Agenda da semana

03/10/2016 - 08:00  

SEGUNDA-FEIRA (3)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Ação 4 da Estratégia Nacional de Combate a Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos (Enccla) e desembargador federal, Márcio Antonio Rocha; o doutor em direito penal e diretor presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes; e o presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF, Antonio Rodrigo Machado de Sousa. E logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 4

16 horas
Votações em Plenário
Continuação da discussão do PL 4567/16, que muda as regras de exploração de petróleo na camada pré-sal.
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Comissão Mista sobre a MP 735/16
Medida provisória que altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal.
Análise do relatório do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado

TERÇA-FEIRA (4)

9 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Dia Internacional do Idoso. 
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar)
Solenidade para apresentar um balanço do programa com os principais progressos alcançados pelas pesquisas realizadas na Base da Estação Brasileira Comandante Ferraz.
Foram convidados representantes da Marinha do Brasil; e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Salão Nobre

9 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

9h30
Câmara dos Deputados
Visita oficial do presidente do Alto Conselho de Direitos Humanos da República Islâmica do Irã, Mohammad Javad Larijani.
A visita tem como objetivo intensificar as relações e a cooperação entre as duas instituições em áreas de interesse comum.
Entrada do anexo II

9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para o debater o autismo - características, diagnóstico e intervenção.
Foram convidados o graduado em medicina pela Universidade Estadual de Londrina e doutorando em Neurologia pela Unicamp, Clay Brites; a pós-graduada em Educação Especial e Psicopedagogia pela Unifil, Luciana Brites; o professor do Instituto Federal Catarinense e consultor do Ministério da Educação Casemiro, José Mota; a especialista em Avaliação Psicopedagoga, Viviane Guimarães; e a universitária Amanda Paschoal.
Plenário 10

9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados o ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão; o presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, Amauri Perusso; e o dirigente da secretaria extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura do TCU, Rafael Jardim Cavalcante. E logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 4

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 5462/16, que trata da vigilância sanitária sobre medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, além de cosméticos, saneantes e outros produtos.
Foram convidados o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; a vice-presidente executiva do Grupo Farmabrasil, Adriana Diaféria; a diretora jurídica da Associação da Indústria Fermacêutica de Pesquisa (Interfarma), Tatiane Schofield; e o diretor do departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Gomes Marques Silvestre.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias.
Plenário Ulysses Guimarães

12 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana/MG
Votação de requerimentos.
Sala de reuniões das comissões especiais

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o PL 5989/16, que dispõe sobre a tipificação criminal do uso de explosivos.
Foram convidados o diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, general de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho; o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e o secretário de Estado da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos.
Plenário 6

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a crise na suinocultura brasileira.
Foram convidados, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller; o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra; o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Victor Miguel Ayres; e o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (Abcs), Marcelo Lopes.
Plenário 6

14h30
Comissões de Cultura; e de Educação
Audiência pública para discutir a instituição do "Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação"
Foram convidados, entre outros, o professor titular do Instituo de Ciência Política da Universidade de Brasília, Luis Felipe Miguel; o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo; e o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara.
Plenário 14

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a comercialização de alimentos em food trucks (3954/15).
Foram convidados, entre outros, gerente de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Cláudia Darbelly Cavalieri e Moraes; o assessor jurídico do Sindrio, Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes, representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), Júlio César; e o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/DF), Rodrigo Freire de Aragão.
Plenário 5

14h30
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civil e Militar
Votação der requerimentos.
Plenário 15

14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a reformulação do ensino médio.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro; o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação, Eduardo Deschamps; o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário 16

14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir a atual situação e as perspectivas dos esportes da mente.
Foram convidados, entre outros, os presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho; e da Associação Brasileira de Esportes Intelectuais (Abrespi), Darcy Gustavo Machado Vieira Lima; e o gerente de projetos da Fundação Lemann, Guilherme Antunes.
Plenário 4

14h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debate do PL 25/15 - Conservação e Utilização Sustentável da Vegetação Nativa do Bioma do Cerrado.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Sustentabilidade da Comissão Nacional do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Irrigação da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Ananias Filho; a especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Elisa Romano Dezolt; e o diretor de Fomento e Inclusão do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Carlos Eduardo Sturm.
Plenário 8

14h30
Comissão Especial sobre Extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14h30
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação dos Servidores da extinta secretaria da Receita Previdenciária, Marco Antônio da Silva; do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Vilson Antônio Romero; do SindFazenda Nacional, Luis Roberto da Silva.
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater a persecução penal.
Foram convidados a presidente do CNJ, ministra Carmem Lúcia; o defensor público do Paraná, André Ribeiro Giamberardino; a promotora de Justiça de Santana do Livramento (RS), Fernanda Broll Carvalho; e a coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, Juíza Glaucia Falsarella Foley. E logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 3

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para conhecer detalhes do Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR).
Foram convidados, entre outros, o secretário substituto da Secretária Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Paulo Bicalho; os atletas olímpicos da Marinha, Barbara Seixas (medalha de prata no vôlei de praia Rio 2016); do Exercito, Rafael Carlos da Silva, o Baby (medalha de bronze no judô na Rio 2016), e o medalista de prata em Sidney nos 4x100 do atletismo, Vicente Lenilson de Oliveira; e pela FAB, Bernardo de Sousa Oliveira, do tiro com arco; e representantes do Ministério da Defesa.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre a Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15)
Reunião para definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 7

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para análise de pareceres preliminares referentes aos seguintes processos disciplinares: contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), relatado pelo deputado Odorico Monteiro (Pros-CE); contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), relatado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG); contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA), relatado pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG); e contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF), relatado pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).
Plenário 11

14h30
Comissão Mista sobre a MP 739/16
Medida provisória que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e institui o bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade.
Apreciação de relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA)
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião para escolha das cinco agraciadas com o diploma Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queirós.
Plenário 13

16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Lançamento da exposição “Sonhos”, da fotógrafa Danielle Silveira.
Espaço Mario Covas

16 horas
Votação em Plenário
2ª Sessão extraordinária.
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Lançamento da campanha Outubro Rosa, contra o câncer de mama.
Abertura da exposição fotográfica Viva Vida, da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar), no Espaço Senado Galeria, no Senado. E solenidade, no Salão Negro, com a iluminação do Congresso Nacional em homenagem à campanha.
Espaço Senado Galeria, no Senado, e Salão Negro

19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Deliberação dos vetos nºs 30, 31, 32, 33,34, 35 e 36, todos de 2016; continuação da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/16); e votação de projetos de créditos suplementares.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (5)

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião para escolha dos agraciados para o Prêmio Lucio Costa.
Sala da presidência da comissão

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Educação
Palestra sobre o tema: “Apresentação das Novas Universidades Federais - Desafios e Oportunidades”, com o reitor da Ufabc, presidente da comissão de Novas Universidades da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Klaus Capelle.
Plenário 10

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Educação
Reunião para escolha dos três agraciados do Prêmio Darcy Ribeiro 2016; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

12 horas
Comissão Especial sobre as Carreiras da Polícia Federal e Outras (PL 5865/16)
Reunião para definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 7

13 horas
Votação em Plenário
Sessão extraordinária.
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira; Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público coordenada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Seminário em comemoração aos 28 anos da Constituição Federal.
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, o legado dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e formas de incentivo às modalidades não olímpicas no Brasil.
Plenário 4

14h30
Comissão Especial que propõe o Enquadramento dos Servidores dos Ex-Territórios de RR, AP e RO nos quadros da União (PEC 199/16)
Reunião para apresentação do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 7

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da pauta do dia 4/10/16.
Plenário 8

14h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados a coordenadora-geral de Análise Antitruste da Superintendência-Geral do Cade, Fernanda Machado; o jurista e professor da USP, Maurício Dieter; a jornalista Joice Hasselman; e a represenante do Movimento Nas Ruas, Carla Zambelli. E logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 14

14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública interativa para discutir o abuso sexual e a violência contra meninas e mulheres no meio esportivo.
Foram convidados o ministro do Esporte, Leonardo Picciani; os presidentes dos Comitês Olímpico do Brasil, Carlos Arthur Nuzman; e do Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons; o coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Thiago André Pierobom de Ávila; as atletas Joanna Maranhão (natação); Fabíola da Silva Pinto (patinação); Valéria Schmidt (futsal); Paula Pequeno (vôlei).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a atrofia muscular espinhal.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Atrofia Muscular Espinhal (Abrame), Fátima Braga; a representante da Associação dos Amigos da Atrofia Muscular Espinhal (AAME), Izabel Kropsch, além de dirigentes do Ministério da Saúde.
Plenário 13

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a violência contra os oficiais de Justiça.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil, Paulo Sérgio Costa da Costa; e da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, Marcelo Rodrigues Ortiz; e o diretor-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais, Igor Leandro Teixeira.
Plenário 6

18 horas
Votação em Plenário
2ª Sessão extraordinária.
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (6)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao ex-deputado Ulysses Guimarães.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, Marcelino Rodrigues Mendes. E logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 14

9h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater a importância dos grupos e coordenações da terceira idade como estratégia de assistência integral e multidisciplinar ao idoso.
Foram convidados as coordenadoras do Grupo da Terceira Idade de Manaus (AM), Lucicleide Campos da Silva e Valtimar Carneiro de Souza; e o presidente do Grupo da Terceira Idade da Casa do Idoso São Vicente de Paulo de Manaus (AM), João Romão Rodrigues Neto;
Plenário 7

9h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto
Mesa redonda para debater a segunda etapa da proposta do Plano Nacional do Desporto.
O evento continua à tarde.
Plenário 12 

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a utilização de biotecnologia para o combate ao mosquito Aedes Aegypti.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde; do Meio Ambiente; os presidentes da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha; da Biofábrica Moscamed Brasil, Jair Fernandes Virginio; da Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos Ltda, Glen Slade.
Plenário 7

13 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (7)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física
Plenário Ulysses Guimarães