Política e Administração Pública

Agenda da semana

29/10/2018 - 07:39  

SEGUNDA-FEIRA (29)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Bancada do DF

Reunião com o governador eleito, Ibaneis Rocha (MDB-DF), para discutir o Orçamento de 2019 para o Distrito Federal.
Plenário 2

TERÇA-FEIRA (30)

9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de sugestões de emendas de comissão apresentadas ao PLOA 2019 (PLN 27/2018-CN); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

9h30 - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelo Museu Nacional e as perspectivas para o futuro.
Foram convidados, entre outros, o diretor do museu, Alexander Kellner; o presidente da Academia Brasileira de Ciência, Luiz Davidovich; e o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Leher.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Votação de requerimentos.
Plenário 12

14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES

Audiência pública.
Foram convidados o gerente de Fiscalização e Investimentos em Rodovias da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, representante da ANTT, Marcelo Alcides dos Santos; o diretor-superintendente da concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke; e o secretário da SeinfraRodovia e representante do TCU, Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 846/18

Medida provisória que amplia o percentual da arrecadação das loterias destinado à cultura e ao esporte.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Segurança Pública; da Fazenda; e da Cultura.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18); e votação de requerimentos.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Discussão e votação do parecer preliminar do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), relator dos processos contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR); e apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário a definir

15 horas 
Comissão Mista de Orçamento

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 844/18

Medida provisória que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e altera a Lei 9.984/00.
Eleição do presidente e do vice do colegiado.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em Plenário

Está na pauta, entre outros, os destaques a Medida Provisória 848/18, que permite o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para uma linha de crédito destinada a socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Câmara dos Deputados

"Palestra sobre Fake News – como tratar a informação na era pós-verdade".
Palestrantes: Patrick Le Bihan e Dominique Cardon (haverá tradução simultânea)
Auditório do Cefor

19 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária.
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (31)

9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 1

Após extraordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos.
Plenário 1

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 5

9h30
Comissão de Finanças e Tributação

Apreciação das sugestões de emendas ao PLOA 2019 (PL nº 27/2018-CN) .
Plenário 4

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina

Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e da Integração Nacional; e da Transnordestina Logística S.A.
Plenário a definir

9h40
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17
)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o advogado e professor associado de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo Gustavo Henrique Badaró; o diretor-executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino; e o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Domingos Meirelles.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18); e eleição dos indicados ao Prêmio Transparência 2018.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Apreciação dos itens remanescentes da pauta anterior.
Plenário 16

10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Tribuna das Mulheres: campanha Outubro Rosa - Saúde da Mulher: prevenção, tratamento e cura.
Foi convidada a enfermeira da Comissão Organizadora do Hospital da Mulher (Caism/Unicamp), Marcela Zanatta Ganzarolli Morais.
Plenário 15

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 15

12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos.
Plenário 16

13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de projetos.
Plenário 13

13 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária.
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão do Esporte

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

Após a 1ª sesssão extraordinária
Votações em Plenário
2ª Sessão Extraordinária.
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre 30 anos da Comissão Pastoral da Terra Nordeste II: vitórias e homenagem aos mártires dessa luta.
Foram convidados, entre outros, os coordenadores da pastoral da Paraíba,Tânia Maria de Sousa; de Pernambuco, Jose Plácido da Silva Júnior; e de Alagoas, José Carlos da Silva Lima.
Plenário 9

14h30
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 846/18

Medida provisória que amplia o percentual da arrecadação das loterias destinado à cultura e ao esporte.
Apreciação de relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

QUINTA-FEIRA (1)

9 horas
Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene

Homenagem à Campanha de Conscientização do Mês do Diabetes, o Novembro Azul.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

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