PNC chega a Santa Catarina

Cerca de 250 pessoas participam do início do evento do Plano Nacional de Cultura em Florianópolis, que teve o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, João Matos,  como anfitrião.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, deputado João Matos, foi o anfitrião na abertura do Seminário do Plano Nacional de Cultura – Santa Catarina, realizado terça-feira no Hotel Castelmar, em Florianópolis, e que se estende até a noite desta quarta-feira. “O direito à Cultura é cada vez mais reconhecido como parte dos direitos humanos. A grande tarefa do Poder Público é criar instrumentos capazes de converter esse direito em realidade para milhões e milhões de brasileiros”, assinalou João Matos, em seu pronunciamento. “A realização deste Seminário para a discussão das diretrizes do Plano Nacional de Cultura, aqui em Florianópolis, no nosso Estado de Santa Catarina, é mais um importante passo nesse sentido”, acrescentou.

Cerca de 250 pessoas estiveram presentes à cerimônia, que é o segundo debate da região Sul e o 12º de uma série de seminários estaduais organizados em parceria pelo Ministério da Cultura e pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados ao longo deste semestre. A finalidade desse processo de participação social é o aperfeiçoamento das diretrizes que orientarão o primeiro planejamento de longo prazo de políticas públicas de cultura da história democrática do País.

A abertura do evento em Florianópolis contou também com a presença de gestores e produtores, artistas populares e militantes de movimentos culturais. A mesa da solenidade foi composta pelo gerente de Articulação Nacional do ministério, Fred Maia, a chefe da Representação Regional Sul do MinC, Rozane Dalsasso, o representante da coordenação do Plano Nacional de Cultura Fábio Kobol, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Péricles Prade, a presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Anita Pires, e o secretário estadual de Cultura, Turismo e Esporte, Gilmar Knaesel.

Importância histórica - após a execução do Hino Nacional interpretado pelo Quinteto de Metais da Orquestra Sinfônica das Comunidades, Anita Pires saudou os participantes do seminário e ressaltou a importância histórica de Santa Catarina estar fazendo parte do processo de construção do Plano Nacional de Cultura. “Assim como o MinC sai de Brasília e está caminhando pelo Brasil em busca dos municípios e dos produtores culturais, a Secretaria de Cultura de Santa Catarina também vem buscando, através da descentralização da gestão da cultura, garantir o direito – que faz parte da última geração dos Direitos Humanos – do acesso à cultura a todos os catarinenses.

João Matos destacou o processo de discussão estadual como indicador da qualidade que terá o texto final que irá subsidiar o projeto de lei a ser votado na Câmara dos Deputados. “A riqueza do processo dará ao Brasil o mais moderno e o mais avançado Plano Nacional de Cultura que o país, no terceiro milênio, pode oferecer aos seus quase 190 milhões de habitantes”, avaliou o parlamentar.

Ao encerrar sua fala, ele recebeu do secretário Knaesel pedido de apoio ao projeto de lei que tramita na Câmara e prevê a inclusão das empresas que declaram seu Imposto de Renda por lucro presumido entre as usuárias da Lei Rouanet, ampliando o universo de potenciais financiadores da cultura. João Matos comprometeu-se com o projeto e com sua rápida votação.

Gilmar Knaesel apresentou o que considera os principais avanços conquistados pela área da cultura no estado nos últimos anos. O aumento dos recursos, o fortalecimento do Conselho Estadual de Cultura e a implantação das 36 regionais de cultura foram citados pelo secretário. “A mais recente vitória da Secretaria de Cultura, em parceria com o conselho estadual, são os editais públicos para todas as áreas da cultura, já sancionados pelo governador, e que serão lançados nos próximos dias”.

Fred Maia, por sua vez, reforçou a associação entre o Plano e o Sistema Nacional de Cultura: “Quando a gente pensa em plano tem que pensar em sistema, que ordena o processo político, coloca na pauta política a importância da cultura e o direito à cultura”. Ele defendeu a necessidade de uma institucionalização maior no campo cultural, com a criação de secretaria de cultura nos municípios com mais de 20 mil habitantes e o entendimento dos conselhos de cultura como lugar, por excelência, para a pactuação entre governo e sociedade civil.

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