Radioagência

O deputado Antônio Brito, do PSD da Bahia, pretende apresentar na próxima semana o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Filantropia. Mas em audiência pública nesta quinta-feira, organizações e deputados concordaram que, antes mesmo da data ser instituída oficialmente, o próximo dia 20 de outubro já seja marcado com iniciativas e ações das entidades filantrópicas, para assim, a data ser legitimada enquanto o parlamento não a formaliza.

O deputado Eduardo Barbosa, que é o Presidente da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (FEAPAES-MG), justifica que a data chama atenção para o assunto, conscientizando a população sobre o trabalho que é realizado pelas entidades filantrópicas

"Uma data como essa, ela trará uma mobilização de todos aqueles envolvidos com a filantropia, porém irradiando para comunidade que as vezes não parou para pensar que essas instituições elas exercem funções relevantes e na falta delas, teríamos aí um vazio de assistência".

É o que exemplifica a deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).

"Acho que no Brasil a gente vive uma situação de policiamento como se a filantropia tivesse, de alguma forma, subtraindo recursos de maneira ilegal do serviço público, mas no meu estado, as instituições que fizeram história e chegaram primeiro onde o poder público estava ausente, foram instituições filantrópicas. Na grande maioria dos casos, as escolas conveniadas estavam presentes onde o estado não tinha nem interesse em atuar."

O Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), Custódio Pereira, ressaltou que as instituições filantrópicas existem no país desde 1554 e que especialmente as escolas e hospitais têm dado retorno comprovado para a sociedade, contribuindo com empregos, formação educacional de qualidade e alcance de comunidades de baixa renda.

"Na saúde nós representamos 53% de todo o atendimento do SUS no Brasil, e se colocar cirurgia de alta complexidade, 60%. Imagina o Brasil sem isso daí. Na educação, quase 32% dos alunos são bolsistas, mais de 600 mil alunos e instituições de qualidade. Assistência social 62,7 de toda a assistência social gratuita no Brasil".

Os demais representantes de entidades filantrópicas e parlamentares que participaram da audiência foram favoráveis à criação do Dia Nacional da Filantropia, mas a população, por meio do portal interativo e-democracia, entende que mais importante que uma data, é simplificar o trabalho das entidades, facilitando a doação para as instituições. E também questionaram sobre custos em relação à burocracia e impostos. No Brasil, são cerca de nove mil instituições filantrópicas reconhecidas pelo Governo.