Comissão debate elaboração de plano decenal de saúde
25/04/2017 - 07:55
A Comissão de Seguridade Social e Família promove seminário nesta terça-feira (25) sobre o PL 1646/15 que dispõe sobre o fundo nacional de saúde decenal. O debate atende a pedido da relatora e do autor do projeto, deputados Carmen Zanotto (PPS-SC) e Odorico Monteiro (Pros-CE), respectivamente.
Segundo os autores do pedido, a realização do seminário é justificada pela necessidade de ouvir uma quantidade maior de pessoas. “O planejamento da saúde deve ser objeto de profundas discussões pelo bem que protege que é a vida humana, devendo se assentar nas realidades sociais e econômicas e ser de fato considerado como uma política de Estado, atuando como diretriz nacional na elaboração dos planos decenais de saúde dos demais entes federativos”, defendem os parlamentares.
O PL que será discutido, prevê a elaboração de um Plano Nacional Decenal de Saúde, que deve ser a base para os planos decenais dos entes federativos, o qual deverá ser construído pelo Poder Executivo federal, ouvidos seus fóruns de deliberação interfederativos e contar com a participação da comunidade, representada no Conselho Nacional de Saúde.
Confira a programação
Abertura – Deputada Carmen Zanotto
09h45 - Mesa 1 - "A qualidade de um planejamento de longo prazo para a saúde".
Palestrantes:
- deputado Odorico Monteiro;
- representante do Ministério da Saúde; Representante do Ministério do Planejamento;
- representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde;
- representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde;
11h - Debate
11h15 - Mesa 2 - "A importância de a lei definir decenalmente as metas gerais da saúde".
Palestrantes:
- representante do Tribunal de Contas da União;
- representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada;
- representante do Instituto de Direito Sanitário Aplicado;
- representante do Ministério Público Federal;
- representante da Fundação Osvaldo Cruz
13h - Debates
13h15 – Encaminhamentos
13h30 – Encerramento.
O debate será realizado a partir das 9h30, no plenário 7.
Da Redação - RL