Agenda do dia
13/03/2018 - 07:55
14h30
Comissões Mista de Orçamento; de Seguridade Social e Família da Câmara; e de Assuntos Sociais do Senado
Audiência pública para discutir o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente aos 2º e 3º quadrimestre de 2017.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 2
14h30
Comissão Externa sobre as Bacias de Rejeitos de Mineração em Barcarena (PA)
Audiência pública para debater o possível desastre ambiental em Barcarena (PA).
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Laércio Guilhermino de Abreu; e representantes da Empresa Hydro Alunorte Sílvio Porto; e do Instituto Evandro Chagas Marcelo Oliveira Lima.
Plenário 3
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária Eco101 - BR 101/ES
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues Júnior; e o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União, Luiz Fernando Ururahy de Souza.
E votação de requerimento.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima; e o ex-diretor do departamento de Políticas, Programas e Projetos da Senasp/MJ Alberto Kopttke.
Plenário 7
14h30
Comissão Externa sobre os Agentes de Segurança Pública Mortos em Serviço
Audiência pública para debater a insegurança profissional e insegurança pública: importância do PL 5492/16.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional de Praças, Elisandro Lotin de Souza; da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Deolindo Paulo Carniel; e o representante da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares, Edmar Soares Silva.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Apresentação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 5
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 6814/17)
Apresentação do plano de trabalho do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR); e deliberação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 810/17
Medida provisória que fortalece pesquisa e desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Apreciação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Externa sobre a Obra Viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES
Definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 8
15 horas
Grupo de Trabalho da Segurança Pública
Debate sobre as proposições prioritárias sobre o tema; e definição do roteiro dos trabalhos.
Plenário 16
16 horas
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Instalação; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui o PL 7005/13, que permite a coleta de assinaturas eletrônicas de eleitores para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular; e o PL 5272/16, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Externa sobre a Intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os secretário de Macroavaliação Governamental, do Tribunal de Contas da União, Leonardo Rodrigues Albernaz; e de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública, do Tribunal de Contas da União, Egbert Nascimento Buarque; e a coordenadora do Observatório Legislativo da Intervenção Federal, da Câmara dos Deputados, Andréa Sampaio Perna.
Plenário 14