Seminário na Câmara avalia 40 anos do Tratado de Cooperação Amazônica
Assinado por oito países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), o acordo prevê ações conjuntas para o desenvolvimento da região
12/07/2018 - 08:15
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove hoje o seminário “Quarenta anos do Tratado de Cooperação Amazônica - Sustentabilidade: um paradigma para o desenvolvimento da Amazônia”. O evento atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA).
O acordo foi assinado em 3 de julho de 1978 por oito países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) e prevê ações conjuntas para o desenvolvimento da região em áreas como preservação ambiental, uso de recursos naturais, pesquisa científica, navegação e comércio na região de fronteira. 20 anos depois, foi criada a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, com sede em Brasília.
Para Nilson Pinto, o tratado foi um instrumento importante para organizar o pensamento e a cooperação entre os países, mas enfrenta dificuldades, principalmente por causa da fragilidade das fronteiras.
"Contrabando de armas, tráfico de drogas, contrabando de outros gêneros, esses problemas incidem diretamente sobre a violência nas nossas cidades. E é preciso um trabalho efetivo de cooperação. Não se combate esses problemas sem a cooperação dos dois lados da fronteira, não dá para fazer isso de um lado só”, disse o deputado.
O parlamentar afirma que, assim como a pauta ambiental continua presente nas discussões, também as questões de soberania são importantes. Não há mais, como há 40 anos, o perigo de invasões à Amazônia por forças militares, mas ele ainda aponta ações de movimentos internacionais que ameaçam a autonomia dos países da região.
"Cada um tem um quinhão da Amazônia e, portanto, tem um quinhão de uma região que é muito cobiçada, que desperta muito interesse nos outros países. É uma região rica em recursos naturais, rica em água, que são bens fundamentais para a humanidade nas próximas décadas, nos próximos séculos", destacou.
Foram convidados, entre outros:
- o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Marcos Bezerra Abbott Galvão;
- a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, Jacqueline Mendoza;
- o embaixador da Colômbia no Brasil e presidente do Comitê de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica da OTCA, Alejandro Borda Rojas;
- o diretor do Departamento da América do Sul Setentrional e Ocidental do Ministério das Relações Exteriores, Norberto Moretti; e
- o diretor-executivo da Associação PanAmazonia, Belisário Arce.
O seminário, que será realizado durante todo o dia, começa às 9h30, no plenário1.
Confira a programação completa.
Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Marcia Becker