Agenda do dia
16/10/2018 - 07:52
9h30
Sessão Solene
Homenagem à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre as implicações legais da adoção de recursos de inteligência artificial no setor produtivo.
Foram convidados, entre outros,o diretor do departamento de Políticas e Programas de Apoio à Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic), Jorge Mario Campagnolo; o presidente da Comissão Especial de Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Rodolfo Tsunetaka Tamanaha; e o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Carlos Affonso Pereira de Souza.
Plenário 13
13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
13h31
Votações em Plenário
Está em pauta, entre outros, o PL 2724/15 que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País, e também reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 9
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processos contra os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator; discussão e votação do parecer preliminar do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), relator dos processos contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR); e apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário 11
14h30
Comissão Mista sobre a MP 846/18
Medida provisória que amplia o percentual da arrecadação das loterias destinado à cultura e ao esporte.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 16