Atenas Brasileira não atinge as metas de aprendizagem da Língua Portuguesa

13/03/2009 às 16h25

O município de São Luís não atingiu as metas de aprendizagem de língua portuguesa na quarta série do ensino fundamental. O levantamento foi feito pelo Movimento Todos pela Educação, que reúne entidades educacionais, gestores e empresários. Para Waldir Maranhão, o resultado demonstra que as escolas públicas da capital estão muito longe de obter a qualidade desejada, segundo ele que além de melhorar a infra-estrutura, "precisamos investir pesado na qualificação dos professores.

Por Gilmar Correa (Assessoria de Imprensa)

Haddad elogia Rogério Marinho pelo Relatório da DRU (1)

12/03/2009 às 18h50

“Considero este projeto o mais importante para a Educação do Brasil, desde a Constituição de 1988”. Foi com estas palavras que o ministro da Educação Fernando Haddad parabenizou o deputado Rogério Marinho pelo projeto substitutivo que propõe o fim da DRU na Educação. O relatório da PEC foi apresentado ontem pelo deputado potiguar e, se aprovado, vai garantir uma injeção superior a R$ 7 bilhões por ano na Educação.

O empenho do deputado federal do RN em defesa da Educação e como relator da PEC da DRU também rendeu várias homenagens na sessão de hoje da Comissão de Educação da Câmara Federal, onde o deputado Rogério Marinho apresentou em detalhes o substitutivo e espera colocar em votação na Comissão especial no próximo dia 17.

“É preciso, agora, um grande esforço nacional pela qualidade da educação básica. E o maior desafio a ser enfrentado é aumentar o financiamento para a educação pública de qualidade. Ao garantir o aporte desses recursos advindos do fim paulatino da DRU, há necessidade de aplicá-los com transparência, coibindo e punindo eventuais desvios, e observando as prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), com ênfase no alcance da qualidade do aprendizado” ressaltou Rogério Marinho.

Por Anna Karinna (Assessoria de Imprensa)

Haddad elogia Rogério Marinho pelo Relatório da DRU (2)

12/03/2009 às 18h45

Pela proposta, o relator não pede apenas o fim da DRU na Educação devolvendo recursos para a pasta, mas também determina o destino desse dinheiro. O substitutivo apresentado por Marinho pede educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. Marinho também quer atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

“É preciso ampliar o acesso à educação infantil, ganhar qualidade nas primeiras séries do ensino fundamental, alfabetizando de forma plena as crianças, além de diversificar o ensino médio, dando maiores chances de profissionalização aos nossos jovens.

Este objetivo somente será atingido com a atuação dos órgãos públicos das diferentes entidades federativas, em regime de colaboração, e com a aplicação de recursos segundo a riqueza produzida no país”, justifica.

O texto também destaca que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, e fixará metas de investimento público em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Por fim, estabelece novos índices para o fim gradativo da DRU com percentual de 12,5% em  2009, 5% em 2010 e zero em 2011, o que dá em torno de R$ 23 bilhões de reais já nos próximos 3 anos.

Por Anna Karinna (Assessoria de Imprensa)

Gilmar propõe debate sobre “Ano da Educação Física Escolar”

09/03/2009 às 09h45

O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), estabeleceu 2009 o “Ano da Educação Física Escolar”. Com vistas nessa iniciativa apresentamos um requerimento para a realização de audiência pública para tratar o tema. O Brasil vem se empenhando nos esportes de alto rendimento, tais como Copa do Mundo, Olimpíadas e Pan-americano, entretanto, as políticas para o esporte público e escolar deixam a desejar. O esporte é um dos caminhos para afastar os jovens da marginalidade, violência e das drogas, além de trazer disciplina e melhorar o desenvolvimento em sala de aula, a conduta em sociedade, e a qualidade de vida.  Diante de um país em que os problemas sociais são a principal preocupação dos governantes, temos o dever moral e ético de exercer responsabilidade social, principalmente no que tange à democratização do acesso ao esporte e ao lazer para a infância e a adolescência. Esses conceitos estão presentes no Art. 227 da Constituição Federal, no Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, e na Carta dos Direitos da Criança no Esporte - Avignone. Esse tema é constante nas discussões entre o Governo Federal e organismos internacionais como a Unesco, Unicef e ONU. Os professores de educação física exercem um trabalho de grande importância para a vida de todas as pessoas. São esses profissionais que oferecem segurança para quem pratica esportes, mostrando a maneira correta de cada atividade física, passando a orientação necessária e garantindo mais qualidade de vida às pessoas. Eles se dedicam por meio de estudos para se qualificar e oferecer as orientações necessárias aos alunos e pessoas que praticam exercícios. A educação física nas escolas tem um papel fundamental no desenvolvimento do aluno, incentiva a disciplina, e faz bem para o corpo e para a mente. 

Dep. Gilmar Machado (PT/MG)
Vice-líder do Governo no Congresso Nacional e professor de história.

Rogério Marinho fala sobre fim da DRU

05/03/2009 às 11h20

Na próxima segunda-feira (09.03) às 22:30, o Programa Brasil em Debate, na TV Câmara, que tem à frente o jornalista Tarcísio Holanda, entrevista o Deputado Rogério Marinho para falar sobre a DRU e outros problemas da Educação. A entrevista conta ainda com a participação do Deputado Gastão vieira (PMDB/MA), presidente da Comissão Especial da PEC 277/2008 e companheiro de Rogério na Comissão de Educação.

Horários de reprise na terça-feira dia 10.03:  07h , 12h30 e 20h

No programa, o deputado também deve antecipar pontos do seu relatório à PEC do fim da DRU que será apresentado oficialmente no dia 10, na Comissão.
 
Por Anna Karinna (Assessoria de Imprensa)

Rogério Marinho apresenta relatório do fim da DRU terça-feira (10)

04/03/2009 às 12h40

O deputado federal Rogério Marinho prepara para a próxima terça-feira, dia 10, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08 que trata do fim da DRU na Educação. O relator Rogério Marinho (PSB-RN), adianta que em seu parecer vai propor a inclusão da educação infantil e do ensino médio no conceito de educação obrigatória, pública e gratuita, ou seja a idéia é a ampliação da faixa de idade em que as crianças devem estar obrigatoriamente na escola - de 7 a 14 anos para 4 a 17 anos.

Como a PEC acaba com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o orçamento da educação,o que representa já nos próximos 3 anos um acréscimo de cerca de R$ 23 bilhões, a idéia do parlamentar é associar o aumento de recursos vinculados ao financiamento da educação - e, dessa forma, responsabilizar o governo federal pelo custeio do ensino obrigatório ampliado.

Marinho confirmou ainda o cronograma da comissão especial que analisa a proposta. Seu parecer deverá ser apresentado na próxima terça-feira (10), a discussão da proposição no dia seguinte (11) e sua votação na terça-feira da semana seguinte (17).

Por Anna Karinna (Assessoria de Imprensa)

Projeto de Ivan Valente altera regras do PNAE

03/03/2009 às 12h15

O deputado Ivan Valente (PSOL/SP) apresentou o Projeto de Lei 4669/2009, que impõe condições a estados, municípios e Distrito Federal para recebimento de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com o PL, a administração pública não poderá mais terceirizar o serviço de aquisição de produtos, preparo e distribuição da merenda escolar, sob o risco de perder os recursos do PNAE.

Valente argumenta que as empresas privadas têm mais preocupação com o lucro, já que fazem alimentações padronizadas, além do risco de utilização de alimentos de qualidade duvidosa e até de exploração de mão-de-obra. Para ele, a terceirização gera uma insuficiente supervisão na qualidade das refeições, já que o PNAE determina que a merenda deve suprir 15% das necessidades nutricionais básicas, respeitando-se as diferenças culturais e biológicas entre as idades e as condições de saúde dos alunos, para contribuir para o crescimento, desenvolvimento e processo de aprendizagem.

Por Mariane Almeida de Andrade (Assessoria de Imprensa)

Maranhão faz apelo por ensino básico

20/02/2009 às 09h50

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) lamentou que o município de São Luís não atingiu as metas de aprendizagem de língua portuguesa na quarta série do ensino fundamental. O levantamento foi feito pelo Movimento Todos pela Educação, que reúne entidades educacionais, gestores e empresários.

Para o parlamentar, o resultado demonstra que as escolas públicas da capital estão muito longe de obter a qualidade desejada. Waldir Maranhão acredita que além de melhorar a infra-estrutura, "precisamos investir pesado na qualificação dos professores e isso só se faz com uma disposição política, o que não vejo neste momento da atual administração".

Em matemática, todas as redes municipais atingiram suas metas. Isso não significa, porém, que a maioria dos alunos esteja aprendendo. Em Macapá (AP), somente 8,52% dos estudantes sabiam os conteúdos esperados. O melhor resultado foi o de Curitiba, com 35,26%.

Por Gilmar Correa (Assessoria de Imprensa)

Caminhos para o alcance de uma educação de qualidade

20/02/2009 às 09h40

Apesar de 97 por cento de nossas crianças estarem na escola, ainda não é dada a elas uma educação que lhes permita tornarem-se adultos prontos para usufruírem a condição humana plena. Um primeiro passo para se conseguir isso é valorizar os bons profissionais, oferecendo incentivos financeiros e carreira atraente àqueles que merecem, e abrir a possibilidade de demitir os incapazes. É o contrário do que acontece hoje, quando chegamos ao absurdo do ocorrido recentemente em São Paulo, com a manutenção de professores com desempenho pífio numa prova simples de conhecimentos gerais em detrimento de outros com melhor resultado.

Outra medida consiste em colocar os professores mais capazes para dar aulas nas primeiras séries do ensino fundamental. Pesquisas revelam que é no início da vida escolar que se estabelecem as bases para o aprendizado ao longo de toda a vida.

Como legisladores, cabe a nós buscar diagnósticos confiáveis para subsidiar a elaboração de políticas públicas eficazes.Tal como ocorre em outros setores, as políticas na educação devem ser guiadas por evidências empíricas, colhidas ao longo dos anos por estudos minuciosos, realizados com rigor científico.

Só com a realização de estudos sérios e substanciosos poderemos nos beneficiar, por exemplo, de práticas já testadas com sucesso, ao invés de investirmos em medidas inócuas, que não resistiriam a uma consulta rápida às experiências internacionais e a um mergulho nos números. O caminho que proponho não é fácil, nem rápido, mas estou convencido de que não há outra alternativa para oferecermos educação de qualidade aos brasileiros.

Dep. Antônio Bulhões (PMDB-SP)

“História é uma disciplina essencial à formação do cidadão”, diz Gilmar Machado

12/02/2009 às 14h50

O deputado Gilmar Machado (PT/MG) apresentou, nesta quarta-feira, 11, um projeto de lei, na Câmara dos Deputados, com o objetivo de defender a permanência da disciplina história como matéria essencial nas escolas de ensino médio. De acordo com Machado, a disciplina é um elemento auxiliar na formação do pensamento crítico dos jovens, o que propicia condições para o exercício da cidadania, bem como a sua formação plena enquanto ser humano. “A disciplina de História sempre foi reconhecida como sendo de suma importância para a formação de cidadãos éticos, críticos, sujeitos e protagonistas. É determinante para a formação do caráter dos cidadãos. Como professor de história, reconheço o valor e a importância do ensino dessa disciplina nas escolas”, afirmou o parlamentar.  

Por Lívia Leite (Assessoria de Imprensa)