Seguridade Social debate revisão da Política Nacional de Atenção Básica
22/08/2017 - 08:37
A Comissão de Seguridade Social e Família debate nesta terça-feira (22) a proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica. O debate atende a pedidos dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Odorico Monteiro (PSB-CE).
Solla explica que a reformulação foi proposta pelo Ministério da Saúde em 2017 com o objetivo de “afirmar os fundamentos e diretrizes estratégicas para a Política Nacional de Atenção Básica, reforçando a saúde da família como estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica”.
Segundo o parlamentar, foram introduzidas alterações significativas referentes à organização e financiamento da atenção básica. “Afeta também o papel dos agentes comunitários de saúde, reduzindo seu número e restringindo sua atuação em áreas reconhecidas como vulneráveis e com risco epidemiológico. Além disso, incorpora a ideia de ações e serviços essenciais e estratégicos da atenção básica, o que afeta diretamente o princípio da integralidade no SUS”, esclarece o Solla, ao propor o debate.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- um representante do Ministério da Saúde;
- o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos;
- a representante do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) Maria José Evangelista Oliveira;
- a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems-ES) e do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Conases), Andréia Passamani Barbosa Corteletti;
- o representante do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) Agleildes Arichele Leal de Queirós;
- a representante da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) Ilda Angélica dos Santos Correia;
- o representante da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias (Fenasce) Luis Cláudio Celestino de Souza; e
- o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Luiz Augusto Fachinni.
O debate será realizado às 9h30, no plenário 7.
Da Redação – RL