DIA 13/12/2007 (áudio da Reunião)
Tema:
"Discutir os processos de certificação de animais e propriedades, ação dos fiscais do MAPA junto aos frigoríficos, Sisbov e novo Sisbov, e a portaria sobre classificação dos animais abatidos".
Expositores:
- Dr. Nelmon Oliveira da Costa - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da SDA/MAPA;
- Dr. José Olavo Borges Mendes - Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ;
- Dr. Paulo Rafael Hora - Secretário-Executivo da Brasil Certificação Ltda e da Associação das Empresas de Rastreabilidade e Certificação Agropecuária;
- Dr. Márcio Sena Pinto (apresentação) - Representante dos Produtores Rurais do Estado de Goiás(Presidente da Comissão Estadual de Pecuária de Corte da FAEG); e
- Dr. Paulo Mustefaga - Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Autor do Requerimento nº 191/2007: Deputado Ronaldo Caiado - DEM/GO
DIA 06/12/2007 (áudio da Reunião)
Tema:
"Discutir o Sistema Integrado"
Convidados:
* Dr. Ermínio Amarildo Darold - Juiz Federal da Vara Agrária de Chapecó;
* Dr. Valdemar Kovaleski - Presidente do Sindicato Patronal dos Avicultores de Santa Catarina;
* Dr. Wolmir de Souza (apresentação) - Presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos;
* Dr. Iro Schünke (apresentação) - Presidente do Sindicato da Indústria do Fumo; e
* Dr. Gerson Catalan (apresentação) - Médico Veterinário e Representante da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína.
Autor do Requerimento nº 113/2007
Deputado Celso Maldaner - PMDB/SC.
DIA 29/11/2007 (áudio da Reunião)
Tema:
"Debater a agilidade na execução do Programa do Governo Federal Luz Para Todos."
Expositores:
* Dr. Hélio Morito (apresentação) - Diretor do Programa Luz para Todos do Ministério de Minas e Energia - MME;
* Dr. Vladimir Santo Dalesse – Superintendente de Engenharia da Companhia Paranaense de Energia - COPEL;
* Dr. Arlindo Antonio Napolitano - Vice-Presidente da CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S.A.;
* Dr. Henrique Luduvice (apresentação: p1 e p2) - Coordenador de Universalização da Energia Elétrica da Eletronorte;
* Dr. José Carlos Carregaro – Coordenador-Geral do Programa Luz para Todos - Centrais Elétricas de Rondônia S.A.; e
* Dr. Alcindo Tuchtenhagen - Coordenador Estadual do Programa Luz para Todos no Paraná, representando a Eletrosul.
Convidados:
CNA e Federações; e
CONTAG e Federações.
Autores dos requerimentos:
-Nº 126/2007 - Deputado Assis do Couto – PT/PR;
-Nº 136/2007 - Deputada Thelma de Oliveira - PSDB/MT; e
-Nº 138/2007 - Deputado Anselmo de Jesus – PT/RO.
DIA 22/11/2007 (áudio da Reunião)
Temas:
"Invasões de terras e violência rural, questões fundiárias, faixas de fronteiras e direito de propriedade".
Expositor:
* Dr. Tarso Genro - Ministro de Estado da Justiça
Autor do Requerimento nº 161/2007:
Deputado Ronaldo Caiado - DEM/GO
DIA 20/11/2007 (áudio da Reunião)
Tema:
"Projeto de Lei nº 751/2003, do Deputado Assis do Couto, que altera o art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical".
Expositores:
* Manoel José dos Santos - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; e
* Rodolfo Tavares (apresentação) - Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Convidados:
Federações da Agricultura; e
Federações dos Trabalhadores na Agricultura.
Autor do Requerimento nº 159,
Deputado Celso Maldaner - PMDB/SC
DIA 06/11/2007 (áudio da Reunião)
Tema:
"Discutir o PL nº 6.381/05, do Senado Federal, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação"."
Expositores:
* Ramon Flávio Gomes Rodrigues - Diretor do Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola do Ministério da Integração Nacional;
* Demétrios Chistofidis (apresentação: p1a e p1b) – Coordenador do PROÁGUA NACIONAL do Ministério da Integração Nacional;
* Raimundo Deusdará Filho (apresentação) - Diretor da Área de Irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF;
* Helvécio Saturnino (apresentação) - Presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem - ABID;
* João Carlos de Petribu de Carli – Assessor Técnico da CNA;e
* Manoel José dos Santos - Presidente da CONTAG.
Autor do Requerimento de nº 55/2007:
Deputado Afonso Hamm (apresentação) - PP/RS
DIA 30/10/2007 (áudio da Reunião)
Tema :
"Projeto de Lei nº 7.586/06, do Deputado Fernando Coruja, que Acrescenta inciso ao § 6º do Art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, proibindo a comercialização do aldicarbe, conhecido como "chumbinho", e o PL 625/07, apensado."
Expositores:
* Dr. Luis Eduardo Pacifici Rangel ( apresentação) - Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do MAPA;
* Dr. Reinaldo Onofre Skalis - Engenheiro Agrônomo e Consultor da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária/SP;
* Dra. Leila Luci Dinardo Miranda ( apresentação) - Diretora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Cana-de-Açúcar do IAC;
* Dr. Antônio Augusto Ribeiro M. Filho ( apresentação) - Superintendente da Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé Ltda. - COOXUPÉ;
* Dr. Sérgio Greif ( apresentação) - Biólogo e Servidor da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo;
* Dr. Ângelo Trapé ( apresentação) – Professor da Unicamp/SP; e
* Prof. Aluízio Borém ( apresentação) - Universidade Federal de Viçosa.
Autor do Requerimento nº 114/2007
Deputado Cláudio Diaz - PSDB/RS
DIA 25/10/2007 (áudio da Reunião)
TEMAS:
1 - "Tratar da extensão rural, com a finalidade de discutir formas objetivando a sustentabilidade socioeconômica e ambiental no meio rural";
2 - "Discutir as demissões que estão ocorrendo na EMATER/RS."
Expositores:
* Dr. Helinton José Rocha (apresentação) - Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária da SDC/MAPA;
* Dr. Argileu Martins da Silva (apresentação) - Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA;
* Dr. José Silva Soares (apresentação) - Presidente da Asbraer;
* Dr. Mário Augusto Ribas Nascimento (apresentações: 1 e 2) - Presidente da Emater/RS; e
* Dr. Lírio Antônio Zarichta - Presidente da Associação dos Servidores da Ascar e da Emater/RS.
Autores:
Tema 1: requerimento nº 69/2007 - Deputado Afonso Hamm - PP/RS;
Tema 2: requerimento nº 127/2007 - Deputado Adão Pretto - PT/RS.
DIA 24/10/2007 (áudio da Reunião)
Temas:
"Discutir o aumento de tarifa da telefonia rural fixa e a Resolução nº 423/05, da ANATEL"
Expositores:
* Dr. Gilberto Alves (apresentação) - Superintendente de Serviços Públicos da ANATEL;
* Dr. José Milton Sheffer - Presidente da Federação Catarinense de Municípios;
* Dr. Luiz Otávio Calvo Marcondes - Diretor de Assuntos Regulatórios da Brasil Telecom; e
* Dr. Francisco Miguel de Lucena -Assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Catarina.
Autores:
Requerimento nº 119/2007: Deputado Celso Maldaner - PMDB/SC; e
Requerimento nº 137/200: Deputados Vignatti - PT/SC e Valdir Colatto - PMDB/SC .
DIA 16/10/2007 (áudio da Reunião)
EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Temas:
"Produção, consumo, valor nutricional, benefícios à saúde e políticas para implementação do consumo de arroz e feijão."
Expositores:
* Dra. Beatriz da Silveira Pinheiro (apresentação) - Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão;
* Dra. Angélica Magalhães (apresentação: p1 e p2 ) - Nutricionista do Instituto Riograndense do Arroz – IRGA;
* Dr. Nelson Nardo Júnior (apresentação) - Professor da Universidade Estadual de Maringá/PR; e
* Dr. Carlos Adilio Maia do Nascimento (apresentação) – Presidente do Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental;
Autores dos Requerimentos:
nº 111/2007 - CAPADR, Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS;
nº 84/2007 - CSSF, Deputado Alceni Guerra - DEM/PR;
nº 95/2007 - CEC, Deputado Lobbe Neto - PSDB/SP.
DIA 09/10/2007 (áudio da Reunião)
Temas:
1 - "Discutir o Projeto de Lei 1.056, de 2007, que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para que sejam concedidos incentivos especiais ao proprietário rural que desenvolver projetos de pecuária intensiva associados ao cultivo de lavouras destinadas à produção de biocombustível";
2 - "Discutir a regulação do setor da Cadeia Produtiva da Cana-de-Açúcar no Brasil".
Expositores:
· José Nilton de Souza Vieira (apresentação) - Diretor Substituto do Departamento de Cana-de Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do MAPA;
· Manoel José dos Santos - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
· Edison José Ustulin (apresentação) - Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA;
· José Carlos Bassanesi Teixeira - Vice-Presidente da FEPLANA;
· Antônio de Pádua Rodrigues - Diretor Técnico da ÚNICA; e
· Dra. Mercedes Bustamante (apresentação) - Professora Adjunta 4 do Laboratório de Ecologia da UNB.
Autores:
Tema 1 - Requerimento nº 128/07 - Deputado Jorginho Maluly (DEM/SP)
Tema 2 - Requerimento nº 145/07 - Deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR)
DIA 02/10/2007 (áudio da Reunião)
Tema:
"Qualiagro - Sistema de Qualidade nas Cadeias Agroindustriais"
(o livro)
Expositor:
Dr. Luís Antônio Pinazza (apresentação) - Diretor do Instituto de Estudos da Associação Brasileira de Agribusiness - ABAG.
Autor do Requerimento Nº 129/07:
Deputado Duarte Nogueira - PSDB/SP
DIA 25/09/2007 (áudio da Reunião)
Tema:
"Discutir a situação da Cadeia Produtiva da Caprinocultura e Ovinocultura no país"
Expositores:
* Dr. Raimundo Nonato Braga Lobo (apresentações: 1 e 2 ) - Pesquisador da Embrapa Caprinos e Secretário Executivo da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos
Subtema: Panorama atual e Plano de Desenvolvimento para a Caprinocultura e Ovinocultura;
* Dr. Enio Queijada de Souza (apresentação) (vídeo "Irmã de leite": p1/2 p2/2 ) - Coordenador da Carteira de Ovinos e Caprinos do Sebrae Nacional-Administrador e Mestre em Agronegócio
Subtema: Caprinocultura e Ovinocultura como estratégia de Inclusão Social;
* Dra. Júlia Streski Fagundes Cunha (apresentação) - Empresária, MBA em Gestão Empresarial pela FGV, Diretora do CESCAGE ALIMENTOS
Subtema: Visão Empresarial da Caprinocultura e Ovinocultura; e
* Dr. Paulo Afonso Schwab (apresentação) – Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos.
* Dr. Ricardo Falcão - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Caprinocultura e Ovinocultura.
Autora do Requerimento nº 110/07: Deputada Jusmari Oliveira PR/BA.
DIA 29/08/2007 - Reunião Ordinária Deliberativa - (Apresentações sobre o Anteprojeto das Dívidas Rurais)
DIA 14/08/2007 (áudio da Reunião)
Tema:
"A questão do desequilíbrio cambial no setor rural".
Expositores:
* Dr. Cesário Ramalho da Silva (apresentação) - Presidente da Sociedade Rural Brasileira;
* Dr. João de Almeida Sampaio Filho (apresentação) - Secretário da Agricultura do Governo do Estado de São Paulo;
* Dr. Roberto Rodrigues (apresentação) - Presidente do Comitê de Agronegócios da FIESP;
* Dr. Márcio Lopes de Freitas (apresentação) - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; e
* Dr. Ricardo Cotta Ferreira (apresentação) - Superintendente Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
* Dr. Pedro Camargo Neto - Presidente da ABIPECS;
* Dr. Francisco Maturro - Representante da ABIMAQ;
* Dr. Alencar Burti - presidente Confederação das Associações Comerciais de São Paulo;
* Dr. Flávio Viegas - Presidente da ASSOCITRUS; e
* Dr. Marcos Santin - Representante da COOPERCITRUS.
PROPOSTA DO AUTOR DO REQUERIMENTO: "Desequilíbrio Cambial e Agricultura: uma Proposta para Minorar o Impacto da Crise"
Autor do Requerimento nº 88/07: Deputado Duarte Nogueira PSDB/SP.
DIA 09/08/2007 (áudio da Reunião)
Tema: "A Importância, os Problemas e os Caminhos da Cacauicultura"
Expositores:
* Dr. Girabis Evangelista Ramos (apresentação) - Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal da SDA/MAPA;
* Dr. Gustavo Moura (apresentação: p1; p2 e p3) - Diretor-Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC;
* Dr José Mendes - Presidente da Comissão Nacional do Cacau da CNA;
* Dr. Jonas de Souza - Chefe do Centro de Pesquisa do Cacau da CEPLAC; e
* Dr. Isidoro Lavigne - Presidente do Sindicato Rural de Ilhéus/BA e Cacauicultor.
Autores do Requerimento nº 95/07:
Deputados Veloso - PMDB/BA e Zonta - PP/SC
DIA 07/08/2007 (áudio da Reunião)
Tema: "Sobrevivência e Sustentabilidade do Agronegócio Brasileiro, focando, principalmente, nos fatores de risco para a pesquisa agrícola e as leis de sementes e de Proteção de Cultivares".
Expositores:
* Dr. Helinton José da Rocha (apresentação) - Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária da SDC/MAPA;
* Dr. Álvaro Antônio Nunes Viana (apresentação) - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas/MAPA;
* Dr. João Marcelo Intini -Técnico do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA;
* Dr. José Roberto Rodrigues Peres (apresentação) - Chefe-Geral da EMBRAPA Transferência de Tecnologia;
* Dr. Ivo Carraro (apresentação) - Técnico na Área de Proteção e Cultivares - OCB;
* Dr. Aléssio Maróstica (apresentação) - Técnico da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;e
* Dr. Iwao Myamoto (apresentação) - Presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM: "O Desafio do Agronegócio Brasileiro - incorporar as inovações científicas e tecnológicas, disponíveis no Brasil e no exterior".
Autor do Requerimento 92/07:
Deputado Moacir Micheletto - PMDB/PR e outros.
DIA 05/07/07 (áudio da Reunião)
Tema: "A Importância, os Desafios e as Propostas do Cooperativismo para a Agricultura Familiar"
Expositores:
Humberto de Oliveira - Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA;
Paulo Roberto da Silva (apresentação) - Diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural - SDC/MAPA;
Márcio Lopes de Freitas (apresentação) - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; e
José Paulo Crisóstomo Ferreira (apresentação) - Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes.
Autor do Requerimento nº 87/07: Deputado Assis do Couto - PT/PR
DIA 03/07/2007 (áudio da Reunião)
SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA CADEIA DE PECUÁRIA DE CORTE.
Tema: "discutir os problemas que afetam a Cadeia de Pecuária de Corte e Tributação".
Expositores:
Dr. Ronaldo Lázaro Medina – Coordenador-Geral de Política Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRF;
Dr. Paulo César Mustefaga – Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
Dr. Francisco de Assis e Silva - Representante da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes Industriais - ABIEC; e
Dr. Péricles Pessoa Salazar (apresentação) - Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO.
Autores do Requerimento os Deputados: Luiz Carlos Setim e DEM/PR e Homero Pereira - PR/MT.
DIA 28/06/2007 (áudio da Reunião)
Tema: "Discutir e avaliar o impasse sócio-econômico criado com a decisão de demarcação, desapropriação e assentamento de famílias de afro-descendentes na localidade denominada "Corredeiras", atualmente "Invernada dos Negros, situada no município de Campos Novos/SC, disposta no Decreto Federal 4.887/2003."
Expositores:
CIRILO RUPP - Vice-Prefeito do município de Campos Novos/SC;
LEÔNCIO DE SOUZA BRITO FILHO (apresentação) – Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA;
LUIZ CARLOS MANICA - Presidente da Associação dos Legítimos Proprietários de Terras da Antiga Fazenda São José; e
JOSÉ MARIA GONÇALVES DE LIMA - Presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo da Invernada dos Negros.
MARIALVA PORTES – Advogada dos Produtores Rurais do município de Campos Novos - SC
Mapas apresentados (1) e (2)
Autor do Requerimento nº46/2007: Deputado Zonta - PP/SC
DIA 26/06/2007 (áudio da Reunião)
Tema: "Políticas de Desenvolvimento Voltadas à Atividade Pesqueira."
Expositores:
Dr. Altemir Gregolim - Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República;
Dr. Cid Gomes - Governador do Estado do Ceará; e
Dr. Rômulo José Fernandes Mello (apresentação) - Diretor de Conservação de Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Autor do Requerimento nº 23/2007: Deputado Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA;e
Autores do Requerimento nº 48/2007: Deputados Domingos Dutra - PT/MA, e José Airton Cirilo - PT/CE.
DIA 21/06/2007 (áudio da Reunião)
SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DE POLÍTICA AGRÍCOLA, ENDIVIDAMENTO E RENDA RURAL
Tema: “Obter esclarecimentos a respeito dos procedimentos adotados pela Lei nº 11.322/06, sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de Crédito Rural.”
Expositores:
Dr. Antônio Roberto Albuquerque Silva - Diretor do Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional do MIN;
Dr. Wilson Vaz de Araújo - Diretor do Departamento de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Dr. José Andrade Costa (apresentação) – Superintendente do Banco do Nordeste;
Dr. José Carlos Vaz - Diretor Interino de Agronegócios do Banco do Brasil; e
Dr. José Ramos Torres de Melo Filho (apresentação) - Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará e representante da CNA.
Autor do Requerimento nº 65/2007: Deputado Rômulo Gouveia - PSDB/PB
DIA 19/06/07 (áudio da Reunião)
Tema: “Avaliar a Instrução Normativa nº 27, de 2006, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, e sua aplicação, que permite a declaração de nulidade dos títulos de domínio das propriedades nas faixas de fronteira e suas conseqüências para os produtores rurais.”
Expositores:
Rolf Hackbart (apresentação) - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
José Guilherme Lobo Cavagnari – Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e
Cleia Anice da Mota Porto – Assessora da Secretaria de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
Autor do Requerimento nº 63/07: Deputado Eduardo Sciarra - DEM/PR.
DIA 13/06/2007 (áudio da Reunião)
Mesa Redonda:
SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DE AGRICULTURA FAMILIAR, ASSUNTOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS - Subtemas: Agroindústrias, Reforma agrária e Movimentos Sociais no Campo, Demarcação e Titulações de Terras, Políticas para Assentamentos Rurais, e Assuntos Indígenas.
Tema: "Debate sobre o PL nº 1.154/95, do Sr. Edinho Araújo, que - dispõe sobre a comprovação do exercício de atividade rural pelos trabalhadores que especifica para fins de concessão de benefícios previdenciários."
Convidados:
Deputado Leonardo Vilela - Relator do PL na Comissão de Agricultura;
Deputado Dr. Rosinha - Relator do PL na Comissão de Seguridade Social e Família;
Alessandra da Costa Lunas - Secretária de Políticas Sociais da CONTAG;
Francisco Miguel Lucena - Representando a Federação da Agricultura Familiar - FETRAF; e
Rosângela Cordeiro - Direção Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas e Coordenação Nacional da VIA CAMPESINA BRASIL.
Autor do Requerimento: Deputado Domingos Dutra - PT/MA
DIA 12/06/2007 (áudio da Reunião)
Temas: "Medidas tomadas para sanar as irregularidades já constatadas no Porto de Paranaguá/PR, e situação dos outros portos brasileiros."
Expositores:
Almirante GERSON CARVALHO RAVANELLI (apresentação: p1 e p2) - Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil;
Dr. WILEN MANTELLI (apresentação) - Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários/ABPT;
Dr. FERNANDO FIALHO - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários/ANTAQ.
Dr. LUIZ ANTONIO FAYET (apresentação) - Conselheiro da Associação Brasileira de Exportadores/AEB;
Autor do Requerimento nº 71/07: Deputado Eduardo Sciarra - DEM/PR
DIA 05/06/2007 (áudio da Reunião)
Mesa Redonda:
SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DE AGRICULTURA FAMILIAR, ASSUNTOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS -
Subtemas: Agroindústrias, Reforma agrária e Movimentos Sociais no Campo, Demarcação e Titulações de Terras, Políticas para Assentamentos Rurais, e Assuntos Indígenas.
Tema: "Perspectivas para o plano de safra 2007/2008"
Convidados:
João Luiz Guadagnin, Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA;
Régis Norberto da Cunha Alimandro – Coordenador-Geral de Estudos e Informações Agropecuárias da Secretaria de Política Agrícola – SPA/MAPA;
Rachel Lossich Furtado – Diretora Substituta do Departamento de Gestão Integrada de Política do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS; e
Representante do Banco Nacional de Des. Econômico e Social/BNDES.
Autor do Requerimento: Deputado Domingos Dutra - PT/MA
DIA 29/05/07 (áudio da Reunião)
Mesa Redonda:
SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DE AGRICULTURA FAMILIAR, ASSUNTOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS -
Subtemas: Agroindústrias, Reforma agrária e Movimentos Sociais no Campo, Demarcação e Titulações de Terras, Políticas para Assentamentos Rurais, e Assuntos Indígenas.
Tema: "Questões relacionadas à cultura do fumo (PL 3.854/97)"
Convidados:
Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
Dr. José Adelmar Batista - Coordenador Geral de Planejamento e Implementador de Projetos do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA;
Iro Schünke (apresentação: p1 e p2) - Presidente do Sindicato das Indústrias de Fumo;
Albino Ghever - Diretor da Federação da Agricultura Familiar – FETRAF/Sul; e
Wilson Rabuske - Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA.
Autor do Requerimento 74/07: Deputado Adão Pretto - PT/RS
DIA 24/05/07 (áudio da Reunião)
SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA AGROENERGIA E MEIO AMBIENTE
Tema: "Discutir os problemas de Bioenergia e meio ambiente"
Expositores:
Dr. Ângelo Bressan (apresentação) - Diretor do Departamento da Cana de Açúcar e Agroenergia – SPAE/MAPA;
Dr. Roberto Rodrigues (apresentação) - Coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas -FGV; e
Dr. Pedro Assis (apresentação: p1 e p2)– Coordenador de Projetos Especiais da PETROBRÁS.
Dr. Alfred Sware – Assessor da Única
Autor do requerimento nº 54/2007: Deputado Homero Pereira - PR/MT
DIA 22/05 (áudio da Reunião)
Tema: "Caminhos evolutivos do setor de produção do milho, com a abordagem de três importantes ramos de aplicabilidade: alimentação humana, nutrição animal e combustível."
Expositores:
Dr. Sílvio Farnese (apresentação) - Coordenador-Geral de Cereais e Culturas Anuais da SPA/MAPA e Secretário-Executivo da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Milho e Sorgo;
Dra. Vera Maria Carvalho Alves (apresentação: p1 e p2) - Chefe-Geral da Unidade de Milho e Sorgo da Embrapa;
Dr. Ernesto Paterniani (apresentação) - Especialista em melhoramento de milho;
Dr. André Pessoa (apresentação) - Representante da AGROCONSULT; e
Dr. César Borges de Souza - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Milho - ABIMILHO.
Autores do Requerimento nº 44/2007: Deputados Ronaldo Caiado - DEM/GO e Zonta - PP/SC.
DIA 17/05/07 (áudio da Reunião)
Tema: "discussão do PL nº 6381/05, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação".
Expositores:
Dr. Ramon F. Gomes Rodrigues (apresentação) - Secretário-Substituto de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional;
Dr. Ricardo Vidinich (apresentação) - Superintendente de Regulação da Comercialização da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
Dr. Clementino Coelho (apresentação) - Diretor de Infra-Estrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF;
Dr. Rodrigo Justus de Brito – Assessor Técnico da CNA;
Dr. Helvécio Saturnino - Presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem - ABID;
Dr. Newton de Mello - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ;
Dr. Manoel José dos Santos - Presidente da CONTAG; e
Dr. Oscar Cordeiro Netto (apresentação) - Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA.
Autor do Requerimento nº 55/07: Deputado Afonso Hamm - PP/RS.
DIA 15/05/07 (áudio da Reunião)
Tema: "esclarecimentos sobre problemas de Sanidade Animal e Vegetal que afetam a Agricultura e Pecuária Brasileira"
Expositores:
Dra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (apresentação) - Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul;
Dr. Inácio Afonso Kroetz (apresentação) – Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA;
Dr. Fernando Campos (apresentação: 1/2 e 2/2) - Pesquisador da EMBRAPA em sanidade animal e Assessor do Diretor Executivo;
Dra. Maria Regina Vilarinho de Oliveira (apresentação: 1/7, 2/7, 3/7, 4/7, 5/7, 6/7 e 7/7) - Pesquisadora da EMBRAPA de Recursos Genéticos e Biotecnologia em sanidade vegetal;
Dr. Antenor Nogueira – Presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;e
Dr. Ivar Caovilla - Gerente da Aurora Alimentos da Unidade de Maravilha Santa Catarina, representando a OCB.
Autores do Requerimento nº 26/2007: Deputado Waldir Neves - PSDB/MS e Deputado Dagoberto Nogueira - PDT/MS
DIA 08/05/07 (áudio da Reunião)
Tema:
"Crise no setor da suinocultura".
Convidados:
Edilson Guimarães - Secretário de Política Agrícola do MAPA;
José Carlos Vaz – Diretor de Agronegócios Interino do Banco do Brasil S.A.;
Aneli Dacás Franzmann (apresentação) - Diretora do Departamento das Indústrias Intensivas em Mão de Obra e Recursos Naturais da Secretaria do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC;
Pedro Beskow (apresentação) – Diretor de Gestão de Estoques da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB;
Rubens Valentini (apresentação) - Presidente Executivo da Associação Brasileira de Criadores de Suínos; e
Jurandi Machado - Diretor da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína.
Autor do Requerimento nº 47/07: Deputado Celso Maldaner - PMDB/SC.
DIA 02/05/07 (áudio da Reunião)
Tema:
"Avaliar as razões do incremento de preços dos fertilizantes minerais verificado no ano de 2007, em relação a 2006".
Expositores:
Dr. Wilson Vaz de Araújo (apresentação) - Diretor do Departamento de Economia Agrícola da Secretaria de Política - SPA/MAPA;
Dr. Marcel Félix Caixeta (apresentação) – Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
Dr. Ivo Ilário Riedi - Presidente da Associação das empresas Cerealistas do Brasil - ACEBRA;
Dr. Eduardo Daher (apresentação: p1, p2 e p3) – Diretor-Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA;
Dr. George Wagner (apresentação) - Presidente da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil - AMA BRASIL;
Dr. Henrique Mazotini - Presidente da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos - ANDAV;
Dr. José Carlos de Godói - Presidente da Nitrobrás e Sindiadubos;
Dr. Jairo Marcos Kohcransch - Vice-Presidente da Cooperativa Agropecuária e Industrial de Não-Me-Toque/RS;
Dr. Edésio Castelacci - Sócio-Diretor da Macrofertil Fertilizantes;
Dr. Luiz Alberto Boni - Diretor Comercial da Cooperativa Agrícola Centro-Oeste do Balneário de Camboriú/SC;
Dr. Rogério Rizzardi - Gerente de Compras da Cooperativa Industrial de Cascavel/PR; e
Dr. Vilmar Girardi - Representante da Solo Vivo Fertilizantes.
Autor do Requerimento nº 59/2007: Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS
DIA 24/04/07 (áudio da Reunião)
Tema:
"Debater a situação da pesquisa agropecuária brasileira e sobre a necessidade da adoção de um novo modelo institucional que priorize a integração dos diversos sistemas de pesquisa, público e privado, voltados para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil."
Expositores:
Dr. Silvio Crestana – Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA - Apresentação: (parte1) e (parte2);
Dr. Baldonedo Arthur Napoleão - Presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - CONSEPA;
Dr. Carlos Sigueyuki Sediyama – Reitor da Universidade de Viçosa/MG e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES;
Dr. Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque - Secretário Executivo da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa - ABIPTI - Apresentação;
Dr. Emerson Silva Ribeiro Júnior – Analista em Ciência e Tecnologia do CNPq - Apresentação; e
Dr. Alyson Paolinelli - Consultor da Listen Local Information Sytem Ltda.
Autor do Requerimento nº 29/07:
Deputado Paulo Piau - PMDB/MG
DIA 03/04/07 (áudio da Reunião)
Tema:
"Alterações climáticas do planeta, previstas no documento intitulado 'Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC', e os seus efeitos sobre a agricultura brasileira, nos aspectos econômico, social e ambiental".
Convidados:
* Dr. Eduardo Assad - representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - lâminas da apresentação: (1a20),(21a41), (42a60), (61a76) e (77a82);
* Dra. Magda Aparecida de Lima - representante da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima - lâminas da apresentação: (1a17) e (18a27);
* Dr. Antônio Divino Moura – Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET/MAPA; e
* Cel. José Luís D'Ávila Fernandes – Diretor do Departamento de Reabilitação e de Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil do MIN - lâminas da apresentação: (1a18), (19a36), (37a52), (53a66) e (67a82).
DIA 20/03/07 (áudio da Reunião)
Tema:
"Os problemas da produção e comercialização nacional do trigo e os prejuízos que a importação da farinha subsidiada pela Argentina estão causando no nível interno de renda e emprego na área agrícola e industrial, bem como propor uma política de recuperação de plantio para as culturas de inverno no Brasil."
Convidados:
* Dr. Ivan João Guimarães Ramalho - Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.
* Dr. Edilson Guimarães - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
* Dr. Célio Porto - Secretário de Relações Internacionais do Agronegócio - MAPA
* Embaixador Afonso Cardoso - Diretor-Geral do Departamento de Integração do Ministério das Relações Exteriores - MRE;
* Dr. Valter Bianchini - Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná;
* Dr. Francisco Samuel Hosken - Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo - ABITRIGO;
* Dr. Flávio Turra - Gerente Técnico da Organização das Cooperativas Brasileiras do Paraná, representante da OCB; e
* Dr. Ivo Carlos Arnt Filho - representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
PROPOSTA DO AUTOR DO REQUERIMENTO: "Carta do Trigo"
Autor do Requerimento: nº 05/07, Deputado Moacir Micheletto - PMDB/PR, e outros.
DIA 13/03/07 (áudio da Reunião)
Tema:
"Benefícios Econômicos das Culturas Geneticamente Modificadas no Brasil".
Expositor:
Dr. Edgard Pereira - Professor da UNICAMP
Autor do Requerimento nº 22/07: Deputado Abelardo Lupion - PFL/PR
