18/10/2018 19:29 - Cidades
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O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, com base nos dados do Ministério da Integração Nacional, mostra que a seca e as inundações são os principais desastres naturais que atingem as cidades brasileiras. A conta foi feita a partir da lista de decretos pedindo situação de emergência, quando os danos são menores ou de calamidade pública, quando a situação é mais grave. De 2003 a julho deste ano, foram 32 mil pedidos.
Os 30 municípios com o maior número de ocorrências neste período estão na região Nordeste. O estudo mostra também como a estiagem e as enchentes sacrificam os cofres das prefeituras. De 2012 a 2017, por exemplo, os desastres naturais atingiram 53 milhões de brasileiros. E causaram um prejuízo de quase R$ 245 bilhões de reais. Agricultura e pecuária são os setores econômicos mais afetados.
Quando a situação de emergência ou de calamidade pública é decretada, há um reconhecimento da União de que é preciso liberar recursos extras. Em 2012, o governo federal lançou o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. Mas o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, afirma que falta dinheiro para socorrer as cidades que enfrentam o excesso ou a falta de chuvas.
"O município participa apenas com 19 por cento na divisão do bolo tributário e não tem recursos, não tem orçamento para fazer frente a essas necessidades. Precisa buscar isso nos governos estaduais e principalmente no governo da União. Então eu acho que é planejamento, é isso que está faltando"
O objetivo do levantamento é mostrar ao Poder Executivo federal, ao Congresso Nacional e aos governos estaduais a importância de se investir em prevenção. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, cálculos da ONU revelam que para cada dólar aplicado em prevenção, há uma economia de 7 dólares que seriam gastos para recuperar áreas atingidas por desastres naturais.
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