Rádio Câmara

A sugestão de um projeto de lei que garanta ao paciente diagnosticado com esclerose múltipla o acesso, em 30 dias, ao exame de ressonância magnética na rede pública foi um dos destaques da audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência que discutiu o diagnóstico e o tratamento da doença no Brasil. A proposta foi defendida pela advogada da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla, Sumaya Caldas Afif. Ela destaca a importância para o paciente de um diagnóstico precoce.

"Quanto mais cedo a gente tiver a confirmação diagnóstica, mais cedo ele vai começar o tratamento e menos sequelas esse paciente vai ter. Portanto, menos incapacitado, melhor produzindo, vai continuar no mercado de trabalho."

Outros pontos, como a reabilitação dos pacientes, também entrou na pauta. Segundo Ana Maria Canzonieri, pesquisadora da Associação Brasileira de Esclerose Múltipa, a manutenção da qualidade de vida do paciente está intimamente ligada à reabilitação. Ela lembrou que a doença degenerativa atinge, principalmente, pessoas de 20 a 40 anos e que, no mundo, 2 milhões e trezentas mil pessoas são acometidas. Entre os sintomas estão a fadiga, depressão e fraqueza muscular. Ana Maria ressaltou que, além de dar melhores condições ao paciente, a reabilitação acarreta menos custos para seguradoras e Estado em questões de invalidez.

Solange Canavarro, presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional, lembrou que a doença é grave e a rede pública não tem profissionais especializados para atender toda a demanda.

O presidente da comissão e autor do requerimento para a audiência, deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG), observou que associações representantes de pacientes acometidos de várias doenças que levam à incapacitação têm pedidos específicos. Ele fez um apelo para a união de todos no esforço de fortalecer os centros de reabilitação já existentes no País.

"Eu chamo todos os movimentos e associações. Temos que nos somar com as diversas organizações para ampliar os centros de especialização já com o desenho da política do Ministério (da Saúde) porque não adianta a gente pensar em outros centros que não sejam atrelados a uma política que já tem um desenho definido e que já está acontecendo. Não é o número de centros necessários porque eles ainda estão muito aquém da necessidade."

A sugestão do deputado foi bem recebida pelo representante da Academia Brasileira de Neurologia Carlos Bernardo Tauil. Ele acrescentou que os centros deveriam ser montados nos hospitais-escolas, a exemplo do Hospital das Clínicas de São Paulo que faz atendimento em várias áreas do estado.

Segundo a representante do Ministério da Saúde Clarice Petramale, a pasta está aberta tanto para o diálogo, como também para alterações no protocolo de aquisição de medicamentos para a rede pública. Ela ressaltou que a esclerose múltipla está em evolução, assim como as técnicas de diagnóstico e tratamento e, por isso, o ministério está atento ao desenvolvimento científico e tecnológico na área.