Agenda da semana
02/07/2018 - 14:00
SEGUNDA- FEIRA (2)
Não há eventos programados.
TERÇA-FEIRA (3)
8h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário: Impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9h30
Sessão Solene
Homenagem à Polícia Rodoviária Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Mista da MP 832/18
Medida provisória que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, representantes do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social; e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes.
Plenário 6 ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discusssão da Plataforma Conviva como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública municipal.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Projeto Conviva Educação, Anita Gea Martinez Stefani; e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
Plenário 10
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem ao centenário de nascimento de Athos Bulcão.
Plenário do Senado
13h55
Votação em Plenário
Ordem do Dia
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre as políticas públicas para autistas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), Fernando Cotta; o coordenador nacional do Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro do Autismo, Lucelmo Lacerda; e o diretor jurídico do MOAB e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Ceilândia, Edilson Barbosa.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Mesa-redonda para debater o Projeto de Lei 6268/16, que estabelece um novo marco legal para o manejo da fauna nacional.
Plenário 8
14 horas
Frente Parlamentar Progressista em Defesa da Reconstrução e Desenvolvimento do País
Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o pagamento de contas de energia por meio de casas lotéricas de Pernambuco.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza; o presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas, Jodismar Amaro; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Donizete Rufino.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Audiência pública com a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Elisabetta Recine; e com os representantes da Via Campesina, Leonardo Melgarejo; e da Agricultura Familiar e Agroecologia, Paulo Petersen.
Plenário 13
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 3
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
14h30
Comissão Mista da MP 832/18
Medida provisória que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Votação de relatório do deputado Osmar Terra (MDB-RS).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 837/18
Medida provisória que cria indenização temporária para os policiais rodoviários federais que estão trabalhando no desbloqueio das rodovias.
Apreciação de relatório do senador José Medeiros (Pode-MT).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 830/18
Medida provisória que extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei 11.887/08, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro; e o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, Fernando Paes.
Plenário 11
17 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Discussão sobre os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área da saúde.
Sala 176A do anexo 2 da Câmara
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos e matérias orçamentárias.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (4)
8 horas
Comissão de Educação e Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra sobre a base nacional comum curricular.
Foi convidado o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Raph Gomes Alves.
Plenário 10
9 horas
Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal reservada entre os membros da Comissão de Finanças e Tributação e a secretaria da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de maio de 2018.
Foi convidado o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Sala da presidência da comissão
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre a política externa e a inserção internacional.
Foram convidados o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, Abrão Neto; o pesquisador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, David Kupfer; e o assessor da Liderança do PT no Senado Federal, Marcelo Zero.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião extraordinária para votar o recurso de 290/18, para saber se seria possível a tramitação de emenda constitucional quando em curso intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Plenário 1
Após a reunião extraordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Seminário Internacional sobre Educação e Saúde na Terceira Idade.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a eletromobilidade no Brasil.
Foram convidados os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge; e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; a diretora do departamento das Indústrias para Mobilidade e Logística do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Margarete Gandini;e o representante da Associação Brasileira de Veículos Elétricos ABVE, Thiago Sugahara; entre outros.
Plenário 11
9h05
Comissão Geral
Debate sobre a concessão e a revogação de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial dos quais decorra renúncia de receita ou aumento de despesa.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a aplicação, eficácia e eficiência de plano de contingência da Petrobras, para manutenção da logística de abastecimento e distribuição na cadeia de combustíveis.
Foram convidados, entre outros, o coordenador geral de Acompanhamento do Mercado de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Deivson Matos Timbó; e o gerente geral de Programação de Refino, Transporte e Comercialização da Petróleo Brasileiro S.A, Roberto Ken Nagao.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para apresentação das prioridades da defesa nacional para o ano em curso e as perspectivas de futuro; esclarecimento quanto à situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a empresa norte-americana Boeing e os possíveis impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo; apresentação do atual panorama das ações de proteção das fronteiras brasileiras, especialmente de combate ao tráfico internacional de drogas e armas.
Foi convidado com o ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna.
Plenário 3
10 horas
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais
Audiência pública com os prefeitos de Extrema (MG), João Batista Silva; de Urucuia (MG), Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho; de Guaraciama (MG), Rafael Dias Veloso; e o chefe do Departamento de Meio Ambiente e Presidente da Codema de Pirapora (MG), Sydartha Oliveira Moreno.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Escolha dos três agraciados do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – 2018.
Em seguida, haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Reunião com representantes de órgãos governamentais e de instituições do sistema financeiro
Sala 175B do anexo 2 da Câmara
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribunas das mulheres para debater sobre mulheres negras e prisões: Do Ferro ao Aço!
Foi convidada a perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Deise Benedito.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
11 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Instauração dos processos nº 25/18 e 27/18, contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator; e de 26/18, contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator.
Plenário a definir
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 838/18
Medida provisória visa reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30 por litro até 31 de dezembro.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda, Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e da Petrobras.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Discussão e votação do relatório do deputado Evandro Roman (PSD-PR).
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
12 horas
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Definição do roteiro dos trabalhos; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 16
12 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Votação de requerimentos.
Plenário 11
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votaçao de requerimentos.
Plenário 3
13h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE).
Plenário 12
13h30
Comissão de Cultura
2º encontro denominado "Expresso 168": 70 anos da morte de Monteiro Lobato.
Foram convidados a professora de literatura do Icesp Edney Gomes Raminho; e alunos do 1º ano da Escola Classe 19 do Gama.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2
14 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Apresentação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário a definir
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 7
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares
Apresentação do relatório do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 8
15 horas
Comissão Externa sobre Hospital Vita em Volta Redonda/RJ
Reunião para discutir sobre as tratativas relacionadas ao Hospital Vita, em Volta Redonda/RJ, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo.
Ministro da Saúde
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Eleição do 1º vice-presidente.
Plenário 6
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir o PLP 168/2015, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição às pessoas com deficiência, incluindo os autistas, inscritos como segurados facultativos; entre outros itens.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano; e a representante da Associação dos Pais e Responsáveis Organizados pelos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Carolina Spinola Alves Correa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 838/18
Medida provisória visa reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30 por litro até 31 de dezembro.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o consultor legislativo aposentado da Câmara Paulo Cesar Ribeiro Lima; o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Felipe Campos Cauby Coutinho; diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires; e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edmar Luiz Fagundes Almeida.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater as dificuldades dos portadores de doenças raras e a instalação do Dia de Conscientização de HPN (Hemoglobinúria Paroxística Noturna) e do Dia de Conscientização de SHUa (Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica).
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; a presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves e Raras (Afag), Maria Cecília Oliveira; a Voluntária da Afag e irmã da ativista Margareth Mendes, Ruthh Araújo Mendes; a paciente de SHUa Júlia Vallier, entre outros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Continuação da reunião ordinária.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (5)
9 horas
Sessão Extraordinária
Ordem do Dia
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a Segurança Aeroviária no Brasil
Foram convidados representantes do Comando da Aeronáutica; o diretor de Segurança Operacional da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Dan Guzzo Comite; o presidente da Latam Airlines Brasil, Jerome Cadier; o presidente da AviancaBrasil, José Efromovich; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; o diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), Ronaldo Bento Trad; e presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Ondino Dutra.
Plenário 11
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater o racismo e o direito à cidade.
Foram convidados a promotora de Justiça da Bahia Livia Santana Vaz; a arquiteta e urbanista Joice Berth; e a representante do movimento "Fica Dona Vilma", Heloiza Helena da Costa, entre outros.
Plenário 16
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Seminário para discutir políticas públicas e direitos dos idosos.
O evento continua a tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos Povos Indígenas e aos Quilombolas de Mato Grosso (MT) por Ocasião dos 300 Anos do Aniversário de Cuiabá.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2
9h30 - Cancelada
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica.
Foram convidados, entre outros, os presidente do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Afonso Baeta Neves; e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Cnte), Heleno Araújo Filho.
Plenário 10
9h30
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Foram convidados, entre outros, a representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais e da Casa da Mulher Trabalhadora, Eleutéria Amora da Silva; e a advogada responsável pela articulação técnica e política da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no governo federal, Laís Figueiredo Lopes
Plenário 9
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Eletroeletrônica Nacional
Seminário para discutir os resultados da Lei de Informática no Brasil.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir a falta de apoio ao futebol feminino.
Foram convidados, entre outros,o gerente-executivo da Superintendência Nacional Promoções e Eventos da Caixa Econômica Federal, Carlos Felipe Lacerda Ramalho; o diretor Comercial da Sport Promotion, organizadora do Campeonato Feminino de Futebol, Alfredo Carvalho Filho; e a diretora de Futebol Feminino do Corinthians, Cristiane Gambaré.
Plenário 14
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apresentação de relatório quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente ao 1º quadrimestre de 2018, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar 141/2012.
Foi convidado o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.
Plenário 2
13h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a implementação da Lei 12.732/12 - lei dos 60 dias, após o diagnóstico, para o início do tratamento de câncer na rede pública
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Sandro Martins; o secretário da Saúde de Santa Catarina, Acélio Casagrande; e o representante da Associação Brasileira de Portadores de Câncer de Santa Catarina, Leoni Margarida Simm.
Evento interativo pelo e-Democracia
Santa Catarina (SC)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (6)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário sobre Mobilidade Urbana e Cidadania: o Caso Aracaju.
Assembleia Legislativa de Sergipe
9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Mesa-redonda para debater o PL 9045/17, que cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos.
Bento Gonçalves (RS)