Cerrado. Foi dito aqui que há apenas 5% a 6% de áreas protegidas e muitos usos que não são, de forma alguma, sustentáveis.
Se não houver uma base científica adequada para isso, para a orientação dessas políticas públicas, não vamos atingir essas metas.
Finalizando, parabenizo o setor acadêmico brasileiro pela iniciativa.
Concordo com o que foi dito aqui, de que a idéia de rede é uma abordagem moderna. Cada instituição tem as suas peculiaridades e áreas de concentração de excelência. Trabalhando em rede, conseguiremos otimizar o aproveitamento dessa capacidade de ampliar os centros de pesquisa no Cerrado, fortalecê-los como centros de pesquisa de excelência nacional. Há grande esforço ainda necessário nesse sentido. O Ministério do Meio Ambiente está pronto para ajudar esse parceiro nessa iniciativa.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jorginho Maluly) - Agradeço ao Dr. Bráulio Ferreira de Souza Dias e parabenizo-o por sua apresentação.
Concedo a palavra ao Deputado Rodrigo Rollemberg, autor do requerimento para esta importante audiência em nossa Comissão.
O SR. DEPUTADO RODRIGO ROLLEMBERG - Sr. Presidente, obrigado.
Cumprimento e parabenizo todos os expositores. Registro minha imensa felicidade e satisfação de propor esta audiência pública.
O Cerrado brasileiro exige grande mobilização nacional. Chegam a ser comovente as exposições apresentadas sobre a importância do Cerrado brasileiro, seu potencial e, ao mesmo tempo, o descaso com que foi tratado até este momento.
Poderia elencar algumas funções estratégicas dessa região conhecida como Cerrado. Primeiro, como foi dito, a enorme biodiversidade hoje presente no Cerrado está sendo perdida; o desmatamento médio é de 1,5% ao ano. Isso é uma insanidade, quando ainda não conhecemos nem 10% da biodiversidade presente no Cerrado.
Por outro lado, registro a importância do Cerrado para a integração dos diversos biomas, até por sua localização geográfica no centro do País, faz fronteira com a Floresta Amazônica, com a Mata Atlântica, com o Pantanal e com a Caatinga. É fundamental, até como corredor de integração entre esses diversos biomas, a preservação do Cerrado, que, embora exista área extensa do território nacional, tem pequeno percentual de regiões protegidas.
No que se refere à questão da conservação hídrica, é fundamental para nosso País em relação aos diversos aspectos dos usos múltiplos da água, desde a questão energética até a questão do próprio abastecimento humano, a dessedentação animal, enfim, a utilização estratégica desse recurso precioso, que é a água. Como disse o representante do Ministério do Meio Ambiente, Dr. Bráulio Ferreira de Souza Dias, mais de 50% da água brasileira tem origem na região do Cerrado, além do potencial agrícola e da água energia, que não pode ser utilizado em oposição à preservação e conservação das áreas ainda existentes.
Realmente, preocupo-me com isso, porque percebo que alguns biomas do País têm conseguido mobilizar seus agentes políticos de forma mais eficiente do que o Cerrado. Hoje, em tempos de aquecimento global, há preocupação, de fato, nacional e agora mundial, com os desmatamentos, com as queimadas, mas sempre, ou quase sempre, se fala muito no desmatamento da Amazônia e pouco se fala no desmatamento do Cerrado, que no ano passado foi muito superior ao da Amazônia. Cabe a nós, políticos, representantes dessa região, trabalhar mais essa mobilização.
É impressionante esse desmatamento avassalador existente na região do Cerrado. Eu mesmo sou testemunha dele. Há alguns anos –– quando ainda era Deputado Distrital, pelo Distrito Federal ––, tive oportunidade de fazer expedição, com grupo de pesquisadores de diversas universidades brasileiras, pelo Rio São Francisco, da cidade de Pirapora até a foz do São Francisco. Pessoalmente, tive oportunidade de acompanhá-lo de Pirapora até Barra, na Bahia. É impressionante o que foi descrito aqui pela Profa. da UnB, Mercedes Bustamante, e pela Pesquisadora da EMBRAPA, Ludmila Aguiar. É absolutamente verdadeiro. O desmatamento de toda essa região vem provocando erosão e assoreamento em todos os afluentes do Rio São Francisco, com reflexos extremamente graves no próprio rio.
De toda a região que percorri, de Pirapora até Barra, na Bahia, toda a margem do Rio São Francisco, sem exceção, está desmatada. E está desmatada para produção de carvão. É criminoso ver caminhões e caminhões de carvão para alimentar as siderúrgicas de Minas Gerais. Desmatam o Cerrado de forma criminosa. Em todos os afluentes do Rio São Francisco, a barca que nos transportava sempre encalhava. Tínhamos que ficar de 2 a 3 dias esperando um empurrador da cidade mais próxima, porque o processo de erosão e assoreamento do Rio São Francisco já se fazia mostrar.
Na cidade de Bom Jesus da Lapa, para os senhores terem idéia, a margem do Rio São Francisco já estava a quase 1 quilômetro de onde era o antigo porto, numa demonstração explícita desse processo de desmatamento, erosão e assoreamento de toda essa região do Cerrado.
Por isso, sinto-me muito feliz de ter proposto esta audiência pública, e a Comissão de Ciência e Tecnologia tê-la acolhido, porque precisamos mobilizar recursos para conhecer melhor essa região e, de forma científica, produzir políticas públicas que possam utilizar, de forma inteligente e, por ser inteligente, de forma sustentável, essa região.
Preocupa-me muito, principalmente agora, quando se abrem enormes oportunidades para o Brasil, por meio da produção de agroenergia, de energias de fontes renováveis, que isso, pela falta de zoneamento, de fiscalização, de políticas públicas consistentes, transforme-se num grande desastre. Ou seja, a pressão econômica, pelo lucro rápido, faz o avanço da cana-de-açúcar sobre novas áreas de Cerrado e transforma aquilo que seria uma oportunidade num grande desastre. Daí a importância dessa mobilização política.
Quero dizer a todas as pessoas presentes que eu, representante do Distrito Federal, membro desta Comissão, trabalharei mais –– espero ter a sensibilidade dos demais membros dela ––, para que possamos garantir recursos significativos para essa rede de pesquisa, a fim de que nos aprofundemos com relação ao conhecimento sobre a região do Cerrado.
Considero a questão estratégica não apenas para a região, mas para todo o País e pela importância que o Cerrado tem como bioma da integração nacional.
Parabenizo todos os senhores, esperando dar continuidade a esse debate e criando instrumentos capazes de transformar todas essas expectativas, no sentido de conseguirmos perseguir os desafios levantados por todas as senhoras e senhores.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jorginho Maluly) - Tendo em vista que não há nenhum Parlamentar inscrito para manifestar-se, farei alguns comentários.
Primeiro, agradeço ao Presidente Julio Semeghini a oportunidade de, como membro desta Comissão, presidir boa parte de reunião tão importante não só para esta Casa, para esta Comissão, mas para o nosso País.
Quando se fala em país, hoje, em termos de meio ambiente, fala-se de mundo. Essa é uma reunião muito importante.
Lamento profundamente que pouquíssimos Deputados se interessaram em vir aqui aprender um pouquinho mais com cada um dos senhores.
Agradeço ao autor do requerimento, nobre Deputado Rodrigo Rollemberg, a iniciativa e parabenizo-o. Conte com o nosso apoio, Deputado. Sou oriundo do Estado de São Paulo, mas conheço bem o Mato Grosso do Sul, um pouco de Goiás, um pouco do Mato Grosso, e sei desse quadro alarmante.
No Rio Araguaia, onde fomos algumas vezes, era preciso ser guiado por uma pessoa que o conhecesse, senão a barca ficava encalhada nos bancos de areia, fruto desse assoreamento.
Lembrei-me do tempo escolar, da minha professora de Botânica ou de Biologia, quando ouvi a Dra. Mercedes referindo-se a angiosperma. Salvo memória em contrário, lembrei-me do androceu e do gineceu (risos), órgãos reprodutores da planta. Essas informações também servem para um pouco de nostalgia.
Professora Maria Isabel, lembro o nome, que ainda é viva. Encontro-me com ela algumas vezes. Tive o prazer de ter tido aula com ela. Era professora de rede pública, de colégio estadual no interior de São Paulo –– valorizando aqui os professores.
Agradeço aos senhores e às senhoras que nos acompanharam a presença.
Ao autor do requerimento, Deputado Rodrigo Rollemberg, devo dizer que eu, ao analisar o tema da nossa audiência, percebi que muitas palavras importantes dariam um tema de tese de doutorado para todos os senhores desta área. A primeira delas é “rede”. Essa é uma palavra com a qual o Brasil não está acostumado. Se falarem em rede, as pessoas poderão perguntar se é a rede do gol, naquele jogo que o Brasil perdeu do México. Não. Rede é a interligação de procedimentos de políticas públicas.
Por exemplo, na área social, na própria cidade em que vivemos, há 15 iniciativas de políticas sociais, porém nenhuma se interliga. As pessoas fazem o mesmo trabalho. Às vezes até sem resultado, sem o mínimo de troca de informações daquilo que está acontecendo na sua frente. Imagina numa área de pesquisa tão importante como essa, quanto avançaremos com essa interligação de projetos, de financiamentos, de pesquisas e trabalhos, para, quem sabe, onde um parou, ou outro continue. Foi dito aqui que levaremos 800 anos para conhecermos nossa biodiversidade. Será que haverá terra daqui a 800 anos? Será que o ser humano ainda estará vivendo neste planeta? Nem serão necessários 800 anos, mas daqui a 100 anos, no ritmo que estamos vivendo. Outra palavra é “pesquisa”, que é fundamental. O que seria da nossa criança, hoje, sem a pesquisa do Sabin, no combate à paralisia infantil, sem falar de outros, como Oswaldo Cruz e grandes brasileiros nesse campo. Então, a pesquisa é fundamental. Outras palavras importantes: ciência, conhecimento, a tecnologia, a cooperação –– como falta cooperação, às vezes, por preconceito, às vezes por desconhecimento, para não dizer até por ignorância de alguns setores responsáveis ––, e conservação.
Outro dia, foi dito aqui –– e já ouvi isso da Dra. Mercedes –– que se parássemos tudo hoje –– e o senhor repetiu aqui ––, seria inevitável o aquecimento global, o efeito estufa. Se todos que estão poluindo, agredindo o meio ambiente, resolvessem parar agora, zerar –– coisa que é impossível de se fazer em curto prazo ––, ainda assim não conseguiríamos recuperar o nosso planeta, o nosso meio ambiente. Lembrando do uso sustentável, que precisamos usar. Afinal, o número de pessoas cada vez mais aumenta. Estamos falando aqui e, neste momento, há mulheres dando à luz em todo o mundo. Há centenas de crianças nascendo. As pessoas precisam de oxigênio, de água, de comida, de emprego. Não adianta nada disso se não houver ecossistema e meio ambiente onde possam sobreviver.
Agradeço, em nome desta Comissão, ao Dr. Luiz Antônio Barreto de Castro a presença. Leve ao Ministro o nosso abraço, pois S.Exa. já esteve aqui conosco; ao Sr. Márcio Pimentel, Professor deste patrimônio nacional, a UnB; à Professora Mercedes Bustamante, que com seu entusiasmo e conhecimento nos contagia. Como disse anteriormente, já acompanhei, pela segunda vez, o trabalho de V.Sa.; à Sra. Ludmila Aguiar; ao Dr. Bráulio Ferreira de Souza Dias, representando a Sra. Maria Cecília de Brito; e a todos os representantes do Ministério.
Deus abençoe a todos. Tenham um bom final de dia. Muito obrigado.
Está encerrada a presente reunião.