DESIGNAÇÕES DE RELATORES
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Xico Graziano
DENÚNCIA Nº 1/05 - do Grupo Executivo da Central de Atendimento ao Agricultor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - que "requer análise apurada de diversas irregularidades administrativas e financeiras cometidas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como consta no resultado da sindicância apurada pelo processo nº 21000/008771/57, causando enormes prejuízos financeiros ao Ministério e ao erário público"
Ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame
DENÚNCIA Nº 2/05 - do Edimilson Pereira Lima - que "requer o exame da denúncia: 'Esquema montado pelo Senhor José Monteiro Lima, envolvendo elaboração de projetos e liberação de recursos do PRONAF'"
Sala da Comissão, em 20 de dezembro de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÕES DE RELATORES
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Xico Graziano
PROJETO DE LEI Nº 6.216/05 - do Sr. Lino Rossi - que "proíbe as instituições financeiras de condicionarem financiamento de maquinário agrícola à contratação de seguro".
Ao Deputado Zonta
PROJETO DE LEI Nº 5.703/05 - do Senado Federal - Luiz Pontes - (PLS 145/2001) - que "altera o art. 94 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola".
Sala da Comissão, em 8 de dezembro de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Cezar Silvestri
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 111/05 - do Sr. Abelardo Lupion e outros - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural averigúe o surgimento de Febre Aftosa no Estado do Paraná".
Sala da Comissão, em 7 de dezembro de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Josué Bengtson
PROJETO DE LEI Nº 6.921/02 - do Sr. João Magno - que "proíbe o proprietário de imóvel rural que não cumpre as exigências legais referentes à reserva florestal legal de receber recursos públicos".
Sala da Comissão, em 23 de novembro de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÕES DE RELATORES
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Dilceu Sperafico
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.939/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 271/2005) - que "aprova o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega sobre Diretrizes Técnicas, Higiênicas e Sanitárias para o Comércio Bilateral de Produtos da Pesca, da Agricultura e seus Derivados, celebrado em Brasília, em 7 de outubro de 2003".
Ao Deputado Francisco Turra
PROJETO DE LEI Nº 5.898/05 - do Sr. Marcos Abramo - que "altera a redação do art. 37 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, que "institucionaliza o crédito rural.""
Ao Deputado Waldemir Moka
PROJETO DE LEI Nº 6.143/05 - do Sr. João Grandão e outros - que "cria o Fundo de Aval para a Agricultura Familiar, altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências".
Ao Deputado Xico Graziano
PROJETO DE LEI Nº 6.095/05 - do Sr. Vitorassi - que "dispõe sobre a contratação de mão-de-obra assalariada, para fins de cumprimento da função social da propriedade rural".
PROJETO DE LEI Nº 6.102/05 - do Senado Federal - Delcídio Amaral - (PLS 157/2003) - que "altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural especial e diferenciado os agricultores provenientes de assentamentos criados em virtude da implementação de empreendimentos de utilidade pública e interesse social".
Ao Deputado Zonta
PROJETO DE LEI Nº 5.310/01 - do Sr. Nilson Mourão - que "altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispondo sobre remembramento de áreas".
Sala da Comissão, em 18 de novembro de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÕES DE RELATORES
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Francisco Turra
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.793/05 - do Sr. Vignatti - que "susta os efeitos da Instrução Normativa nº 51, de 18 de Setembro de 2002, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que aprova os Regulamentos Técnicos de Produção, Identidade e Qualidade do Leite".
Ao Deputado Luis Carlos Heinze
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 96/05 - da Sra. Kátia Abreu - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural apure responsabilidades e motivos que inviabilizam os registros de agrotóxicos genéricos pela indústria nacional e os registros de importação de agrotóxicos objetos de acordo com o Mercosul".
Sala da Comissão, em 1º de novembro de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Dilceu Sperafico
PROJETO DE LEI Nº 2.742/03 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências" (Apensado: PL 3105/2004)
Sala da Comissão, em 10 de outubro de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÕES DE RELATORES
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Alexandre Maia
PROJETO DE LEI Nº 5.768/05 - do Sr. Osório Adriano - que "altera disposições da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, estabelecendo a equivalência em produto dos valores pecuniários transacionados nas operações de crédito rural relativas ao custeio".
Ao Deputado Anivaldo Vale
PROJETO DE LEI Nº 5.808/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "redefine as garantias e simplifica os requisitos para acesso a financiamentos do FINAME Agrícola".
Ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame
PROJETO DE LEI Nº 5.774/05 - do Sr. Eliseu Padilha - que "altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária".
Ao Deputado Carlos Alberto Leréia
PROJETO DE LEI Nº 1.398/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências".
Ao Deputado Dilceu Sperafico
PROJETO DE LEI Nº 5.756/05 - do Sr. Josias Gomes - que "altera a redação do art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003".
Ao Deputado Dr. Rodolfo Pereira
PROJETO DE LEI Nº 2.833/03 - do Sr. Hamilton Casara - que "dispõe sobre a utilização de áreas de várzeas e de preservação permanente na Amazônia Legal".
Ao Deputado Gervásio Oliveira
PROJETO DE LEI Nº 4.415/04 - do Sr. Enio Bacci - que "dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresárias Rurais, e dá outras providências".
Sala da Comissão, em 21 de setembro de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÕES DE RELATORES
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame
PROJETO DE LEI Nº 5.663/05 - do Sr. Ivo José - que "estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Áquática e dá outras providências".
Ao Deputado Dr. Rodolfo Pereira
PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia".
Ao Deputado Osvaldo Coelho
PROJETO DE LEI Nº 5.690/05 - do Sr. Betinho Rosado - que "insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira".
Ao Deputado Xico Graziano
PROJETO DE LEI Nº 3.399/04 - do Sr. Zarattini - que ""Fixa o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - como limite para os encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento celebrada sob o amparo de fontes e programas previstos pela Política Nacional de Crédito Rural"".PROJETO DE LEI Nº 5.737/05 - do Sr. Feu Rosa - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências".
Ao Deputado Zonta
PROJETO DE LEI Nº 4.746/05 - do Poder Executivo - (MSC 22/2005) - que "institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou afretadas, a casco nu, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras, e dá outras providências".PROJETO DE LEI Nº 5.596/05 - do Sr. Edison Andrino - que "altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender a concessão do benefício do seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerça a atividade pesqueira como empregado em empresa de pesca".
Sala da Comissão, em 24 de agosto de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Luis Carlos Heinze
PROJETO DE LEI Nº 5.507/05 — do Sr. Ronaldo Caiado e outros - que "Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas originárias de operações de crédito rural, altera a Lei nº 10.437, de 25 de abril, e dá outras providências."
Sala da Comissão, em 15 de julho de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÕES DE RELATORES
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
À Deputada Kátia Abreu
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 83/05 - do Sr. Abelardo Lupion - que "Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural apure as responsabilidades das aplicações e resgates de investimentos feitos pelo Banco da Amazônia S/A no Banco Santos. "
Ao Deputado Waldemir Moka
PROJETO DE LEI Nº 5.479/05 - da Sra. Ann Pontes - que "Altera a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995. "
Ao Deputado Zonta
PROJETO DE LEI Nº 5.519/05 - do Sr. Zé Geraldo - que "Acrescente-se dispositivo ao art. 2º da Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, para tratar da antecedência mínima para a publicação dos atos normativos do órgão competente, nos períodos de proibição da pesca. "
Sala da Comissão, em 13 de julho de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÕES DE RELATORES
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Abelardo Lupion
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 13/99 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize os Ministérios da Fazenda e da Agricultura e do Abastecimento, quanto à omissão na fiscalização do aumento abusivo do preço da vacina contra a febre aftosa".
Ao Deputado Dilceu Sperafico
PROJETO DE LEI Nº 5.422/05 - do Sr. Lael Varella - que "dispõe sobre reajuste de parâmetros, índices e indicadores de produtividade para fins de Reforma Agrária".
À Deputada Kátia Abreu
PROJETO DE LEI Nº 1.154/95 - do Sr. Edinho Araújo - que "dispõe sobre a comprovação do exercício de atividade rural pelos trabalhadores que especifica para fins de concessão de benefícios previdenciários". (Apensados: PL 1148/1999, PL 2938/1997, PL 3788/2000, PL 3790/1997 (Apensado: PL 829/1999), PL 4034/1997 (Apensados: PL 417/1999, PL 921/1999 e PL 4106/1998), PL 5869/2001, PL 3447/2000, PL 6548/2002 (Apensados: PL 6967/2002 (Apensados: PL 4359/2004 e PL 5171/2005), PL 1424/2003 e PL 1401/2003), PL 105/2003 (Apensado: PL 2590/2003) e PL 2589/2003).
Ao Deputado Nélio Dias
PROJETO DE LEI Nº 5.413/05 - da Sra. Rose de Freitas - que "altera a Lei nº 10.700, de 09 de julho de 2003, para estender o benefício Garantia-Safra a todas as regiões do País, nos casos que especifica".
Sala da Comissão, em 1º de julho de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÕES DE RELATORES
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Francisco Turra
PROJETO DE LEI Nº 3.952/04 - do Sr. Assis Miguel do Couto - que "Institui a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais".
Ao Deputado Zonta
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 81/05 - do Sr. Abelardo Lupion - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize o Ministério do Meio Ambiente quanto à criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina".
Sala da Comissão, em 28 de junho de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÕES DE RELATORES
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Cezar Silvestri
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.733/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 964/2004) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Líbano sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003".
Ao Deputado Francisco Turra
PROJETO DE LEI Nº 5.232/05 - do Sr. Amauri Gasques - que "institui fundo de apoio financeiro para pesquisas e para financiamento de empreendimentos econômicos de reconversão de atividade dos fumicultores, cria contribuição de intervenção no domínio econômico sobre a comercialização de tabaco e seus produtos e dá outras providências".
Sala da Comissão, em 24 de junho de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÕES DE RELATORES
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Anivaldo Vale
PROJETO DE LEI Nº 5.130/05 - do Sr. Lobbe Neto - que "altera a Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002, fixando novo desconto e prazo para liquidação antecipada e total das dívidas rurais que especifica".
Ao Deputado Cezar Silvestri
PROJETO DE LEI Nº 5.191/05 - do Sr. Moacir Micheletto - que "da nova redação ao artigo 96 da Lei Nº 4.504 (Estatuto da Terra) de 30 de novembro de 1964".
Ao Deputado Francisco Turra
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.655/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 77/2005) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação Técnica em Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, celebrado em Brasília, em 16 de junho de 2004".
Ao Deputado João Grandão
PROJETO DE LEI Nº 5.146/05 - do Sr. Sandes Júnior - que "concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos utilitários adquiridos por feirantes, nas condições que estabelece".
Ao Deputado Xico Graziano
INDICAÇÃO Nº 4.690/05 - do Sr. Aroldo Cedraz - que "sugere à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a apresentação de projeto de lei instituindo o dia 9 de setembro como Dia Nacional do Médico Veterinário".
Ao Deputado Zonta
PROJETO DE LEI Nº 5.124/05 - do Sr. Devanir Ribeiro - que "acresce dispositivos à Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que "institui a Cédula de Produto Rural e dá outras providências"".
Sala da Comissão, em 1º de junho de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÕES DE RELATORES
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
À Deputada Kátia Abreu
PROJETO DE LEI Nº 3.142/04 - da Sra. Laura Carneiro - que "assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas".
Ao Deputado Waldemir Moka
PROJETO DE LEI Nº 5.194/05 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate".
Sala da Comissão, em 30 de maio de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame
PROJETO DE LEI Nº 2.938/04 - do Sr. Dr. Rosinha - que "altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".
Sala da Comissão, em 18 de maio de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÕES DE RELATORES
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Nélio Dias
PROJETO DE LEI Nº 3.290/04 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "dispõe sobre a renegociação dos débitos dos agricultores atingidos por enchentes nas Regiões Norte e Nordeste".
Ao Deputado Osvaldo Coelho
PROJETO DE LEI Nº 251/03 - do Senado Federal - Geraldo Melo - que "disciplina o fornecimento de energia elétrica à agricultura irrigada, às glebas que façam parte de programas de reforma agrária ou que tenham área total de até 10 (dez) hectares, e dá outras providências".
Ao Deputado Waldemir Moka
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 151/04 - do Sr. Alceste Almeida - que "declara de relevante interesse público da União os núcleos populacionais consolidados como lugarejos, vilas ou cidades, bem como as glebas nas quais sejam desenvolvidas atividades agrícolas, ou estradas, localizados na faixa de fronteira, para os fins a que se refere o parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal".
Sala da Comissão, em 5 de maio de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Luis Carlos Heinze
PROJETO DE LEI Nº 4.264/04 - do Sr. Julio Lopes - que "institui isenção de tributos federais para defensivos agrícolas".
Sala da Comissão, em 4 de maio de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Moacir Micheletto
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/03 - do Sr. Sarney Filho - que "fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal".
Sala da Comissão, em 20 de abril de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÕES DE RELATORES
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Abelardo Lupion
PROJETO DE LEI Nº 2.358/03 - do Sr. Cezar Silvestri - que "proíbe a importação, circulação, comercialização e consumo de carne e derivados que contenham substâncias com propriedades anabolizantes, usadas em animais de abate para consumo humano, conforme especifica". (Apensado: PL 3918/2004)
Ao Deputado Cezar Silvestri
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/03 - do Sr. Sarney Filho - que "fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal".
Ao Deputado Francisco Turra
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 44/01 - do Sr. Gustavo Fruet - que "propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize a ocorrência de parafelixia enzoótica "scraipe" e a possibilidade de incidência da denominada "vaca louca" no Brasil".
Ao Deputado Geraldo Thadeu
PROJETO DE LEI Nº 4.561/04 - do Sr. Silas Brasileiro - que "cria o Fundo de Aval para operações de crédito ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira — FUNCAFÉ".
Ao Deputado Luis Carlos Heinze
PROJETO DE LEI Nº 4.621/04 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "garante o direito de livre plantio da cultura do fumo (Nicotiana tabacum) em todo o território da Região Sul do país".
Ao Deputado Osvaldo Coelho
PROJETO DE LEI Nº 3.113/04 - do Sr. Antonio Cambraia - que "altera a alínea b, do inciso I, do art. 7º da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003". (Apensados: PL 3144/2004 e PL 3539/2004).
Ao Deputado Waldemir Moka
PROJETO DE LEI Nº 4.467/04 - do Sr. Fernando Lopes - que "dispõe sobre ressarcimento pela terra nua e respectivas benfeitorias nas ações desapropriatórias promovidas pela União para fins de reforma agrária, e dá outras providências".
Sala da Comissão, em 6 de abril de 2005
Deputado Ronaldo Caiado — PFL/GO
Presidente
DESIGNAÇÕES DE RELATORES
Faço, nesta data, a(s) seguinte(s) designação(ões) de relatoria:
Ao Deputado Assis Miguel do Couto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.546/04- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 528/2004) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique sobre Cooperação Técnica e Procedimentos nas Áreas Sanitária e Fitossanitária, celebrado em Maputo, em 5 de novembro de 2003".
Ao Deputado Luis Carlos Heinze
PROJETO DE LEI Nº 4.495/04- do Sr. Edson Duarte - que "dispõe sobre a responsabilidade civil das empresas detentoras de direitos de patentes sobre a tecnologia de engenharia genética aplicada em plantas".
Ao Deputado Nélio Dias
PROJETO DE LEI Nº 4.514/04- do Sr. Roberto Pessoa e outros - (PL 3365/2004) - que "dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), e dá outras providências".
Sala da Comissão, em 15 de fevereiro de 2005
Fábio Souto — PFL/BA
Presidente em exercício
