AVISO DE PRAZO

EM 6.11.08

PROPOSIÇÕES EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (DIA 10/11/2008)

Substitutivo (Art. 119, II e §1º)

AS PROPOSIÇÕES ABAIXO SOMENTE RECEBERÃO EMENDAS APRESENTADAS POR MEMBROS DESTA COMISSÃO

PROJETO DE LEI Nº 1.014/07 - do Sr. Celso Russomanno - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de especificação de data de postagem nas correspondências que encaminham documentos de cobrança".
RELATOR: Deputado NELSON PROENÇA.

PROJETO DE LEI Nº 1.608/07 - do Sr. Arnon Bezerra - que "proíbe a prática estabelecida por empresas de telefonia de bloquearem aparelhos celulares para o uso de chips de outras operadoras". (Apensados: PL 2005/2007, PL 2282/2007 e PL 2498/2007)
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.

PROPOSIÇÕES EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS (5 SESSÕES)

DECURSO: 1ª SESSÃO
ÚLTIMA SESSÃO: 13-11-08

Substitutivo (Art. 119, II e §1º)

AS PROPOSIÇÕES ABAIXO SOMENTE RECEBERÃO EMENDAS APRESENTADAS POR MEMBROS DESTA COMISSÃO

PROJETO DE LEI Nº 2.189/07 - do Sr. Arnon Bezerra - que "estabelece normas para a utilização de marca publicitária pelo Governo Federal e para seus investimentos em publicidade e propaganda".
RELATOR: Deputado RATINHO JUNIOR.

DECURSO: 3ª SESSÃO
ÚLTIMA SESSÃO: 11-11-08

Substitutivo (Art. 119, II e §1º)

AS PROPOSIÇÕES ABAIXO SOMENTE RECEBERÃO EMENDAS APRESENTADAS POR MEMBROS DESTA COMISSÃO

PROJETO DE LEI Nº 4.541/04 - do Sr. Eduardo Cunha - que "estabelece a obrigatoriedade das operadoras de telefonia celular no território brasileiro de padronizar seus cartões de recarga para telefones pré-pagos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.

DECURSO: 5ª SESSÃO
ÚLTIMA SESSÃO: 07-11-08

Projetos de Lei (Art. 119, I e §1º)

PROJETO DE LEI Nº 2.490/07 - do Sr. Eduardo Valverde - que "altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para estender às comunidades indígenas o direito de prestarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA