CCJ do Senado aprova Estatuto dos Museus

Quarta-feira, 13/08/2008 às 16h30

Foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parecer favorável ao projeto de lei da Câmara (PLC) 115/08 de autoria da Comissão de Educação e Cultura, que institui o Estatuto de Museus.

O estatuto aprovado está estruturado em cinco capítulos que prevêem medidas para áreas básicas dos museus, plano museológico, questões sobre museus e sociedade, entre outros.

O deputado Angelo Vanhoni (PT/PR) afirmou que o estatuto "será uma das medidas fundamentais de participação comunitária e promoverá ações educativas, fundamentadas no respeito à diversidade cultural". Já a relatora do PLC 115, senadora Ideli Salvatti (PT/SC), declarou que os museus deverão disponibilizar oportunidades de prática profissional aos estabelecimentos de ensino que ministrem cursos de museologia e afins.

O projeto será ainda votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e em decisão terminativa pelo Plenário.

Por Chica Picanço