17/01/2018 17:01 - Consumidor
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A Câmara aprovou proposta (PL 2415/15) que determina que os supermercados serão obrigados a colocar em local visível o aviso de que o produto que está sendo vendido tem prazo de validade de até sete dias. O projeto também prevê que a data de validade dos produtos seja colocada sempre ao lado do código de barras, facilitando sua localização.
O texto prevê que o não cumprimento dessas medidas pode levar ao pagamento de multa; à apreensão do produto; cassação de seu registro; proibição de sua fabricação; suspensão do seu fornecimento, além da cassação da licença do estabelecimento.
O autor da proposta, deputado Hildo Rocha, do PMDB do Maranhão, explicou que atualmente a data de validade é colocada em locais variados, o que dificulta a conferência desses dados por parte do consumidor.
"É uma forma de dar publicidade às pessoas para que não adquiram produtos vencidos, porque produtos vencidos fazem muito mal à saúde das pessoas."
Especialistas alertam para o perigo de se consumir produtos com data de validade vencidos especialmente leite, maionese, embutidos, peixes, carnes e frango. O sorvete apesar de congelado, também representa risco para a saúde após a data de validade. Esses alimentos vencidos provocam desconforto intestinal, diarreia, além de intoxicações mais sérias como botulismo, que pode levar à morte.
Remédios, protetores solares e maquiagem também são prejudiciais à saúde após a data de validade.
A proposta agora vai ser analisada pelo Senado.
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