SUBCOMISSÕES PERMANENTES

* PARA TRATAR DE AGRICULTURA FAMILIAR, ASSUNTOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS – Subtemas: Agroindústrias, Reforma Agrária e Movimentos Sociais no Campo, Demarcação e Titulações de Terras, Políticas para Assentamentos Rurais, e Assuntos Indígenas (composição);

* PARA TRATAR DE RENDA RURAL, POLÍTICA AGRÍCOLA E ENDIVIDAMENTO  (composição); e

* PARA TRATAR DE SILVICULTURA, FRUTICULTURA E CACAU (composição).

SUBCOMISSÕES ESPECIAIS:

* PARA TRATAR DAS QUESTÕES AMBIENTAIS E SEUS IMPACTOS NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO (composição);

* PARA TRATAR DA GARANTIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE FACE ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS RELATIVAS À REFORMA AGRÁRIA, ÀS QUESTÕES INDÍGENAS, AMBIENTAIS E ÀS MINORIAS ÉTNICAS, BEM COMO À REGULARIZAÇÃO DOMINIAL EM FAIXA DE FRONTEIRA (composição); e

* PARA DIAGNOSTICAR E SUGERIR POLÍTICAS PARA O MERCADO DE FERTILIZANTES NO PAÍS (composição).

* SUBCOMISSÕES ESPECIAIS ENCERRADAS:

* PARA TRATAR DA RASTREABILIDADE - ENCERRADA em 04/06/2008 (composição) (Relatório) -

   PL 3514/08 CAPADR; e 

* PARA TRATAR DA AGROENERGIA E MEIO AMBIENTE - ENCERRADA em 13/08/2008 (composição) (Relatório).

* SUBCOMISSÃO ESPECIAL EXTINTA:

* PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 5.016, DE 2005, QUE TRATA DO TRABALHO ESCRAVO (Req. nº 325/08, em 26/11/08);