Disputa sobre Escola sem Partido repercute no Plenário da Câmara
04/12/2018 - 18:16 • Atualizado em 04/12/2018 - 18:25
A disputa sobre a validade de um requerimento apresentado na comissão especial que analisa o projeto Escola sem Partido (PL 7180/14) gerou discussão no Plenário da Câmara dos Deputados. A reunião de hoje da comissão foi suspensa.
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) pediu, em questão de ordem, que a Presidência da Câmara reafirme o entendimento de que os partidos podem pedir a quebra do intervalo para votação nominal – quebra de interstício – mesmo depois da rejeição do requerimento de votação nominal. O pedido foi feito na comissão, mas refutado pelo presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
“Em votação na Câmara, o presidente Rodrigo Maia disse que caberiam os dois requerimentos porque um é baseado em um artigo diferente do outro. Ou seja, são pedidos distintos, motivo pelo qual caberia a apresentação dos dois”, disse Braga.
Marcos Rogério saiu em defesa da sua atuação. Ele disse que, a partir do momento em que a comissão rejeitou a votação nominal do único item da pauta, não caberia abrir votação para pedir uma nova nominal. “Não há razoabilidade em uma interpretação diferente desta, porque a comissão acaba patrocinando a sua obstrução quando rejeita uma votação nominal e é chamada a se manifestar sobre uma nova votação nominal”, disse.
Discussão
O deputado Pastor Eurico (Patri-PE) disse que os deputados de oposição ao projeto inviabilizaram a continuidade da reunião com “agressões físicas”. “Querem ofuscar o péssimo exemplo dado na comissão com agressão física ao presidente. A intenção é tratorar para fazer valer sua ideologia retrógrada”, disse.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou o parlamentar, que teria se referido aos opositores como “esquerdopatas”. “Foi negada a discussão de um requerimento para o qual existe questão de ordem pacificada, com o objetivo de calar as escolas. Escutamos lá que a esquerda tem uma ideologia. Quem encara a opinião divergente como patologia não aceita a democracia”, afirmou.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli