Política e Administração Pública

Doações financeiras não garantem bancadas maiores em 2018

Ao contrário de 2014, neste ano partidos com mais recursos não conseguiram, necessariamente, eleger mais deputados

11/10/2018 - 11:30  

Dinheiro não trouxe mais representatividade para os partidos nas eleições de 2018 para Câmara dos Deputados, as primeiras sem doações de empresas. Ao menos, a relação entre as doações financeiras para os candidatos a deputado federal não foi tão direta com o tamanho da bancada eleita. Nas eleições de 2014 e em outras disputas anteriores, partidos com uma fatia maior dos recursos de campanha na maioria das vezes conseguiram eleger mais deputados.

Na comparação das doações financeiras aos candidatos a deputado federal neste ano, declaradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partidos com mais recursos – como o PP, MDB (ex-PMDB), PR e PSDB – não necessariamente elegeram bancadas maiores, mas acabaram perdendo cadeiras. Já partidos como o PSL, PT e PDT conseguiram mais cadeiras do que se poderia esperar pelo volume de recursos arrecadados na campanha para Câmara dos Deputados.

Bancadas
Das maiores bancadas, o PSL teve a eleição mais "barata". Os 50 deputados com receitas declaradas no TSE receberam no total R$ 7,1 milhões, o equivalente a R$ 142 mil por parlamentar eleito.

Já o PT declarou a doação de R$ 47,8 milhões para os 56 deputados eleitos – o equivalente a R$ 853,8 mil por parlamentar eleito, ou quase seis vezes o valor do PSL.

O PP foi a bancada com mais doações – R$ 1,7 milhão por deputado eleito, um total de R$ 64,5 milhões.

Já o deputado reeleito Uldurico Júnior (BA), o único do PPL na legislatura de 2019, declarou ter recebido apenas R$ 50 mil de seu partido.

Eleitos
Os deputados eleitos receberam, em média, doações de R$ 938,4 mil cada. As mulheres eleitas receberam cerca de R$ 1,1 milhão cada, volume superior à média recebida pelos homens eleitos – R$ 902 mil.

Dos R$ 476,7 milhões de doações destinados à campanha dos deputados eleitos, 87,6% vieram de partidos políticos – o equivalente a R$ 411,5 milhões. Outros 7,5% foram doados por pessoas físicas (R$ 35,6 milhões) e 4,8% eram recursos próprios (R$ 22,7 milhões).

De onde veio o dinheiro
As vaquinhas virtuais arrecadaram apenas R$ 1,2 milhão para os deputados eleitos, ou 0,3% da receita total. A maior parte dos recursos arrecadados por vaquinhas virtuais foi destinada a deputados eleitos pelo Novo (R$ 289.283,49), seguido pelo Psol (R$ 273.919,55).

A maioria das doações de pessoas físicas foi destinada para deputados eleitos pelo DEM (R$ 5,5 milhões) e pelo PSDB (R$ 3,8 milhões). Já o Pode tem o maior número de deputados eleitos com recursos próprios (R$ 4 milhões).

Os deputados eleitos que mais receberam recursos públicos foram candidatos do PP (R$ 61,5 milhões) e do PR (R$ 53,9 milhões), seguidos de PT (R$ 44,5 milhões) e MDB (R$ 41,8 milhões).

Receita superior a 2014
Apesar do limite de gastos para candidatos – um teto de R$ 2,5 milhões – e do menor tempo de campanha, o total destinado a campanha de deputado federal foi de R$ 1,081 bilhão – volume pouco superior às doações em 2014, de R$ 1,048 bilhão.

De olho no Fundo Partidário
Os partidos privilegiaram a distribuição de recursos aos candidatos a deputado federal para garantir uma fatia do Fundo Partidário – reserva financeira usada para o custeio dos partidos políticos que soma, neste ano, R$ 888,7 milhões.

Segundo a cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional 97, perderão direito ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV, no período de 2019 a 2023, partidos que não alcançaram, em 2018, uma bancada de pelo menos 9 deputados de 9 estados ou um desempenho mínimo nas urnas – 1,5% dos votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos), distribuídos em pelo menos 9 estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Natalia Doederlein

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