Radioagência

Rastrear os produtos hospitalares para garantir mais segurança aos pacientes é o que determina projeto de lei (PL 7814/17) que está sendo analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

A comissão realizou audiência pública para discutir a proposta com representantes do Ministério da Saúde, da Anvisa e da GS1 Brasil.

O gerente de serviços de saúde da Anvisa, João Henrique Souza, destacou que já existem algumas diretrizes da Agência em relação ao rastreamento, mas é preciso lembrar que o manuseio de produtos hospitalares é realizado tanto em centros de excelência quanto em unidades de atendimento com poucos recursos e por isso a informatização deve ser realizada de forma escalonada.

João Henrique salientou que, antes de qualquer coisa, é preciso fortalecer as ações de técno-vigilância para saber a durabilidade do material existente e se a inserção de modos de rastreamento não pode prejudicar sua funcionalidade.

"Hoje nós não temos a certeza para todo o instrumental que a gente tem em uso no país de que a impressão de um código de barras não vai afetar a integridade desse material, não vai afetar a funcionalidade dele. A gente necessitaria de produção de conhecimento científico no sentido de embasar a compatibilidade dos materiais que vão ser rastreáveis a partir de agora com essa tecnologia de código de barras, de leitura ótica, seja lá qual for a tecnologia que seja implementada."

O representante da Agência Brasileira de Automação, GS1 Brasil, Marcelo Oliveira Sá, garantiu que os investimentos em padronização para o rastreamento de produtos hospitalares são fundamentais para a segurança dos pacientes.

Marcelo Oliveira explicou que a falta de padronização, além de custos elevados, traz riscos para a saúde de milhões de pessoas.

O relator do projeto na comissão, deputado Eduardo Barbosa, do PSDB de Minas Gerais, afirmou que vai retirar o parecer da pauta da comissão para acatar algumas das sugestões dadas.

"Estou aqui convicto que eu tenho que esperar as sugestões da Anvisa para elas serem incorporadas ao meu parecer porque o que foi identificado aqui e que ainda não foi trazido formalmente já me mostra que eu preciso esperar esse parecer porque com certeza ele vai ser modificado."

A representante do Ministério da Saúde, Fotini Toscas informou que já existem estudos técnicos de custos para o rastreamento de vacinas e a experiência pode ser implementada em outros setores ligados à saúde.