Radioagência

Ficou para a próxima terça-feira (30) mais uma tentativa de votação do relatório final da CPI da Funai, apresentado pelo deputado Nilson Leitão, do PSDB de Mato Grosso.

Desde a apresentação do relatório, no dia 2 de maio, já houve três tentativas de votação. Todas suspensas em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara. Outras duas reuniões foram canceladas, inclusive a convocada para esta quinta-feira (25).

Isso fez com que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prorrogasse por mais 30 dias o prazo da CPI, que terminaria nesta sexta-feira (26). A prorrogação foi pedida pelo presidente da comissão, deputado Alceu Moreira, do PMDB do Rio Grande do Sul.

O texto principal já foi aprovado na semana passada, mas sem dois de seus principais trechos, retirados por dois destaques de votação em separado (DVS) apresentados pelo PT.

Um deles retira todo o capítulo que contém os cerca de cem pedidos de indiciamento feitos pelo relator, bem como o encaminhamento do texto ao Ministério Público, ao TCU e ao governo.

Outro retira os projetos sugeridos pela CPI. Uma dessas propostas regulamenta o artigo constitucional que estabelece que só será considerada terra indígena aquelas ocupadas por índios no dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.

Estes trechos estão fora do relatório até a votação dos destaques, mas podem voltar ao texto dependendo do resultado da votação.

Para o deputado Nilto Tatto, do PT de São Paulo, as conclusões do relatório são absurdas e atendem interesses específicos de deputados da bancada ruralista em áreas disputadas por índios e fazendeiros no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

"Fizeram um relatório e agora eles estão com um constrangimento tão grande que não conseguem, que não tem coragem de vir aqui aprovar. Então tem problema entre eles. Eles têm maioria, como eles tiveram durante todo o processo da CPI. Tanto é que eles não pautaram os nossos requerimentos, nem para ser votado. Não foi nem pautado. Porque é um relatório que atende especificamente interesses corporativos, eu diria assim".

Já o presidente da CPI, Alceu Moreira, garante que há maioria para a aprovação do texto na próxima semana, o que só não aconteceu até agora, segundo ele, por conta de um pedido do governo.

Alceu Moreira explica que o governo pediu a suspensão da votação como maneira de não agravar ainda mais o processo de obstrução feito pela oposição nas votações do Plenário da Câmara.

"Não há nenhuma dificuldade. Que a comissão parlamentar de inquérito, em virtude da força que ela atingiu no seu relatório, ela foi utilizada pelos líderes do governo e a própria presidência da Câmara, para permitir que se votasse as medidas provisórias. Então ela ficou em suspenso porque o governo nos pediu que, se votasse o relatório, poderia criar mais dificuldade no processo de obstrução".

O relatório final da CPI acusa servidores da Funai, do Incra, além de antropólogos e dirigentes de organizações não-governamentais, de fraudarem processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia.

As entidades citadas no documento acusam a CPI de criminalizar quem defende a causa indígena.