21/06/2018 18:04 - Trabalho
21/06/2018 18:04 - Trabalho
A plataforma E-social, que atualmente é utilizada para a regularização dos pagamentos de salários e encargos relativos a empregados domésticos, está sendo ampliada e em 2019 vai englobar empresas do setor privado e do setor público.
Para conhecer o andamento do processo de ampliação do E-social, as comissões de Ciência e Tecnologia, Seguridade Social, e de Trabalho da Câmara realizaram audiência pública (21) com os gestores da plataforma.
O representante do INSS, Jonathas Duarte, destacou que o E-social vai padronizar as informações sobre os trabalhadores para que todos os órgãos, Ministério do Trabalho, Receita, Previdência e Caixa Econômica tenham acesso de forma rápida e eficiente.
"O fato desses formatos de um mesmo dado serem diferentes dificulta a apropriação dos dados por outro órgão porque o processo que está desenhado hoje, antes do E-social, ele visa atender a uma necessidade específica do órgão que é o gestor direto daquela informação; mas de uma forma que essa informação não pode ser aproveitada por outros órgãos."
O deputado Odorico Monteiro, do PSB do Ceará, afirmou que a audiência foi realizada justamente para que os deputados possam ter conhecimento de como estão os trabalhos de implementação do E-social.
"Como agora em julho vão entrar no E-social mais de quatro milhões de empresas, num universo de 40 milhões de empregados; nós estamos fazendo essa audiência pública que o objetivo não é ser nem contra nem a favor; o objetivo é entender, saber como está para que a gente possa fazer o acompanhamento de algo tão importante que a Câmara está discutindo o tempo todo."
Já o representante da Previdência Social, Jarbas Félix, informou que, desde janeiro deste ano, o sistema está aberto para as empresas de grande porte com ganhos acima de 78 milhões de reais anuais. A partir de julho, serão as pequenas empresas que entrarão no sistema. Depois, a partir de janeiro de 2019, os órgãos públicos também entram no sistema.
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