Política e Administração Pública

Agenda da semana

31/07/2017 - 07:22  

TERÇA-FEIRA (1º)

9 horas
Comissão Especial do Sistema Penitenciário

Reunião de trabalho para discutir medidas que visem à restruturação e à modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Sala 175 B Piso Superior

10 horas
Sessão Solene

Homenagem aos Quarenta Anos da Fundação dos Economiários Federais (Funcef)
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater conflitos nas demarcações de terras indígenas e os contextos políticos brasileiro e internacional.
Foram convidados, entre outros, a deputada do Parlamento Europeu Julie Ward; o subprocurador-geral da República e coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Luciano Mariz Maia; e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Plenário 9

11h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES

Reunião Interna para definição das ações da Comissão e da Bancada Capixaba frente à não realização de obras obrigatórias, acidentes recorrentes e cobrança de pedágio na BR 101.
Sala 175B Piso Superior

14 horas
Votação em Plenário
Está na pauta, entre outras, a MP 772/17, que aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial do Sistema Penitenciário

Audiência pública para debater medidas que visem à restruturação e à modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados os presidentes da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme de Oliveira; e da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso.
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre Linhas de Crédito às Santas Casas (PL 7606/17)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Toninho Pinheiro (PP-MG)
Plenário 6

QUARTA-FEIRA (2)

9 horas
Votação em Plenário

Discussão do relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara sobre a denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5

9h30
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Pauta em fase de elaboração.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), além da criação de parques florestais, indenizações e administração pelas unidades de conservação. 
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Esporte

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)

Reunião interna técnica com os membros do colegiado para subsidiar o parecer do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Sala 175 B do piso superior do anexo 2

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara

Continuação dos depoimentos das autoridades solicitadas pelo relator do processo contra o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Plenário a definir

14h30 - Cancelada
Comissão Externa sobre Execução da Dívida Ativa (PL 2412/07)

Definição de nova agenda de trabalho do colegiado.
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para debater o PL 2157/15, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência, a fim de facilitar a adoção de políticas públicas de inclusão.
Foram convidados, entre outros, o assessor da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anderson Sant'Anna; e o diretor de Pesquisas em Exercício da Fundação do IBGE, Cláudio Dutra Crespo.
Plenário 13

15 horas
Comissão de Educação

Subcomissão Permanente destinada a acompanhar a Consolidação do Texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Reformulação do Ensino Médio no País
Reunião técnica para debater a minuta do plano de trabalho da subcomissão, elaborada a partir das propostas e sugestões apresentadas no primeiro encontro do grupo.
Sala da presidência da comissão

16 horas
Votação em Plenário

Está na pauta, entre outras matérias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, do Senado, que estabelece novo rito de análise de medidas provisórias (MPs).
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (3)

9 horas
Votação em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior e outros projetos.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Sessão Solene

Homenagem aos protetores de animais do Brasil e a seus esforços para preservar e proteger a fauna nacional
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política

Continuação da discussão e votação do relatório parcial nº 3, do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (4)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

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