Radioagência

Representantes do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, foram questionados por deputados da bancada do Nordeste e pelo governo de Pernambuco sobre as mudanças na metodologia de concessão para a quinta rodada de privatizações de aeroportos. Desde 2011, os terminais eram concedidos à iniciativa privada individualmente.

O leilão deste ano vai ser feito em bloco: um deles inclui os aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Campina Grande, Aracaju e Juazeiro do Norte. Segundo o governo federal, após o leilão, a iniciativa privada terá cerca de 70 por cento do volume nacional de passageiros, contra 30 por centro da Infraero.

A secretária de Turismo de Pernambuco, Manuela Marinho, chegou à audiência pública da Comissão de Turismo cheia de dúvidas. Ela ressaltou que os investimentos feitos pelo estado resultaram em aumento significativo de voos nacionais e internacionais no Aeroporto Gilberto Freyre, em Recife.

"Qual vai ser a política dos órgãos reguladores, os custos nossos vão continuar os mesmos? Porque nós precisamos continuar atraentes para as empresas, nós precisamos continuar com a política que nós definimos inicialmente de aumento de voos. Qual a segurança jurídica que nós temos para que isso aconteça?"

O representante da Anac, Tiago Pereira, garantiu que não haverá aumento de tarifas e que a qualidade dos serviços vai melhorar. As concessões vão durar 30 anos. Já o representante da Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Transportes informou que, com a privatização, o aeroporto de Recife receberá R$ 834 milhões de investimentos e o de Maceió terá R$ 404 milhões. Os deputados pernambucanos não gostaram: o aeroporto de Salvador, já privatizado, vai receber R$ 2 bilhões e 800 milhões de reais. Ronei Glanzmann explicou qual foi a intenção do governo ao modificar a metodologia da concessão.

"O objetivo do bloco é que os grandes aeroportos, eles ajudem a pagar a conta dos pequenos aeroportos, ou seja, tentando obter uma rede que seja sustentável, porque o passageiro, ele voa de um ponto a outro, então ele tem que ser bem atendido tanto no ponto de origem quanto no ponto de destino"

O deputado Marx Beltrão, do PSD de Alagoas, ficou satisfeito com as informações sobre a privatização do aeroporto de Maceió: a expectativa é que o fluxo passe de 2 para 6 milhões de passageiros por ano.

"A impressão que nós temos é que essa concessão dos aeroportos vai fazer com que os aeroportos passem a gerar mais oportunidades de emprego, vai dar mais movimentação turística nos aeroportos, consequentemente fomentando mais a economia nos estados e também mais investimentos que serão feitos nos aeroportos para que eles possam ter mais capacidade de atrair novos voos, consequentemente mais passageiros e mais turistas".

Já o deputado Felipe Carreras, do PSB de Pernambuco, ainda tem dúvidas sobre os benefícios das mudanças no processo de concessão de terminais.

"Pela primeira vez um aeroporto de uma capital no Brasil é colocado num lote com outros aeroportos deficitários. O governo federal está demonstrando, de forma muito clara, que não existia uma política para o setor de aviação civil e tão querendo colocar agora Pernambuco, Recife para pagar o pato de erros que foram do início no processo de privatização dos aeroportos no Brasil"

No dia 16 de maio, a rodada de concessões dos terminais vai ser objeto de consulta pública e, na última semana do mês, haverá uma rodada de audiências públicas em quatro capitais. Além do Nordeste, vão ser controlados pela iniciativa privada os aeroportos de Vitória, Macaé, Cuiabá e de mais quatro cidades do interior do Mato Grosso. O leilão está previsto para dezembro deste ano.