Plenário aprova projetos que ratificam acordos internacionais com a Etiópia e a Itália

08/12/2016 - 13:03  

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) dois projetos que ratificam acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro: um com a Etiópia (PDC 165/15) e outro com a Itália (PDC 434/16). Os textos seguem para análise do Senado.

O primeiro deles, assinado em 2012 com a Etiópia, regulamenta aspectos da cooperação técnica envolvendo os dois países. O acordo estabelece o compromisso mútuo de apoio logístico às equipes de cooperação, inclusive no uso de instalações, transporte e acesso às informações essenciais

A cooperação ocorrerá em áreas escolhidos pelos países e os programas e projetos decorrentes do acordo poderão ser realizados por meio de parcerias público-privadas. Poderá participar instituições públicas, privadas e de organizações não-governamentais.

A Etiópia, localizada no chamado chifre da África (oeste do continente), é a segunda nação mais populosa do continente. Cerca de 80% da população sobrevivem da agricultura, que responde por cerca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB). As principais exportações são de café, sementes, feijão, flores e cana-de-açúcar.

Itália
O segundo acordo aprovado foi firmado com a Itália e prevê cooperação na área de Defesa. O texto prevê a transferência de tecnologia nas áreas de planejamento e produção de sistemas relevantes para a defesa nacional.

Entre os pontos previstos no acordo estão: o monitoramento do espaço, por meio do desenvolvimento e da produção de sistemas de satélites; a atuação na área de “guerra eletrônica”; o desenvolvimento e produção de veículos aéreos não tripulados; o treinamento de pilotos etc.

Outros temas
Os deputados aprovaram ainda a criação de uma Comissão Externa para acompanhar a estiagem em municípios do Estado do Ceará. A comissão será custeada com recursos da Câmara.

Além disso, o Plenário aprovou a criação de uma coordenação de acessibilidade na estrutura administrativa da Diretoria-Geral da Casa.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Rachel Librelon