AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM 2006

DIA 05/12/06 (áudio da reunião)

Tema:
Prejuízo dos fabricantes de máquinas e implementos agrícolas, em decorrência da crise que atinge o setor rural brasileiro.

Convidados:

* Dr. Edilson Guimarães — Secretário de Política Agrícola do MAPA;
* Dr. Cláudio Bernardo - Superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES;
* Dr. Paulo Sérgio Coelho Bedran — Diretor do Departamento de Indústrias de Equipamentos de Transportes da SDP/MDIC;
* Dr. Gerardo Fonteles — Assessor Especial do Ministro da Fazenda;
* Dr. Antônio Carlos Maciel Monteiro — Assessor do Presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul — SIMERS;
* Dr. Agmar Rodrigues Faria — Representante da ABIMAQ e da Câmara Setorial de Máquinas Agrícolas;
* Dr. Mário Brancato Fioretti — Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores — ANFAVEA;
* Dr. Edson Schäfer — Representante da Arranjo Produtivo Local — APL; e
* Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil — CNA.

Autor do Requerimento nº 442/06, Deputado Luiz Carlos Heinze -PP/RS

DIA 06/06/06 (áudio da reunião)

COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA CD E DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SF
E COM A PARTICIPAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AVICULTURA

Temas: "Prestar esclarecimentos sobre a gripe aviária, em face do cenário preocupante que assola o continente asiático, parte da Europa e países da África; e
Apresentar diagnóstico dos reflexos da gripe do frango na economia e nas exportações brasileiras, assim como as medidas a serem desenvolvidas pela iniciativa privada e pelo governo brasileiro para esta crise."

Convidados:

* Dr. José Agenor Álvares - Ministro de Estado da Saúde;
* Dr. Gabriel Alves Maciel - Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA;
* Dr. Ariel Antônio Mendes - Vice-Presidente Técnico Científico da União Brasileira de Avicultura - UBA;
* Dr. Ricardo Gonçalves - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango - ABEF;
* Dr. José Zeferino Pedrozo — Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
* Dr. Sadi Marcolin - Gerente de Produção Avícola da Cooperativa Aurora — representante  da OCB;
* Dra. Aneli Dacás Franzmann - Diretora do Departamento das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra e Recursos Naturais do MDIC;
* Dr. Marcelo de Andrade Mota — Coordenador do Programa Nacional de Sanidade Avícola da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA;
* Dra. Paula Montagner - Assessora Especial do Ministro do Trabalho;
* Dr. Argileu Martins da Silva - Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA;
* Dr. César Borges de Souza - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Milho — Abimilho; e
* Dr. Pedro Camargo Neto - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína — Abipecs.

Autores dos Requerimentos:
nº 426, Deputado Leonardo Vilela - PSDB/GO
nº 427, Deputado Ronaldo Caiado - PFL/GO

Data: 01/02/06  (áudio da reunião)

Tema: "Discussão do Projeto de Lei nº 6164/2005, da Deputada Maria Lúcia Cardoso,"que altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 9.991, de 24/07/2000, e da Resolução Normativa nº 205, de 22/12/05, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que estabelece os procedimentos e as condições gerais para o enquadramento de cooperativas de eletrificação rural como permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, bem como para operação de instalação de distribuição de energia elétrica de uso privativo, em área rural, aprova o modelo de Contrato de Permissão, e dá outras providências"".

Convidados:
Dr. Jerson Kelman - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
Dr. Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;e
Dr. Jânio Stefanello (1) e (2) - Representante Nacional do Ramo Infra-Estrutura da OCB.

Autor do Requerimento nº 417/06, Deputado Ronaldo Caiado - PFL/GO

Data: 15/03/06  (áudio da reunião)

Tema: "Reflexos econômicos e sociais que afetam o Brasil."

Convidados:
Dr. Ivan Wedekin — Secretário de Política Agrícola do MAPA;
Dr. Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;e
Dr. Antônio Ernesto de Salvo — Presidente da Confederação da AgrIcultura e Pecuária do Brasil — CNA.

* Documento da CNA e OCB encaminhado ao Ministério da Agricultura

Autor do Requerimento nº 402/05, Deputado Zonta - PP/SC