Proposições Apresentadas
| EMC-94/2011 MPV55211 => MPV-552/2011 | |
| Ementa: | Dá nova redação à MPV 552/2011. |
| EMC-64/2011 MPV55211 => MPV-552/2011 | |
| Ementa: | Dá nova redação à MPV 552/2011. |
| EMC-23/2011 MPV55211 => MPV-552/2011 | |
| Ementa: | Dá nova redação à MPV 552/2011. |
| PL-2756/2011 | |
| Órgão: | CCJC |
| Situação: | Aguardando Designação de Relator |
| Ementa: | Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos. |
| Despacho: | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária |
| REQ-100/2011 CREDN | |
| Órgão: | CREDN |
| Situação: | Aguardando Providências Internas |
| Ementa: | Requer a aprovação da missão oficial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), com Deputados membros da Comissão, a fim de participar de reuniões no Parlamento sueco, a realizarem-se entre os dias 25 de novembro e 2 de dezembro, na cidade de Estocolmo e Kiruna, na República da Suécia. |
| REC-95/2011 => PL-7580/2010 | |
| Órgão: | MESA |
| Situação: | Retirado pelo Autor |
| Ementa: | Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 7.580, de 2010, que "cria cargos de Advogado da União |
| Despacho: | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. |
| REQ-95/2011 CREDN | |
| Órgão: | CREDN |
| Situação: | Arquivada |
| Ementa: | Requer que seja realizada reunião extraordinária desta Comissão, com objetivo de receber delegação parlamentar da Indonésia que fará visita de estudos à Câmara dos Deputados, no período de 24 a 28 de outubro de 2011. |
| REQ-123/2011 CSSF | |
| Órgão: | CSSF |
| Situação: | Pronta para Pauta |
| Ementa: | Requer a inclusão da Proposição PL 5981/2009 na Ordem do Dia da Comissão |
| REQ-83/2011 CREDN | |
| Órgão: | CREDN |
| Situação: | Arquivada |
| Ementa: | requer a aprovação da missão oficial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), com a participação de Deputados membros da Comissão, a fim de participar de reuniões na 66ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a realizarem-se de 10 a 14 de outubro de 2011, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos da América. |
| REQ-82/2011 CREDN | |
| Órgão: | CREDN |
| Situação: | Aguardando Providências Internas |
| Ementa: | Requer, nos termos do art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que ouvido o Plenário esta Comissão participe da promoção do Seminário sobre "INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA AMÉRICA DO SUL", com a presença conjunta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, das Comissões correspondentes do Senado Federal; e do Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica (SINERGIA). |