Radioagência

Pelo menos 20 das 305 etnias indígenas brasileiras praticam o infanticídio. As crianças são sacrificadas por vários motivos: casais de gêmeos, filhos de mães solteiras, pessoas com deficiência ou com doenças desconhecidas pelos índios. A adolescente Kanhu tem 18 anos e pertence à etnia Kamaiurá, um dos grupos que vivem no Parque Nacional do Xingu. Tem distrofia muscular, é cadeirante e só foi salva porque a família se mudou para Brasília quando ela tinha 7 anos. Kanhu emocionou os participantes da audiência pública e se emocionou ao contar a sua história:

"Eu era tratada como um animal... eu tive que viver em condições horríveis... eu tive que viver na escuridão, onde não via luz, onde não tinha contato com ninguém."

O drama de Kanhu foi um dos muitos mostrados durante a audiência. Alguns deles relatados pela ONG Atini, que acolhe crianças rejeitadas pelas tribos. A representante da ONG, Damaris Alves, ressaltou o sofrimento dos familiares que se deparam com as exigências destas tradições culturais que resultam em infanticídio:

"Nós trabalhamos com mães que quando são obrigadas a cumprir a prática, elas sofrem. Nós temos, nas florestas do Brasil, mães que sofrem e choram."

Os representantes da Funai e da Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência do governo federal propuseram um trabalho conjunto de educação para transformar a cultura do infanticídio nas etnias que ainda mantêm a prática. A questão central do debate foi tentar um equilíbrio entre o respeito à cultura indígena e o direito à vida. A deputada Rosinha da Adefal, do PTdoB de Alagoas, explicitou a sua escolha:

"Essa cultura não pode continuar sendo preservada acima da vida de crianças. Nada é mais importante do que a vida de uma pessoa, independente de sua etnia, de sua crença ou sua cultura. Temos de romper o silêncio, combater os assassinatos, criarmos e cobrarmos a efetiva proteção dos indígenas com deficiência."

O infanticídio indígena é tema de um projeto de lei (1057/2007) que está no Congresso há 10 anos. Ele pune quem não denunciar a prática e prevê que as crianças que estiverem ameaçadas sejam encaminhadas para adoção. Apelidada de Lei Mujawi, em referência a uma índia que salvou da morte a filha com paralisia cerebral, a proposta já foi aprovada pela Câmara e encaminhada para o Senado, onde está sendo examinada pela Comissão de Direitos Humanos.