Reativação da ferrovia entre Santos e Cajati é tema de debate hoje à tarde
29/11/2018 - 08:58
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta manhã a reativação da malha ferroviária entre Santos (no litoral paulista) e Cajati (no interior do estado).
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que propôs a realização do debate, explica que esse trecho foi concedido, em dezembro de 1998, à América Latina Logística S.A., agora representada pela Rumo Logística.
O parlamentar afirma que o serviço prestado pela concessionária é precário e é preocupante a possibilidade de prorrogação ou relicitação do contrato, “o que impactaria diretamente na retomada do processo de reativação da referida malha ferroviária”.
Em agosto, o Ministério Público Federal (MPF) em Santos requereu à Justiça Federal uma audiência de conciliação para buscar uma solução para a ação civil pública movida contra a América Latina Logística, acusada de ter abandonado a ferrovia Santos-Carati.
Em 2014, o MPF ajuizou uma ação civil pública para que a concessionária cumprisse suas obrigações contratuais e fizesse a manutenção integral da ferrovia. Segundo o Ministério Público, o valor de mercado do quilômetro da via férrea é de US$ 200 mil. Como o trecho em questão tem 198 km, o MPF estima um prejuízo ao patrimônio público de aproximadamente R$ 160 milhões.
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior; e o diretor-presidente da Rumo Logística, Julio Fontana Neto.
A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 14.
Da Redação – ND