DIA 10/12/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema:
"Tratar das soluções de crédito para custeio, comercialização e ordenamento da safra deste ano que é a segunda maior safra da história do nosso país e que está sendo comercializada abaixo do custo de produção".
Convidados:
* Dr. Lucas Tadeu Ferreira (apresentação) – Diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do MAPA;
* Dr. Evandro Fazendeiro de Miranda – Coordenador-Geral da Área de Política Agrícola do Ministério da Fazenda;
* Dr. Gilson José Ximenes – Presidente do Conselho Nacional do Café;
* Dr. Ademiro Vian (apresentação) - Assessor Técnico da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN;
* Dr. Breno Pereira de Mesquita – Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil;
* Dr. Paulo Antonio Neto Ribeiro (apresentação) – Superintendente da Área de Crédito do Banco Cooperativo do Brasil (BANCOOB);
* Dr. Douglas Nakazone (apresentação) – Sócio-Diretor da AGROCONSULT; e
Autor do Requerimento nº 331/2008: Deputado Carlos Melles – DEM/MG (apresentação) (Proposta S.O.S. Café)
DIA 09/12/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema:
“Conhecer a experiência sobre a implantação nas micro-bacias, de práticas conservacionistas, com recursos a fundo perdido, pagos pela prefeitura e ainda indenizando os produtores das áreas retiradas do processo produtivo, para comporem as áreas de preservação ambiental apresentadas pela rede Globo, no programa Globo Rural de domingo, 12 / outubro / 2008.”
Convidados:
* Dr. Sebastião Antônio Camargo Rossi (vídeo: p1, p2 e p3)- Prefeito da cidade de Extrema - MG;
* Dr. Devanir Garcia dos Santos (apresentação: p1 e p2) – Superintendente-Adjunto da Agência Nacional de Águas e representante do Presidente da ANA e do Ministério do Meio Ambiente;
* Dr. Roberto Lorena de Barros - Assistente da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
* Dr. Joaquim Pinheiro - Coordenador do Programa Garantia Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
* Dr. Paulo Afonso Romano – Secretário-Adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais e representante do Secretário;
* Dr. Humberto Candeias Cavalcanti (apresentação: p1, p2, p3, p4 e p5) – Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas de MG e representante do Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG;
Autor do Requerimento nº 316/08: Deputado Paulo Piau - PMDB/MG
DIA 03/12/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CDEIC
Tema:
"Debater a situação do setor vitivinícola brasileiro".
Convidados:
1 - Ministério da Fazenda
Receita Federal
* Dr. Carlos Alberto Freitas Barreto - Secretário-Adjunto da Receita Federal
Temas: Regulamentação do Imposto valor fixo (ad Rem); Elevação do IPI de 10% para 60% para bebidas alcoólicas mistas, coquetéis e sangrias; Implantação do Selo Fiscal; e Redução do IPI para o vinho de 10% para 5%.
Confaz
* Dr. Júlio Grazziotin - Diretor da Receita Estadual do Rio Grande do Sul e substituto do Presidente do Confaz
* Dr. Osvaldo Santos de Carvalho - Coordenador-Adjunto de Administração Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo
* Dr. Homero Arruda - Auditor Fiscal e Assessor da Secretaria Estadual da Fazenda do Paraná
Temas: Redução de ICMS e nivelamento para o vinho, sucos e espumantes
2 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
* Dra. Rosária Costa Baptista (apresentação) - Assessora Especial da Câmara de Comércio Exterior/CAMEX
Temas: acordos com a Argentina(Mercosul) e bilateral com o Chile, quanto à importação de vinho, e os seus reflexos negativos sobre o setor vitivinícola brasileiro
3 - Ministério da Agricultura:
* Dr. Maçao Tadano - Dirietor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da SDA/MAPA
* Dra. Graciene Gonçalves M. de Castro - Coordenadora-Geral de Vinhos e Bebidas da SDA/MAPA
Temas: Registros precários e fiscalização de bebidas mistas, coquetéis e sangrias
Conab
* Dr. Silvio Porto (apresentação) - Diretor de Logística e Gestão Empresarial
Temas: Estoques: escoamento e destilação do vinho
4 - Anvisa
* Dr. Lucas Medeiros Dantas - Gerente de Ações de Ciência e Tecnologia de Alimentos da Anvisa
Temas: Produtos sem base legal de registros, fiscalização e medidas que anulem os registros
Debatedores:
* Dr. Neimar de Jesus Godinho - Diretor do Sindivinho/RS
* Dr. Hermes Zaneti (apresentação: p1 e p2) – Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e Derivados e
* Dr. Antônio Duarte - Presidente da Associação Brasileira de Sommelier
Autores do Requerimento nº 302/08 - CAPADR:
Deputado Onyx Lorenzoni - DEM/RS e
Deputado Moreira Mendes - PPS/RO
Autor do Requerimento nº 156/08 - CDEIC:
Deputado Renato Molling - PP/RS
DIA 02/12/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema:
“Debater as alterações aprovadas pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, no Plano Geral de Metas e Universalização – PGMU, das Telecomunicações e suas implicações quanto à inclusão das pequenas Comunidades Rurais no Sistema de Comunicação Brasileiro”.
Convidados:
ANTÔNIO ROBERTO ZANONI (apresentação) - Gerente de Acompanhamento Econômico da Superintendência de Universalização - ANATEL;
ILDEU FERREIRA DOS SANTOS (apresentação) – Engenheiro Agrônomo e representante da ONG/Núcleo Integrar – Barreiras/BA;
Autora do Requerimento nº 198/07:
Deputada Jusmari Oliveira - PR/BA
DIA 25/11/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema:
"Discutir a mudança na regulamentação de Pequenas Centrais Hidroelétricas pela Agencia Nacional de Energia Elétrica"
Convidados:
- Dr. Ricardo Alberto Suassuna de Medeiros - Diretor do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações da SPDE/MME;
- Dr. Jamil Abid - Superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da ANEEL;
- Dra. Moara Menta Giasson (apresentação) - Coordenadora de Energia Hidrelétrica e Transposições do IBAMA;
- Dr. Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni (apresentação) - Diretor Técnico da ENERCONS - Consultoria em Energia Ltda;
- Dr. Manoel Lustosa Martins Neto (apresentação) - Presidente da Associação Catarinense de Criadores de Gado Charolês.
Autor do Requerimento nº 311/2008:
Deputado Valdir Colatto - PMDB/SC.
DIA 20/11/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Temas:
"Debater a importância, os desafios e as propostas relacionadas aos mecanismos de comercialização agrícola e sustentação de preços, administrados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária Abastecimento/MAPA e Companhia Nacional de Abastecimento/CONAB, para a cultura do milho."
Convidados:
Dr. SILVIO FARNESE (apresentação) - Coordenador-Geral de Cereais e Culturas Anuais da SPA/MAPA;
Dr. CARLOS EDUARDO CRUZ TAVARES (apresentação) - Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;
Dr. ALÉCIO MARÓSTICA (apresentação) - Membro da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA;
Dr. SÉRGIO PITT (apresentação) - Vice-Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA;
Dr. ROBSON MALFIOLETTI (apresentação) – Analista Econômico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – OCEPAR; e
Dr. RAIMUNDO SANTOS – Economista da Sanditas Corretora.
Autora do Requerimento nº 94/2007: Deputada Jusmari Oliveira - PR/BA
DIA 19/11/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Temas:
1- "Debater as Portarias números 788, 789, 790, 791, 792 e 793 publicadas no último 14 de julho de 2008, no Diário Oficial da União" (vide a publicação).
Expositor: Márcio Augusto Freitas de Meira - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI;
2 - "Prestar esclarecimentos sobre o impacto econômico no Estado de Mato Grosso do Sul acerca da demarcação das terras indígenas".
Expositor: Dr. Normann Kalmus (apresentações: 1 e 2) - Economista.
Debatedores:
Dr. Ademar Silva Júnior - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul – FAMASUL; e
Dr. Leôncio de Souza Brito Filho (apresentação) - Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas da CNA.
Dr. José Alexandre Tranin – Secretário-Executivo da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS
Dr. Décio Queiroz - Diretor da Federação de Agricultura de MS.
Autores dos Requerimentos:
Tema 1- requerimento 300/2008 - Deputado Dagoberto - PDT/MS;e
Tema 2- requerimento 310/2008 - Deputado Waldir Neves - PSDB/MS.
DIA 18/11/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema:
"A REAL POSSIBILIDADE DE OCUPAÇÃO ECONÔMICA DO TERRITÓRIO NACIONAL EM VISTA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DA LEGISLAÇÃO INDIGENISTA VIGENTES NO PAÍS"
EXPOSITORES:
-EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA, Pesquisador da Embrapa (apresentação: p1 e p2)- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Chefe-Geral da Embrapa Monitoramento por Satélite
-ANDRÉ LIMA, Assessor Jurídico do Ipam - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
DIA 04/11/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema:
"Debater os entraves na produção, comercialização e as causas da recente queda no preço do leite".
Convidados:
-João Antonio Fagundes Salomão - Coordenador-Geral de Pecuária e Cultura Permanente da SPA/MAPA;
-Paulo Morceli (apresentação) - Superintendente de Gestão de Oferta - CONAB
-Arnoldo de Campos – Diretor de Geração de Renda da SAF/MDA;
-Paulo Roberto Bernardes (apresentação) - Presidente da Confederação Brasileira de Cooperativas e Laticínios - CBCL;
-Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da CONTAG;
-Cícero de Alencar Hegg (apresentação) - Presidente do Conselho Nacional da Indústria de Laticínio – CONIL;
-Marcelo Costa Martins (apresentação) - Assessor-Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;
-Dário Fernando Milanez de Mello -Representante da Via Campesina;
Autor do Requerimento nº 313/2008:
Deputado Adão Pretto - PT/RS.
DIA 28/10/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema:
“Situação da cadeia produtiva de alho no Brasil, bem como a importação de alho oriundo da China e da Argentina”.
Convidados:
-Dr. Welber Barral (apresentação) - Secretário do Comércio Exterior - SECEX/MDIC;
-Dr. José Geraldo Baldini (apresentação) - Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal - SDA/MAPA;
-Dra. Miriam Santos Barroco - Diretora do Departamento de Defesa Comercial - SECEX/MDIC;
-Dr. Francisco Labriola - Coordenador-Geral de Administração Aduaneira - COANA/SRF;
-Dr. Fernando Guido Penariol (apresentação: p1 e p2) - Coordenador-Geral de Qualidade Vegetal - SDA/MAPA;
-Dr. Rafael Jorge Corsino - Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho - ANAPA;
-Dr. Herculano Gonçalves Oliveira Filho - Presidente da Associação Nacional dos Importadores de Alho - ANIA.
Autor do requerimento nº 271/2008:
Deputado Valdir Colatto - PMDB/SC.
DATA: 20/08/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Temas:
1 - "Discutir o decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008".
2 - "Tratar de assunto que envolve mais de mil famílias na questão de Área de Preservação Ambiental no Município de Mucajaí, em Roraima".
Convidado:
- Dr. Carlos Minc - Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Autores dos Requerimentos:
Tema 1 : Req. nº 299/2008 - Deputado Marcos Montes (DEM/MG)
Tema 2: Req. nº 289/2008 - Deputado Edio Lopes (PMDB/RR)
DIA 12/08/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema:
"Tratar de assunto que envolve mais de mil famílias na questão de Área de Preservação Ambiental no Município de Mucajaí, em Roraima."
Convidados:
-Dr. Marcelo Ferraz (APRESENTAÇÕES: 1 - 2 - 3) – Analista Ambiental da Coordenação Geral de Florestas Nacionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; e
-Dr. Raimundo de Araújo Lima (Apresentação) - Diretor de Programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Autor do Requerimento nº 289/2008:
Deputado Edio Lopes - PMDB/RR (apresentação: p1 e p2)
DIA 05/08/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema:
"Debater a situação do setor vitivinícola brasileiro".
Convidados:
Dr. Hermes Zaneti - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e Derivados;
Dr. Celso Panceri - Presidente do Sindicato das Indústrias Vinícolas de Santa Catarina - SINDIVINHO;
Dr. Neimar Godinho - Diretor do Sindicato das Indústrias do Vinho do Rio Grande do Sul;
Dr. Olir Schiavenin - Coordenador da Comissão Interestadual da Uva;
Dr. Denis Debiasi – Presidente do Conselho Deliberativo do IBRAVIN; e
Dr. José Gualberto de Freitas Almeida - Presidente do Instituto do Vinho do Vale do São Francisco – VINHOVASF.
Autor do Requerimento nº 292/08 - CAPADR:
Deputado Onyx Lorenzoni - DEM/RS
Autor do Requerimento nº 151/08 – CDEIC:
Deputado Renato Molling – PP/RS
DIA 16/07/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Temas:
"Discutir as políticas do Ministério do Meio Ambiente para a Amazônia" e "Explanar sobre a agenda ambiental do Governo".
Convocado:
Ministro de Estado do Meio Ambiente - Dr. Carlos Minc Baumfeld.(Ações Governamentais para a Amazônia)
Autores do Requerimento Nº 295/08: Deputados Giovanni Queiroz - PDT/PA e Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA (CAPADR);
Autores dos Requerimentos nº 187/08: Deputados Edson Duarte - PV/BA e Gervásio Silva - PSDB/SC e nº 189/08: Deputados Paulo Teixeira - PT/SP e Gervásio Silva - PSDB/SC (CMADS).
DIA 15/7/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Temas:
1 - "Debater as ações governamentais que têm sido adotadas no sentido de solucionar a questão do alto custo dos insumos agropecuários”; e
2 - "Discutir a questão da Produção e Comercialização de Fertilizantes Agrícolas no País, bem como o andamento dos pedidos de alvarás de autorização de pesquisa e lavra atinentes a fósforo e potássio em todo Território Nacional e sobre a produção e o planejamento da expansão de produção de uréia".
Convidados;
Deputado Reinhold Stephanes - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
Dra. Mariana Tavares de Araújo - Secretária de Direito Econômico do MJ;
Dr. Carlos Nogueira da Costa Júnior - Secretário Adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME;
Dr. João César de Freitas Pinheiro (apresentação , sítio Web , email:paulo.santana@dnpm.gov.br) - Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM;
Dr. Fábio Salles Meirelles (apresentação) - Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
Dr. Eduardo Daher (apresentação) - Diretor-Executivo da Associação Nacional de Difusão de Adubos - ANDA; e
Autores dos Requerimentos:
nº 273/08 - Deputado Leonardo Vilela - PSDB/GO;
nº 275/08 - Deputados Antônio Andrade (apresentações: 1 e 2) - PMDB/MG, Paulo Piau - PMDB/MG e Valdir Colatto - PMDB/SC.
DIA 01/07/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Temas:
"demarcação das terras indígenas; reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos; demarcação, em terra contínua, da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima; ação da Liga dos Camponeses Pobres, em Rondônia; e invasões de terras, de empresas públicas e privadas."
Convidado:
- Dr. Nelson Jobim - Ministro de Estado da Defesa
Assessores presentes:
Tenente-Brigadeiro-do-Ar Gilberto Antonio Saboya Burnier – Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais
Dr. Murilo Marques Barboza – Chefe de Gabinete do Ministério da Defesa
Dr. Ivan Cavalcanti Gonçalves – Assessor Especial do Ministério da Defesa
Dr. José Ramos – Assessor de Comunicação do Ministério da Defesa
Dr. Ney Oliveira Muller – Assessor Especial do Ministério da Defesa
Autores do Requerimento nº 278/2008:
Deputados Onyx Lorenzoni, Abelardo Lupion e Moreira Mendes
DIA 18/06/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema:
"demarcação das terras indígenas; reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos; demarcação, em terra contínua, da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima; ação da Liga dos Camponeses Pobres, em Rondônia; e invasões de terras, de empresas públicas e privadas."
Convidados:
Dr. Tarso Genro - Ministro de Estado da Justiça.
Autores do Requerimento nº 278/2008;
deputados Onyx Lorenzoni, Abelardo Lupion e Moreira Mendes
DIA 17/06/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema:
"Debater o Projeto de Lei nº 2.325 de 2007, da Deputada Rose de Freitas, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências."
Expositores:
-Dra. Daniela de Moraes Aviani (apresentação) – Coordenadora do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares da SDC/MAPA;
-Dr. João Marcelo Intini (apresentação) – Consultor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER/MDA;
-Dr. Manoel José dos Santos - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
-Dr. Ivo Marcos Carraro - Diretor da Associação Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM;
-Dra. Sílvia Regina P. S. Van Rooijen (apresentação) - Presidenta da Associação Brasileira de Proteção de Cultivares de Flores e Plantas Ornamentais;
-Dr. Goran Kuhar - Presidente da Associação Brasileira de Obtentores de Vegetais - BRASPOV;
-Dr. Alécio Maróstica – membro da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA;
-Dra. Maria Paula Almeida (apresentação) - Assessora da AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa); e
-Dr. André Ferreira dos Santos (apresentação) - Representante da Articulação Nacional de Agroecologia;
Autor do Requerimento de nº 250/2008:
Deputado Leonardo Vilela - PSDB/GO
DIA 10/06/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema:
"Debater os problemas que envolvem a Cultura e Indústria do Fumo no Brasil."
Expositores:
-Dr. Romeu Schneider (apresentação) - Presidente da Câmara Setorial do Fumo no MAPA e Representante da CNA;
-Dr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
-Dr. Mário José Schafer (apresentação) - Presidente da Cooperativa Agrícola Mista Linha Cereja Ltda (COMACEL) e Representante da OCB;
-Dra. Josenita Souza Salomão (apresentação de Jean B. Nardi) - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Fumo e Alimentação - SINTIFA;
-Dr. Sérgio Paulo Villas Bôas (apresentação) - Secretário-Geral do Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo; e
-Dr. Antônio Arantes Lício - Consultor do Sindifumo/BA, em Brasília.
Autora do Requerimento nº 255/2008:
Deputada Jusmari Oliveira - PR/BA.
DIA 03/06/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema:
"Debater a importância do seguro rural nas práticas agropecuárias, voltado à garantia da renda e ao pagamento de prestações de investimentos e dívidas prorrogadas, bem como o sistema de seguro de safra implementado pelo Banco do Brasil S/A, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e as Companhias de Seguro."
Convidados:
- Dr. Welington Soares de Almeida (apresentação) - Diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural da SPA/MAPA;
- Dr. Marcio Augusto Esmeraldo Montella - Gerente de Mercado e Soluções Negociais do Banco do Brasil - S.A.;
- Dr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
- Dr. Luiz Roberto Baggio - Presidente da Cooperativa Bom Jesus/PR e Representante da OCB;
- Dr. Luciano Carvalho (apresentação) - Assessor Técnico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e
- Dr. Wady José Mourão Cury - Diretor Técnico da Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A.
Autora do Requerimento de nº 199/2007: Deputada Jusmari Oliveira - PR/BA
DIA 29/05/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Temas:
"Perquirir, avaliar e debater as repercussões internacionais e o posicionamento oficial do governo brasileiro diante de autoridades governamentais de países europeus que, recentemente, fizeram recriminações aos biocombustíveis produzidos pelo Brasil, em particular o etanol, e para contribuir na formulação de estratégias de enfrentamento dessas críticas, tanto no âmbito doméstico quanto internacionalmente" e "debater as causas do processo recente de aumento acentuado dos preços internacionais dos alimentos, as suas relações específicas com o avanço dos biocombustíveis, os seus reflexos sobre a segurança alimentar e sobre as políticas que podem ser adotadas em países como o Brasil que conciliem o aumento da produção de alimentos com a expansão dos biocombustíveis".
Convidados:
- Ministro André Aranha Corrêa do Lago - Diretor do Departamento de Energia do Ministério das Relações Exteriores - MRE;
- Dr. Frederique Rosa e Abreu (apresentação)- Coordenador-Geral de Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia/MAPA;
- Dr. Arnoldo de Campos (apresentações: 1 - 2 - 3 ) - Diretor de Financiamento do Departamento de Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA;
- Dr. José Tubino - Representante FAO no Brasil;
- Dr. Alan Kardec Pinto - Assessor da Presidência da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS; e
- Dr. Alessandro Teixeira - Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.
Autor do Requerimento nº 264/2008 - Deputado Mendes Thame do PSDB/SP; e
Autor do Requerimento nº 266/2008 - Deputado Beto Faro do PT/PA.
DIA 27/05/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema
"Discutir a ocorrência de fraude econômica por excesso de absorção de água em carcaça de aves que ocorre em várias indústrias no país".
Expositores:
-Dr. Nelmon Oliveira da Costa (apresentação) - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA/MAPA;
-Dra. Andiara Maria da Costa Braga (apresentação) - Coordenadora Geral substituta de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ;
-Dra. Marilena Lazzarini (apresentação) - Coordenadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;
-Dr. João Tomelin (apresentação) - Secretário- Executivo da União Brasileira da Avicultura - UBA;
-Dr. Sussumu Honda - Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS;
-Dra. Maria Inês Dolci (apresentação) - Coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor; e
-epresentante do Ministério Público Federal.
Autores do Requerimento nº 109/2007:
Deputado Marcos Montes - DEM/MG
Deputado Vìtor Penido - DEM/MG
DIA 20/05/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema:
“Discutir questões relacionadas com a Faixa de Fronteira, constante do § 2º do art. 20 da Constituição Federal”.
Expositores:
-Senador Sérgio Zambiasi;
-Coronel Gustavo de Souza Abreu - da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa;
-Dr. Marcelo Ribeiro Moreira (apresentação: p1 - p2) - Diretor do Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional;
-Dra. Gilda Diniz dos Santos (apresentação) – Procuradora-Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
-Dra. Renata de Souza Furtado (apresentação) – Assessora da Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional;
-Dr. Gustavo Cezário Lima (apresentação) - Assistente Técnico da Confederação Nacional de Municípios; e
-Dr. Luiz Alfeu Moojen Ramos (apresentação) - Assessor Jurídico da Federação da Agricultura de MT.
Autor do Requerimento nº 237/2008
Deputado Celso Maldaner
DIA 06/05/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema: "Debater os possíveis impactos, decorrentes do aumento excessivo de preços dos insumos minerais, ao setor de alimentação animal, e fertilizantes agrícolas".
Convidados:
1.Dr. Wilson Vaz Araújo (apresentação) - Diretor do Departamento de Economia Agrícola da Secretaria de Política Agrícola do MAPA;
2.Dra. Mariana Tavares de Araújo (apresentação) - Secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça;
3.Dr. Antenor de Amorim Nogueira (apresentação) - Presidente do Fórum Nacional de Pecuária de Corte da CNA;
4.Dr. Mário Sérgio Cutait (apresentação) - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES; e
5.Dr. Mário Alves Barbosa Neto (apresentação) - Presidente da Associação Nacional de Difusão de Adubos e da Serrana Fertilizantes, e Nutrição Animal.
Autores do Requerimento nº 206/07:
Deputados Leonardo Vilela - PSDB/GO
DIA 24/04/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Tema:
"Discutir e encaminhar providências sobre as denúncias publicadas na Revista Isto É, de que há áreas no Estado de Rondônia sob o domínio da Liga dos Camponeses Pobres".
Convidados:
1. Dr. Jeferson Cristi Tessila de Melo - Juiz de Direito da Comarca de Buritis/RO;
2. Dr. Cezzar Pizzano - Secretário de Estado Adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania Pública do Estado de Rondônia;
3. Dr. Marcelo Salvio Rezende Vieira – Delegado da Polícia Federal, representando o Ministro de Estado da Justiça;
4. Tenente-Coronel PM Enedy Dias Araújo - Diretor do Departamento de Polícia Legislativa da Assembléia de Rondônia e ex-Comandante da PM de Jarú;
5. Tenente-Coronel Josenildo Jacinto do Nascimento (apresentação) - Comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Candeias do Jamari/RO;
6. Dr. Alan Rodrigues - Jornalista da Revista IstoÉ.
7. Sr. Nilo Halack - Representante da Liga dos Camponeses Pobres;
8. Dr. Gercino José da Silva Filho - Ouvidor Agrário Nacional;
9. Representante da CPT.
Autores do Requerimento nº 244/2008:
Deputados Giovanni Queiroz, Ernandes Amorim e Moreira Mendes
DIA 09/04/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tema: "O AUMENTO DO ÍNDICE DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA - SUAS CAUSAS E AÇÕES PARA COMBATÊ-LAS"
Convidados:
1. Senadora Marina Silva – Ministra de Estado do Meio Ambiente;
2. Deputado Reinhold Stephanes – Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
3. Delegada Fernanda Rocha Pacheco – Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, representando o MINISTRO DA JUSTIÇA;
4. Dr. Gilberto Câmara Neto – Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, representando o MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;
5. Dr. Raimundo Lima – Diretor de Programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, representando o MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO;
6. Dr. Carlos Fernando Xavier – Presidente da Comissão Nacional para Assuntos da Amazônia Legal da CNA;
7. Dr. Paulo de Tarso Caralo – Secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da CONTAG
Autores dos Requerimentos:
nº 216/08 do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame – CAPADR;
nº 220/08 do Deputado Wandenkolk Gonçalves – CAPADR;
nº 303/08 da Deputada Vanessa Grazziotin – CAINDR;
nº 304/08 do Deputado Marcelo Serafim – CAINDR;
nº 151/08 do Deputado Fernando Gabeira – CMADS
nº 152/08 do Deputado Mendes Thame – CMADS; e
nº 153/08 do Deputado Wandenkolk Gonçalves – CMADS.
DIA 27/03/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
CONJUNTA COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
TEMA:
"A questão da transgenia e a atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)"
EXPOSITORES:
- SERGIO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
- REINHOLD STEPHANES - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- WALTER COLLI - Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)
- SILVIO CRESTANA - Diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CARLOS SIGUEYUKI SEDIYAMA - Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV)
- FÁBIO DE SALLES MEIRELLES - Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
- DIRCEU RAPOSO DE MELLO - Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- BAZILEU ALVES MARGARIDO NETO - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Autores dos Requerimentos:
1º) nº 226/08, do deputado Beto Faro(CAPADR) - PT/PA, e
2º) nº 80/07, do deputado Paulo Piau(CCTCI) - PMDB/MG.
DIA 25/03/2008 (áudio da Reunião: manhã - tarde) (Notas Taquigráficas)
Com a Participação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal
Tema: "Discutir as questões do endividamento rural brasileiro e Recebimento da Proposta do Governo Federal para solução dos problemas do endividamento rural brasileiro."
Convidados:
Dr. Vilson Vaz Araújo – Diretor do Departamento de Economia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Dr. Welbert Sá – Técnico em Política Agrícolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
Dr. José Carlos Vaz - Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil;
Sr. Manoel José dos Santos -Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
Dr. Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; e
Deputado Homero Pereira - Representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
Requerimento 234/08, do Deputado Onyx Lorenzoni
DIA 19/03/2008 (áudio da Reunião) (Notas Taquigráficas)
Temas:
1º) “Condições técnicas e operacionais do sistema de rastreabilidade de bovinos e bubalinos no Brasil e sobre as causas e as repercussões, para o Brasil, da atual suspensão, pela União Européia, das importações brasileiras de carne bovina”;
2º) “Embargo da União Européia à importação de carne bovina brasileira”;
3º) “Nominar os Frigoríficos Exportadores de Carne Bovina que realizaram operações de venda de carne para a Comunidade Européia, nos últimos 05 (cinco) anos, sem a devida certificação de rastreabilidade dos animais abatidos, bem como para informar a atuação do MAPA sobre o ocorrido e detalhar os instrumentos de fiscalização e controle que o ministério vem utilizando para monitorar a qualidade das exportações brasileiras de carne bovina”; e
4º) “Discutir as questões relativas à legislação sobre identificação de animais e o sistema de rastreabilidade bovina”.
Convidado:
Deputado Reinhold Stephanes - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Autores dos Requerimentos:
1º) nº 218/08, do deputado Beto Faro - PT/PA,
2º) nº 221/08, do deputado Ronaldo Caiado - DEM/GO,
3º) nº 222/08, do deputado Waldir Neves - PSDB/MS, e
4º) nº 223/08, do deputado Ronaldo Caiado - DEM/GO
Aprovados em 5/3/08
