Proposições Relatadas
| PDC-2820/2010 | |
| Órgão: | CCJC |
| Situação: | Aguardando Parecer - Ag. devolução Relator não-membro |
| Ementa: | Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Colômbia e o Governo da República do Peru para Combater as Atividades Ilícitas nos Rios Fronteiriços ou Comuns, assinado em Letícia, em 20 de julho de 2008. |
| Despacho: | Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência |
| PL-7065/2010 | |
| Órgão: | CCJC |
| Situação: | Aguardando Parecer - Ag. devolução Relator não-membro |
| Autor: | Paulo Piau - PMDB/MG |
| Ementa: | Denomina "Viaduto Jairo Nogueira" o viaduto localizado no "Trevo da Pipoca", no entroncamento das BRs 354 e 365, a 5 Km da sede do Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais. |
| Despacho: | Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
| PL-6587/2009 | |
| Órgão: | Diversos |
| Situação: | Regime de Urgência |
| Autor: | Senado Federal - José Agripino - DEM/RN |
| Ementa: | Denomina "Rodovia Tenente-Brigadeiro Murillo Santos" o trecho rodoviário compreendido entre a Base Aérea de Natal, a partir da entrada junto ao Aeroporto Salgado Filho, no Estado do Rio Grande do Norte, e o entroncamento com a BR-101. |
| Despacho: | Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade |
| PL-5183/2009 | |
| Órgão: | Diversos |
| Situação: | Regime de Urgência |
| Autor: | Otavio Leite - PSDB/RJ |
| Ementa: | Modifica o código aeroportuário que denomina o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. |
| Despacho: | Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |