Agenda

Agenda da Semana na Câmara dos Deputados

Data: 05/04/2010 09:00

Informações:

Agenda da semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

TERÇA-FEIRA (6):

10 horas
Sessão solene
Homenagem ao dia Internacional da Síndrome de Down.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública: Fundo Amazônia — aplicação e critérios para liberação de recursos.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Sergio Vieira; a chefe do Departamento de Gestão do Fundo da Amazônia do BNDES, Claudia Costa; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial das Lan Houses
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, as delegadas de Repressão aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro, Helen Sardenberg; e de São Paulo, Catarina Buque; o delegado da Polícia Federal responsável pela Unidade de Repressão aos Crimes Cibernéticos, Carlos Sobral; e representantes do Ministério da Justiça.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PL 5979/09, que institui piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Foram convidados o presidente da Associação de Fisioterapeutas do Brasil, Reginaldo Bonatti; o presidente do Sindicato de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de São Paulo, Edson Stefani; e o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Roberto Mattar.
Plenário 7

14h30
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a questão do sorgo na produção do etanol.
Foram convidados a chefe-geral da Embrapa Milho e Sorgo, Vera Alves; e os pesquisadores da Embrapa Milho e Sorgo João Carlos Garcia e Robert Schaffert.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Seguros Privados, Armando Vergílio; o presidente do IRB - Brasil Resseguros S.A, Eduardo Nakao; e o presidente da LLX Logística S.A, Otávio Lazcano.
Plenário 13

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1

15 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a situação atual da Telebrás sob o ponto de vista dos seus acionistas e dos usuários dos serviços de telecomunicações.
Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra; o representante do Ministério das Comunicações, Roberto Martins; e o presidente da Telebrás, Jorge Motta.
Plenário a definir

15 horas
Comissão Especial da Educação Especializada para Deficientes
Audiência pública
Foram convidados os representantes da Secretaria de Educação Especial do Acre, Cláudia de Paoli; e da Secretaria Especial do Rio Grande do Norte, Joiran Medeiros.
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito
Votação de requerimentos.
Sala 136 – C, no Anexo 2

15 horas
Agência Câmara
Chat com o deputado Indio da Costa (DEM-RJ), relator do texto aprovado pelo grupo de trabalho sobre as propostas que exigem Ficha Limpa para os candidatos nas eleições em todos os níveis.

16 horas
Votações em plenário
Estão entre os destaques das votações do Plenário para a próxima semana a garantia de internet de banda larga para os alunos de escolas públicas, a proposta que facilita a aposentadoria de pessoas com deficiência e o projeto da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade das pessoas com condenações judiciais. Essas matérias deverão ser analisadas em sessões extraordinárias, pois a pauta das ordinárias está trancada por nove medidas provisórias. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Entrega dos Anais do 11º Congresso Brasileiro da Atividade Turística
Salão Nobre

QUARTA-FEIRA (7):

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 15

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 16

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 2

10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para esclarecimentos sobre o Decreto 7037/09, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3); e apresentação do detalhamento do relatório técnico da Força Aérea Brasileira (FAB) sobre a aquisição de caças.
Foi convidado o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Plenário 3

11 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre a elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil.
Foi convidado o ministro do STJ Luiz Fux.
Plenário 1

14 horas
Comissão Especial da Lei da Anistia
Votação de requerimentos; e audiência pública sobre o relatório da Advocacia-Geral da União e apresentação de sugestões para subsidiar o relator.
Foram convidados representantes da Advocacia-Geral da União.
Plenário 11

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os repasses de verbas públicas da área de saúde para ONGs no Amazonas.
Foram convidados o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Fortes.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a Súmula 121, do STF, que estabelece vedação à capitalização de juros.
Foram convidados os representantes da Fundação Getúlio Vargas, Celina Ramalho; da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, Heron Esvael; e do Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo, José Dutra.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos da implantação das usinas hidrelétricas de Estreito (MA) e Belo Monte (PA).
Foram convidados, entre outros, os ministros das Cidades, Márcio Fortes, e da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin; o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens, Cirineu Rocha; e o presidente do Consórcio Estreito Energia, José Ponte.
Plenário 9

14 horas
Comissão Especial de Execução Administrativa da Dívida Ativa
Eleição de vice-presidentes, definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6

14h30
Comissão Especial de Preservação do Ambiente Urbano
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial do Estatuto dos Servidores do Judiciário
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
Plenário 10

15 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião de trabalho com a Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu.
Foram convidados, entre outros, os representantes do grupo dos socialistas e democratas de Portugal, Vital Moreira; do Partido Popular Europeu da Polônia, Pawel Zalewski; e do grupo dos socialistas e democratas da Espanha, Emílio del Valle.
Plenário 5

15h30
Congresso Nacional
Visita oficial da presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf.
Local a definir

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Coordenação de Divulgação Institucional
Comemoração dos 50 anos do Congresso Nacional em Brasília: entrega da restauração do Salão Nobre e das suas obras de arte.
Salão Nobre

18 horas
Espaço Cultural Zumbi dos Palmares da Câmara
Abertura da exposição "Brasília: cidade que inventamos", dos artistas Breno Rodrigues e Tarcísio Côrtes.
Galeria no 10º andar do Anexo 4.

QUINTA-FEIRA (8):

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre os efeitos, as implicações e a viabilidade técnica e financeira da implementação do Plano Nacional de Banda Larga.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o secretário nacional de Telecomunicações, Roberto Martins; e o presidente da Associação Brasileira de Internet, Eduardo Parajo.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o PL 6553/09, que transfere para o Fundo Nacional de Segurança Pública todos os recursos arrecadados com leilões de bens ou valores apreendidos em crimes de lavagem de dinheiro.
Foi convidada a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Salise Sanchotene.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1

14 horas
Coordenação de Divulgação Institucional
Comissão de Comemoração aos 50 anos do Congresso e de Brasília
Seminário em homenagem a Joaquim Cardozo.
Plenário 1