CCTCI debate políticas para institutos de pesquisa
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar no próximo dia 21 de outubro (terça-feira), de 14 às 18h, seminário para debater os modelos de gestão dos institutos de pesquisa tecnológica brasileiros.
O objetivo do evento, que marcará a participação da CCTCI na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, é discutir novos modelos de gestão que garantam maior independência administrativa e autonomia orçamentária para essas instituições e a conveniência de adotá-los para os institutos de pesquisa federais e estaduais.
O seminário “Políticas Públicas e Autonomia Orçamentária dos Institutos de Pesquisa Tecnológica” também pretende discutir as possíveis dificuldades impostas pelo atual arcabouço legal do setor de ciência e tecnologia e de outros setores à promoção da inovação tecnológica no país.
O evento será realizado no plenário 13. Confira a programação.
Decisão da Mesa redistribui PL da convergência
O PL 29/2007, que trata da convergência tecnológica, deixou a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, mesmo antes da sua aprovação, para tramitar na Comissão de Defesa do Consumidor. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Câmara, que redistribuiu o projeto, ao analisar requerimento do deputado Cézar Silvestri (PPS-PR).
Na CCTCI, o projeto estava em fase final de negociações, e o relator, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), esperava votar o seu substitutivo ainda em setembro. Para evitar um atraso na votação do projeto, com a inclusão de mais uma comissão na análise do mérito da proposta, alguns deputados já articulam um acordo para tentar levar o projeto ao Plenário, o que deve ser decidido em outubro.
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