Agenda do dia
26/10/2016 - 08:05
9 horas
Votação em Plenário
Está na pauta, entre outros, o PL 4567/16, que retira da Petrobras o status de operadora exclusiva do pré-sal, posição ocupada pela empresa responsável pela coordenação dos trabalhos de exploração desta camada. Falta votar destaque.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial sobre as Carreiras da Polícia Federal e outras (PL 5865/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário 2
9 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30 - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Reunião reservada a membros da comissão para discutir temas das 10 medidas propostas no PL: habeas corpus; prescrição penal; aperfeiçoamento do sistema recursal; e confisco alargado e ação de extinção de domínio.
Sala de reuniões das comissões temporárias
10 horas
Sessão Solene
Comemoração dos 65 anos de fundação do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão Especial sobre Pagamento de Débito Condenação Judicial (PEC 233/16)
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção Dados Pessoais (PL 4060/12)
Instalação da Comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
14 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater programas de proteção a defensores de direitos humanos, a vítimas e testemunhas ameaçadas e a crianças e adolescentes ameaçados de morte.
Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República, Deborah Duprat; os representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Centro de Direitos Humanos da Serra (ES) e Integrante do Comitê de Defensores de Direitos Humanos Marta Falqueto; e do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas Inácio da Silva.
Plenário 9
14 horas - Cancelada
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Palestra para discutir estratégias anticorrupção e anti-lavagem de dinheiro, mostrando a experiência britânica.
Foi convidado o membro do Ministério Público da Inglaterra Alex Freguson.
Plenário 14
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater a PFC 25/11, que requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a fiscalização e controle do Programa Antiterrorismo no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a diretora de Controle Externo da Segurança Pública do Tribunal de Contas da União, Márcia Lima de Aquino; os oficiais de Inteligência da área de Contraterrorismo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha e Paulo Henrique Pinho Souza; e o procurador regional da República, Vladimir Barros Aras.
Plenário 6
16 horas
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)
Audiência pública para debater o PL 3555/04 e apensados.
Foram convidados os presidentes da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), Armando Vergílio; da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), Marcio Serôa de Araujo Coriolano; o superintendente da Susep, Joaquim Medanha de Ataídes; e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia.
Plenário 5