03/12/2008
- Audiência Pública para debater sobre a situação do setor vitivinícola brasileiro.
25/11/2008
- Audiência Pública para discutir sobre a mudança na regulamentação das pequenas centrais hidrelétricas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
20/11/2008
- Audiência Pública para debater sobre a importância, os desafios e as propostas relacionadas aos mecanismos de comercialização agrícola e sustentação de preços administrados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, para a cultura do milho.
19/11/2008
- Audiência Pública para discutir sobre as Portarias nºs 788, 789, 790, 791, 792 e 793, publicadas, em 14 de julho de 2008, no Diário Oficial da União, e esclarecimentos sobre o impacto econômico no Estado de Mato Grosso do Sul acerca da demarcação das terras indígenas.
04/11/2008
- Audiência Pública para debater sobre entraves na produção e na comercialização e causas da recente queda no preço do leite.
28/10/2008
- Audiência Pública para debater sobre a situação da cadeia produtiva de alho no Brasil e da importação de alho oriundo da China e da Argentina.
05/09/2008
- Mesa Redonda para debater sobre a conjuntura atual do agronegócio gaúcho e brasileiro, a escalada dos preços dos insumos agrícolas e o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
20/08/2008
- Audiência Pública para discutir sobre o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Questão acerca de mais de mil famílias na Área de Preservação Ambiental no Município de Mucajaí, Roraima.
12/08/2008
- Audiência Pública para esclarecimentos sobre questões relativas à criação de área de preservação ambiental no Município de Mucajaí, Estado de Roraima.
05/08/2008
- Audiência Pública para debater sobre a situação do setor vitivinícola brasileiro.
16/07/2008
- Audiência Pública para discutir sobre políticas do Ministério do Meio Ambiente para a Amazônia e explanação acerca da agenda ambiental do Governo.
15/07/2008
- Audiência Pública para debater sobre as ações governamentais adotadas no sentido de solucionar a questão do alto custo dos insumos agropecuários. Discussão acerca da produção e comercialização de fertilizantes agrícolas no País, bem como ...
01/07/2008
- Audiência Pública para debater sobre demarcação de terras indígenas; reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos; demarcação, em terra contínua, da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima; ação da Liga ...
18/06/2008
- Audiência Pública sobre a demarcação das terras indígenas; Reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos; Demarcação, em terra contínua, da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima; Ação da Liga dos Camponeses Pobres em Rondônia; e Invasões de terras e de empresas públicas e privadas.
17/06/2008
- Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 2.325, de 2007, da Deputada Rose de Freitas, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que instituiu a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
10/06/2008
- Audiência Pública para debater sobre problemas que envolvem a cultura e a indústria do fumo no Brasil.
03/06/2008
- Audiência Pública para debater sobre a importância do seguro rural nas práticas agropecuárias, voltado à garantia da renda e ao pagamento de prestações de investimentos e dívidas prorrogadas, bem como o sistema de seguro de safra implementado pelo ...
29/05/2008
- Audiência Pública para discutir repercussões internacionais e o posicionamento oficial do Governo ...
27/05/2008
- Audiência Pública para tratar da ocorrência de fraude econômica por excesso de absorção de água em carcaça de aves em diversas indústrias no País.
20/05/2008
- Audiência Pública para discutir sobre questões relacionadas com a faixa de fronteira, constante do § 2º, art. 20, da Constituição Federal.
