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23/09/2016

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CDC – 25 anos

O documentário “CDC - 25 anos” relembra a criação do Código de Defesa do Consumidor, apresenta os principais pontos da lei e repercute as mudanças pelas quais o código passou desde então.
Especialistas, lojistas, consumidores e órgãos de fiscalização falam dos pontos fortes do Código, mas também apontam as falhas. O deputado Celso Russomano (PRB/SP) e o deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) comentam possíveis ajustes e enfatizam a importância de garantir os direitos dos brasileiros enquanto consumidores.

Antonio Herman Benjamin, ministro do STJ, relembra o contexto histórico em que o código foi criado.

O diretor do IBEDEC (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), José Geraldo Tardin, considera que as empresas podem usar o CDC como instrumento de marketing, ao usá-lo para criar um uma relação de confiaça com seus clientes

Já o presidente do Sindivarejista-DF, Edson Castro, acredita que sem o Código seria impossível a existência das boas relações no comércio e defende que os lojistas conheçam o código a fundo.

Ivoneide Oliveira, diretora do Procon-DF, explica o funcionamento do órgão. O deputado Celso Russomano (PRB-SP) aponta a necessidade de avançar na fiscalização da prestação de serviços, também prevista pelo CDC.

A atualização do código se vê necessária sobretudo pela regular o comércio eletrônico no Brasil.

Consumidores falam da suas principais queixas nesse tipo de negociação. Num contraponto, lojistas adeptos das vendas online - como os jovens do "Quero Melancia", contam como se estabeleceram nessa seara.

O documentário problematiza ainda a questão do endividamento do brasileiro, sobretudo no cartão de crédito e com empréstimos bancários.

Ficha técnica:

Duração -  32 min
Direção - Guga Caldas
Produção - Lia Tavares e Pedro Henrique Sassi

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Documentários sobre temas diversos produzidos pela TV Câmara.

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