Projeto concede pensão vitalícia a ex-integrantes do “Batalhão Suez”

30/01/2015 - 13:58  

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8254/14, do Senado, que concede pensão especial vitalícia, no valor de dois salários mínimos mensais, aos ex-integrantes da tropa brasileira conhecida como “Batalhão Suez”.

Com cerca de 6,3 mil integrantes, o batalhão tomou parte na Força Internacional de Emergência instituída pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 7 de novembro de 1956, com o objetivo de manter a paz e a segurança internacional na região compreendida entre o Canal de Suez e a linha de Armistício entre Israel e o Egito, no período de 1957 a 1967.

“Os ex-integrantes do ‘Batalhão Suez’ estiveram comprovadamente em área de guerra e receberam, juntamente com forças de paz de outros países, o Prêmio Nobel da Paz em 1988 e a Medalha da Força de Emergência das Nações Unidas, outorgada pelo Secretário-Geral da ONU”, afirmou o autor da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE).

“Apesar disso, ao chegar ao Brasil, esses homens foram excluídos do Exército sem exame de junta médica e sem quarentena, mesmo tendo permanecido mais de um ano, quase todos, em uma das regiões mais violentas e endêmicas do mundo. Muitos já são falecidos, outros já estão idosos e doentes”, complementou.

Comprovação
Conforme a proposta, só receberá o benefício o ex-integrante que comprovar renda mensal não superior a dois salários mínimos ou que não possua meios para prover a sua subsistência e a de sua família.

Pelo texto, os pedidos de concessão do benefício serão processados e julgados no prazo de 45 dias, sob pena de responsabilidade. Os pagamentos da pensão serão iniciados no prazo máximo de 30 dias após o reconhecimento do direito. O projeto diz ainda que os recursos sairão do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado em Plenário.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Daniella Cronemberger