Aumentos das tarifas de transporte voltam a provocar manifestações nas ruas
09/01/2015 - 20:05
Com a promessa de levar a discussão para a periferia, o Movimento Passe Livre anuncia novos protestos, semelhantes aos que aconteceram em junho de 2013 sob o lema "não é apenas por 20 centavos", para questionar os novos aumentos na tarifa de transporte público em diversas cidades brasileiras.
Manifestações contra o reajuste já começam a agitar o País. Nesta sexta-feira (9), ocorreram protestos nas ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Outros atos também estão sendo organizados por entidades da sociedade civil que defendem o fim da cobrança de tarifas nos transportes públicos para os estudantes.
Na capital paulista, a nova tarifa aumentou de R$ 3 para R$ 3,50. O reajuste entrou em vigor na terça-feira (6). No Rio de Janeiro, o reajuste foi de 13,3%, a partir de 3 de janeiro. Com o aumento, o usuário começou a desembolsar R$ 0,40 a mais pela passagem de ônibus, que custa agora R$ 3,40.
Outras cidades estão praticando novos valores, entre elas Belo Horizonte (MG), Rio Branco (AC) e Florianópolis (SC). Atos contra os aumentos também já aconteceram em Joinville (SC) e em Salvador (BA).
Para a representante do Movimento Passe Livre Érika de Oliveira, o aumento impactará principalmente as classes sociais mais baixas. "[Elas] já estão nos pontos mais extremos da cidade, já sofrem com o aperto dos ônibus todos os dias e com altas tarifas. Para se locomover, precisam pegar ônibus, trem, metrô, demorando horas para chegar aos seus locais de trabalho. E não acessam a cidade para além do deslocamento casa-trabalho. Essas pessoas que serão prejudicadas", disse.
Direito social
No Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), pretende incluir o transporte no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal (artigo 6º). Em 2010, esse mesmo artigo foi alterado para incluir a alimentação como direito social.
A PEC 90/11 já foi aprovada em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado Federal.
O relator da proposta, deputado Nilmário Miranda (PT-MG), defendeu a aprovação da matéria. "O transporte, como direito social, criaria a obrigatoriedade da universalização. O acesso deve ser razoável, por meio de tarifa zero ou subsidiada, como existe em vários países onde o transporte já é um direito social", afirmou.
Também tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de lei que propõem medidas para evitar o transporte público de baixa qualidade; ruas engarrafadas; poucas ciclovias; e falta de calçadas para o pedestre. Em outubro de 2014, o tema foi discutido, na Câmara dos Deputados, por diversos especialistas, durante o 2º Seminário Internacional Mobilidade e Transportes.
Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Pierre Triboli
