ࡱ> ܥhc eQZZZZZvr\Υ(.qCLPfffoqqqqqqX NqZfjkXqoZZfLooooZfZfop>_6ZZZZooo DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISO E REDAO NCLEO DE REDAO FINAL EM COMISSES TEXTO COM REDAO FINAL COMISSO DE CINCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAO E INFORMTICAEVENTO: EncontroN: 0067/06DATA: 1/2/2006INCIO: 10h07minTRMINO: 12h16minDURAO: 02h09minTEMPO DE GRAVAO: 02h09minPGINAS: 23QUARTOS: 26 DEPOENTE/CONVIDADO QUALIFICAO VIVIANE REDING - Comissria da Unio Europia para Sociedade de Informao e Meios de Comunicao CESAR VOHRINGER - Vice-Presidente da Philips do Brasil SUMRIO: Debate sobre modalidades de cooperao da Unio Europia nas reas de tecnologia da informao e comunicao aos estudos do Governo brasileiro para definio do modelo de referncia do sistema de televiso digital terrestre. OBSERVAES Houve exposio em ingls. O SR. PRESIDENTE (Deputado Jader Barbalho) - Bom-dia a todos. A Comisso de Cincia e Tecnologia, Comunicao e Informtica tem a satisfao de receber a visita da Exma. Sra. Viviane Reding, Comissria Europia para a Sociedade da Informao e Comunicaes, a quem desde logo agradecemos a honrosa presena. Temos tambm a alegria de contar com a presena do Embaixador Joo Pacheco, da Unio Europia, e do Sr. Cesar Vohringer, Vice-Presidente Executivo da Philips do Brasil. Este encontro tem por finalidade discutir modalidades de cooperao da Unio Europia nas reas de tecnologia da informao e comunicao, como contribuio aos estudos conduzidos pelo Governo brasileiro para definio do modelo de referncia do sistema de televiso digital terrestre. Ontem tivemos a oportunidade, durante cerca de 4 horas, de ouvir aqui na Comisso o Ministro Hlio Costa, titular da Pasta das Comunicaes, a respeito do tema. Acreditamos que, desta forma, a Comisso de Cincia e Tecnologia, Comunicao e Informtica da Cmara dos Deputados d grande contribuio a este debate, que fundamental para a sociedade brasileira no momento em que definimos os caminhos da TV digital no Brasil. Para dar incio exposio, passo a palavra Sra. Viviane Reding. A SRA. VIVIANE REDING - (Exposio em ingls.) O SR. PRESIDENTE (Deputado Jader Barbalho) - Srs. Deputados, a Sra. Viviane Reding prope ouvirmos o Sr. Cesar Vohringer, Vice-Presidente Executivo da Philips para a Europa, a quem concedo a palavra. O SR. CESAR VOHRINGER - Bom-dia a todos. Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade de estar aqui e de expor alguns pontos importante quanto indstria. Conforme a Ministra Reding mencionou, as indstrias aqui representadas no so as que prometem vir ao Brasil, mas as que j esto estabelecidas e gerando emprego, a maioria delas, h mais de 50 anos no Brasil. Aquelas que no deixaram o Pas em poca de crise. Viveram os momentos de sucesso e os de crise e elas permaneceram. Quando falamos dessas empresas, tratamos daquelas que no operam somente na Europa, mas tambm em mercados globais. Apresento alguns pontos importantes para considerao da escolha do sistema. E no falamos, conforme disse a Ministra, que o Brasil vai escolher um sistema, no caso, o sistema DVB, mas o Brasil vai tomar a deciso de participar de um sistema aberto, participativo. A histria da nossa indstria, particularmente a eletroeletrnica, tem mostrado que a grande gerao de riquezas para as indstrias e para os pases tem como os standards abertos e standards globais. Vejam o exemplo do standard GSM, recentemente indicado como o maior criador de riqueza para todos os pases e empresas e para benefcio dos consumidores que usam esse sistema. Saliento a importncia da participao do Brasil, que vai continuar a participar, visto que h projetos em que o Pas est includo, e da implementao aps a escolha do sistema. A efetivao de um sistema digital est muito ancorado nos custos e nos preos que as solues vo trazer para os consumidores brasileiros. Hoje, o DVB est sendo aplicado em mais de 50 pases, com um nmero de terminais que excedem 150 milhes, crescendo a cada dia. Portanto, as empresas que fornecem solues para o sistema DVB so naturalmente atradas para esse mercado de grande escala, que no um sistema europeu volto a mencionar , mas um sistema mundial. As empresas naturalmente voltam-se para a prioridade desse mercado, que maior em escala do que qualquer outro sistema. Conseqentemente ele gera competitividade entre as empresas, o que leva o custo dos equipamentos a ser bastante baixo. Por exemplos, hoje na Europa, os preos dos set up boxes tm cado vertiginosamente. So vendidos ao consumidor abaixo de 50 euros. Outro aspecto importante que, no caso do Brasil, principalmente a disponibilidade de sistemas em DVB, da indstria que fornece no s o chip, mas tambm solues, vai permitir o desenvolvimento de uma empresa nacional, local para set up box para televisores digitais, porque vai haver o acesso amplo de vrias empresas. Esse acesso a tecnologias vai permitir as empresas nacionais participarem do desenvolvimento desse mercado e da implementao com produtos nacionais. Devemos dizer que todas as empresas aqui presentes tm operaes no Brasil, so geradoras de empregos. Juntas, fazendo uma perspectiva do mercado futuro, achamos que vo gerar especificamente para esse mercado e somente as empresas que esto representadas, sem contar naturalmente todas as empresas nacionais que se juntaro a esse mercado por causa da disponibilidade e da tecnologia cerca de 8 a 9 mil empregos diretos e mais de 20 mil empregos indiretos. Evidentemente que no falamos de promessas, mas de uma expanso da nossa base industrial atual. Portanto, no dizemos que vamos fazer, mas que estamos presentes no Brasil, todas as empresas com estruturas industriais e comerciais, e iremos continuar a expandir em funo do desenvolvimento do mercado digital. Esses so os pontos fundamentais. No aspecto de projetos de pesquisa, devemos dizer que no s a Comunidade Europia vai oferecer a oportunidade de projetos de pesquisa comunidade cientfica brasileira, como todas as empresas aqui presentes esto se comprometendo a investir em pesquisa e em desenvolvimento local, no Brasil. Estamos nos comprometendo a expandir a base de pesquisa e desenvolvimento alm do que j vimos fazendo atualmente, e isto ser estimulado evidentemente por 2 fatores: pelo fato de que o mercado que se projeta para a TV digital atraente e porque as solues de aplicativos sero bastante interessantes e sero feitas aqui tambm no Brasil, para as necessidades do mercado brasileiro. Outro aspecto. Por que acreditamos que mais de 50 pases fizeram a escolha por esse sistema, quando confrontados com as mesmas opes? que o modelo DVB satisfaz s necessidades de pases em vrios estgios de desenvolvimento. H pases que adotaram DVBs e so mais desenvolvidos economicamente. Os pases menos desenvolvidos economicamente tambm decidiram adotar o DVB. Isto abre uma possibilidade de aplicativos que sero feitos no Brasil, para as necessidades brasileiras, que podero ser exportados para outros mercados que tenham a mesma necessidade. Como se sabe, a criatividade da engenharia brasileira muito grande. Portanto, existe um mercado futuro no s de exportao de equipamentos, mas tambm um mercado de solues e aplicativos do que chamamos de economia de futuro, baseado em desenvolvimento de software e aplicativos. Isto evidentemente uma explicao inicial e geral, que d uma idia do porqu de as empresas aqui representadas, que participam tambm de mercados com outros sistemas, venderem produtos. Acreditamos que isso ser benfico para a economia do Pas e para as empresas que participam dessa evoluo. So os principais pontos que desejava focalizar em nome da coalizo das empresas aqui presentes. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Deputado Jader Barbalho) - Indago da Sra. Viviane se deseja fazer alguma observao complementar. Em seguida, passarei fase relativa s indagaes dos Srs. Parlamentares. (Pausa.) Neste momento, passaremos a palavra aos Deputados inscritos para indagaes. Concedo a palavra ao Deputado Julio Semeghini. O SR. DEPUTADO JULIO SEMEGHINI - Obrigado, Sr. Presidente. Em primeiro lugar, parabenizo V.Exa. mais uma vez por permitir um debate bastante democrtico e ter conhecimento dessa tomada de deciso. Agradeo Sra. Viviane e ao Embaixador, que representa a Comunidade Europia, pela apresentao desse padro mundial. Tenho algumas dvidas objetivas em relao ao debate que temos travado nesta Casa. Quero, primeiro, fazer algumas perguntas um pouco mais tcnicas. Depois, dirigirei algumas sobre estratgia de polticas Viviane. Vou-me reportar diretamente ao Csar Vohringer. Quando V.Sa. se refere a um padro aberto e possibilidade de participarmos, de maneira concreta, pergunto: como composto o comit? Que direitos tem um pas quando vai adotar esse sistema? Que assento ele pode ter no comit? Que fora de deciso teremos para introduzir nesse sistema aquilo que, na verdade, for desenvolvido no Brasil, no s em termos de solues ou aplicativos, mas da experincia concreta que teve o consrcio de institutos de pesquisa no Brasil, que em relao ao middleware est trabalhando com uma gerao de software num padro mais acima, permitindo que a parte de middleware dos 3 sistemas possam ser compatveis com as solues que depois forem sendo desenvolvidas? Reporto-me tambm do MPEG4, em que uma srie de tcnicas sobre a compresso para transmisso posterior esto sendo desenvolvidas aqui pelos pesquisadores brasileiros. De forma concreta, como so, na verdade, formados esses comits? Como o Brasil poderia ter assento neles? Que garantia o Brasil teria para permitir que essas evolues fossem introduzidas? Que pases em desenvolvimento esto participando com sucesso, para dar um pouco mais de tranqilidade ao povo brasileiro? O SR. CESAR VOHRINGER - So 2 aspectos. Primeiro, o sistema participativo do sistema DVB contm hoje cerca de 276 instituies, representadas em mais de 30 pases. Todas elas tm uma participao ativa em projetos de evoluo do sistema. Portanto, a evoluo do sistema definida por grupos de trabalho, de forma cooperativa, levando em conta as vrias necessidades desses participantes. Alm disso, a forma como o sistema evolui aberta. Os 270 participantes elegem um comit de direo, um frum para gerenciar as prioridades desses projetos. Hoje tarde encontraremos os Ministros para conversar sobre a possibilidade de o Brasil tambm participar no s dos projetos, mas tambm do comit de direo. Esse assunto ainda est em discusso, mas, talvez amanh, tenhamos a possibilidade de falar sobre ele com pouco mais de detalhes. Devo dizer que o Brasil o nico pas que est tendo discutida a opo de participao nesse comit de direo. Em geral, h uma eleio entre os membros. Existem poucas opes de se adotarem membros apontados e no eleitos. Estamos em discusso. Portanto, esse um ponto aberto. Acreditamos que em nenhuma das outras situaes ou sistemas exista essa dualidade de permitir que as instituies brasileiras participem ativamente dos projetos de evoluo do sistema. Em segundo lugar, talvez discutiremos nesta tarde a participao na direo. O SR. DEPUTADO JULIO SEMEGHINI - Gostaria de fazer algumas perguntas a Sra. Viviane. Houve alguma proposta oficial do consrcio europeu ou de qualquer representao ao Governo brasileiro em relao a parcerias? Foi dito que est sendo feita uma joint venture para pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Qual a sua forma? Isso j foi transformado em proposta? Qual o seu valor? Que forma de pesquisa de joint venture essa? A que ponto chega essa troca de experincia prevista? Na troca de experincia est sendo considerado o papel do Brasil? De que forma o Brasil poderia ser mais competitivo numa poltica industrial em relao fabricao de hardware ou desenvolvimento de software dos aplicativos citados pelo Sr. Cesar? Foi entregue alguma proposta oficial umaao Governo brasileiro? A SRA. VIVIANE REDING - (Exposio em ingls.) O SR. DEPUTADO JULIO SEMEGHINI - Sr. Presidente, gostaria de fazer mais algumas perguntas ao Sr. Cesar Vohringer, Vice-Presidente da Philips. Em relao estratgia de hardware, o Sr. Cesar conhece bem o Brasil e sabe das dificuldades de competir principaleputadmente com as montagens vindas da sia e de outras localidades. Pergunto: tem sido tratada com o Ministro Luiz Fernando Furlan a poltica industrial no Brasil? Nesse consrcio h uma estratgia para garantir a competitividade, mesmo com um pas em desenvolvimento, e o acesso a chipset, conjuntos de componentes imprescindveis para montagem e fabricao do set up box e do aparelho de televiso? O SR. CESAR VOHRINGER - Quero enfatizar um ponto importante j mencionado por mim. Cito o exemplo do set up box, para ser mais concreto. Durante o perodo de implementao digital no Brasil haver necessidade como foi o caso de vrios pases que adotaram o sistema DVB digital de um set up box ou um conversor para permitir s pessoas que j possuem um televisor e no querem troc-lo o recebimento de sinais digitais. O mercado de set up box para esse tipo de aplicativo vende para distribuidor, para lojas de distribuies. No Pas, na realidade, isso s existe em volumes grandes e crescentes no sistema DVB. Nos Estados Unidos, essa caixa digital predominada por sistemas que so propriedades de operadoras em satlite e de operadoras em cabo. Segundo ponto muito importante: o governo americano no caso dos receptores de transmisso terrestre, que o sistema TSC, que est sendo considerado no Brasil por legislao, obriga que a funo de recepo seja incorporada em todos os receptores de televiso, gravadoras de vdeo, etc., a partir do ano de 2007. Nos Estados Unidos, todos os televisores de tela acima de 25 polegadas j so obrigados a ter a funo de recepo digital. No existe mercado de set up box para o mercado americano. Quando se fala de exportao de set up box para mercado americano, no existe esse mercado. A Philips do Brasil a maior operadora de satlite nos Estados Unidos, a fornecedora nmero 1 e fornece set up box. No entanto, esses set up boxes so, por coincidncia, sistema DVB, nico sistema que opera em satlite, cabo e terrestre. A economia de escala de set up box nos Estados Unidos, inclusive os set up boxes de proprietrios, ajuda a economia de escala do sistema DVB, porque so baseados nesse sistema. No considerarei o sistema japons, porque esse mercado de set up box no Japo no existe para sistema de transmisso terrestre. Examinaremos agora o caso do DVB. pblica a evoluo de set up boxes nos mercados da Inglaterra, Alemanha, Itlia, Espanha. Essa evoluo emergente em mercados que j comeam a adotar DVB, a exemplo de Taiwan, que havia optado pelo sistema americano, mas decidiu aderir ao sistema DVB pelas mesmas razes de economia de escalas etc. Portanto, o nico sistema que possui uma escala mundial e crescente de equipamentos, por exemplo, set up box, o sistema DVB. Como havia dito, essa economia de escala gera solues muito econmicas por causa da grande competitividade e gera disponibilidade de solues que chamamos de sistema em silcio, sistema em chips , e essas solues esto disponveis para qualquer fabricante, por exemplo, brasileiro, que queira ter o set up box. O mercado potencial de exportao do Brasil para esse set up box imenso. Cada mercado que adota o sistema DVB e desenvolve seu mercado local um mercado em potencial para exportao do Brasil. O SR. PRESIDENTE (Deputado Jader Barbalho) - Concedo a palavra ao Deputado Ricardo Barros. O SR. DEPUTADO RICARDO BARROS - A Sra. Viviane falou muito em parceria, em sistema aberto, uma das tnicas da apresentao de ontem do Ministro Hlio Costa. Foi dito que o Brasil deveria ter um sistema aberto de participao geral, com mobilidade e portabilidade. Issovemvem vem de encontro ao interesse, s normas e s determinaes estabelecidas para definio do sistema brasileiro. A Sra. Viviane tambm destacou em sua apresentao a satisfao dos pases que participam do sistema DVB, no sentido de ressaltar que o sistema deve estabelecer o que melhor para o cidado e o pas. O Ministro Hlio Costa disse que o Banco Europeu disponibilizou 300 milhes de euros para essa parceria com o Brasil. A Sra. Viviane fala em 300 a 400 milhes de euros. Pergunto se esses recursos financiam exportaes europias, joint ventures entre empresas brasileiras e empresas europias para desenvolvimento, fabricao, ou se financiam empresas brasileiras que queiram produzir esses produtos, ou as duas situaes. Dentro desse contexto, gostaria da confirmao desses valores. Foi dito ontem que tanto a Europa quanto o Japo estavam disponibilizando recursos para essa parceria. Dentro da atual disponibilidade de tecnologia o Deputado Julio Semeghini enfatizou a MPEG4 e outros sistemas que o Brasil vem desenvolvendo , qual seria, percentualmente, a participao do Brasil no conjunto do fornecimento das tecnologias para o sistema DVB? A SRA. VIVIANE REDING - (Exposio em ingls.) O SR. PRESIDENTE (Deputado Jader Barbalho) - Concedo a palavra ao Deputado Jorge Bittar. O SR. DEPUTADO JORGE BITTAR - Em primeiro lugar, para ns, Parlamentares, uma satisfao receber representantes da Comisso Europia e do Consrcio DVB, para que possamos esclarecer aspectos importantes envolvendo o debate que neste momento estamos realizando sobre o sistema brasileiro de TV digital. Na verdade, o debate vem sendo realizado h vrios anos em nosso Pas, desde o final da dcada passada. No atual Governo, tomamos a deciso de construir consrcios de estudo e pesquisa na rea de desenvolvimento tecnolgico e avaliao de modelo de negcios acerca da implantao do sistema de TV digital no Pas. Quero dizer que os resultados desse trabalho so bastante positivos para ns, brasileiros, e muito nos orgulham. Alm do mais, o fato de o sistema brasileiro de TV digital ser adotado com um certo retardo em relao a outros pases permite-nos algumas vantagens, como a de no cometermos os mesmos erros de outras naes e a de implantarmos um sistema que se ajuste realidade do Brasil. O Brasil se distingue no cenrio internacional por ter um sistema de televiso analgica de propagao predominantemente terrestre, um modelo que se ajustou nossa realidade de pas de dimenses continentais com grande desigualdade de renda. Hoje praticamente todos os lares brasileiros tm seu aparelho de televiso, ainda que relativamente simples do ponto de vista analgico. Desejamos ento fazer a transio para o sistema digital levando em considerao nossa realidade socioeconmica. Ou seja, faremos uma transio suave do sistema analgico para o digital. Imagino que dure cerca de 10 anos, embora seja muito difcil prever, porque, com o desenvolvimento tecnolgico, com o barateamento de preos, possvel at que o prazo seja menor. Bom, em princpio, imagina-se um horizonte de 10 anos. Desejamos tambm que, desde o incio, esse sistema beneficie sobretudo as populaes de menor nvel de renda, j com algumas vantagens incorporadas pelo sistema digital, dentre elas a da interatividade. Acerca disso, fao a seguinte pergunta: o consrcio DVB est disposto a discutir conosco a implantao do sistema de TV digital, com nfase na possibilidade de interatividade, na medida em que isso representa acesso a sistemas educacionais, a informaes essenciais para a qualidade de vida de boa parte da populao brasileira? Discute-se inclusive a hiptese de o canal de interatividade no ser implantado necessariamente pelo sistema de telecomunicaes existente, mas que haja um sistema prprio que permita essa interao pelo sistema brasileiro de TV digital. um grande desafio, sabemos disso, que, se vencido, beneficiar, pelo desenvolvimento de aplicativos adequados sobretudo s populaes de menor renda, podendo inclusive o Brasil ajudar outros pases em situao semelhante nossa. A meu ver, esse aspecto fundamental. Nesse particular, ressalto que j desenvolvemos aplicativos, tecnologias interessantes, como a implementao do MPEG4 para a etapa de transporte do sistema de TV digital, aqui citada, e um bom middleware, baseado numa nova linguagem denominada declarativa, que permite rodar todos os aplicativos disponveis pelos 3 sistemas internacionais o americano, o europeu e o japons e, sobretudo, revela-se mais eficiente. Em suma, pergunto: h possibilidade de, na medida em que essas tecnologias desenvolvidas por ns, brasileiros, sejam testadas e comprovadas, serem incorporadas ao padro DVB? Ento, interessa-nos desde j discutir essa questo, alm da possibilidade de participarmos permanentemente do comit deliberativo, que evidentemente vai definir a viso de futuro, enfim, o desenvolvimento do sistema DVB. So esses os assuntos que apresento, e que, a meu ver, so essenciais para a deciso do nosso Pas. A SRA. VIVIANE REDING - (Exposio em ingls.) O SR. CESAR VOHRINGER - Muito obrigado. Na realidade, acredito que sua pergunta uma das mais relevantes para o uso da tecnologia digital em benefcio do Brasil. Uma das vantagens do modelo participativo do DVB o fato de que os desenvolvimentos dos membros que participam da evoluo do sistema so incorporados ao sistema, so levados em conta na evoluo do sistema. Gostaria de deixar claro que empresas europias, como a Philips, participaram ativamente da criao de um middleware interativo para a TV digital que no obrigue a uma interao muito grande com o servidor e cujos aplicativos se obtenham por download na caixa. Esse sistema chamado Media Home Platform MHP. Justamente para evitar que a interatividade seja pesada para os sistemas de comunicao, planejou-se que os aplicativos sejam trazidos por download ao cliente local. O sistema que criamos foi a base dos sistemas japoneses e americanos. E tambm o sistema interativo chamado de open cable, adotado nos Estados Unidos por solues de propriedade de operadoras, baseia-se nesse mesmo modelo MHP. Portanto, gostaramos de deixar bem claro que evolues ou melhorias desenvolvidas por tcnicos brasileiros so muito mais fceis de serem incorporadas ao sistema MHP do que a do sistema que tenha adaptado o MHP para necessidades especficas, porque o MHP um sistema amplo, desenhado com base nos mercados e nos aplicativos referidos em sua pergunta. Ento, so 2 fatores importantes: sim, possvel incorporar melhorias, at de uma maneira mais fcil, porque o MHP a base dos outros sistemas; e sim, de forma participativa, essas melhorias so incorporadas evoluo do sistema o que, entretanto, no cremos que ocorra onde o controle do sistema seja feito por entidades que defendam interesses particulares de um ou mais pases. O SR. PRESIDENTE (Deputado Jader Barbalho) - Concedo a palavra ao Deputado Walter Pinheiro. O SR. DEPUTADO WALTER PINHEIRO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores convidados, sado a iniciativa deste debate. A Comisso d mais uma vez um claro sinal de que temos no s de participar como tambm de interferir nas decises da Nao. Quero, de incio, chamar a ateno para o que considero o aspecto central do debate: a filosofia da televiso digital. Como disse ontem ao Sr. Ministro, a questo tcnica decisiva, mas no momento h elementos de outra magnitude. Um deles foi mencionado pela Sra. Viviane, quando abordou 3 aspectos relativos ao padro. Refiro-me ao contedo, a respeito do qual o Ministro lanou-se numa luta pessoal, compartilhada com o Ministro Gilberto Gil. Mais especificamente, chamo a ateno para a diversidade cultural. importante entendermos o que queremos com essa relao. De forma muito franca e clara, considero que devemos aproveitar o momento para extrair todas as condies vantajosas para o nosso povo. o momento de fazermos esta disputa frente a frente. Perdoem-me a franqueza, mas ao longo dos anos j enfrentamos momentos de debate como este, por exemplo, quando da definio do padro da telefonia celular, do uso de satlites e da Intelsat, e por diversas vezes ficamos submetidos a um conjunto de regras que atendiam a interesses muito especficos da Europa ou dos Estados Unidos. Repito que este no um momento qualquer. Representamos para essas potncias um mercado que vai aliment-las. Interessa-nos extrair dessa relao vantagens para o nosso mercado, inclusive para nossos produtos, do ponto de vista do desenvolvimento de nossas indstrias. Relativamente a desenvolvimento, apesar dos resultados extremamente positivos da nossa balana comercial, ainda precisamos conquistar alguns espaos, principalmente no que diz respeito ampliao da pesquisa no Brasil, que ainda muito tmida. Obviamente, se considerarmos a exploso da dcada de 70, principalmente a que envolvia nossa indstria eletroeletrnica, mais notadamente o setor de telecomunicaes, concluiremos que o nosso crescimento foi exponencial, mais ainda assim pequeno, diante do que permite, por exemplo, esse sistema. Como falei em diversidade cultural, quero insistir em que a TV digital um mundo de negcios e oportunidades, uma verdadeira ferramenta de transformao. No pode restringir-se a veculo de transmisso dessa ou daquela imagem, e sim deve ser uma ferramenta capaz de reunir as diversas frentes que a tecnologia desenvolveu e faz-las chegar a todos, em todos os lugares, sobretudo num Pas como o nosso, com acentuada excluso social e vasto analfabetismo digital. Seria interessante ouvirmos nossos convidados sobre as diferenas. Muito tem sido dito sobre as vantagens de um e de outro sistema. verdade que de bom vendedor sempre se extraem belas e contundentes palavras que no necessariamente se mostram precisas na prtica. Nossa obrigao ouvir menos a voz do vendedor e analisar mais o produto que estamos discutindo. Ento, de forma mais detalhada, quero fazer uma comparao com os outros 2 sistemas quanto aos custos, flexibilidade e insero global, ou seja, verificar quais so as vantagens competitivas da chamada insero global e se h alguma experincia que nos possa ser relatada e que nos sirva de medida para essa insero. Falou-se muito em 50 usurios, mas a informao de que disponho que a China ainda testa o DVB. Isso verdade? Como isso tem acontecido no mundo? Em relao s compatibilidades, um ponto importante, h hoje uma grande discusso sobre quem se movimenta mais e quem se movimenta menos. Indago sobre a interatividade e a mobilidade desse padro. Como combinar esses aspectos com o sinal de alta definio? Chamo ainda a ateno para o aspecto dos negcios entre operadores de TV ou radiodifusores e operadores de telecomunicaes. Na minha opinio, esse tambm um dos pontos da discrdia, da disputa, da diferena, ou como quisermos chamar. Portanto, como o sistema DVB trabalha esse ponto? Obviamente, teremos desdobramentos em termos de marcos regulatrios, de relao de competitividade, de regras estabelecidas nos pases. Como isso se dar? Quando a Dra. Viviane fala a respeito da diversidade cultural e refiro-me aqui ao contedo , como vamos dar oportunidade diversidade de produo, ou capilaridade cultural? Enfim, como seria a relao com as companhias telefnicas e sua mobilidade? Muitos dizem que um sistema pega no celular, outro pega no nibus. Como se move? importante tratar dos negcios entre operadoras de TV e operadoras de companhias telefnicas. Como o sistema DVB trabalha esses pontos na Europa? Sr. Presidente, para concluir, gostaria de saber como ficam os royalties, o famoso royalty zero e a posio da OMC. Esse um dos pontos que considero importantes. Pergunto diretamente Comisso Europia o seguinte: h possibilidade de mudana na OMC de curso e de posio em relao ao royalty zero? Como poderamos debater esse assunto? H tambm a questo do tempo para se contemplar o desenvolvimento brasileiro, o uso do middleware, como citou o Deputado Jorge Bittar. H por parte desse Conselho da Comisso Europia um cronograma em que se vislumbre o que ser desenvolvido no Brasil? Em quanto tempo isso poder ser trabalhado? Outro ponto claro diz respeito segmentao de espectro. Qual a real, a efetiva possibilidade de discutirmos a segmentao do espectro eletromagntico no uso dessas tecnologias? Sr. Presidente, gostaria de saber as opinies dos convidados a respeito desses pontos que abordei. (Pausa.) A SRA. VIVIANE REDING - (Exposio em ingls.) O SR. DEPUTADO JULIO SEMEGHINI - Sr. Presidente, permita-me um aparte, apenas para concluir. muito importante a resposta da Sra. Viviane Reding a respeito desse ponto. Peo ao Sr. Cesar Vohringer, quando for fazer o seu comentrio, que complemente a resposta da Sra. Viviane Reding ao Deputado Walter Pinheiro no que se refere integrao, a facilitar a vida com a incluso da sociedade no desenvolvimento. Claro que estamos analisando mundos diferentes, que vo caminhar desenvolvendo solues que podem ser aproveitadas. Mas quando se fala exatamente no padro, que dificuldades haveria se o Brasil optasse por outro padro? O discurso deles apresenta exatamente o que desejamos para o sistema brasileiro de TV, no entanto, a pergunta do Deputado Walter Pinheiro o que diferencia um padro de outro. O SR. CESAR VOHRINGER - Vou tentar responder. Como a Comissria Viviane Reding referiu-se, do ponto de vista da comunidade europia s polticas brasileiras, o sistema DVB participativo. Portanto, a tecnologia do frum DVB no vai tomar posies a respeito de escolhas que tm de ser feitas por vrios pases, mas, devido a ser um sistema desenvolvido em consrcio, foi feita para atender as mais variadas necessidades de pases. Por exemplo, com a tecnologia DVB pode-se transmitir sinais por via terrestre, como o caso do Brasil; por via satlite, como ocorre em vrios pases que tm transmisso por satlites, todos utilizam DVB; como se pode optar pela transmisso a cabo. Portanto, o transporte de DVB escolha do modelo de negcios. Dentro do sistema DVB outra coisa importante que permite transmisso de definio standard, de alta definio e para terminais mveis simultaneamente. Haver demonstrao nesse sentido, e vamos informar mais tarde. Alm disso, o DVB o nico sistema que incorpora os mecanismos mais modernos de compresso digital MP4, o nico sistema que j se incorporou ao aplicativo MP4, que torna o uso da banda de freqncia duas vezes mais eficiente. O sistema DVB permite a escolha de como o utilizador do espectro quer utiliz-lo, ao contrrio de outros sistemas que restringem essa opo. Do ponto de vista da escolha de um sistema, seria relevante pensar que em 5, 6 ou 7 anos os modelos de negcios que tero melhor aplicao no Brasil no deveriam ser de nenhuma maneira limitados por uma infra-estrutura definida, desde seu ponto de incio, como limitada. Se no se tomar uma deciso para um sistema primeiramente aberto, que sejam permitidos vrios modelos e se ache uma soluo de regulamentao com flexibilidade. Seriam aspectos bastante relevantes de discusso no Brasil. Caso se conclua no futuro que a utilizao de certa banda seria melhor ao Brasil, melhor haver possibilidade na infra-estrutura do que se chegar concluso de que o sistema que se escolheu restringe modelos de negcio. Esse modelo de negcio pode ser de vrios tipos de transmisso, em vrias formas de utilizar essa banda; pode ser na mixagem, entre alta definio, em definio standard; na mixagem entre como e quantos canais se transmitir para receptores de TV; em quantos canais se transmitir e em que forma para os receptores portteis de celulares. A escolha no o sistema que vai fazer, de cada modelo de negcio do Pas. O aspecto regulamentar dessa escolha uma deciso de cada pas, mas bom pensar nas opes, em quais sistemas oferecem as melhores e mais flexveis opes futuras. O DVB, portanto, totalmente flexvel na forma como se queira usar a segmentao, a banda, etc. Quanto ao sistema de middleware, j dissemos, na pergunta anterior, que o sistema MHP a base de outros sistemas de interatividade. Qualquer aplicativo especfico ao Brasil ser mais fcil implantar no sistema MHP do que em outros. Isso no um ponto de vendas, no estamos fazendo marketing, uma realidade. O sistema participativo DVB permite que os participantes consigam fazer essa implementao dentro de um sistema largo. Sobre esse aspecto, gostaria de ser bastante prtico. Em dezembro de 2005, a comisso europia lanou uma ao especfica de cooperao com o Brasil de interatividade em televiso digital. Amanh haver um seminrio na Universidade de So Paulo com aes especficas de como transformar isso em programas. Esses programas tambm vo ser co-financiados pela DDDDDDVA AJDOISOIAOD A Dcomunidade europia j este ano. No estamos falando de idias, mas de aes. No aspecto mencionado acredito que foi sua pergunta, se a interpretei corretamente , sobre qual seria a vantagem de um e outro sistema no relativo a habilitar a implementao de solues brasileiras, sempre que se fala de uma tecnologia, de uma plataforma, a vantagem de uma plataforma tecnolgica que aplicativos podem se mover dentro dessa plataforma de um local para o outro, com vrios aplicativos, sem ou com poucos investimentos adicionais, porque so feitos sobre a mesma plataforma. No caso hipottico de outros pases adotarem um sistema DVB, ou se j esto adotando, e o Brasil adotar um sistema especfico, para se transferir esse aplicativo do Brasil de um sistema para outro preciso ter recursos de engenharia e recursos exclusivos. Muitas vezes, existem limitaes para esses aplicativos. A plataforma muito importante, permite que diversos aplicativos sejam partilhados por diversos geradores de uma forma eficiente em relao ao custo. Outro aspecto que solues especficas ou adaptaes vo implicar tambm em conseqncias mais de arquitetura e tudo isso. Quando forem especficos e de volumes muito baixos, os fornecedores de tecnologia no vo ter interesse, porque o mercado muito especfico. O esquema de royalties do sistema DVB totalmente aberto e transparente. Existe um pool de patentes que o gerencia, ou seja, no gerenciado por empresas especficas. Trata-se do nico sistema de TV digital que possui um sistema transparente de royalties, administrado por um pool de patentes e com um sistema razovel e no discriminativo de royalties. Como se sabe, os royalties especficos transmisso digital DVB esto na ordem de 50 a 75 centavos de dlares por aplicativo especfico de DVB. Na situao particular do Brasil, haver o reinvestimento da captao de royalties especficos ao DVB. Podemos falar disso porque os detentores dessas patentes, dentro do pool de patentes, so as empresas que operam no Brasil e que esto se comprometendo a reinvestir no 30%, 40%, mas 100% dos royalties que sero adquiridos no Pas, dessa tecnologia, dentro de pesquisas e desenvolvimento. O SR. DEPUTADO JULIO SEMEGHINI - S uma pergunta, desculpe-me. Quando V.Sa. fala sobre royalties, quero saber a diferena, por exemplo, entre vocs, que tm um sistema aberto de royalty, e os demais. Pode ser discutido o royalty que ser cobrado no chip 7? Isso pode ter a vantagem de evitar que royalties estejam superficialmente sendo cobrados em outros sistemas fechados, por exemplo, nos fabricantes de circuitos integrados, no chip 7, que compem peas importantes? H formas diferentes? H controle sobre isso? Os royalties podem ser cobrados dessa forma, no conjunto do componente, quando se obrigado a comprar de um ou de outro fabricante? Como se controla isso no sistema de royalty aberto? O SR. CESAR VOHRINGER - O royalty no duplicado. Um aplicativo, um set top box, um televisor s paga uma vez o royalty. Esse royalty ou pago pelo fabricante do produto final ou pelo fabricante do chip. uma licena por aplicativo, muito transparente, muito clara. A administrao, nesse caso, no de uma empresa, de um pool de patentes. Esse ponto importante. Outro aspecto importante que, em um sistema no transparente de royalties, como no houve declarao de patentes a um pool, qualquer empresa que acha que tem uma patente que pertence a esse sistema, num determinado momento, pode vir cobrar seus direitos ao Pas. Portanto, quando no aberto, desconhecem-se as empresas detentoras de patentes. E algumas das empresas que so detentoras de patentes em outros sistemas no esto sendo partes da negociao dos outros sistemas. diferente de se negociar com sistema aberto de patentes ou com empresas que possuem patentes. Para complementar, outro aspecto importante que empresas detentoras de patentes so investidoras neste Pas. o caso da Philips, que detm grande parte das patentes. Ela um investidor tradicional neste Pas e se compromete oficialmente a reinvestir em desenvolvimento. Empresas detentoras de royalties em outros sistemas no so necessariamente fabricantes de televisores ou de equipamentos digitais neste momento. importante ressaltar este ponto, no que diz respeito clareza e abertura dos royalties. O ltimo ponto que royalty zero uma faca que pode cortar dos 2 lados. Se o futuro da economia exportao de propriedade industrial brasileira, evidente que o Brasil vai querer captar rendimento da criatividade dos departamentos de pesquisas brasileiros, dentro do sistema global, em aplicativos e em evolues do sistema, e ser parte desse pool de patentes da evoluo do sistema. Portanto, o royalty zero no permitiria que o Brasil captasse o valor do seu investimento em pesquisa de aplicativos fora do Brasil. E o sistema aberto permite essa dualidade, que haja tambm a possibilidade de se ter um negcio com a criao de uma propriedade intelectual brasileira no futuro. No sei se cobri as questes fundamentais. O SR. PRESIDENTE (Deputado Jader Barbalho) - Concedo a palavra Deputada Maringela Duarte. A SRA. DEPUTADA MARINGELA DUARTE - Como os doutores j esgotaram o assunto, vou limitar-me a questes mais factuais. Cumprimento o Dr. Cesar Vohringer e a Sra. Viviane Reding, uma representante quase exclusiva da mulher na chefia de to importante delegao. Quero dizer que a recebo com carinho. Somos ainda muito poucas; nesta Casa, ento, nem se fala. Cumprimento tambm o Embaixador Joo Pacheco e o Presidente desta Comisso. O Parlamento brasileiro est dando um grande exemplo ao se debruar sobre este assunto, ao estud-lo com competncia. Ontem mesmo j fizemos um debate sobre o tema. Apresentarei uma questo, mais pelo lado poltico, porque o tcnico tem sido amplamente discutido. Gostaria muito de enfocar o aspecto poltico, porque se tem operado mentalmente pela analogia. O que ocorreu no Pas recentemente, h pouco mais de uma dcada? Ocorreu um processo de privatizao do setor de telecomunicaes. No vi ningum falar sobre isso nesta reunio, mas pode ser que eu esteja enganada, porque estava em outra atividade. Ocorreu no Pas um processo de privatizao desses servios para empresas privadas e consrcios internacionais. A nossa experincia nesse setor pssima. Ontem, o Ministro das Comunicaes, que Senador, disse que no conseguiu acabar com a tarifa bsica do telefone porque ela estava prevista no contrato da privatizao e configuradamente, conforme as palavras de S.Exa., uma garantia de clusula contratual. E sabemos que isso nocivo ao consumidor. Calculem a situao em que ficamos. Economizarei as palavras. H vrios casos para citar, a exemplo da assinatura bsica e do fato de nenhum segmento da populao ganhar ao na mediao da ANATEL. Esse um problema nosso. Vamos ter de ver o porqu disso. E por que estou falando desse setor? Porque eles no Brasil so majoritariamente europeus. Um poderoso presidente dessas empresas das zonas mais ricas disse e no foi ningum que me contou que no recebia Deputados. Instala-se no Brasil um processo de concesso de telecomunicaes e um presidente se diz no direito de no receber Deputados. Estivssemos muitos de ns nesta Casa quela poca e fssemos maioria, essas coisas no passariam. Ao lado de uma histria cultural de dominao, excluso e subservincia do Pas s matrizes, vamos dizer alm trpico, temos uma desconfiana brutal. Queremos romper anos de servilismo cultural, de dominao colonial. sempre assim, e isso que nos atormenta. A questo tcnica basilar, porque nos dar os parmetros para sabermos se avanamos ou no nesta relao. O que temos de referncia real? A Telecom Itlia, a Telefonica espanhola, que sequer admite colocar o acento no nome da empresa. Veja bem, Embaixador, uma experincia pssima, digo com clareza. Ora, vamos mexer no setor mais sensvel, no maior nicho de negcios do mundo. No tenho dvida de que um avano que no podemos deter. Queremos ter essa clareza e vamos exigir isso do Governo. Sou do partido do Governo, vamos exigir isso at a ltima letra, para que no venhamos a viver aquela situao. So muito claras as minhas questes. O Sr. Cesar Vohringer foi suficientemente explcito e eu lhe agradeo por isso. Agora vamos fazer o comparativo. Solicito ao Sr. Cesar Vohringer que discorra sobre essa proposta comercial. Temos origens europias tambm, uma vez que um pas da Europa nos colonizou. J ultrapassamos esse perodo, no rechaamos nada em nossa origem. O Brasil j est na sua maturidade, no sculo XXI. Quero saber especificamente e em cima disso me posicionar. Vou repetir as duas questes. Ainda no ficou bem clara a transferncia de tecnologia. O Brasil tem crebros suficientes. Peo ao Sr. Cesar que discorra e acho que vai conseguir, porque vive aqui e conhece o assunto sobre como podemos ter garantia de que o nosso ser um sistema de radiotransmisso digital brasileiro. Isso no significa que vamos inventar a roda. No tem cabimento mais isso. Traremos um dos 3 sistemas existentes. A primeira pergunta : qual a garantia de que teremos condies de estruturar e consolidar um sistema brasileiro de radiotransmisso digital? Porque no acho que se trate apenas de TV digital. Segunda questo: em termos de transferncia de tecnologia, concretamente, o que os senhores nos oferecem? O que possvel? O Sr. Cesar conhece bem o Brasil e saber nos responder essa pergunta. Em terceiro lugar h, um assunto que me preocupa muito e sobre o qual o Sr. Cesar deve saber muito bem. O setor mais poderoso de negcios exatamente o de telecomunicaes. Todos sabemos que um setor brutalmente concentrador de poder. Isso um problema nosso. No houve uma democratizao no acesso ao poder das comunicaes. Tanto que alguns articulistas no Brasil disseram que o Congresso est sob suspeio principalmente a Cmara, mas tambm o Senado para decidir sobre essa matria, porque vrios Parlamentares so detentores de mdia impressa, radiofnica e televisiva. Vejam bem a situao em que nos encontramos. J que temos essa oportunidade, nosso dever no Brasil, para ns prioridade, saber como constituir um sistema brasileiro. Sabemos que cientistas brasileiros, ps-doutores, fizeram consrcio, tiveram verba pblica e desenvolveram sistema de filtros que permitem que a interferncia seja muito menor. Ento, no espectro de freqncia ns podemos democratizar canais um sonho, ningum tem iluso sobre isso. No se trata de aumentar o espectro, mas de diminuir a interferncia, porque criamos um sistema de filtro. Outros pases tambm devem ter criado isso. Dos 3 sistemas que nos so ofertados, que vantagens os senhores nos apresentam em termos de garantia? Para ns inarredvel ter um sistema brasileiro de TV e radiotransmisso digital. Como fica a questo da transferncia de tecnologia? Quero saber se isso possvel. O Sr. Cesar Vohringer j abordou alguns pontos. Peo que fale objetivamente, porque esses pontos sero importantes para tomarmos uma deciso. Ontem, deixamos claro para o Ministro que ele no vai tomar uma deciso sozinho e nem o Governo. Grande mrito do trabalho de ontem. Hoje estamos tendo a grata satisfao de conversar direto. s vezes, conversamos com o Governo e ficamos com dvida. Temos de agradecer aos senhores que vieram dialogar direto conosco, porque a, sim, podemos ter um parmetro. Quero saber, ento, sobre o sistema brasileiro, a transferncia de tecnologia e sobretudo o modo que os senhores abordam o assunto. J temos a tecnologia, que est sendo testada na Europa, nos testes de campo, em ltima etapa. H tambm o financiamento brasileiro. Como fica a democratizao, a amplitude? Como disse o prprio Ministro, queremos esse sistema para TV aberta porque, pelo padro de renda do brasileiro, est fora de discusso a TV fechada. Faltavam ainda essas 3 questes que para mim do o vis, a espinha dorsal da questo poltica. Agradeo a compreenso a todos e ao nosso Presidente. A SRA. VIVIANE REDING - (Exposio em ingls.) A SRA. DEPUTADA MARINGELA DUARTE - Quanto aos testes de campo, no me referi a nada disso. Referi-me ao sistema de filtros desenvolvido por cientistas e professores brasileiros. O sistema de vocs eu sei que j ultrapassou h muito tempo. S para retificar: fiz meno aos testes de campo no sistema de filtros criado por cientistas brasileiros e que j esto em teste na Europa. Pelo alto nvel de comercializao, sei que o sistema de vocs j ultrapassou h muito tempo. Obrigada. A SRA. VIVIANE REDING - (Exposio em ingls.) O SR. CESAR VOHRINGER - Acho que as perguntas so de muita relevncia. Quando se fala de uma oferta comercial, na realidade estamos aqui na condio de representantes industriais simplesmente tentando continuar o que se comeou h muitos anos na rea de televiso, um sistema de standard aberto, que permitir s empresas o nosso interesse empresarial que haja um desenvolvimento do mercado brasileiro, com base nas prioridades brasileiras , no nosso caso a Philips, que tem atividades aqui h muitos anos, desenvolver os negcios. Esses negcios s so desenvolvidos, na nossa opinio, no setor de rdio e televiso quando sistemas de standard so totalmente abertos. O interesse da indstria nesse sentido no fazer uma proposta comercial, mas mostrar ao Pas que um sistema aberto, mas no totalmente aberto, a melhor forma que ns, indstria, vemos um desenvolvimento da implementao do sistema digital no Brasil. importante que isso seja bastante enfatizado. O sistema aberto significa no s o estado em que a tecnologia est no momento em que se adota, mas que a evoluo do sistema continuar sendo aberta. Isso muito importante. Uma coisa tomar um sistema em que h acesso sobre a especificao atual. Outra permitir que o pas participe, no s o Brasil, mas como dissemos 270 instituies em 30 pases, aumentando a cada dia. Que a evoluo do sistema seja uma forma transparente, aberta, com grupos de trabalho, sistemas de gerenciamento do sistema em que todos tm acesso tecnologia. Esse um ponto de esclarecimento muito distinto de alguns exemplos mencionados pela Deputada. No h uma agenda escondida da empresa. Estamos tratando de desenvolver negcios em cima de um sistema totalmente aberto e transparente. Quando esse sistema aberto e transparente na sua evoluo e o Brasil participa disso , o acesso tecnologia total. Os desenvolvimentos que o Pas far, que os tcnicos brasileiros faro nesse sistema cooperativo, que o DVB, sero levados em conta na evoluo do sistema. Portanto, filtros como foram mencionados. Uma das vantagens do DVB que, a exemplo do Brasil, hoje 270 instituies trabalham na evoluo do sistema outras instituies esto propondo melhorias no sistema, que sero obviamente muito bem aceitas por todos os pases que participam dessa evoluo. O Brasil est sendo convidado oficialmente a participar da evoluo desse sistema para os prximos anos. Quanto transferncia de tecnologia, portanto, no se trata de impor uma tecnologia proprietria ao Brasil. Trata-se simplesmente como mencionei da agenda de um desenvolvimento de negcios com base no sistema aberto. A situao das telecomunicaes foi abordada vrias vezes aqui pela nossa comissria, a escolha e como o Brasil vai dar prioridade a seus negcios. Outra a tecnologia ser flexvel para permitir que, quando o Brasil fizer a escolha das suas prioridades, elas possam ser implementadas. O SR. PRESIDENTE (Deputado Jader Barbalho) - No h mais debatedores inscritos. Antes de passar a palavra Sra. Comissria Viviane Reding para suas consideraes finais, esta Presidncia deseja pedir mil perdes pelo atraso no incio da nossa reunio, em razo de um conflito de agenda. Registro, em nome da Comisso, o privilgio de contar com a sua presena, participao e brilhante exposio, com esclarecimentos sobre um tema que, no momento, prioritrio na agenda da sociedade brasileira: a TV digital. Queremos cumpriment-la pela preocupao em registrar a diversidade cultural, bem assim a adoo de uma tecnologia que seja capaz de concretizar a incluso digital em uma sociedade como a nossa, uma sociedade ainda permeada por grandes contradies. A Presidncia da Comisso de Cincia e Tecnologia, Comunicao e Informtica agradece a V.Sa a presena neste debate. Consideramos que a sociedade democrtica fundada no contraditrio. Sem o contraditrio no existe de forma alguma o exerccio democrtico. Ontem, ouvimos aqui durante quatro horas o Ministro de Estado das Comunicaes tratar desse tema. um privilgio para a Comisso que, no dia seguinte, ouvir V.Sa. Assim, poderemos formatar quem sabe? um projeto que efetivamente sirva aos interesses da sociedade brasileira. Antecipadamente, antes de encerramos a sesso, agradecemos. Consideramo-nos profundamente gratificados por sua visita, bem assim pelas informaes trazidas pelo Dr. Cesar Vohringer, que ressaltou a sua condio de representante de um segmento da indstria. Ns, de forma alguma, adotaremos uma postura preconceituosa em relao a segmento da maior importncia. As informaes trazidas ao debate nessa manh foram esclarecedoras para que esta Comisso possa formar um juzo a respeito de tema que consideramos da maior relevncia. Da mesma forma, quero agradecer ao Embaixador Joo Pacheco. Foi um privilgio e uma honra termos contado nessa manh com V.Exa. aqui. Ficamos muito gratos por sua visita. Devolvemos a palavra para os esclarecimentos que a Sra. Viviane Reding e o Dr. Cesar Vohringer considerem relevantes deixar registrados para nosso conhecimento. A SRA. VIVIANE REDING - (Exposio em ingls.) O SR. PRESIDENTE (Deputado Jader Barbalho) - Agradecemos mais uma vez Comissria Viviane Reding. Muito obrigado a todos pela presena. Est encerrada a reunio.  CMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAO FINAL Nome: Comisso de Cincia e Tecnologia, Comunicao e Informtica  Nmero: 0067/06 Data: 1/2/2006 PAGE 6  CMARA DOS DEPUTADOS  PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:1 Taq.:Jos Rev.:Jos PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:3 Taq.:Jos Rev.:Jos PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:4 Taq.:Ana Cristina Rev.:Antonio Morgado PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:5 Taq.:Graciete Rev.:Antonio Morgado PAGE "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:6 Taq.:Graciete Rev.:Antonio Morgado PAGE "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:7 Taq.:Herculano Rev.:Silvia PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:8 Taq.:Herculano Rev.:Silvia PAGE "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:9 Taq.:Nini Rev.:Silvia PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:10 Taq.:Nini Rev.:Silvia PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:11 Taq.:Tereza Augusta Rev.:Maria Teresa PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:12 Taq.:Marcus Vincius Rev.:Maria Teresa PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:13 Taq.:Ktia Rev.:Maria Teresa PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:14 Taq.:Ktia Rev.:Maria Teresa PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:15 Taq.:Marcus Vincius Rev.:Maria Teresa PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:18 Taq.:Anna Karenina Rev.:Maria Teresa PAGE "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:19 Taq.:Anna Karenina Rev.:Maria Teresa PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:20 Taq.:Rosria Rev.:Maria Teresa PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:22 Taq.:Cludia Mrcia Rev.:Silvia PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:23 Taq.:Vctor Rev.:Silvia PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:24 Taq.:Ftima Rev.:Silvia PAGE \# "'Pgina: '#' '"  Sesso:0067/06 Quarto:26 Taq.:Vctor Rev.:Antonio Morgado .Anpe[Z:@ -,  [S,C [S[S(S[YBB|||ܸ &&&***ЃffffffHHH}}}wwwHHH~~~SSSppp𑑑QQQvvvxxx...䨨㵵{{{|||^^^oooddd888ttt555֋QQQ___尰nnnVVV]]]}}}___NNN(((nnnNNN???bbbWWW᝝AAAeeecccjjj666^^^˼???\\\~~~aaaNNNmmm$$$nnngggnnnϐjjj+++RRR׋ppp KKK~~~ttt```aaappp<<<럟NNNIIIooofff%%%111CCC555FFFooooooKKK555555CCC @@@dddIIIHHH|||bbbwww鰰nnn^^^Άfffddd]]]===ooofffOOO999\\\mmmnnnڥooo===CCCgggsssAAA???󃃃___wwwlll(((HHH򭭭|||jjj~~~fffSSS555cccvvvGGG```常νrrr###]]]򎎎ttt]]]fff___ddd[[[pppJJJwww&&&ئ%%%uuu^^^{{{sssfffwwwcccPPP~~~AAAXXXNNNÚ;;;777KKKbbbrrr]]]YYYjjjXXX(((EEEzzz^^^+++pppkkkƇŜkkkcccccccccccceee˦SSS|||gggkkkaaa888LLL]]]FFFqqqYYYdddccc&&&iiibbbLLL&&&***EEE,,,{{{,,,jjjccc'''%%%cccoooqqqrrrZZZSSSttt:::sss{{{SSS444qqqGGGXXXCCCiii^^^CCCQQQ[[[ooo%%%AAA^^^//////WWW^^^///AAA333---666DDDIIIӼ000WWWvvv___mmmdddtttxxxnnnZZZ<<>>RRRiii{{{OOOÏ111XXX///RRRlll111(((QQQQQQ<<<>>>€耀:::TTT444rrrNNN[[['''툈 333TTTEEE```{{{@@@hhhmmmީppp???777SSSGGG͚jjj777HHHvvvJJJUUU~~~ZZZ>>>111]]]JJJ߁)))HHH[[[---wwwzzz///SSSwww,,,yyy---VVVȋZZZuuuooooooNNN㖖<<<KKK111eee$$$ooo ggg111RRR???###aaa...)))555eee 333BBBFFF)))fff]]]!!!III???fff㪪VVV)))VVV((()))dddLLLɋQQQ"""///***KKK777666VVV[[[]]]EEEBBBDDD777xxxSSSҁ~~~IIITTTFFFJJJoooԪԇ$$$___)))iiißjjjbbb333KKK JJJPPP)))&&&,,,222HHHҁ~~~ @@@hhh^^^'''%%%222+++___CCCBBB555WWW...{{{iii ]]]NNN(((999\\\zzzjjjPPP,,,{{{ՄOOO;;;!!!ҁ### ŰMMMHHHwww<<<~~~,,,WWW,,,***777___<<>>|||sssUUUwwwJJJgggdddhhh/// 999999```$$$BBBWWWtttvvv___YYYTTTaaaUUUsssnnn!!!)))ʊmmm111ZZZ QQQ OOO000 ((($$$"""cccRRR>>> BBBuuuaaa▖BBB<<<666444(((***[[[䤤eee]]]>>>WWWsssaaa999…@@@111EEE&&&kkk===222ɉcccmmmsss111eee귷UUUЕVVV )))TTTXXXGGGJJJ@@@999 +++MMMkkksssUUUlllĂ______bbb }}}̙vvv"""(((GGG%%%...UUUOOONNN222,,,JJJ'''222TTTNNN@@@KKKhhh...|||RRRsss!!! 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