Política e Administração Pública

Agenda da semana

26/03/2018 - 07:32  

SEGUNDA-FEIRA (26)

9 horas
Comissão Externa sobre a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ

Visita ao Hospital Federal do Andaraí para acompanhamento da situação do hospital.
Rio de Janeiro (RJ)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão Externa sobre a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ
Visita ao Hospital Federal de Bonsucesso para acompanhamento da situação do hospital.
Rio de Janeiro (RJ)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Votações em Plenário

A pauta inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 333/99, que aumenta penas para crimes relacionados à pirataria.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (27)

9 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 e apensados.
Foram convidados, entre outros, o consultor-geral da União, Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos; o procurador regional da República, José Alfredo de Paula Silva; e o procurador da República, Leonardo Andrade Macedo.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Educação

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11

11 horas
Comissão Externa Administradoras dos Trechos da BR-040 e da BR-116

Discussão e votação do relatório do deputado Hugo Leal (PSB-RJ).
Sala 175 B, do anexo 2

12 horas
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Votação de requerimento.
Plenário a definir

13 horas
Votações em Plenário

Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Cultura

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9

14 horas
Comissão do Esporte

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Legislação Participativa

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Turismo

Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5

14 horas
Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer

Seminário: Câncer de Intestino - prevenção, diagnóstico e tratamento no Brasil
Auditório Freitas Nobre

14h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Continuação da discussão do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Criação de Municípios (PLP 137/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO).
Auditório Freitas Nobre

14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke.
Plenário 12

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares referentes a processos contra os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC); defesa prévia do deputado João Rodrigues; e instauração de processos contra a deputada Erika Kokay (PT-DF) e os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário 11

14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Votação de requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissões Mista de Orçamento

Reunião ordinária.
Plenário 2

14h30 
Comissão Mista sobre a MP 819/18

Medida provisória que autoriza a União a doar R$ 792 mil para restaurar igreja na Palestina.
Apresentação de relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17

Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras. 
Audiência pública sobre a medida provisória.
Foram convidados o ex-ministro de Minas e Energia e membro do Conselho de Administração da Cemig, Nelson Hubner; o professor Luiz Pinguelli Rosa, da UFRJ; e representantes do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobras e do Coletivo Nacional dos Eletricitários.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 818/18

Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado.
Apreciação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Externa sobre a Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ

Votação de requerimentos.
Plenário a definir

15 horas
Comissão Externa de Imigrantes Venezuelanos em Roraima
Plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 15

15 horas
Grupo de Trabalho da Segurança Pública
Apresentação do relatório do deputado Cabo Sabino (PR-CE).
Plenário a definir

15h15
Comissão Mista sobre a MP 812/17

Medida provisória que altera o cálculo de taxas de juros para fundos constitucionais de desenvolvimento regional.
Apreciação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h30
Comissão Mista sobre a MP 811/17

Medida provisória que autoriza empresa pública a vender diretamente petróleo do pré-sal da União.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a ex-diretora da ANP Magda Chambriard; o ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquin; o consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A., Olavo Bentes David; e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere de Araujo Filho.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

17 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Visitas e reunião na cidade de Belo Horizonte (MG).
Assembleia Legislativa de Minas Gerais

QUARTA-FEIRA (28)

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Visitas e reunião na cidade de Palmas (TO).
Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 810/17

Medida provisória que fortalece a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Apreciação de relatório do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 811/17

Medida provisória que autoriza empresa pública a vender diretamente petróleo do pré-sal da União.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a ex-diretora da ANP Magda Chambriard; o ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquin; o consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A., Olavo Bentes David; e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere de Araujo Filho.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

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