Radioagência

Deputados e senadores protocolaram nesta quinta-feira (21) requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar decreto do presidente Michel Temer que liberou a exploração da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, para mineração privada.

Assinaram o documento 202 deputados e 28 senadores. Para a abertura de uma CPI mista, são necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores, ou um terço do total de representantes de cada uma das Casas.

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) destacou que o objetivo da CPMI é investigar denúncias de favorecimento a empresas estrangeiras

"Investigar a denúncia de favorecimento a empresas estrangeiras avisadas antes da extinção da reserva, bem como as razões que levaram o presidente a extinguir essa reserva mesmo com parecer contrário do Ministério do Meio Ambiente."

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou esperar que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, faça a leitura do pedido na próxima terça-feira (26), quando está marcada sessão do Congresso Nacional.

"É importante lembrar que a gente tem uma fala de lideranças políticas dizendo da possibilidade de revogação do Decreto. Se isso acontecer, é ótimo que, com a instalação da CPMI, possamos ter pressionado para revogar decreto. O nosso objetivo é ver quais foram as condições de publicação desse decreto. E se ele for revogado, perde o sentido. A gente espera uma coisa ou outra."

Na semana passada, um grupo de artistas, ativistas e representantes dos povos indígenas protestaram na Câmara contra o decreto que extinguiu a Renca.

O deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP) defendeu a manutenção do decreto. Segundo ele, a Renca é uma reserva não ambiental, o que justifica a exploração da região.