Qualificação Profissional

Segunda-feira, 18/08/2008 às 17h30

Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, a taxa de desocupação no Brasil em junho foi de 7,8% da população economicamente ativa. Apesar da queda contínua nos níveis de desemprego, há um expressivo número de trabalhadores que busca um posto de trabalho aberto, mas não consegue ocupá-lo, por falta de qualificação.

Isso pode ser comprovado pelo Sistema Nacional de Emprego –SINE – principal agência responsável pela colocação de trabalhadores no mercado, que deixou de preencher, em 2007, mais de um milhão de postos de trabalho, em empresas de pequeno e médio porte. O que torna ainda mais grave tal situação é que o SINE é voltado para o trabalhador de perfil profissional mais simples, demandado pelas empresas de pequeno porte.

Na verdade, sabemos que os problemas com a qualificação profissional do trabalhador brasileiro vêm de longa data. A partir dos anos 1970, iniciou-se o esforço de massificar a educação pública e de associar o ensino fundamental e médio à qualificação profissional de forma concomitante. Tal esforço, infelizmente, fracassou rotundamente.

A universalização do ensino, atingiu, apenas recentemente, um percentual significativo da população, mas com uma severa perda de qualidade. Quanto à qualificação profissional integrada ao ensino fundamental e médio, essa reduziu-se, praticamente, às unidades dos Centros Federais de Educação Tecnológica.

É bem verdade que esforços têm sido feitos para enfrentar o problema da qualificação profissional: em 1995, foi lançado o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador – PLANFOR, que foi sucedido, em 2003, pelo Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que tem como objetivo articular a qualificação profissional com as demais políticas públicas de trabalho e renda, de educação e de desenvolvimento.

A implementação de tais políticas é complexa e produz resultados apenas a médio e longo prazos. Contudo, é preciso que o Congresso acompanhe de perto o desempenho desses programas de qualificação, com críticas e sugestões, e os rumos seguidos pela área da educação, para que seja possível, em um futuro próximo, garantir aos cidadãos mais humildes o direito de trabalhar e conquistar condições mais dignas de vida.

Dep. Antônio Bulhões (PMDB-SP)