Agenda da semana
27/08/2018 - 07:49
SEGUNDA-FEIRA (27)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 35 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao 39º aniversário da Lei da Anistia.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Oitiva coletiva de familiares de camponeses da região do rio Araguaia, que participaram da Revolta dos Perdidos, para registrar esse momento da história brasileira.
Sala da comissão
16 horas
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Seminário sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara).
Florianópolis (SC)
TERÇA-FEIRA (28)
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a situação dos planos de saúde de autogestão das empresas estatais federais, no contexto dos ataques aos direitos dos trabalhadores.
Foram convidados, entre outros, o representante do plano de saúde da Petrobras, Paulo Cesar Chamadoiro Martin; o representante do plano de saúde da Caixa, Jair Pedro Ferreira; e o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Fernando Antonio Ribeiro Soares.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a participação da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça
Audiência pública, para avaliação da atual situação da Comissão de Anistia, em especial suas metas e a continuidade de suas ações, aproveitando a ocasião do 39º aniversário da primeira Lei da Anistia (Lei 6.683/79).
Foram convidados, entre outros, o procurador federal integrante do Grupo de Trabalho Memória e Verdade da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF e conselheiro da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Ivan Cláudio Marx; o presidente da Associação de Militares Anistiados (Ampla), Wilson Silva;
e a advogada do movimento Revolta do Perdido, em prol dos camponeses do rio Araguaia, Irene Gomes.
Plenário 2
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (29)
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para celebração dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o sistema de garantia de direitos.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marco Antônio Soares; o procurador Federal dos Direitos do Cidadão Substituto, Domingos Sávio Dresch da Silveira; a representante do Fórum de Justiça Juvenil do Distrito Federal, Fernanda Granja.
Plenário 9
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (30)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (31)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães